quarta-feira, 3 de junho de 2026

 



 

ENSINAR SEM ADOECER: AVANÇOS QUE PROTEGEM QUEM EDUCA

 

 


 

Quem foi aluno nas décadas passadas lembra bem: o giz era indispensável nas salas de aula. Mas, para muitos professores, ele significava tosses constantes, crises alérgicas e até problemas respiratórios. Com o tempo, o giz deu lugar ao quadro branco e, em muitas escolas, ao quadro digital. Essa mudança mostra como a educação também se adapta para proteger a saúde dos docentes.

Hoje, além das mudanças físicas no ambiente escolar, novas leis reforçam a valorização e a segurança desses profissionais, reconhecendo o papel central que exercem na formação das próximas gerações.

 

Da poeira do giz à tecnologia interativa

Ontem: giz e apagador, que levantavam poeira, afetavam vias respiratórias e traziam desconforto para professores e alunos.

o  Hoje: quadros brancos e digitais, que eliminam a poeira e permitem maior interação.

o  Essa transição simboliza uma tendência: cada vez mais, a escola busca reduzir riscos ocupacionais e melhorar a ergonomia e a saúde de quem ensina.

o  Saúde vocal: uma questão invisível, mas grave

 

A voz é uma das principais ferramentas de trabalho do professor, mas também uma das mais vulneráveis. Falar em volume elevado, durante várias horas por dia, em ambientes sem acústica adequada, gera sobrecarga nas cordas vocais. Com o tempo, essa rotina pode resultar em problemas como rouquidão persistente, disfonia crônica e até lesões mais graves, como os nódulos vocais.

 

Medida adotada:
Para reduzir esse esforço e preservar a saúde vocal, muitas escolas têm adotado o uso de microfones de lapela. Esse recurso simples permite que o professor mantenha a voz clara e audível sem precisar forçar a garganta, garantindo mais conforto e prolongando a vida útil da sua voz.

Valorização da carreira docente

Durante muito tempo, o professor vivia em uma rotina exaustiva: horas em sala de aula seguidas de trabalho acumulado em casa, com correções e planejamentos que roubavam o descanso. Essa sobrecarga comprometia não apenas a saúde mental, mas também a qualidade do ensino.
Com as mudanças mais recentes, o tempo de planejamento e estudo passou a ser incorporado dentro da própria jornada de trabalho. Esse ajuste trouxe equilíbrio, aliviou o estresse e permitiu que o professor prepare suas aulas com mais tranquilidade, dedicação e criatividade.

 

Proteção contra violência nas escolas

Situações de ameaça e violência nas escolas sempre geraram medo e fragilidade para o professor, que muitas vezes se via sozinho diante do problema. Hoje, esse cenário começa a mudar. Existem protocolos claros para acionar autoridades competentes, afastar o docente em risco sem prejuízos e garantir que a escola ofereça apoio imediato.

Esse amparo fortalece o clima escolar e devolve ao professor a confiança necessária para exercer sua função com serenidade, focado no que realmente importa: ensinar e formar cidadãos.

 

Ensinar com saúde é garantir o futuro da educação.

Da poeira do giz à tecnologia interativa, da voz cansada ao microfone de lapela, da sobrecarga de trabalho ao tempo de planejamento respeitado, e do medo à segurança garantida: cada conquista mostra que ensinar não precisa significar adoecer.

Essas transformações provam que a escola pode ser um espaço de cuidado tanto quanto de aprendizado. Valorizar a saúde e a proteção do professor é investir na qualidade da educação e no futuro de toda a sociedade. Afinal, quando quem ensina está amparado, quem aprende cresce em um ambiente mais humano, seguro e inspirador.

 

 

 

 

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TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL - ENTENDA AS NORMAS DE SEGURANÇA

 

 


 

O transporte de combustível é uma das operações mais críticas do setor logístico brasileiro.

