COMO APLICAR A HIERARQUIA DE CONTROLE DE RISCOS

 

Sabe mula sem cabeça? Todo mundo já ouviu falar, mas ninguém nunca viu. A hierarquia de controle de riscos é mais ou menos assim. Todo mundo já ouviu falar, mas poucos viram isso na prática. Vamos resolver isso hoje?

Não sei se você sabe, eu já falei isso? Não me lembro. Mas é o seguinte, eu escrevo esse blog da Escola da Prevenção para ajudar meus alunos Profissionais SST (técnicos, tecnólogos e engenheiros de SST).

Mas eu também escrevo para mim. Eu sou a pessoa que mais visita esse blog no dia a dia. Porque ele é útil para mim, como no post sobre Normas Regulamentadoras Atualizadas por exemplo, que eu consulto várias vezes por dia para olhar NR’s.

Mas por que eu estou falando isso? Porque assim é que nasceu esse post aqui. Eu vejo muito falar por aí sobre hierarquia de controle de riscos, mas vejo poucos exemplos. Então é isso que quero resolver nesse post.

 

Que normas tratam da hierarquia de controle de riscos

Se você pensa que hierarquia de controle de riscos é algo teórico e que nenhuma norma fala sobre isso, sinto te dizer, mas você está enganado.

Encontramos evidências da hierarquia de controle de riscos em várias normas regulamentadoras, como também na ISO 45001 (e também na extinta OSHAS 18001).

 

Hierarquia de controle de riscos segundo ISO 45001

A Norma Internacional “ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso” (Occupational health and safety management systems – Requirements with guidance for use) foi lançada no ano de 2018.

Era uma norma bastante esperada, e até o seu lançamento, as certificações existentes em saúde e segurança ocupacional eram realizadas com base em outras normas regionais existentes, como a OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series).

Segundo o British Standards Institute, criador da OHSAS, a ISO 45001 é a primeira norma internacional sobre esse tema, passando a ser a referência máxima no assunto.

Segundo a ISO 45001, uma organização (o que pode ser uma empresa, um órgão público, um escritório, dentre outros exemplos) é responsável pela Saúde e Segurança Ocupacional - SSO tanto de seus trabalhadores (quem está diretamente relacionado com suas atividades), como de pessoas envolvidas com as atividades realizadas (vizinhos, visitantes e outros).

Essa proteção inclui tanto a saúde física, como a mental (que foi bastante abordada durante o período de pandemia).

 

Segundo a ISO 45001 adotar um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional tem o intuito de:

·       Promover locais de trabalho seguros e saudáveis.

·       Evitar lesões e problemas de saúde relacionados à atividade laboral.

·       Melhorar o desempenho de saúde e segurança ocupacional.

 

E ainda, segundo a ISO 45001:

Os objetivos e os resultados pretendidos do sistema de gestão de SSO são prevenir lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho para os trabalhadores e proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis: consequentemente, é extremamente importante para a organização eliminar os perigos e minimizar os riscos de SSO, tomando medidas preventivas e de proteção efetivas.

 

ISO 45001

Observa-se que é muito importante para qualquer organização adotar um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional, e a ISO 45001 apresenta os aspectos necessários para a implementação desse sistema.

 

A hierarquia de controle de riscos

A norma internacional ISO 45001 apresenta a hierarquia de controle de riscos para eliminar perigos e reduzir riscos de SSO em seu item 8.1.2., com cinco controles que serão exemplificados nos próximos tópicos.

Para ilustrar essa hierarquia, existe uma pirâmide que já cansamos de ver na internet:

 

Hierarquia de controle de riscos – pirâmide

Ela representa um caminho preferencial, do melhor (mais efetivo) ao mais simples (menos efetivo).

Importante registrar que nada impede que haja soluções combinadas nessa hierarquia de controle de riscos. Por exemplo, uma determina estratégia de controle pode ter elementos de substituição e de controle de engenharia.

Para construir as soluções mais eficazes, começamos pelo topo de hierarquia de controle de riscos e conhecemos cada um dos controles possíveis.

 

Eliminar os perigos

A primeira opção na hierarquia de controle de riscos é eliminar o perigo. Ela é a mais efetiva, mas também mais difícil de implementar.

