COMO
O ESOCIAL INFLUENCIA NO PPR
De acordo com o Ministério
do Trabalho e o que determina as Normas Regulamentadoras todas as empresas
devem prezar pela saúde do trabalhador criando ações que contribuam para a
redução dos riscos aos quais ele é exposto diariamente. O eSocial surge nesse
cenário para tornar a empresa mais transparente e segura.
Antes de adotar qualquer EPI - Equipamento de Proteção Individual o empregador junto com a CIPA e demais responsáveis pela SST
devem verificar outras formas de garantir a segurança do trabalhador. Somente
após essa análise deve-se verificar quais EPI's
serão necessários.
O
que é o PPR
O Programa de Proteção Respiratória é um conjunto de
medidas que tem por objetivo proteger o trabalhador que está exposto aos riscos químicos e biológicos presentes no local de trabalho.
Sempre que houver risco de inalação de substâncias
nocivas à saúde deve-se usar o Equipamento
de Proteção Respiratória - EPR.
Causadores
de doenças ocupacionais
ü Vapores;
ü Gases;
ü Fumos;
ü Poeiras;
ü Névoas/Neblinas.
Uso
do EPR e eSocial
Como mencionado acima cabe usar EPI/EPR quando outras formas de proteção já foram verificadas. A
empresa deve considerar sempre a proteção coletiva em primeiro lugar, caso o
objetivo não seja atingido opta-se pela proteção individual.
No
eSocial o EPR está presente em duas situações:
Empresas enquadradas na NR-22, que tem como foco a indústria da mineração, com o código
“2202” da tabela 30;
Empresas enquadradas na NR-34, que tem como foco a indústria naval, com o código “3402” da
tabela 30.
Vale ressaltar que para os demais ramos de atividades
onde é observada a necessidade de EPR,
deve-se implementar o PPR com
objetivo de garantir a eficácia da proteção respiratória.
É importante salientar que todo equipamento de
proteção que apresentar avarias, desgaste ou por qualquer motivo não atenda às
exigências de segurança deve ser trocado imediatamente. A segurança do
trabalhador deve estar em primeiro lugar.
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