A natureza inflamável da carga, os riscos ambientais envolvidos e a rigidez das regulamentações tornam essa atividade exigente, e qualquer descuido pode resultar em acidentes graves, multas pesadas e danos irreparáveis à reputação da empresa.

Neste artigo, você vai entender quem pode realizar o transporte de combustível, o que diz a legislação vigente em 2026 e quais práticas e tecnologias garantem segurança e conformidade na operação.

 

Importância da segurança no transporte de combustível

Os riscos associados ao transporte de combustível vão além do veículo e do motorista.

Incêndios, vazamentos e explosões colocam em risco vidas, o meio ambiente e a infraestrutura urbana e rural do país.

Do ponto de vista econômico, incidentes nessa operação geram consequências severas: custos de reparação, processos judiciais, sanções regulatórias e danos à imagem da transportadora.

Por isso, o cumprimento rigoroso das regulamentações e a adoção de práticas de segurança robustas não são opcionais, são a base de qualquer operação séria nesse segmento.

 

Quem pode fazer o transporte de combustível?

O transporte de combustível é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para operar legalmente, as empresas precisam atender a uma série de requisitos:

o  Frota de veículos adequada e certificada para o transporte de produtos perigosos;

o  Motoristas habilitados com CNH categoria E e certificação CETPP (Curso Especializado de Transporte de Produtos Perigosos, substituto do antigo MOPP, com validade integrada à CNH Digital);

o  Conformidade com as normas de segurança estabelecidas pela legislação nacional vigente;

Sistema de segurança e medidas preventivas para redução de riscos durante o transporte.

As empresas precisam ter um sistema de segurança e medidas preventivas para reduzir os riscos durante o transporte rodoviário de carga.

 

O que diz a legislação brasileira sobre o transporte de combustível?

A legislação brasileira é abrangente e passou por atualizações importantes nos últimos anos. As principais normas vigentes em 2026 são:

o  Resolução ANTT nº 5.998/2022 (com alterações das Resoluções nº 6.016/2023 e nº 6.056/2024): define as condições gerais para o transporte rodoviário de produtos perigosos, incluindo combustíveis. Estabelece requisitos sobre embalagens, sinalização de veículos, documentação e treinamento de pessoal. É a norma central vigente, tendo revogado a Resolução nº 5.947/2021.

o  Portaria ANP nº 251/2000: regula o transporte de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), com requisitos para frota, procedimentos operacionais e controles de segurança.

o  Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais): prevê penalidades severas para quem causar poluição ou danos ambientais durante o transporte de substâncias perigosas, incluindo combustíveis.

o  Decreto nº 96.044/1988: regulamento histórico para o transporte rodoviário de produtos perigosos, que define especificações técnicas complementares às normas da ANTT.

o  Norma ABNT NBR 7500: trata da identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos perigosos, detalhando os símbolos e placas de identificação obrigatórios.

 

Cuidados necessários para um transporte de combustível seguro

O transporte de combustível exige cuidados específicos para garantir conformidade com as regulamentações e segurança durante todo o processo.

 

Seleção de veículos adequados

Os veículos devem atender às especificações técnicas exigidas para o transporte de produtos perigosos, com tanques apropriados, válvulas de segurança, sistemas de contenção de vazamentos e aterramento elétrico.

 

Qualificação e treinamento de motoristas

o  Os motoristas precisam de CNH categoria E e certificação CETPP válida, integrada à CNH Digital.

o  Além disso, devem estar capacitados em procedimentos de emergência e primeiros socorros.

 

Sinalização e identificação no veículo

Os veículos devem estar sinalizados conforme a Norma ABNT NBR 7500, com placas e rótulos que indiquem a natureza do produto transportado e os riscos associados.

 

Inspeções e manutenção preventiva

Inspeções regulares e manutenção preventiva são obrigatórias para garantir que veículos e equipamentos estejam em perfeito estado de funcionamento, sem risco de falhas mecânicas, vazamentos ou explosões.