Ao remover todos os perigos de um ambiente de trabalho, os funcionários podem realizar seu trabalho com segurança.

 

Exemplos de controle por eliminação do perigo:

·       determine se o seu local de trabalho precisa de um determinado produto químico para obter o resultado desejado. Se a resposta for não, então remova o produto que apresenta a ameaça

·       elimine os produtos químicos que podem causar uma reação perigosa da pele

·       trabalho em altura: execute tarefas sempre que possível no nível do solo, em vez de trabalhar em uma posição elevada. Por exemplo, usar um poste de extensão para trocar lâmpadas ou um drone para investigar um problema em ponto elevado.

 

Substituir os perigos

A substituição é a próxima opção mais eficaz na hierarquia de controle de riscos. Ao substituir algo perigoso por um produto não perigoso, os trabalhadores podem concluir suas tarefas com segurança.

 

Exemplos de controle por substituição dos perigos:

Um exemplo disso pode incluir o uso de produtos químicos agressivos no local de trabalho. Uma substituição adequada é trocar os produtos químicos tóxicos por outras mais seguros que apresentam pouco ou nenhum risco à saúde.

Use de facas em cozinhas industriais: procure substituir modelos de facas, para reduzir o risco de corte e laceração.

 

Controles de engenharia e reorganização do trabalho

Durante a pandemia, havia o objetivo de evitar aglomeração no trabalho e afastamentos por Covid-19. Assim, houve empresas que adotaram escalas de lanche, uma reorganização de trabalho para evitar paradas de muitos funcionários ao mesmo tempo.

Os próprios testes de Coronavírus, nos trabalhos que se mantiveram presenciais, são exemplo de controle quando não houve a eliminação do perigo (contato entre pessoas) ou não houve substituição de processos (quem trabalhava na empresa passou a cumprir expediente em casa).

Outro exemplo consiste no uso de um semáforo em uma esquina muito movimentada, disciplinando o tráfego. Se há vários pedestres, um semáforo adicional seria mais um exemplo de controle de engenharia.

 

Hierarquia de controle de riscos – controle de engenharia

 

Outros exemplos de controles de engenharia:

·       trabalho em altura: instale guarda-corpos e tampas sobre aberturas no piso,

·       poeiras e gases: instalar sistema de exaustão

·       exposição da pele: instale uma barreira transparente entre a estação de trabalho e o perigo para minimizar o risco de respingo químico.

 

Controles administrativos

Se você não puder implementar as alternativas anteriores, poderá implementar controles administrativos. Os controles administrativos podem incluir etiquetas de aviso, atualização das políticas da empresa e implementação de programas de treinamento.

 

No vídeo abaixo eu apresento mais exemplos de medidas administrativas:

Um exemplo seria um pórtico de entrada da empresa e uma placa dizendo a altura máxima do veículo.

 

Outros exemplos de controles administrativos:

·       Trabalho em altura: fazer o treinamento de trabalho em altura,

·       Respiratório: reduzir o tempo de exposição ao perigo aumentando os intervalos entre o trabalho, adicionando pessoal adicional a uma tarefa (rodízio),

·       Exposição da pele: ler a FISPQ (Ficha de Segurança de Produtos Químicos) para quaisquer produtos químicos com os quais você esteja trabalhando,

·       Elétrica: usar um sistema de bloqueio/etiquetagem para garantir que nenhuma fonte de energia esteja presente.

 

Equipamento de proteção individual - EPI

Não menos importante do que o resto, mas na base da hierarquia de controle de riscos, está o uso de EPI.

Em nota, a ISO 45001 ressalta que alguns países colocam o EPI como item obrigatório e que deve ser fornecido gratuitamente ao trabalhador.

 

Hierarquia de controle de riscos – EPI

 

Existem muitos exemplos de EPI’s, conforme a atividade econômica. Pode-se listar: capacete (construção civil), colete refletivo (obras de rodovias ou transporte em motocicleta), óculos (trabalhos com serralheria ou projeções de partículas), máscara (uso de solda), dentre outros.

O EPI é específico para cada atividade e cabe ao Profissional SST determinar os EPI obrigatórios para cada função, ambiente de trabalho ou atividade.

