EVITAR ACIDENTES EM ANDAIMES - SEGURANÇA SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR

 

Garantir a segurança em andaimes é fundamental para qualquer obra ou projeto de construção, especialmente quando se considera o potencial de acidentes ao trabalhar em alturas elevadas. Andaimes são estruturas temporárias que facilitam o acesso a áreas elevadas, mas que, sem as devidas precauções, podem representar sérios riscos para os trabalhadores.

Neste artigo, abordaremos os principais fatores para garantir a segurança ao usar andaimes, incluindo os equipamentos de proteção necessários, normas regulamentadoras, capacitação de operadores e práticas de inspeção e manutenção.

 

Principais Riscos Associados ao Uso de Andaimes em Diferentes Alturas

Trabalhar com andaimes traz uma série de riscos que variam conforme a altura e o tipo de estrutura. Entender esses riscos é essencial para implementar medidas de segurança adequadas e proteger a equipe.

 

1. Queda de Altura:
A queda é um dos maiores riscos associados ao uso de andaimes, principalmente em alturas elevadas. A gravidade dos acidentes por queda pode resultar em lesões sérias e até fatais, reforçando a necessidade de equipamentos de segurança específicos, como cintos de segurança, e de medidas preventivas.

 

2. Falha Estrutural:
Andaimes mal montados ou danificados podem comprometer a segurança. Um pequeno erro na montagem pode gerar falhas estruturais, levando à queda da estrutura e colocando em risco a integridade física dos trabalhadores. Utilizar materiais de qualidade e seguir as orientações de montagem é fundamental para evitar esses problemas.

 

3. Fatores Ambientais:
Condições climáticas como ventos fortes, chuva ou gelo aumentam significativamente o risco de acidentes. Em dias de mau tempo, é recomendável suspender o uso de andaimes, especialmente em alturas elevadas, para evitar quedas e deslizamentos. Além disso, verificar o terreno e garantir que ele esteja nivelado e livre de água é essencial para manter a estabilidade.

 

4. Riscos de Choque Elétrico:
Quando o andaime é montado próximo a fiações elétricas, existe um risco elevado de choque elétrico. Para minimizar esse risco, é essencial manter uma distância mínima segura dos fios de energia. O desrespeito a essa distância pode causar choques elétricos e até mesmo curto-circuitos, colocando em risco a segurança de todos no canteiro de obras.

 

5. Queda de Objetos:
Objetos caindo de andaimes também representam riscos, tanto para os trabalhadores na própria estrutura quanto para aqueles que estão no solo. É importante que sejam utilizados sistemas de proteção, como redes e guarda-corpos, e que objetos soltos não sejam deixados na plataforma.

 

Equipamentos de Segurança Obrigatórios e Recomendados

Utilizar os equipamentos de segurança corretos é uma das medidas mais eficazes para prevenir acidentes em andaimes. A seguir, apresentamos os principais EPI’s - Equipamentos de Proteção Individual e EPC’s - Equipamentos de Proteção Coletiva recomendados para garantir a proteção dos trabalhadores.

 

1. Cinto de Segurança e Talabarte:
O cinto de segurança, principalmente o tipo paraquedista, é fundamental para evitar quedas de altura. Deve ser utilizado sempre que o trabalhador estiver em altura e conectado a um ponto de ancoragem seguro, que impeça a queda livre.

 

2. Capacete com Jugular:
Capacetes com jugular ajudam a proteger a cabeça contra impactos causados por quedas de objetos e são essenciais no trabalho em andaimes. Além disso, a jugular evita que o capacete se desloque durante movimentações ou em casos de queda.

 

3. Botas Antiderrapantes:
As botas com solado antiderrapante oferecem melhor aderência, principalmente em dias úmidos ou quando há materiais escorregadios no ambiente de trabalho. Evitam escorregamentos e quedas, garantindo maior segurança para o trabalhador.

 

4. Guarda-corpos e Redes de Proteção:
Estes são exemplos de EPC’s que aumentam a segurança nos andaimes. Guarda-corpos evitam quedas laterais, enquanto as redes de proteção podem amortecer eventuais quedas e prevenir a queda de objetos.

 

5. Proteções Contra Fios Elétricos:
Para prevenir eletrocussões, recomenda-se o uso de andaimes com componentes isolantes e a instalação de barreiras que impeçam o contato acidental com fios elétricos próximos. Também é recomendável um distanciamento adequado da rede elétrica.

