SUBSTÂNCIAS
PERIGOSAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Acidentes com Produtos Perigosos (APP) ou Substâncias
Perigosas ocorrem com uma elevada frequência no Brasil, eventos que causam
impactos no ambiente e expõem no ambiente de trabalho um número elevado de
trabalhadores aos riscos de saúde, gerando traumas, doenças ocupacionais e
óbitos.
Estatísticas de Georreferenciamento de Emergências
Químicas do CETESB demonstram que no período de janeiro de 2019 até novembro de
2020, em São Paulo, foram registrados 632 acidentes ambientais. Foram
emergências relacionadas com os processos de armazenamento, transformação da
indústria (produção), transporte aquaviário, rodoviário, entre outros, de
produtos químicos.
Emergências
Químicas 2019/2020 – Estado de São Paulo –
Fonte:
CETESB (2020)
No trabalho realizado por pesquisadores da Escola
Nacional de SAúde Pública e Fundação Oswaldo Cruz (Beltrami et al., 2009), os
APP nos ambientes de trabalho são denominados de eventos agudos, como por
exemplo “explosões, incêndios, vazamentos ou emissões de um ou mais produtos
perigosos com potencial de causar danos ao patrimônio, ao meio ambiente e à
saúde dos seres humanos, no curto e longo prazos.”.
A exposição às substâncias ou produtos perigosos
ocorre a partir da ingestão de água ou alimentos contaminados, inalação de
poeiras tóxicas ou gases, queimaduras químicas e térmicas a partir do contato
com os produtos ou ondas de calor.
As substâncias são quaisquer líquidos, gases ou
sólidos que ponham em risco a saúde ou a segurança dos trabalhadores, e podem
ser encontradas na grande maioria dos ambientes de trabalho.
Acidentes de trabalho ou emergências químicas
comumente ocorrem em frigoríficos quando os trabalhadores são expostos aos
riscos de intoxicação por amônia, explosões em empresas de envase,
armazenamento e distribuição de GLP, contaminação de trabalhadores em
mineradoras que usam mercúrio, assim como, acidentes rodoviários no transporte
de cargas perigosas como os combustíveis líquidos, explosivos,
percursores químicos e os produtos radioativos.
É bastante comum também a exposição de trabalhadores a
contaminantes no processo de produção, consumo da água contaminado com
agrotóxicos, a exposição tóxica por produtos de limpeza e a deposição
irregular de resíduos tóxicos no solo.
De acordo com dados da OSHA, em 2015, 17% dos
trabalhadores na UE foram expostos a produtos ou substâncias químicas durantes,
pelo menos, um quarto do seu tempo de trabalho, uma percentagem que
praticamente não sofreu alterações desde 2000, e 15 % afirmaram que
inalam fumo, emanações de gases e vapores, pó ou poeiras no local de
trabalho.
Essas substâncias ou produtos perigosos podem causar
danos à saúde dos trabalhadores e como diversos deles são expostos à elas, é de
suma importância saber quais são estes riscos para que a prevenção seja feita.
Quais
são as Substâncias Perigosas?
No Decreto Nº 3.048, de 06 de maio de 1999, é
destacado o Regulamento da Previdência Social e determina no seu Art. 68. que a
relação dos agentes químicos, físicos, biológicos, e da associação desses
agentes, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, é
aquela constante do Anexo IV.
É uma lista de produtos ou substâncias perigosas por
agentes nocivos relacionada com o tempo de exposição e que passaram a ser
considerados também para registros no eSocial para fins de aposentadoria
especial (Tabela 24 (Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial)).
É uma referência que os profissionais de Segurança e
Saúde Ocupacional devem considerar para fins de avaliação dos AGENTES NOCIVOS
CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO nos estabelecimentos.
Os agentes de riscos nocivos como, por exemplo,
químicos (arsênio, asbestos, benzeno, cádmio, etc.), devem ser identificados,
avaliados qualitativamente, quantitativamente, monitorados e controlados com
medidas preventivas para reduzir os seus impactos na saúde e segurança do
trabalhador. Portanto, fique atento aos eventos agudos e crie um plano de
emergência para identificar situações de risco.
Gases
O estado mais preocupante das substâncias perigosas,
pois aqui encontramos a possibilidade da substância ser invisível e inodora, o
que acaba dificultando a identificação do agente e acaba aumentando as chances
do contato dela com o trabalhador.
O perigo é ainda mais acentuado pois há gases que, não
são perceptíveis por nós, representam risco de morte em elevada exposição, como
é o caso do monóxido de carbono C0.
Além disso, há gases que são perigosos, mesmo quando o
colaborador não é exposto por longos períodos, principalmente, nos casos de
riscos químicos, oferecendo, assim, riscos de queimaduras, como no caso da
amônia, asfixia e intoxicação, como no caso do benzeno.
Líquidos
Apesar de ser mais fácil de se identificar devido ao
estado físico, as substâncias perigosas líquidas também podem gerar graves
danos à saúde quando são manipuladas de maneira equivocada.
Os principais exemplos de substâncias líquidas
perigosas são sem dúvidas os ácidos, que em contato com a pele e com as vias
aéreas podem causar queimaduras e corrosões, e os combustíveis, pelo fato de
serem altamente inflamáveis, podendo causar incêndios e explosões.