 

 

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LISTA DE TREINAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

 

Qual o tamanho da lista de treinamentos de segurança do trabalho? Essa simples pergunta não tem uma fácil resposta. Na verdade, a possibilidade de treinamentos que o Profissional SST pode ministrar é infinita.

Quando digo infinita, não é no sentido matemático da palavra. Mas no sentido prático: é tanto treinamento que você pode ministrar que, na prática, não há como aproveitar todas as oportunidades. Nesse sentido que digo que é infinito, são tantos que você não vai conseguir aproveitar todas as oportunidades nesse setor.

 

Mercado de treinamentos de NR’s

É por isso que muitos profissionais SST procuram se especializar. É muito comum você ver profissionais mais especializados em NR-33 Espaço Confinado, outros mais especializados nos treinamentos da NR-31, e por aí vai.

 

Lista de treinamentos de segurança do trabalho

Um outro motivo que leva a especialização são as exigências específicas de Normas Regulamentadoras, como exemplo, no caso da NR-35, onde é exigido que o instrutor tenha proficiência. Em outros casos exige-se que pelo menos um dos instrutores seja Profissional Legalmente Habilitado - PLH como no caso da NR-12 Segurança em Máquinas.

E com a especialização, vem junto a lucratividade. Dar treinamentos é uma das atividades mais frequentes para o profissional da área de SST. É também uma das mais rentáveis. Segundo uma enquete que fiz com alguns colegas, o instrutor pode receber até R$ 1.000 por dia.

 

Os valores variam de acordo com:

·       a experiência do profissional;

·       a quantidade de alunos;

·       a carga horária; e

·       o tema do treinamento.

 

Muitos profissionais e empresas prestadoras de serviço dão treinamentos. Em alguns casos isso é parte relevante do seu faturamento. Em alguns casos, há profissionais e consultorias onde 100% do faturamento vem dos treinamentos.

Então como eu já expliquei a lista de treinamentos de segurança do trabalho é praticamente infinita. É bem difícil fazer uma lista completa.

 

Lista de treinamentos de segurança do trabalho – NR-12

Então, eu achei mais didático, focar naqueles que são mais comuns, selecionando pelo menos 1 de cada NR mais importante.

Portanto, essa nossa lista de treinamentos de segurança do trabalho não é completa, mas servirá como um primeiro passo nessa jornada!

 

Vejamos então a lista de treinamentos de segurança do trabalho:

·       Treinamento de integração de segurança

·       Talvez um dos treinamentos mais comuns e fáceis de serem aplicados. É muito típico ver esses treinamentos sendo ministrados em empresas industriais e fabris, na construção civil, na área rural, etc.

 

E qual o propósito deste treinamento?

Alertar aos novos funcionários das empresas sobre os riscos presentes naqueles ambientes, e também sobre as medidas preventivas. Não é um treinamento aprofundado, mas apenas introdutório. Pode levar de duas a três horas de duração, ou mesmo até o dia todo, a depender da complexidade da empresa ou dos riscos envolvidos.

 

Base legal: NR-01 GRO e Disposições Gerais.

Carga horária: a cargo da empresa

Quem pode ministrar: a NR não determina, mas eu sugiro que seja o Profissional SST.

 

Treinamento dos cipeiros

Em segundo lugar na nossa lista de treinamentos de segurança do trabalho, trago também outro treinamento muito comum no universo da segurança do trabalho, o famoso treinamento da CIPA, ou como muitos alunos meus gostam de dizer, treinamento dos cipeiros. Previsto na NR-05 CIPA.

 

Hoje em dia, o treinamento dos cipeiros pode ter 4 cargas horárias diferentes:

·       20 horas para grau de risco 4

·       16 horas para grau de risco 3

·       12 horas para grau de risco 2

·       8 horas para grau de risco 1

 

 

Treinamento dos cipeiros

Base legal: NR-05 CIPA

Quem pode ministrar: a NR não determina, mas eu sugiro que seja o Profissional SST.

Importante deixar claro que o conteúdo dos treinamentos é mesmo. O que muda de um caso para o outro é somente a carga horária.

 

Treinamento uso e conservação do EPI

Em terceiro lugar na nossa lista de treinamentos de segurança do trabalho, trago também outro treinamento bastante comum, previsto na NR-06 EPI. Essa NR estabelece que a empresa deve dar treinamento sobre os EPI fornecidos. O treinamento deve levar consideração a atividade realizada e as exigências estabelecidas em normas regulamentadoras e nos dispositivos legais.