 

Normas Regulamentadoras e o Papel da ACT na Segurança de Andaimes

Para garantir a segurança em andaimes, é essencial conhecer e seguir as Normas Regulamentadoras estabelecidas pela ACT -Autoridade para as Condições do Trabalho. Essas normas definem diretrizes que visam prevenir acidentes e assegurar o bem-estar dos trabalhadores.

 

1. NR-18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção:
A NR-18 aborda os requisitos mínimos para garantir a segurança em ambientes de construção civil, incluindo o uso de andaimes. Define regras específicas sobre a montagem, uso e desmontagem de andaimes, assegurando que esses procedimentos sejam realizados por profissionais qualificados.

 

2. NR-35: Trabalho em Altura:
Para qualquer trabalho executado a mais de 2 metros do nível inferior, a NR-35 exige medidas de proteção, capacitação e controle de riscos. Essa norma reforça a obrigatoriedade do uso de EPI’s e treinamento específico para atividades em altura, garantindo que a equipe esteja apta a trabalhar em segurança.

 

3. Atuação da ACT:
A ACT fiscaliza o cumprimento dessas normas no local de trabalho, aplicando sanções a empresas que não respeitem as diretrizes de segurança. Ela também promove campanhas e ações para aumentar a conscientização sobre a importância das condições de trabalho seguras.

 

4. Auditorias e Inspeções:
Além de seguir as normas, realizar auditorias e inspeções regulares nos andaimes é essencial para verificar se todos os requisitos estão sendo cumpridos. Essas ações garantem que a estrutura esteja em boas condições e que os trabalhadores estejam protegidos contra os principais riscos.

 

Treinamento e Capacitação para Uso Seguro de Andaimes

O treinamento e a capacitação são fundamentais para garantir que os trabalhadores saibam operar e utilizar andaimes de forma segura.

 

Profissionais bem treinados conseguem identificar riscos potenciais e seguir os procedimentos corretos, minimizando as chances de acidentes.

 

1. Treinamento Inicial e Reciclagem:
Todo trabalhador que irá operar ou trabalhar em andaimes deve passar por um treinamento inicial de segurança. Cursos de reciclagem periódicos são igualmente importantes, pois mantêm a equipe atualizada sobre novas técnicas e mudanças nas normas.

 

2. Simulação de Situações Reais:
A prática com simulações ajuda os trabalhadores a se prepararem para situações adversas, como ventos fortes ou falhas mecânicas. Ensinar a equipe a reagir rapidamente em casos de emergência pode fazer toda a diferença na segurança.

 

3. Orientação sobre Procedimentos de Resgate:
Em casos de acidente, um resgate rápido e seguro é essencial para minimizar danos. O treinamento deve incluir orientações sobre como proceder em situações de emergência, garantindo que todos saibam o que fazer se houver uma queda ou outro incidente.

 

4. Capacitação em Equipamentos de Proteção Individual:
Além de ensinar o uso dos andaimes, é necessário capacitar a equipe sobre o uso correto dos EPIs. Um cinto de segurança mal ajustado, por exemplo, pode ser ineficaz em caso de queda.

 

Procedimentos de Inspeção e Manutenção de Andaimes no Dia a Dia

Realizar inspeções e manutenções frequentes é uma prática essencial para garantir que os andaimes estejam em boas condições de uso. Esse cuidado previne acidentes e aumenta a durabilidade das estruturas.

 

1. Inspeção Antes do Uso:
Antes de cada utilização, deve ser realizada uma inspeção visual para identificar danos ou desgastes na estrutura. Verificar se as conexões estão firmes, se as plataformas estão niveladas e se os guarda-corpos estão fixos são algumas das verificações essenciais.

 

2. Manutenção Preventiva:
A manutenção preventiva consiste em revisar periodicamente os andaimes, mesmo que não apresentem problemas visíveis. Esta prática permite detectar possíveis falhas antes que elas se tornem graves, garantindo a segurança dos trabalhadores.

 

3. Documentação e Checklists:
Manter um registro de todas as inspeções e manutenções realizadas é uma prática recomendada. Os checklists ajudam a garantir que nenhum item de segurança seja negligenciado, proporcionando uma visão clara sobre o estado de cada equipamento.

 

4. Substituição de Peças Danificadas:
Qualquer peça danificada ou desgastada deve ser substituída imediatamente. Peças comprometidas podem colocar toda a estrutura em risco, e a troca garante que o andaime permaneça seguro e confiável.