 

Documentação obrigatória

Para realizar o transporte de combustível, a documentação exigida inclui:

o  Manifesto de Transporte de Produtos Perigosos (MTR);

o  Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP);

o  Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), emitido por Organismo de Certificação de Produtos acreditado pelo Inmetro;

o  Certificado de Inspeção Veicular (CIV).

Atenção: a Ficha de Emergência deixou de ser documento de porte obrigatório durante o transporte desde a Resolução ANTT nº 5.848/2019.

Verifique sempre a documentação exigida com base na norma vigente.

 

Planejamento de rotas

O planejamento de rotas seguras é fundamental para minimizar riscos, evitar áreas com histórico de roubos de carga e garantir que os motoristas conheçam os procedimentos de emergência em cada trecho.

 

Medidas de emergência

Planos de contingência claros são essenciais para reagir com agilidade em situações críticas.

Os veículos devem estar equipados com extintores de incêndio, kits de contenção de vazamentos e dispositivos de comunicação para contato imediato com equipes de resposta a emergências.

 

Carregamento e descarregamento

As operações de carregamento e descarregamento exigem aterramento dos veículos e eliminação de qualquer fonte de ignição nas proximidades.

 

Conformidade com regulamentações

As atualizações e conformidades constantes com todas as regulamentações locais, nacionais e internacionais são aplicáveis ao transporte de produtos perigosos, para garantir a integridade dos processos.

 

Tecnologias para garantia de segurança no transporte de combustível

Essas tecnologias melhoram o monitoramento, comunicação e gestão dos riscos associados ao transporte de produtos perigosos.

 

As principais soluções incluem:

Telemetria

A telemetria coleta e transmite dados sobre o desempenho do veículo, consumo de combustível, comportamento do motorista e estado dos sistemas, permitindo identificar e corrigir problemas de forma antecipada.

 

Sensores de pressão, temperatura e detecção de vazamentos

O monitoramento contínuo da pressão e temperatura nos tanques previne condições perigosas.

Sensores de detecção de vazamentos instalados nos tanques e tubulações enviam alertas imediatos, permitindo ação rápida para conter riscos de derramamento.

 

Câmeras com inteligência artificial

As câmeras embarcadas com IA monitoram o interior e exterior do veículo, garantindo que os procedimentos de segurança sejam seguidos e fornecendo evidências em caso de incidentes.

o  Como ajudar na segurança e eficiência no transporte de combustível

o  Operar com segurança no transporte de combustível exige mais do que cumprir normas.

o  Exige visibilidade total da operação, tecnologia confiável e capacidade de resposta rápida.

o  As soluções foram desenvolvidas para apoiar sua operação em cada uma dessas frentes.

 

Monitoramento de Carga

O transporte de combustível exige acompanhamento do trajeto do início ao fim.

Com o Monitoramento de Carga sua operação conta com:

o  Acesso a dados em tempo real durante toda a viagem;

o  Acompanhamento contínuo das rotas e paradas;

o  Pronta resposta em situações de emergência, 24 horas por dia;

o  Célula de inteligência que atua em sinergia com órgãos de segurança pública.

o  São mais de 200 mil viagens monitoradas por mês em todo o Brasil.

 

Prevenção de Acidentes no Transporte

Com 90% das mortes no trânsito causadas por fatores humanos, monitorar o comportamento do motorista é parte fundamental de qualquer operação segura.

A Torre de Prevenção de Acidentes da Buonny apoia sua gestão com:

o  Monitoramento em tempo real de fadiga, distração e velocidade;

o  Controle do cumprimento de jornada de descanso;

o  Alertas direcionados e escalonamento automático de ocorrências;

o  Capacitação contínua de motoristas com base em dados reais de desempenho.

Mais de 850 mil alertas emitidos por mês e mais de 202 milhões de km monitorados desde 2023, com 3 dos maiores distribuidores de combustível do Brasil entre os clientes atendidos.

Da operação com um único veículo às grandes frotas, a tecnologia se adapta ao seu porte e à sua realidade.

