terça-feira, 30 de novembro de 2021

 



Aprenda com os incidentes

 

O ritual de aprendizado para com os incidentes

 

O ritual de aprendizado é a introdução de uma sequência de 10 artigos com o tema “Aprendendo com os incidentes”! Toda semana publicaremos um novo artigo desta série de 10 artigos, para enriquecer seu conhecimento. Boa leitura!

 

A gestão de risco tem pelo menos três dimensões. A primeira dimensão pode ser classificada como proativa que é representada pela análise de riscos de forma a se antecipar aos problemas e adotar medidas de controle que possam prevenir a ocorrência de eventos indesejáveis ou mesmo mitigar as suas consequências caso ocorram. A segunda dimensão pode ser classificada como preventiva à medida que tratamos as ocorrências que não tenham gerado consequências ou mesmo resultado em consequências menores. São as típicas ocorrências que costumamos classificar como quase acidentes, especialmente aquelas que tiveram um potencial de causar danos significativos. Tratar essas ocorrências nos permite evitar que elas aconteçam novamente ou mesmo que não gerem as consequências maiores. A terceira dimensão é classificada com reativa uma vez que a perda ou o dano se materializou e as ações de prevenção serão na realidade ações para evitar reincidência. Tanto a segunda dimensão quanto a terceira constituem na realidade oportunidades de aprender com os incidentes. 

 

Quando nos deparamos com um incidente, a primeira preocupação é investigar para que se identifique as causas de sua ocorrência. A investigação não consiste apenas em identificar as causas. Uma boa investigação requer a adoção do que denominamos “Ritual”.

 

O ritual de aprendizado pode ser entendido também como um método para se fazer algo. Deste modo, se quisermos de fato aprender com os incidentes precisamos assegurar que, toda vez que nos depararmos com algum tenhamos a certeza que identificamos as causas fundamentais. Caso contrário as ações decorrentes para evitar a sua recorrência serão inócuas. Em outras palavras, precisamos de um método.

 

 

O ritual pode ser entendido também como um método para se fazer algo. Deste modo, se quisermos de fato aprender com os incidentes precisamos assegurar que, toda vez que nos depararmos com algum tenhamos a certeza que identificamos as causas fundamentais.

 

Por outro lado, em uma organização, nem sempre teremos pessoas específicas para investigar um incidente, mas sim um grupo de pessoas que se revezam nesta tarefa. Assim sendo, precisamos nos assegurar que as causas fundamentais sejam identificadas, não importando quem esteja a investigar o incidente. Isto significa garantir a repetitividade de resultados, o que só é possível adotando uma mesma forma de fazer – um método ou um ritual de aprendizado.

 

Em se tratando da investigação de incidentes, o propósito final é adotar ações que sejam capazes de evitar a recorrência de eventos similares àquele investigado. Em termos metodológicos, a adoção do ritual de investigação do incidente tem como objetivos:

 

·       Estabelecer os fatos relacionados ao evento indesejável;

·       Identificar os fatores contribuintes e as causas básicas;

·       Revisar a eficiência dos controles e procedimentos existentes;

·       Recomendar ações preventivas e corretivas;

·       Informar os resultados para compartilhar aprendizados chave.

 

O propósito final é evitar a recorrência de fatos similares. É o que denominamos “Aprender com os incidentes”. O ritual de aprendizado para com o incidente é composto de 10 etapas, conforme ilustrado na figura 1.

 

 

Figura 1 – O ritual de aprendizado com o incidente

 

Sempre que adotamos uma forma sistêmica de realizar alguma coisa estamos na prática assegurando o resultado. Em se tratando de incidentes, assegurar o resultado no tratamento do incidente significa garantir que iremos identificar o que ocorreu, como ocorreu de modo que possamos propor meios eficazes, pertinentes e exequíveis de prevenir a sua recorrência e/ou mitigar suas consequências sejam elas reais ou potenciais.

 

O ritual de aprendizado apresentado na figura 1 é uma forma sistêmica de assegurar este resultado do processo de aprendizado para com o incidente.

 

O ritual de aprendizado apresentado na figura 1 será descrito e dissecado em etapas de modo que facilite a compreensão da importância de cada uma das suas etapas. Cada uma das etapas desse ritual será objeto de um artigo especifico os quais serão publicados semanalmente.

 

Significa que ao final das próximas nove semanas você terá conhecido todo este ritual de aprendizado em detalhe. Portanto, aguarde a próxima semana quando abordaremos a etapa de Comunicação da ocorrência.

 

Autor : Reginaldo Pedreira Lapa
Engenheiro de Minas e de Segurança do Trabalho

Fonte: Lapa, Reginaldo Pedreira. Investigação e Análise de Incidentes, Editora Edicon, São Paulo, 2011

 

 

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Seguro de acidentes de trabalho

Você sabe qual a importância?




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No dia a dia de uma empresa, existem inúmeras obrigações para se manter regularizado com a legislação de saúde e segurança, não é mesmo? E o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) é um dos mais importantes, pois é um benefício imposto pela legislação e custeado pelos empregadores.

 

Ao estar em dia com ele, não apenas evitamos punições para empresa, como exercemos a responsabilidade social da organização. Afinal, o benefício auxilia os colaboradores em momentos de dificuldade, quando sofrem as consequências de doenças e acidentes.

