QUALQUER
COMPOSTO QUE TEM BENZENO GERA APOSENTADORIA ESPECIAL?
A relação entre a exposição a compostos contendo
benzeno e a concessão de aposentadoria especial tem sido um tema de grande
interesse e debate nos últimos anos. O benzeno, um composto químico presente em
várias indústrias e processos, é conhecido por seus potenciais efeitos nocivos
à saúde dos trabalhadores que têm contato direto com ele. A busca por entender
se qualquer composto que contenha benzeno pode levar à concessão de
aposentadoria especial é um tópico crucial, pois impacta diretamente a vida e o
bem-estar dos trabalhadores expostos a essa substância.
Benzeno
O benzeno é um hidrocarboneto aromático de fórmula
química C6H6, conhecido por sua estrutura de anel hexagonal de átomos de
carbono, cada um dos quais está ligado a um átomo de hidrogênio. É um líquido
incolor altamente inflamável e volátil com um odor adocicado, amplamente
utilizado na indústria química como matéria-prima para a produção de uma
variedade de produtos, como plásticos, borrachas, solventes, tintas e
explosivos. Embora o benzeno tenha uma aplicação industrial significativa, ele
também é reconhecido por ser potencialmente tóxico e cancerígeno para os seres
humanos. A exposição prolongada ou repetida ao benzeno pode representar sérios
riscos à saúde, incluindo o desenvolvimento de doenças graves, como a leucemia
mieloide aguda. Portanto, seu manuseio seguro e a regulamentação estrita de sua
presença em locais de trabalho são essenciais para proteger a saúde e a
segurança dos trabalhadores.
A
LINACH e o benzeno
A LINACH é uma lista elaborada por autoridades de
saúde e segurança do trabalho que identifica substâncias químicas e agentes que
têm sido associados ao desenvolvimento de câncer em seres humanos. O benzeno,
devido à sua comprovada capacidade de causar câncer, é inserido nessa lista com
base em estudos científicos e epidemiológicos. Importante destacar que, de
acordo com as normas e regulamentações de segurança ocupacional, a presença de
benzeno em um ambiente de trabalho que possa gerar riscos à saúde do
trabalhador pode dar enquadramento à concessão de aposentadoria especial. Isso
ocorre porque a exposição a essa substância pode resultar em sérios danos à
saúde a longo prazo, incluindo o desenvolvimento de doenças malignas, tornando
imperativa a proteção e compensação adequada aos trabalhadores expostos.
Quantidade
mínima de benzeno
Mas é qualquer quantidade de benzeno presente em um
composto que gera o enquadramento? Para acabar com essa dúvida foi emitida uma
nota técnica pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (FUNDACETRO), nota técnica nº 1/2022/EARJ na qual está escrito: “Os
únicos hidrocarbonetos aromáticos que estão listados no Grupo 1 da LINACH são o
benzeno e o benzo[a]pireno. Ainda nesse sentindo, quando for avaliada uma
mistura que contenha essas substâncias, segundo as normas do Sistema
Globalmente Harmonizado para classificação e rotulagem de produtos químicos
(GHS, adotado pela NR-26), somente devem ser considerados carcinogênicos se as
misturas que os contenham possuam concentração superior à de 0,1% em massa
desses agentes.”.
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