Aqui novamente são muitos os tipos de EPI que existem. Além disso, se considerarmos as diversas condições de uso, podemos também entender que a quantidade de treinamentos é muito grande.

 

Lista de treinamentos de segurança do trabalho – uso e conservação de EPI

A NR-06 não especifica a carga horária mínima, ficando a cargo da empresa. Na definição da carga horária deve-se considerar a complexidade do EPI e também a caso prático, ou seja, a situação onde ele será usado.

Base legal: NR-06 EPI

Carga horária: a cargo da empresa

Quem pode ministrar: a NR não determina, mas eu sugiro que seja o Profissional SST.

 

Treinamento de primeiros socorros

Vamos ao quarto treinamento da nossa lista de treinamentos de segurança do trabalho? O treinamento de primeiros socorros também é bastante comum. Um detalhe importante e que merece cuidado quando pensamos em primeiros socorros: as práticas de primeiros socorros são revisadas frequentemente, então é importante se atentar a usar sempre a versão mais atualizada da APH (atendimento pré-hospitalar).

A base legal é bem variada, pois esse tema se encontra em diversas NR’s.

 

Lista de treinamentos de segurança do trabalho – primeiros socorros

A carga horária fica a critério da empresa.

Quem pode ministrar: a NR não determina, mas eu sugiro que seja o Profissional SST com treinamento e prática em primeiros socorros.

 

Treinamento para serviços em eletricidade

Também conhecido como treinamento NR-10. Todos os profissionais que interagem com eletricidade devem receber o treinamento, que pode ser de dois tipos: básico e SEP.

Por motivos óbvios, os trabalhos envolvendo eletricidade são perigosos, portanto, os profissionais precisam receber treinamento adequado.

 

Para início de conversa só pode trabalhar com eletricidade aqueles profissionais formados na área:

É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

 

NR-10

Na NR-10 aparece o conceito de profissional legalmente habilitado:

É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

NR-10

Para atuar em eletricidade, o trabalhador precisa ser qualificado, capacitado e autorizado.

 

O que é trabalhador capacitado?

É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições ao mesmo tempo: a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Mas não basta ser qualificado e capacitado, é preciso também ser formalmente autorizado pela empresa: “São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa. ”

Base legal: NR-10 Eletricidade

Carga horária: 40 horas no básico e mais 40 horas no complementar (SEP)

Quem pode ministrar: pelo menos 1 dos instrutores precisa ser PLH com formação na área elétrica.

 

Treinamento para movimentação de materiais

Quando falamos de movimentação de cargas, lembramos logo da NR-11. Essa é a norma que estabelece alguns requisitos mínimos para que essas operações possam ser feitas com segurança. Os equipamentos são os mais diversos como: elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras etc.

 

Lista de treinamentos de segurança do trabalho – empilhadeira

 

Base legal: NR-11 movimentação de materiais

Carga horária: a cargo da empresa

Quem pode ministrar: a NR não determina, mas eu sugiro que seja o Profissional SST.

 

Treinamento dos operadores de máquinas

Como eu gosto de dizer, esses são os famosos treinamentos infinitos da NR-12! Todos os trabalhadores envolvidos com máquinas precisam passar por capacitação. Não só os operadores, mas também aqueles envolvidos em manutenção, inspeção, etc.

E mais, o treinamento da NR-12 deve ser específico para a máquina e deve ter componente prático.

Base legal: NR-12 Máquinas

Carga horária: a cargo da empresa

Quem pode ministrar: pelo menos 1 dos instrutores precisa ser PLH.

 

Treinamento de operador de caldeira

A partir da NR-10 e até a NR-14 temos uma sequência de normas especiais e com um caráter bastante técnico. Já vimos um pouco dos treinamentos da NR-10, NR-11 e NR-12, e agora veremos a NR-13 Caldeiras e vasos de pressão.

O treinamento do operador de caldeira é bastante técnico e muito importante. Porque as caldeiras são equipamentos que precisam ser operados dentro de padrões muito específicos. Em se tratando de caldeiras, qualquer parâmetro for do padrão pode ser fatal para o operador.