 

 

 



 

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terça-feira, 2 de junho de 2026

 



 

LEI LUCAS (Nº 13.722) - O QUE É, HISTÓRIA E TREINAMENTO PARA ESCOLAS

 

 


 

Guia completo sobre a Lei Lucas. Entenda sua história, o que diz, primeiros socorros e como escolher o melhor treinamento para sua instituição.

A segurança no ambiente escolar envolve pensar em diversos aspectos da rotina dos alunos. Um deles é a capacitação dos colaboradores que atuam na instituição para agirem prontamente em situações de risco iminente.

 

Lei Lucas (Lei nº 13.722/18) é o marco legal que garante essa preparação, estabelecendo que instituições de educação infantil e ensino básico, públicas ou privadas, ofereçam treinamento em noções de primeiros socorros aos seus profissionais.

 

O que é a Lei Lucas e como ela surgiu?

A Lei Lucas (Lei nº 13.722/18) recebeu este nome em homenagem ao pequeno Lucas Begalli Zamora. Em 2017, o menino de 10 anos faleceu durante um passeio escolar por asfixia mecânica (engasgo). Infelizmente, no local, não havia ninguém preparado para realizar as manobras de primeiros socorros que poderiam ter salvado sua vida.

Depois do que aconteceu com seu filho, Alessandra Begalli (mãe), passou a lutar pela capacitação, principalmente dos profissionais que lidam com crianças, em noções básicas de primeiros socorros. 

Alessandra começou um movimento de conscientização nas redes sociais que ganhou visibilidade nacional e culminou na sanção da Lei nº 13.722 em 4 de outubro de 2018. Portanto, a promulgação da Lei Lucas representa um marco significativo na legislação brasileira, destacando a necessidade de preparação para situações de emergência dentro de instituições de ensino e espaços de recreação infantil. 

 

Resumo: o que diz a Lei Lucas? O que as escolas precisam saber? 

A Lei Lucas determina que o treinamento em noções básicas de primeiros socorros é obrigatório para escolas, instituições de educação e recreação infantil, sejam elas públicas ou privadas. 

Esta exigência visa assegurar que os profissionais da educação estejam devidamente preparados para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado consiga prestar atendimento.

 

Veja o que a lei define como obrigatório:

Obrigatoriedade: para escolas públicas e privadas de educação básica e recreação.

Público-alvo: professores e funcionários (em quantidade proporcional ao quadro de funcionários ou ao fluxo de crianças atendidas no estabelecimento).

Periodicidade: o curso deve ser ofertado anualmente visando a capacitação e/ou reciclagem dos profissionais. 

Certificação: a escola deve exibir em local visível a certificação que comprove a realização do treinamento.

Kit de primeiros socorros: o estabelecimento deve disponibilizar kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.

Conteúdo dos cursos: deve ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.

 

IMPORTANTE: 

o  A legislação NÃO ESPECIFICA os critérios do treinamento de primeiros socorros como os conteúdos que devem ser abordados, a carga horária, formato das aulas ou metodologia de ensino. 

o  No entanto, a lei ESPECIFICA que a capacitação de primeiros socorros deve ser ministrada por profissionais habilitados ou instituições especializadas, garantindo que o conteúdo esteja atualizado com os protocolos de saúde mais recentes.

É essencial que as escolas busquem por cursos e treinamentos de qualidade que realmente preparem os funcionários para agir com rapidez e eficácia nos casos mais diversos, tais como: engasgos (manobra de heimlich), quedas, fraturas, desmaios, convulsões e paradas cardiorrespiratórias.

 

Onde encontrar cursos da Lei Lucas?

A Escudo é a plataforma de ensino líder em treinamentos de Saúde e Segurança no trabalho. O treinamento de primeiros socorros Lei Lucas da Escudo é elaborado pensando na rotina das escolas e tem foco em resguardar a integridade física e saúde de crianças, adolescentes, lactentes e adultos. 