 

Nesse artigo, você encontrará as respostas para as principais dúvidas sobre o SAT e descobrirá como o gerenciamento de riscos pode reduzir os custos desse seguro. 

 

O que é Seguro de Acidentes de Trabalho - SAT

 

O Seguro de Acidentes de Trabalho é um instrumento jurídico para custear benefícios em caso de acidentes e doenças do trabalho. Nele, as empresas pagam uma contribuição mensal, formando um sistema de custeio coletivo.

 

Assim, quando um empregado é acidentado, é possível arcar com pensões, compensações e auxílios financeiros.

 

A gestão do SAT é realizada pela Previdência Social. Na prática, o INSS é responsável por recolher o tributo, avaliar as solicitações e aplicar os recursos de acordo com as ocorrências comunicadas pelas empresas.

 

Aliás, é muito importante não confundir o benefício público com os seguros particulares. 

 

Estamos falando de um verdadeiro tributo, que não cabe a empresa decidir sobre a contratação ou não contratação, tampouco escolher o fornecedor.

 

Como o SAT funciona

 

A regulamentação do Seguro de Acidentes Pessoais é realizada pela Lei 8.213/91. Na prática, podemos tomar essas normas como base para entender as características do benefício e tirar dúvidas sobre as obrigações da empresa.

 

Objeto do seguro

 

Em primeiro lugar, o SAT pode ser acionado tanto no caso de acidentes de trabalho como de doenças. A legislação equipara os dois conceitos.

 

Os acidentes de trabalho são os eventos que causam a morte ou danos aos colaboradores, permanentes ou temporários, ou que reduzem a capacidade para trabalhar.

 

Já as doenças, são condições comuns a determinado ramo de trabalho ou específicas das funções na empresa, que também geram os mencionados prejuízos ao empregado.

 

Contribuição

 

Mensalmente, o SAT é calculado sobre a folha de pagamento da empresa, em alíquota de 1% a 3%, de acordo com o nível de risco das atividades fixado pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE): leve, médio ou grave. 

 

O percentual é multiplicado pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 0,5000 a 2,000. Assim, empresas com muitos acidentes veem a alíquota crescer significativamente, enquanto quem faz uma boa gestão de riscos pode pagar até a metade. 

 

Comunicação de acidente

 

Os acidentes e doenças do trabalho devem ser comunicados até o primeiro dia útil após a ocorrência, sob pena de multa. A emissão da CAT é obrigatória, mesmo que, após o evento, o trabalhador consiga retornar ao trabalho normalmente.

 

Posteriormente, se for o caso, o empregado ou seus dependentes podem requerer os benefícios cobertos pelo seguro, passando por perícia técnica do INSS, se for o caso. 

 

Quais são as categorias amparadas pelo benefício

 

A principal categoria protegida pelo SAT é o empregado contratado pela CLT. 

 

Além dele, está amparado o trabalhador avulso — que atua para várias empresas mediante intermediação de autoridade gestora da mão de obra ou sindicado (portuários).

 

Por fim, também estão incluídos os diferentes tipos de segurado especial.

 

Quais são os benefícios cobertos?

 

Os benefícios cobertos pelo Seguro de Acidentes de Trabalho diferem entre si para se adequarem às possíveis consequências das ocorrências. 

 

Isso é, haverá proteções diferentes em caso de morte, incapacidade temporária e incapacidade permanente. Confira os principais abaixo!

 

Auxílio-acidente

 

Caso tenha sofrido sequelas, o segurado recebe 50% do salário de benefício mensalmente — que é um valor médio obtido a partir das contribuições realizadas pelo trabalhador para o INSS. 

 

Tal valor tem o objetivo de amenizar as consequências do acidente.

 

Auxílio-doença

 

Além disso, durante o período em que o colaborador estiver incapacitado para trabalhar, aplica-se o auxílio-doença. Essa prestação é paga em valor de 91% do salário de benefício, sendo assegurado um salário-mínimo.

 

Pensão por morte

 

No caso de falecimento, os dependentes do seguro recebem a pensão por morte. O valor é de 50% da aposentadoria do falecido, acrescido de 10% por dependente, desde que não ultrapasse o teto da Previdência Social.

 

Aposentadoria por invalidez

 

As consequências do acidente podem gerar a incapacidade permanente para o trabalho, caso em que é possível requerer a aposentadoria por invalidez.

 

Reabilitação profissional

 

O segurado que perdeu a capacidade de trabalhar pode passar, ainda, pelo processo de reabilitação para o trabalho. 

 

A medida é conduzida por uma equipe multidisciplinar do INSS, e, se for bem-sucedida, permite o retorno às atividades normais ou a readaptação a outra função na empresa.

 

Como reduzir as despesas com o SAT

 

Para finalizar, é importante ressaltar o papel da gestão de riscos na redução dos acidentes e doenças no trabalho. 

 

Como visto, o FAP pode diminuir a alíquota do seguro, representando uma grande economia para a empresa. Logo, a saúde e segurança são investimentos.

 

Portanto, os profissionais de segurança e saúde do trabalho precisam entender as particularidades dos ambientes e buscar soluções personalizadas para os problemas identificados.

 

Agora que você conhece as principais características do Seguro de Acidente de Trabalho, lembre-se também da importância de promover a qualidade de vida dos colaboradores. 

 

Afinal, a prática terá impactos financeiros relevantes, tendo em vista os descontos no SAT.

 

 

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