GUIA
DA BRIGADA DE INCÊNDIO:
COMO
TREINAR E QUANDO RENOVAR?
Um bom sistema de
prevenção de incêndio depende de uma equipe altamente capacitada para colocá-lo
em prática. Para isso, as pessoas envolvidas precisam ter conhecimento de
prevenção e combate a esse tipo de ocorrência.
É aí que surge o conceito
da brigada de incêndio e os treinamentos que são necessários para
preparar os colaboradores para situações de imprevistos e emergência.
Quando
a formação de uma brigada de incêndio é obrigatória?
Para todas as
edificações, exceto quando se trata de residências que possuem famílias únicas
— e as que possuem pavimento superior, desde que cada um deles possuam acessos
independentes.
Além disso, toda empresa
que possuir 20, ou mais, funcionários é obrigada a criar uma brigada de
incêndio. Ela é formada pelos próprios colaboradores e o objetivo é fazer com
que seja capaz de prevenir e combater o fogo, além de organizar a evacuação do
local.
Norma
de Procedimento Técnico (NPT)
A NPT é um documento que
define vários aspectos relacionados à prevenção e combate a incêndios, com
especificações que vão desde a criação de um plano de segurança, até controle
de fumaça, por exemplo. O objetivo é criar uma regulamentação específica acerca
do tema.
Vale ressaltar que cada
estado possui uma NPT diferente. Apesar de haver semelhanças entre um e outro,
podem existir algumas particularidades, que devem ser observadas e cumpridas.
A
Norma Regulamentadora NR 23
É uma norma que orienta a
respeito de como proceder com relação à proteção contra incêndios e determina
que todas as empresas devem criar e investir em:
Ø proteção contra incêndio;
Ø saídas de fácil acesso e suficientes para a rápida retirada do pessoal caso haja ocorrência de incêndio.
Ø equipamentos necessários para combater o fogo, enquanto ele ainda se encontra em fase inicial;
Ø pessoas
treinadas para usar esses equipamentos corretamente.
Documentação
Existe uma série de
documentos que são criados em decorrência das atividades da brigada de
incêndio. Eles devem ser arquivados para que possam ser acessados a qualquer
momento.
Dentre
eles estão:
a) cálculo de brigada;
b) ficha de inscrição;
c) exames médicos dos integrantes da equipe;
d) cópia dos certificados dos treinamentos;
e) organograma da equipe da brigada
f) plano de ação;
g) plano de emergência;
h) atestado de brigada, criado depois do
treinamento.
Por
que ela é importante para as empresas?
A importância da brigada
de incêndio para as empresas depende basicamente de dois aspectos.
A
exigência normativa
Existem legislações
estaduais que possuem sua própria norma, o que faz com que seja necessário
desenvolver planos de prevenção e combate ao incêndio de acordo com o que é
estabelecido. Ela é elaborada pelo Corpo de Bombeiros dos estados.
A
segurança do local
Dependendo das
instalações, o risco de que o incêndio se propague rapidamente é muito alto.
Nesses casos, ele deixa de ser considerado “fogo” e passa a ser um incêndio,
que nada mais é do que o fogo que se encontra fora de controle.
Qual
é a diferença entre brigada de incêndio e de emergência?
Uma brigada de incêndio,
como o próprio nome diz, é um grupo de pessoas destinadas a cuidar dos casos de
incêndio.
Ela
pode atuar de duas formas:
Ø prevenção: adotando ações que têm como objetivo evitar situações de risco, que aumentam as chances da ocorrência de um incêndio;
Ø combate: ações voltadas a controlar o incêndio e evitar que haja danos. Uma delas é a realização de evacuação do pessoal.
Os
brigadistas precisam participar de um curso específico para que
possam exercer essa função.
Já a brigada de
emergência possui o objetivo de atuar em casos diversos em que haja perigo
e emergência. Seus trabalhos consistem tanto em ações de primeiros socorros,
quanto salvamento. Também atuam em análises de risco e coordenação de
evacuações.
Como
deve ser o treinamento para formação de brigadistas?
Como dito anteriormente,
a brigada de incêndio precisa passar por treinamentos específicos para se
tornar realmente capacitada a trabalhar em situações de risco. Vale ressaltar a
importância de optar por um curso que tenha conteúdos práticos e não se baseia
somente em apostilas.
Dentre
os pontos principais, podemos citar:
Ø Carga
horária
A
carga horária do curso está diretamente ligada ao grau de risco do
imóvel, sendo que:
1. risco baixo: 4 horas/aula;
2. risco médio: 8 horas/aula;
3. risco alto: 24 horas/aula.
Tópicos
abordados
Os temas abordados no
curso estão ligados a prevenção, evacuação do local, primeiros socorros e o
combate a princípio de incêndios.
A necessidade dos
conhecimentos em primeiros socorros está ligada ao atendimento prestado para as
vítimas — visando manter ou restabelecer as funções vitais — até que o socorro
especializado chegue ao local.
Necessidade
de reciclagem
Apesar de muitos ainda
não saberem, é necessário realizar uma reciclagem do curso a cada 12 meses, ou
sempre que houver mudança de 50% dos integrantes da equipe da brigada.
No caso dos que já
participaram do treinamento anteriormente e alcançaram 70% de aproveitamento na
avaliação inicial, a parte teórica fica dispensada.
Quem
pode ministrar o curso
Profissionais com
formação em Segurança e Medicina do Trabalho, registrado nos conselhos
regionais ou no Ministério do Trabalho.
Militares das Forças
Armadas, das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros — desde que
possuam ensino médio completo e especialização em Prevenção e Combate a
Incêndio (com carga mínima de 60 horas/aula) e Técnica de Emergências Médicas
(carga mínima de 40 horas/aula).
Para as edificações que
são consideradas de alto risco: profissionais que possuam curso de engenharia
de segurança, ou ensino superior concluído, desde que tenha participado de
curso de primeiros socorros (com, no mínimo 100 horas/aula) e
Prevenção e Combate a Incêndio (mínimo de 400 horas/aula).
Dependendo da legislação
do estado, o instrutor deve ser cadastrado no Corpo de Bombeiros, da mesma
forma que a empresa que fornece o treinamento — mais um motivo que faz com que
seja necessário observar a legislação regional.
Como se pode ver, existem
vários aspectos que precisam ser verificados e planejados antes da formação da
brigada de incêndio, principalmente o que diz respeito às leis estaduais, já
que não existe uma legislação específica que contemple o país igualmente.
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