Se você busca por um curso de qualidade que, além de cumprir a obrigatoriedade legal, capacita os colaboradores para lidarem com emergências na prática, a Escudo é a melhor escolha.  

o  Treinamento semipresencial com certificado reconhecido nacionalmente 

o  Conteúdo abrangente e atualizado por especialista na área 

o  Experiência gamificada e interativa

 

Benefícios da Lei Lucas 

A implementação da Lei Lucas traz diversos benefícios que vão além da simples conformidade legal. Vamos destacar alguns deles: 

Proteção e Segurança 

Primeiramente, a capacitação em primeiros socorros aumenta significativamente a segurança das crianças nas escolas. Em casos de emergência, a resposta rápida e eficaz faz toda a diferença. 

Tranquilidade para pais e responsáveis 

Os pais sentem-se mais tranquilos sabendo que a escola de seus filhos está preparada para lidar com emergências. Esta confiança pode fortalecer a relação entre a instituição de ensino e as famílias. 

Desenvolvimento de um ambiente Seguro 

Promove um ambiente escolar mais seguro e preparado, o que contribui para o bem-estar geral dos alunos e funcionários. 

 

Conclusão 

Em resumo, a Lei Lucas é uma medida fundamental para garantir a segurança nas escolas, protegendo nossas crianças e toda comunidade escolar.

Para escolas que buscam cumprir esta legislação e garantir a segurança de seus alunos, a Escudo oferece treinamentos completos e eficazes em primeiros socorros. Conheça mais sobre nosso treinamento de Lei Lucas e prepare sua instituição para qualquer eventualidade. 

 

 

 


 

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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - O QUE É, TIPOS E COMO IDENTIFICAR

 

 


 

Tornar-se alvo de perseguição no trabalho é mais comum do que se imagina.

O tratamento injusto, hostil e prejudicial no contexto ocupacional pode se expressar de diversas maneiras, como por exemplo, por meio de assédio moral.

Uma pesquisa do Vagas.com revelou que mais da metade dos trabalhadores brasileiros (52%) já sofreu assédio moral¹. Destes, quase 90% (87,5%) não denunciaram.

Entender o que é assédio moral e suas características é o primeiro passo para mudar essa realidade.

Neste artigo, iremos:

o  Definir assédio moral e seus diversos tipos.

o  Dar exemplos das suas formas de expressão.

o  Delinear os impactos negativos desse comportamento para o trabalhador e para a empresa.

o  Orientar sobre como agir na ocorrência de assédio moral numa organização.

Vale a pena entender melhor essa prática e sua gravidade, para dar os passos necessários caso você sofra ou testemunhe um assédio moral.

 

O que é assédio moral?

Assédio moral no trabalho é um tipo de violência psicológica que acontece no ambiente profissional. É quando uma pessoa ou um grupo de pessoas, de forma repetida e intencional, submetem um colega a situações humilhantes e constrangedoras, com o objetivo de prejudicar sua saúde mental e profissional.

Essas agressões ocorrem dentro do contexto do trabalho, estando sempre relacionadas ao cargo e ao exercício das funções do indivíduo.

Assim, o assédio é a degeneração do que se espera de uma interação entre duas pessoas que convivem num ambiente organizacional.

 

Características do assédio moral e principais práticas

Marcado pelo desrespeito e pela humilhação, o assédio moral se manifesta por atitudes, gestos, palavras (ditas ou por escrito), podendo aparecer na prática em situações tais como:

o  tratar o outro de forma agressiva (gritar, bater ou atirar objetos, rasgar papéis, etc.), debochada, grosseira ou exageradamente crítica;

o  demandar sobrecarga de trabalho ou urgência desnecessárias;

o  acusar e responsabilizar o trabalhador por erros inventados/imaginados;

o  iniciar e incentivar boatos ou fofocas entre colegas sobre uma vítima;

o  impor tarefas e/ou horários sem fundamento ou justificativa;

o  ignorar presença ou manifestação verbal do colaborador perto de colegas;

o  ignorar atribuição de tarefas necessárias ao colaborador;

o  criticar e fazer piadas inapropriadas, geralmente em frente a colegas;

o  excluir o colaborador do convívio natural com colegas, seja incitando ao comportamento ou proibindo expressamente a comunicação com a vítima.

