EXTINTOR
DE INCÊNDIO É EPC?
Assunto polêmico! Nós sabemos…, mas não podemos fugir
disso e o nosso papel é compartilhar informação de qualidade, certo? Por isso,
separamos alguns dados e argumentos pertinentes que irão nos dizer se extintor
de incêndio é EPC ou se não é.
Essa é uma dúvida muito comum no mercado da Segurança
do Trabalho. Não que a importância do extintor seja afetada de alguma forma
dependendo da resposta, nada disso. Mas é importante saber para que tenhamos um
embasamento técnico quanto à legislação até mesmo na hora de explicar aos
funcionários durante treinamentos e etc.
A verdade é que independente de ser considerado um
Equipamento de Proteção Coletiva ou não, os Extintores de
Incêndio são fundamentais em praticamente todos os ambientes de trabalho.
Ou seja, fazem parte dos itens imprescindíveis para a Segurança do Trabalho em
uma empresa.
No
entanto, a dúvida que fica é: podemos realmente dizer
que extintor de incêndio é EPC? Ou será que este item se enquadraria melhor em
uma outra denominação? Bem, são muitas as indagações que iremos responder neste
artigo. Portanto, se você possui essa ou outra dúvida quanto ao assunto, fique
de olho e tenha uma boa leitura!
O
que define um Extintor de Incêndio?
Para definirmos se um extintor de incêndio é EPC,
primeiro precisamos saber exatamente o que é um extintor, como eles são
definidos.
Um extintor de incêndio é um dispositivo de segurança
que tem como principal objetivo extinguir ou controlar todo tipo de princípio
de incêndio. Seja ele de classe A, B, C, D ou K. Para isso, existem diversos
tipos de extintores, um para cada classe de incêndio que mencionamos
anteriormente. É acionado de forma manual e não autônoma, pois necessita que
alguém realize a utilização.
Possui o formato cilíndrico e fica posicionado
estrategicamente dentro dos ambientes de trabalho, para que possa ser pego
rapidamente e levado até o local do fogo. Dentro deste cilindro há um agente
extintor (água, pó químico, etc) que funciona sob pressão e é isso que
diferencia um modelo do outro.
Alguns
tipos de Extintores de Incêndio são os que contém o agente:
Ø Extintor
de H2O;
Ø Extintor
de Incêndio de Pó Químico BC;
Ø De
Incêndio de Fosfato Monoatômico;
Ø De
Dióxido de Carbono;
Ø Extintor
de Incêndio de Espuma; e
Ø Extintor
de NAF.
Você
pode ver mais sobre os Extintores de Incêndio neste nosso artigo.
Todos esses modelos de extintores possuem o mesmo
objetivo único: combater o incêndio ou o princípio do mesmo. Ou seja, eles
não são item de Prevenção de Incêndio. Mas, sim, de Combate a Incêndio. É
importante que isso fique bem claro, certo?
Agora vamos entender melhor o que são os Equipamentos
de Proteção Coletiva, para que possamos concluir se o extintor pode ou não ser
considerado desta forma.
O
que é um EPC?
EPC é a sigla para Equipamento de Proteção
Coletiva – uma série de dispositivos de segurança que possuem como
principal objetivo proteger a saúde e a segurança física dos trabalhadores.
Para ser considerado dessa forma, é necessário que o equipamento proteja não só
uma pessoa, como é o caso dos EPIs, mas sim, várias pessoas ao mesmo tempo.
Os EPC’s são tão importantes quanto os Equipamentos de
Proteção Individual e, além disso, são uma Medida de Controle de
Risco a ser tomada antes mesmo da implementação dos EPIs. Por isso, são
tão importantes para atenuar os riscos de um ambiente e oferecer mais proteção
aos colaboradores que atuam no local.
Alguns
exemplos claros de EPC’s que nós podemos citar são:
Ø Corrimão
de Escadas;
Ø Placas
de Sinalização;
Ø Cones
de Sinalização;
Ø Protetores
para Máquinas e Equipamentos;
Ø Sistemas
de Ventilação;
Ø Sistemas
de Diminuição de Ruídos;
Ø Chuveiro
Lava-Olhos;
Ø Entre
outros.
Olhando assim, você consegue perceber o que todos
estes equipamentos têm em comum? Além de oferecerem proteção coletiva, o que é
óbvio, eles servem para prevenir Acidentes de Trabalho e Doenças
Ocupacionais.
