A
INDÚSTRIA TEM CAPACIDADE PARA ATENDER À DEMANDA DE EPI’s NO SETOR
MÉDICO-HOSPITALAR?
Nunca os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
estiveram em tamanha evidência quanto hoje, devido à pandemia do novo
coronavírus. Quem diria que um dia veríamos pessoas na rua falando sobre as
diferenças entre máscaras caseiras, cirúrgicas e do tipo PFF2 (N95). Governo,
profissionais de saúde e população em geral querem saber se a indústria
brasileira poderá atender a demanda aumentada por EPIs para a área
médico-hospitalar.
Antes de mais nada, vamos lembrar quais são os
produtos considerados como EPI pela Secretaria do Trabalho para essa área. São
eles: as máscaras PFF2 (N95) e as luvas de procedimento cirúrgico e não
cirúrgico.
Todos os demais, citados atualmente nesta pandemia,
não são considerados EPIs para a área médico-hospitalar ou nem são EPIs. Por
exemplo, protetores faciais e óculos de segurança são EPIs aprovados para
partículas volantes. Não são aprovados e nem foram ensaiados para reter
patógenos.
As vestimentas de segurança são EPIs aprovados, no
Brasil, para riscos químicos, e tampouco foram aprovados para patógenos. E a
“máscara cirúrgica” nem sequer é considerada um EPI.
Máscaras
PFF2 (N95)
Vamos tomar como exemplo as máscaras PFF2, onde temos
diversos fabricantes nacionais do produto final e das matérias primas.
Conforme dados da ANIMASEG – Associação Nacional da
Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho, o consumo desse
produto no mercado brasileiro, em 2019, foi de cerca de 180 milhões de máscaras
por ano, ou 15 milhões por mês. Desse montante, 70% corresponde à fabricação
nacional e somente 10% representa a quantidade de máscaras destinadas à área
médica, suprida, até então, por apenas três empresas no país. Porém, a produção
brasileira soma 177 máscaras certificadas pelo INMETRO de 27 fabricantes.
Diante dessas informações, nos surpreende que haja
falta de capacidade produtiva nacional para atender ao mercado.
Entraves
e providências
Alguns entraves foram rapidamente retirados, a fim de
unir esforços para aumentar a produção nacional e suprir a demanda emergencial
do setor da saúde, como: a suspensão da exigência de Registro na ANVISA (RDC
356, de 23/03/2020), que liberou todos os 27 fabricantes para fornecer à área
médico-hospitalar; e a suspenção da compulsoriedade do Certificado de
Conformidade do Inmetro (Portaria 102, de 20/03/2020).
Restou a questão do fornecimento da matéria-prima,
principalmente do filtro, que muitas empresas adquiriam da China. Nesse caso, a
mediação da ANIMASEG junto ao principal fornecedor brasileiro foi fundamental,
garantindo assim a quantidade necessária para fabricação das máscaras.
Fornecimento
Você deve estar questionando: se podemos atender a
demanda da área médico-hospitalar, qual é o motivo de ainda não haver máscaras
PFF2 disponíveis para os profissionais da saúde?
Temos as seguintes situações a considerar desde a
declaração de pandemia por Covid-19: primeira, a população em geral começou a
adquirir as máscaras PFF2 mais do que o necessário, provavelmente por falta de
conhecimento e pânico, prevendo a falta do produto no mercado, sendo que essas
máscaras deveriam ser destinadas aos médicos, à indústria e aos hospitais.
Segunda, revendedores finais enxergaram na escassez do produto uma oportunidade
comercial, prejudicando também o abastecimento. Terceira, a grande maioria dos
fabricantes e importadores foram habilitados a fornecer o produto somente após
as flexibilizações das regulamentações da ANVISA e do Inmetro, a partir do dia
20 de março.
Ou seja, as empresas precisaram de um tempo para se
prepararem e criarem as conexões de comercialização. Até o fechamento deste
artigo, as fabricantes brasileiras sinalizaram a oferta de mais cinco milhões
de máscaras PFF2 por mês para abastecer a área da saúde.
Outras
ameaças
Nota-se também que, como o setor de produção de EPIs
não foi considerado claramente essencial, prefeituras e governos estaduais
limitaram a movimentação de cargas e trabalhadores, o que dificulta a produção
e a distribuição dos produtos, sendo que, em alguns casos, as cargas de EPIs
foram ameaçadas de apreensão, fato que também impacta a continuidade da
produção e importação.
Reflexão
Concluímos que passada a pandemia, o Brasil precisa repensar
suas estratégias de comercialização e proteção de sua indústria, abandonada nos
últimos 30 anos, além de estruturar um sistema de gerenciamento de crises para
enfrentar as futuras ameaças que, com certeza, virão.
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