 

Conclusão: Segurança em Andaimes é Fundamental

A segurança no uso de andaimes é indispensável para a eficiência e o bem-estar dos trabalhadores no canteiro de obras. Desde a escolha dos equipamentos de proteção até o cumprimento rigoroso das normas regulamentadoras, cada medida adotada contribui para evitar acidentes e garantir a execução de tarefas com excelência. A prática de inspeções e manutenções regulares, aliada ao treinamento constante da equipe, são fatores que consolidam um ambiente seguro e reduzem significativamente os riscos.

 

 

 

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ACIDENTE EM OBRA - RESPONSABILIDADES, MULTAS E COMO EVITAR

 

Um dos problemas mais recorrentes na construção civil é o acidente em obra, que é capaz de causar lesões graves, paralisação das atividades e prejuízos humanos e financeiros. Situações como quedas, choques elétricos e falhas em elevadores de obra são comuns em ambientes sem controle adequado de riscos.

A legislação brasileira, por meio da CLT e da NR-18, estabelece normas para garantir a segurança dos trabalhadores em canteiros de obras. Apesar disso, muitas construções ainda operam sem o devido planejamento ou fiscalização, o que aumenta o risco de acidentes e responsabilizações legais.

Neste artigo, esclarecemos quem assume a responsabilidade em diferentes tipos de obra, quais multas podem ser impostas e quais medidas devem ser adotadas para eliminar riscos, garantir a conformidade e proteger a equipe.

 

O que é considerado um acidente em obra?

O conceito de acidente em obra deve ser entendido como qualquer evento imprevisto que ocorre durante a execução de uma atividade no canteiro de obras e que resulta em lesão corporal, morte ou dano material. 

 

Isso significa que pode afetar tanto trabalhador formal quanto informal, visitantes ou terceiros envolvidos nas atividades desenvolvidas na construção civil.

 

Dentre os acidentes mais frequentes estão os seguintes tipos: 

·       Quedas de altura.

·       Soterramentos.

·       Choques elétricos.

·       Escorregões.

·       Contato com máquinas sem proteção adequada.

·       Acidente elevador de obra ou andaimes.

 

É importante ressaltar que todo acidente de trabalho em obra deve ser formalizado por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, conforme exigido pela Previdência Social. A omissão da CAT pode implicar em multas administrativas e dificultar o acesso do trabalhador aos seus direitos previdenciários.

 

O que fazer após um acidente em obra?

Em caso de acidente em obra, é fundamental que sejam seguidos procedimentos padronizados, tanto para preservar a vida do trabalhador quanto para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária. 

 

Para assegurar atendimento adequado e reduzir riscos legais, é importante adotar o seguinte passo a passo:

 

Passo 1: Prestar socorro imediato

Execute o atendimento emergencial à vítima acionando o SAMU (192) ou o Corpo de Bombeiros (193), principalmente em casos de quedas, fraturas, choques elétricos ou ferimentos graves. Nunca mova a vítima sem orientação técnica.

 

Passo 2: Isolar e sinalizar a área

Evite que outras pessoas se exponham ao mesmo risco. Isole a área do acidente, suspenda temporariamente as atividades no local e comunique o responsável técnico da obra.

 

Passo 3: Registrar e comunicar o acidente em obra

Em caso de trabalhador formal (com registro em carteira), é obrigatória a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil após o acidente, conforme o art. 22 da Lei n. 8.213/1991. A não emissão da CAT pode gerar multa e responsabilização legal.

 

Passo 4: Documentar e investigar o ocorrido

Realize uma investigação interna com base técnica visando corrigir falhas e prevenir novos acidentes da seguinte forma:

·       Fotografe o local e os equipamentos envolvidos;

·       Colha depoimentos de testemunhas;

·       Verifique o uso (ou não) de EPIs;

·       Analise se houve descumprimento da NR-18 ou falhas no procedimento.

 

Passo 5: Acompanhar o trabalhador acidentado

Garanta que a vítima receba atendimento médico adequado e acompanhamento psicológico, se necessário. Em caso de afastamento superior a 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário (código B91), que preserva seus direitos previdenciários.

 

Quem é responsável em caso de acidente?

A responsabilidade por acidentes em obras está prevista na legislação trabalhista e varia conforme o tipo de contrato, a função da vítima e o porte da obra.

