CURSO
NR 10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Tudo o que você precisa saber sobre o Curso NR 10 Segurança em Instalações e
Serviços em Eletricidade, todo conteúdo programático e dicas
para escolher a melhor capacitação
Você, que já atua ou pretende trabalhar em atividades
que envolvem eletricidade, ou gerencia uma equipe nessa área, conhece os altos
riscos dela; sabe da importância de prevenir acidentes que colocam vidas em
perigo. Para isso, existem normas e o Curso NR10 Segurança em Instalações e
Serviços em Eletricidade.
Veja a seguir todas as informações sobre esse
treinamento indispensável, regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
através da NR 10, cujo texto está passando por reformulação. Conheça as
principais sugestões de mudanças, além do conteúdo em vigor. Tudo para ajudar
você a tomar decisões acertadas sobre sua capacitação.
Do
que trata a NR 10?
A NR-10 estabelece os requisitos e condições mínimas
para trabalhos envolvendo eletricidade; projeta a implementação de medidas de
controle e sistemas preventivos. Aplica-se às fases de geração, transmissão e
distribuição até o consumo, incluindo as etapas de projeto, construção,
montagem, operação e manutenção.
A Norma Regulamentadora Segurança em Instalações e
Serviços em Eletricidade tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores, sejam eles atuantes de forma direta ou indireta na interação com
instalações e serviços elétricos.
Quais
os principais pontos da atualização da Norma em 2020/2021?
A NR 10 foi
originalmente publicada em 1978, e suas regras de segurança estão passando por
alterações e modernizações. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia publicou o Aviso de Consulta Pública Nº 01 de 2020,
relativo ao novo texto da NR-10, em janeiro deste ano no Diário Oficial da União - DOU.
As modificações propostas agora podem ser divididas em
duas vertentes: as revogações e as alterações propriamente ditas. No
aperfeiçoamento recente, foram sugeridas mudanças destinadas a proporcionar
mais segurança para os trabalhadores.
A mudança na disposição dos itens da NR 10, as indicações para o curso de
reciclagem e as condições de Grave e
Iminente Risco - GIR estão entre as principais atualizações da nova
proposta.
Confira
o resumo a seguir:
· descrição
mais objetiva dos itens de proteção necessários;
· esclarecimento
de que a NR 10 também se aplica aos que atuam com energia fotovoltaica, eólica
e de outras fontes;
· indicações
para cursos de reciclagem;
· definição
das condições de Grave e Iminente Risco (GIR).
Quais
as novidades da NR-10?
No entanto, a pandemia de Covid-19 atrasou o processo
de revisão do material e, portanto, os planos de marcar uma data para
divulgação das novas condutas.
Mas o texto apresentado revela avanços, com sua ideia
de adequação ao gerenciamento de risco ocupacional, composto pelo Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR), tanto nos requisitos para instalações elétricas
quanto naqueles associados ao sistema de gestão.
Dessa maneira, é vital que profissionais e empresas
estejam atentos à obrigatoriedade de medidas de prevenção contra o risco de
choque elétrico e arco elétrico. A nova redação traz pontos mais específicos
sobre o perigo com arco elétrico, sendo este o principal índice de acidentes
graves e fatais envolvendo eletricidade nas indústrias.
Com o melhoramento da NR 10, está sendo inserida a
ideia de Limite de Aproximação Segura (LAS), definido obrigatoriamente por meio
do cálculo de energia incidente. Trata-se de uma das revisões mais esperadas,
uma das grandes lacunas da Norma.
Qual
o objetivo do Curso de NR 10?
O curso de qualificação profissional para NR 10 tem
como objetivo capacitar os profissionais a fim de prevenir acidentes de origem
elétrica e atender às exigências da Norma Regulamentadora.
O treinamento determina as diretrizes básicas para a
implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança e saúde.
Assim, fornece as instruções adequadas para garantir a segurança dos
trabalhadores que executam serviços com eletricidade.
Quem
deve realizar o treinamento de NR 10?
De acordo com o subitem 10.6.1 da NR-10, todo
profissional que realizar intervenções em instalações elétricas com tensão
igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada, ou superior a 120 Volts em
corrente contínua, deve ser habilitado e qualificado para executar tal
atividade.
Quando
fazer a reciclagem do Curso NR 10?
O treinamento de reciclagem em Segurança em
Instalações e Serviços em Eletricidade deve ser realizado a cada dois anos e
sempre que houver situações como as
listadas abaixo:
· troca
de função ou mudança de empresa;
· retorno
de afastamento ao trabalho ou inatividade após um período superior a três
meses;
· modificações
profundas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e
organização do trabalho.