Além desses líquidos, podemos destacar também como
substâncias líquidas perigosas: álcool, acetileno, benzeno, etanol e nitrogênio
industrial.
Sólidos
Apesar de serem mais visíveis e facilmente
identificadas que as anteriores, as substâncias sólidas ainda podem fornecer
perigos à segurança dos funcionários, mesmo com uma prevenção tecnicamente mais
fácil.
Ambientes que possuem estoque ou a manipulação por
parte dos colaboradores de elementos como lâmpadas, baterias, pilhas e lixo
hospitalar, é de suma importância adotar medidas que visam ao controle dos
riscos ocupacionais.
Sendo a grande maioria das substâncias sólidas podendo
causar problemas ao terem contato direto com a pele, ainda podemos caracterizar
o chumbo como uma delas, se tratando de uma substância perigosa e
potencialmente toxica.
Além destes mais táteis, temos ainda as partículas de
poeira que ao serem inaladas podem causar problemas respiratórios, alergias e
irritações.
Avaliação
das Substâncias Perigosas
A avaliação qualitativa de riscos e agentes
prejudiciais à saúde, conforme o Decreto Nº 3.048, de 06 de maio de 1999, será
comprovada pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional a
determinado agente ou associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no
ambiente de trabalho durante toda a jornada de trabalho. Também é necessário
relacionar com todas as fontes e possibilidades de liberação dos agentes
mencionados, dos meios de contato ou exposição dos trabalhadores, as vias de
absorção, a intensidade da exposição, a frequência e a duração do
contato.
Nas avaliações ambientais deverão ser considerados, além
do disposto no Anexo IV, a metodologia e os procedimentos de avaliação
estabelecidos pela FUNDACENTRO. E, a empresa deverá elaborar e manter
atualizado o perfil Profissiográfico previdenciário, ou o documento eletrônico
que venha a substituí-lo, no qual deverão ser contempladas as atividades
desenvolvidas durante o período laboral, garantindo ao trabalhador o acesso às
informações nele contidas, sob pena de sujeição às sanções previstas em lei.
A comprovação da efetiva exposição do segurado a
agentes prejudiciais à saúde será realizada por meio de documento, em meio
físico ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto com base em
laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do
trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Para mais detalhes sobre os requisitos legais,
principalmente, para fins de Aposentadoria Especial e Insalubridade é
necessário consultar as Normas Regulamentadoras, adotar os procedimentos da
FUNDACENTRO e respeitar o Decreto Nº 3.048, de 06 de maio de 1999.
A avaliação das substâncias perigosas no ambiente de
trabalho deverá fazer parte do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR). O PGR
é um conjunto de procedimentos, técnicas de gestão, métodos de avaliação,
registros e controles de monitoramento e avaliação de riscos que devem ser
seguidos e adotados pela empresa com o objetivo de prevenção de acidentes
de trabalho, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas
medidas de prevenção.
Medidas
Preventivas
Não
importa em qual estado físico a matéria se encontra, se ela representa algum
tipo de risco à saúde do colaborador, é obrigação da empresa:
§ Providenciar
a Análise Preliminar de Risco;
§ Disponibilizar
para toda equipe de colaboradores os devidos EPI’s e EPC’s;
§ Garantir
que todas as Normas Regulamentadoras sejam respeitadas;
§ Repor,
a qualquer momento e de forma gratuita, os EPI’s vencidos;
§ Manter
os treinamentos dos trabalhadores em dia ao iniciar ou mudar a função ou cargo,
e manter o controle da data de validade do treinamento;
§ Integrar
as informações exigidas para o desenvolvimento, implantação e manutenção do
PGR.
Medidas
Preventivas para Produtos de Limpeza
· Uma maneira simples de trabalhar de
uma forma segura com substâncias ou produtos perigosos no ambiente de trabalho
é seguir procedimentos operacionais e implantar as ordens de serviços da
Segurança e Saúde do Trabalho. Veja, por exemplo, as orientações básicas da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), propostas para manusear,
armazenar e trabalhar com produtos de limpeza:
1. Mantenha os
produtos de limpeza fora do alcance de crianças e animais. Esses
produtos podem atrair a atenção principalmente de crianças
pequenas, entre 1 e 5 anos de idade.
2. Evite o
armazenamento desses produtos em recipientes diferentes e não etiquetados.
3. Supervisione as
crianças, não
permitindo que elas acessem os ambientes onde
esses produtos são guardados.
4. Não
deixe detergentes e produtos de limpeza em geral embaixo da pia
ou no chão dos banheiros.
5. Leia
e siga as instruções descritas no rótulo de cada produto.
6. Evite a
mistura de produtos químicos.
7. Garanta
a ventilação quando for manusear um desses produtos destinados à
limpeza, higienização e desinfecção.
8. Inutilize
as embalagens vazias. Isso porque elas sempre ficam com resíduos, ou seja,
restos dos produtos.
9. Jogue
fora as embalagens vazias, preferencialmente valendo-se do sistema de coleta
seletiva, de modo a separá-las do lixo orgânico.
10.
Em caso de emergências toxicológicas, não
provoque vômito. Tenha em mãos o número do Centro de Informação e
Assistência Toxicológica, o CIATox: 0800-722-6001.
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