 

Obras comerciais

A construtora ou empresa contratada é, em geral, responsável por garantir a segurança do ambiente de trabalho e dos profissionais envolvidos. De acordo com o CREA-SP, caso o responsável venha a descumprir as obrigações previstas nas NR’s e na CLT, pode ser responsabilizado civil, trabalhista e criminalmente.

 

Obras residenciais

O responsável técnico (engenheiro ou arquiteto com ART registrada) ou o próprio contratante da obra pode ser responsabilizado. Em casos de contratação informal, o contratante pode responder diretamente em ações trabalhistas, especialmente quando não há fornecimento de EPI’s nem registro profissional.

 

Quais multas podem ser aplicadas?

Quando ocorre um acidente em obra civil e são constatadas irregularidades nas condições de segurança, o empregador pode ser responsabilizado e sofrer penalidades previstas na legislação trabalhista e nas Normas Regulamentadoras. 

A principal norma que trata especificamente da aplicação de multas e sanções administrativas é a NR 28, voltada para Fiscalização e Penalidades.

De acordo com esta norma, a fiscalização do trabalho pode aplicar multas por cada item descumprido das Normas Regulamentadoras, conforme uma tabela específica que considera a gravidade da infração, o número de empregados e o tipo de norma violada. 

Os valores das multas variam conforme o tipo de infração e podem ser cumulativas em caso de reincidência ou múltiplos descumprimentos.

 

Além das multas, outras consequências legais podem incluir as seguintes medidas:

·       Interdição total ou parcial da obra, quando houver risco grave e iminente;

·       Ações civis públicas ou trabalhistas, com indenizações por danos morais e materiais;

·       Responsabilização criminal, em casos de morte ou lesão grave por negligência ou imprudência.

 

Por isso, manter a obra em conformidade com a NR-18, garantir a presença de um responsável técnico habilitado e adotar medidas preventivas eficazes é fundamental para evitar acidentes e sanções.

 

Como evitar acidentes em obras?

O descumprimento das normas de segurança não só expõe trabalhadores a riscos graves, como também pode gerar multas, interdições e responsabilização civil e criminal da empresa ou do contratante.

Por isso, a prevenção de acidentes em obras deve ser tratada como prioridade desde o planejamento até a execução de cada etapa da construção. Uma prevenção assertiva deve incluir quatro linhas de ação, que são: 

 

Elaboração e implementação do PGR 

A NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) determina que toda empresa deve elaborar e implementar um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. 

Na construção civil, o conteúdo e aplicação do PGR devem seguir também os critérios da NR-18, que trata especificamente da segurança em obras. Esse programa identifica, avalia e controla os riscos ocupacionais, sendo elaborado por profissional habilitado e atualizado sempre que houver mudanças no processo de trabalho.

 

Medidas de proteção coletiva e individual 

A NR-18 estabelece que as obras devem priorizar o uso de medidas de proteção coletiva (EPC’s) para reduzir os riscos no ambiente de trabalho.

 

Isso inclui:

·       Guarda-corpos em áreas elevadas;

·       Redes de proteção contra quedas;

·       Sinalização de áreas perigosas;

·       Organização de circulação de pessoas e máquinas.

 

Quando os EPC’s forem insuficientes, é obrigatório o fornecimento e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como capacetes, cintos de segurança, botas e luvas, conforme exigido pela própria NR-18.

 

Treinamento e capacitação

A NR-18 também exige que todos os trabalhadores recebam treinamento admissional antes do início das atividades e capacitação periódica, de acordo com os riscos envolvidos em suas funções. Esses treinamentos devem abordar o uso seguro de ferramentas e equipamentos, prevenção de acidentes, e procedimentos em situações de emergência.

O empregador deve manter registros atualizados dos treinamentos realizados, com comprovação documental da participação dos empregados.

 

Rotinas de inspeção e cultura de segurança

Inspeções rotineiras no canteiro de obras são fundamentais para garantir a continuidade das boas práticas de segurança. A NR-18 recomenda que essas inspeções sejam realizadas por profissional designado, como o responsável técnico ou profissional de segurança do trabalho.

Além disso, fomentar uma cultura de segurança preventiva entre os trabalhadores, incentivando a comunicação de riscos, a correção de condutas inseguras e a participação ativa de todos, constitui uma estratégia eficaz para reduzir incidentes em obras.

Prevenir acidentes é um dever legal, ético e estratégico com base na aplicação rigorosa das NR’s e a adoção de práticas preventivas que garantem obras seguras e sustentáveis.

 

 

 

 

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