Todos esses atos abusivos, para serem considerados assédio moral, devem acontecer com frequência e com intencionalidade — sendo, por isso, muitas vezes entendidos como “perseguição”.

 

Diferença entre constrangimento e assédio moral

A frequência do ato diferencia o assédio do “constrangimento no trabalho”, caracterizado pelas mesmas condutas, mas que se dá pontualmente, sem a natureza de insistência e repetição do assédio moral.

Além disso, o assédio moral sempre tem como alvo uma vítima definida (um indivíduo ou grupo de pessoas), que sofre esse tratamento de forma corriqueira.

 

Tipos de assédio moral

Os tipos de assédio moral dizem respeito principalmente ao nível hierárquico do agressor e da vítima, podendo ser: vertical descendente, vertical ascendente, horizontal ou misto.

 

Assédio moral vertical descendente

Considerado o mais comum, é o assédio que ocorre de cima para baixo na hierarquia de uma empresa — o superior hierárquico comete os abusos contra os funcionários subordinados.

Verifica-se, por exemplo, do diretor contra o gerente, do gerente contra o supervisor ou do supervisor contra o colaborador operacional.

Assédio moral vertical ascendente

É o assédio que ocorre de baixo para cima na hierarquia de uma empresa — do funcionário ou grupo de funcionários contra um superior.

Para ilustrar, imagine um vendedor assediando um supervisor de vendas.

Horizontal

O assédio moral horizontal é o praticado entre pessoas do mesmo nível hierárquico numa organização, tal como, entre gerentes de diferentes áreas, entre colaboradores de um departamento, entre secretárias, e assim por diante.

Misto

O assédio moral misto ocorre quando a vítima sofre assédio de ambas as direções hierárquicas: vertical e horizontal.

 

Observações:

É importante entender esses conceitos, porque nem sempre o assédio ocorre como imaginamos, entre chefe e subordinado.

Embora uns sejam mais comuns, por diversos motivos, não se pode excluir a possibilidade de ocorrência de outros formatos.

Destacamos também, dessa maneira, que tanto agressor quanto vítima podem ser de ambos os gêneros, não importando a situação associada, o tempo de serviço na organização, a forma de contratação, o tipo de trabalho, o setor empresarial, etc.

 

Impactos negativos no ambiente de trabalho

O assédio moral é uma forma de violência psicológica e, com isso, traz diversos impactos negativos, tanto para a vítima, quanto para a organização:

Para o trabalhador

Danos à saúde mental e física são, em geral, consequências habituais manifestadas na vítima do assédio moral.

A submissão a uma situação degradante pode desencadear ou agravar transtornos depressivos e ansiosos, síndrome do pânico, transtornos do sono, transtornos da alimentação, perda da auto-estima e abalo dos valores pessoais são só alguns exemplos, podendo inclusive aumentar o risco de suicídio².

Consumido emocionalmente e fragilizado pela situação, o indivíduo perde a capacidade de produzir bem, pode experimentar a perda do sentido do trabalho, afastar-se de colegas e familiares, tendo seu bem-estar e sua funcionalidade comprometidos.

Mas a vítima não é a única abalada pelo assédio moral. Pessoas que presenciam e testemunham situações desse tipo podem sofrer impactos psíquicos e físicos muito semelhantes aos da vítima.

De qualquer forma, numa equipe ou setor onde o assédio moral é uma prática tolerada, todos se sentem ameaçados — além de sofrerem com a injustiça aturada pelo colega, podem viver se perguntando quando eles mesmos serão os próximos escolhidos para a perseguição.

Isso cria um clima de intimidação e de estresse, que só pode culminar na diminuição da capacidade produtiva e desmotivação.