Ou seja, devem ser utilizados e instalados antes que
qualquer tipo de acidente possa ocorrer. Antes mesmo das atividades de um
determinado local serem iniciadas. Isso porque, como já mencionamos, os EPC’s
são itens de prevenção de acidentes.
Mas
afinal de contas: Extintor de Incêndio é EPC? Bem, sabendo
essas duas coisas, vamos fazer uma rápida comparação no parágrafo abaixo!
Extintor
de Incêndio é EPC?
Como você pode ver, os Extintores de Incêndio e os EPC’s
são dispositivos de Segurança do Trabalho, obrigatórios na grande maioria
dos ambientes laborais. No entanto, possuem algumas diferenças muito
importantes que definem se o extintor pode ou não pode ser considerado um
EPC.
A principal delas é o que tentamos esclarecer neste
texto: os Equipamentos de Proteção Coletiva, bem como os Equipamentos de
Proteção Individual, servem para Prevenir Acidentes do Trabalho e Doenças
Ocupacionais.
Dessa forma, devem ser implementados antes da
ocorrência de qualquer tipo de acidente. Afinal de contas, funcionam de maneira
preventiva, e não corretiva ao acidente. Por este motivo, são considerados uma
das Medidas de Controle de Risco.
Agora, por outro lado, vemos que os Extintores de
Incêndio possuem como principal objetivo Combater Princípios ou Focos de
Incêndio. Ou seja, só entram em ação após um acidente já ter ocorrido naquele
ambiente! Assim sendo, não são considerados uma medida preventiva, mas, sim,
corretiva ao acidente de trabalho.
Levando em consideração todos estes argumentos, chegamos
a conclusão de que o Extintor de Incêndio não é considerado EPC. Mas
lembre-se: nem por isso deixa de ser um importante equipamento de segurança
para as empresas!
Tanto os Extintores quanto os EPC’s estão previstos
nas normas brasileiras de segurança e, por isso, são de fornecimento
obrigatório pelo empregador que deve disponibilizar a seus funcionários de
maneira gratuita.
Normas
que Regulamentam os Extintores
Os Extintores de Incêndio são regulamentados de acordo
com normas estaduais, por isso é importante você verificar o que diz a
legislação aí do seu estado. No entanto, existe uma norma federal que abrange
todo o território nacional e você deve ficar atento: a NR 23.
A NR 23 é a Norma Regulamentadora que define
todas as boas práticas para a Proteção Contra Incêndios. Assim, a NR
determina as disposições gerais em que todos os locais de trabalho deverão
possuir.
São
elas:
Ø Proteção
contra incêndio;
Ø Saídas
suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio;
Ø Equipamento
suficiente para combater o fogo em seu início (extintores de incêndio,
chuveiros, etc);
Ø Pessoas
treinadas para o uso correto desses equipamentos. (Treinamento de Brigada de
Incêndio).
Além disso, a NR 23 também determina as
disposições para instalação, manutenção, troca, validade, tudo mais sobre este
importante equipamento de combate a incêndio.
Normas
que Regulamentam os EPC’s
Já os Equipamentos de Proteção Coletiva são
determinados por duas Normas Regulamentadoras diferentes e igualmente importantes
para a Segurança do Trabalho: a NR 4 e a NR 9.
A NR 4 determina a obrigação das empresas para a
criação do Serviço Especializado em Engenharia De Segurança e em Medicina Do
Trabalho -SESMT); enquanto a NR 9 determina a obrigação das companhias de
criar um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Estes dois grupos são fundamentais para a Segurança do
Trabalho na empresa pois ajudam a identificar, controlar, eliminar ou atenuar
os riscos que causam acidentes do trabalho. É através deles que será
determinada a necessidade da implementação dos Equipamentos de Proteção
Coletiva, individuais, etc.
Conclusão
Agora que você já sabe se Extintor de Incêndio é EPC,
que tal compartilhar com seus colegas essa dúvida que tantas pessoas
dividem?
Nunca se esqueça que mesmo não sendo considerado dessa
forma, os extintores são tão importantes quanto os EPC’s para
proporcionar mais segurança ao ambiente de trabalho. Por isso, compartilhe
sempre informação de qualidade, pois esta é a melhor maneira de
prevenção!
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