Base legal: NR-11 Caldeiras e vasos de pressão

Carga horária: 40 horas mais prática profissional supervisionada.

Quem pode ministrar: pelo menos 1 dos instrutores precisa ser PLH.

 

“Todo operador de caldeira deve ser submetido à prática profissional supervisionada na operação da própria caldeira que irá operar, a qual deve ser documentada e possuir duração mínima de:

a) caldeiras de categoria A – oitenta horas; ou
b) caldeiras de categoria B – sessenta horas.”

 

NR-13

Treinamento de operador de checkout

A NR-17 Ergonomia determina que operadores de checkout (“caixa do supermercado”) deve receber treinamento:

Todos os trabalhadores envolvidos com o trabalho de operador de checkout devem receber treinamento, cujo objetivo é aumentar o conhecimento da relação entre o seu trabalho e a promoção à saúde.

 

NR-17 Anexo I

Base legal: NR-17 Ergonomia anexo I

Carga horária: a critério da empresa

Quem pode ministrar: a NR não determina, mas eu sugiro que seja o Profissional SST.

 

Treinamento sobre agrotóxicos

A área rural pode se vangloriar! Eles têm uma NR para chamar de sua. A NR-31 sendo uma norma setorial, ela se sobrepõe aos requisitos de NR’s gerais. Um exemplo disso é o PGRTR (PGR da área rural) que é diferente do PGR da

NR-01.

 

Lista de treinamentos de segurança do trabalho – Treinamento Agrotóxicos

Os trabalhadores da área rural precisam ser treinados sobre os perigos/riscos envolvidos em suas atividades. Um exemplo disse são os agrotóxicos. A NR-31 prevê um treinamento específico para agrotóxicos.

Base legal: NR-31 Área rural

Carga horária: a critério do empregador.

Quem pode ministrar: a critério da empresa.

 

Treinamento trabalho em espaço confinado

Exemplos de espaços confinados são: tanques, galerias, silos, cisternas, etc. Esses locais trazem sérios riscos de vida aos trabalhadores. Desta forma, é imprescindível que os profissionais que entrem nestes locais sejam treinamentos.

Base legal: NR-33 Espaço Confinado

 

Lista de treinamentos de segurança do trabalho – NR-33 ESPAÇO CONFINADO

Carga horária: 16 horas para trabalhador e vigia e 40 horas para o supervisor.

Quem pode ministrar: a NR-33 determina que o instrutor responsável seja proficiente, ou seja, tenha conhecimento teórico e prático em espaço confinado.

 

Treinamento trabalho em altura

Para finalizar nossa lista de treinamentos de segurança do trabalho: todo trabalho realizado acima de 2 metros do nível do solo e com risco de queda é considerado trabalho em altura. E, o profissional que vai realizar esses serviços precisa ser treinado.

Base legal: NR-35 Trabalho em altura

Carga horária: 8 horas.

Quem pode ministrar: a NR determina que o instrutor responsável seja proficiente, ou seja, tenha conhecimento teórico e prático em trabalho em altura.

Como avaliar A Eficácia de mm Treinamento de SST

Objetivo é a saber se o treinamento causou o efeito desejado, se o que foi ministrado no treinamento está sendo utilizado. Caso a resposta seja negativa, um plano de ação, correção ou mesmo medidas administrativas devem ser tomadas.

 

Formas de avaliar o treinamento:

·       Através do Benchmarking Interno, ou seja, avaliar se a imagem interna dos profissionais treinados melhorou, por meio de pesquisa dentro da própria empresa (departamentos, gerências, etc.), nas unidades cujas práticas tenham se mostrado melhores;

·       Analisar se a forma como o trabalhador está realizando suas atividades pós-treinamento melhorou, isto é, verificar se ele adotou um comportamento mais seguro;

·       Analisar também se a eficiência pessoal do empregado melhorou. Isso significa o modo como ele está tratando o tipo de serviço a ser realizado, ou seja, se agora ele se antecipa aos riscos, posteriormente ao treinamento;

·       Com isso, observar se esse trabalhador propaga a informação adquirida no treinamento.

 

São as melhores estratégias para avaliar um treinamento de SST, tanto para os ministrados por profissionais de dentro da empresa quanto aqueles que são contratados com profissionais de fora para aprender mais

 

 

 

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