Para as empresas e empregadores

Como se constata, o ambiente de trabalho passa a ser tóxico, com reflexos desfavoráveis para a instituição em diversos âmbitos: qualidade pobre nos processos e serviços, falta de comprometimento dos funcionários, perda de produtividade, aumento do absenteísmo e rotatividade de pessoal, mau atendimento a clientes e fornecedores, etc.

Isso gera mais custos e desperdícios, com maior quantidade de erros e falhas, maior necessidade de investimentos em recrutamento e formação/capacitação dos novos colaboradores, além da perda de talentos (seja como vítimas ou pela percepção de piora no clima organizacional) e maior dificuldade na atração de bons profissionais.

Adicionalmente, multas e sanções são consequências possíveis para a empresa negligente com o assédio.

Assim, a perda de vantagem competitiva é um efeito provável, além dos riscos atrelados à reputação e à imagem, principalmente, nos dias atuais, com as redes sociais cada vez mais implacáveis.

 

Como identificar e evitar casos de assédio moral na empresa?

A informação e sensibilização sobre o significado do assédio moral é parte essencial da identificação e prevenção de casos.

Uma vez conscientizados sobre o problema e suas graves consequências, são os próprios colaboradores a observar, avaliar e identificar a ocorrência do assédio moral.

Para isso, a definição e a proibição do assédio moral devem estar presentes, em primeiro lugar, no Código de Conduta da organização, como maneira de formalizar o repúdio a essa prática, segundo os valores e princípios da instituição. Políticas internas devem ser elaboradas e bem divulgadas, de modo a complementar a documentação pertinente.

Em seguida, deve-se incluir o tema nos treinamentos regulares. Sendo um problema a se evitar, o assunto precisa ser abordado com boa frequência nas ações de conscientização e sensibilização e, nesse sentido, a comunicação interna também pode ser uma boa prática.

Porém, indispensável no combate do assédio moral é a presença do Canal de Denúncias.

O Canal de Denúncias é a base de sustentação das demais práticas para prevenção — ele possibilita aos colaboradores a oportunidade de relatar situações envolvendo assédio com toda a segurança.

Dessa forma, uma questão dessa natureza, normalmente invisível ou ofuscada dentro da empresa, vem à luz para ser tratada, sem delongas, pelos profissionais competentes.

Ter um Canal de Denúncias significa haver consequências para quem comete o assédio moral. E isso, por si só, até inibe atitudes inadequadas, além de ser um instrumento para detectá-las, caso ainda ocorram.

Obs.: o Canal terceirizado é a forma mais segura para denunciar, pois, somente ele assegura o anonimato do manifestante e a confidencialidade do relato, fatores essenciais para evitar retaliações. Com isso, aumenta-se consideravelmente a efetividade desse mecanismo, ou seja, os funcionários vão se sentir mais confortáveis para fazer uma denúncia.

 

O que não é assédio moral?

O assédio moral é uma prática abominável e deve ser combatido por todos e a qualquer momento. Por outro lado, ainda há quem defenda ser o assédio moral um “mimimi”. Mas, isso é um erro injustificável, visto os males provocados por essa atitude covarde, inconveniente e reprovável.

Entretanto, nem tudo é assédio.

Exigir qualidade nas atividades, cumprimento do horário de trabalho, assiduidade e higiene, alcance das metas estabelecidas, entre outras obrigações de um funcionário, são deveres da chefia. Porém, a cobrança deve ser feita com respeito, educação e, de preferência, não na presença de colegas, evitando constrangimentos.

Outras situações não consideradas como assédio: aumento de carga de trabalho, em momentos extraordinários e respeitando-se os limites legais de horas de trabalho; uso de mecanismos de controle; má qualidade na condição de trabalho.

Dessa feita, a empresa deve usar os canais apropriados de comunicação para manter todos os seus colaboradores cientes não apenas do esperado de cada um, mas também a respeito do significado do que é e o que não é um assédio. Como já mencionado, o Código de Conduta, as políticas e os treinamentos regulares devem tratar desses aspectos.