Lembrando também que a carga horária e o conteúdo
programático dos treinamentos de reciclagem devem atender às necessidades do
contexto que os motivaram. E que os cursos de reciclagem já são exigidos,
porém, o texto atual não determina a carga horária exata.
O novo texto da NR 10 indica que o Curso de Formação
continuará com 40 horas, mas o de reciclagem ficará estipulado para 75% da
carga horária total, com 08 horas. E os treinamentos deverão ser ministrados
por uma equipe multidisciplinar, habilitada nas áreas elétrica, de segurança do
trabalho e de saúde.
Atualmente, a Norma Regulamentadora em vigor diz que o
treinamento deve ser ministrado sob a responsabilidade de um profissional
habilitado. Algo que, à propósito, levou muitas empresas a deixar essa tarefa
completamente nas mãos do técnico de segurança, por exemplo.
O
que é exigido no Curso de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade?
O Curso NR 10 é dividido nas modalidades Básico e
Complementar. Importante: um profissional só pode ser considerado capacitado
para trabalho com eletricidade se foi submetido – e aprovado – em treinamento
(teórico e prático) com carga horária mínima de 40 horas cada, cujo conteúdo
programático deve incluir pelo menos:
Curso
NR 10 Básico
· Conteúdo
programático
· Introdução
à segurança com eletricidade
· Riscos
em instalações e serviços com eletricidade
· Técnicas
de Análise de Risco
· Acidentes
de origem elétrica
· Medidas
de Controle do Risco Elétrico
· Equipamentos
de proteção individual e coletiva
· Normas
Técnicas Brasileiras ABNT
· NBR-5410,
NBR 14039 e outras
· Regulamentações
do MTE
· Proteção
e combate a incêndios
· Primeiros
socorros
O Curso Básico
da NR 10 tem validade de 2 anos.
Passado esse período, o profissional deverá fazer o Curso de Reciclagem, com mesmo prazo de validade, mas que não
possui carga horária mínima definida pela Norma.
Curso
NR 10 Complementar (SEP)
Conteúdo
programático
O
Curso Complementar de NR10 aborda a Segurança no Sistema Elétrico de Potência
(SEP) e em suas proximidades:
· Organização
do Sistema Elétrico de Potência – SEP
· Organização
do trabalho
· Aspectos
comportamentais
· Condições
impeditivas para serviços
· Riscos
típicos no SEP e sua prevenção
· Técnicas
de análise de Risco no SEP
· Procedimentos
de trabalho – análise e discussão
· Técnicas
de trabalho sob tensão
· Equipamentos
de proteção individual e coletivo
· Posturas
e vestuários de trabalho
· Segurança
com veículos e transporte de pessoas, materiais e equipamentos
· Sinalização
e isolamento de áreas de trabalho
· Liberação
de instalação para serviço, operação e uso
· Treinamento
em técnicas de remoção, atendimento, transporte de acidentados
· Acidentes
típicos – Análise, discussão, medidas de proteção
· Responsabilidades
Com
quem fazer o Curso de NR 10?
O grande objetivo do treinamento da NR 10 é indicar os
requisitos e as condições mínimas, com foco em medidas preventivas e de
controle. Tudo para preservar a segurança e a integridade daqueles que
trabalham em instalações elétricas e atuam em serviços de eletricidade, direta
ou indiretamente.
É crucial buscar profissionais habilitados ou empresas
capacitadas, que seguem à risca as recomendações do Ministério do Trabalho, na
hora de realizar um treinamento para você ou sua equipe.
Qual
a importância da NR 10 na Segurança dos Trabalhadores?
Investir em qualificação profissional dos
trabalhadores é uma forma de manter a segurança dos que executam e demais
envolvidos nas atividades ligadas à eletricidade, entre outras.
As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde
no Trabalho estão sendo modernizadas desde 2019. Além disso, há também um
movimento de consolidação e simplificação de decretos trabalhistas.
E normas técnicas sempre serão tema de discussões,
porque lidam com a segurança do trabalho e a prevenção de acidentes.
As atualizações da NR 10, com revogações e
alterações, ajudarão especialmente no que diz respeito às interpretações
diferentes de certos tópicos da Norma, por exemplo, favorecendo o correto
entendimento dela. E todos saem ganhando com isso, funcionários, gestores e
empregadores.
O texto da Norma Regulamentadora não foi aprovado
ainda pela Comissão Tripartite, isto é, as informações existentes nele não
foram efetivadas até o momento. Mas é só uma questão de tempo – e esse ninguém
tem a perder, concorda?
Então, aproveite para entender as regras vigentes e as
que virão em breve fazendo o Curso NR 10. Fique mais seguro, proteja sua
vida e trabalhe mais tranquilo.
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