 

O que fazer em caso de assédio moral?

Se você sofrer, testemunhar ou souber de um caso de assédio moral, denuncie imediatamente!

Na maioria das vezes, sem essa providência, a atitude em apreço se perpetua, agravando as consequências para a vítima, podendo inclusive transformar-se numa cultura local ou se alastrar pela empresa.

Assim sendo, cabe a você contribuir no combate a esse mal que, infelizmente, ainda perdura no mundo corporativo.

Imprescindível, por outro lado, você guardar discrição e sigilo sobre a sua iniciativa de denunciar, não somente para preservar as provas, mas também em respeito às pessoas envolvidas. Aliás, se o assunto virar fofoca haverá perda de credibilidade e o prejuízo será de todos.

Os colegas da vítima devem também prestar solidariedade e apoio a ela e disponibilizar-se como testemunhas, se aplicável.

 

Existe um prazo para a denúncia?

Pode-se realizar uma denúncia a qualquer momento, mesmo se a situação ocorreu num passado distante. No entanto, quanto antes melhor, para possibilitar a ação da empresa, a fim de cessar o ato ou tomar as medidas cabíveis.

A partir daí, cada instituição deve fazer a apuração da denúncia conforme suas diretrizes internas e a duração desse processo dependerá de diversos fatores, como a disponibilidade e a capacidade dos profissionais designados, o nível de detalhe do relato, a facilidade no levantamento das evidências, a quantidade de envolvidos, etc. Portanto, isso vai variar de caso a caso, não sendo o prazo o fator mais importante, mas sim a qualidade e a certeza de se chegar à conclusão mais acertada.

O próximo passo é a aplicação das medidas pertinentes, após análise e decisão acerca dos achados na investigação. Agora, mais uma vez, importa ser ágil e preciso e implementar o mais rápido possível o que for decidido.

 

Forma correta de apresentar uma denúncia de assédio moral

Ao utilizar o Canal de Denúncias, apresentar corretamente uma denúncia contribuirá sobremaneira para a elucidação dos fatos.

Forneça o máximo de detalhes de seu conhecimento, para auxiliar os profissionais que vão apurar a denúncia. Nomes dos envolvidos, testemunhas possíveis, circunstâncias acerca do assédio, local e momento onde ocorreu (ou está ocorrendo), formas utilizadas para o assédio, etc. são exemplos de informações relevantes.

Se houver evidências e provas disponíveis, elas são bem-vindas, como fotos, vídeos, áudios, e-mails ou outros documentos.

Todavia, se você não possuir tudo o que é desejado, mesmo assim é fundamental fazer a denúncia, relatando aquilo que você sabe, obviamente, sempre usando de boa-fé, não omitindo fatos conhecidos, nem incluindo dados falsos.

Importante também lembrar que o papel de investigação deve ficar a cargo dos profissionais designados para tal. Você não deve buscar identificar provas ou investigar por conta própria, sob o risco de atrapalhar o processo formal, por exemplo, com o agressor destruindo provas, caso perceba a sua ação, ou surgirem retaliações contra você ou até contra a vítima do assédio.

 

Conclusão

O assédio moral é um comportamento abusivo e recorrente com consequências muito graves para o empregador e para o colaborador.

É importante entender o que é assédio moral e como ele ocorre, para poder identificá-lo o mais rápido possível e para que as medidas cabíveis sejam aplicadas aos agressores.

Nesse contexto, o Canal de Denúncias é o principal instrumento de combate a esse mal, tanto para a sua detecção quanto inibição.

 

 

 

Referências

Assédio moral no trabalho

Risco de suicídio no trabalho: revisão integrativa sobre fatores psicossociais Work and suicide risk: Integrative review Barbara Vieira1, Marcia Bandini1, Valmir Azevedo1, Sergio Lucca

 

 

 

 

 

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