terça-feira, 5 de maio de 2020







A IMPORTÂNCIA DAS MÃOS


Certamente você conhece a importância das mãos na rotina e nas tarefas diárias, porém, nem sempre, toma os devidos cuidados para evitar acidentes, certo?

A mão humana é constituída por um complexo conjunto de ossos, e por isso é considerada — depois do cérebro —, o órgão que realiza as tarefas mais elaboradas no corpo humano.

Os dedos compridos e o polegar oposto aos outros dedos é o que tornam as mãos uma parte única do nosso corpo, permitindo-nos, por meio do tato, manusear objetos, determinar temperaturas, texturas e até o nível de rigidez daquilo que tocamos.

Quer saber um pouco mais sobre a importância desse membro do nosso corpo? Continue lendo o post!

Todo cuidado é pouco com as mãos 

As mãos são comprovadamente, segundo o anuário do Ministério da Previdência Social, as partes do corpo mais atingidas em acidentes — domésticos ou de trabalho.

Essas eventualidades vão de pequenas escoriações a lesões incapacitantes que ocasionam perda de movimentos das mãos/dedos, amputações, queimaduras severas, entre outros. 

Na maioria dos casos, o tratamento e a recuperação das lesões sofridas são dolorosos, caros, demorados e, em muitas vezes, não alcançam total sucesso. Além disso, em casos que demandam próteses, há de se ter consciência de que as mesmas têm como maior função reparar danos visuais e não funcionais. 

Soberana como “ferramenta de trabalho”, as mãos podem executar diversas atividades como: 

  • Acionar interruptores; 

  • Abrir válvulas e torneiras; 

  • Abotoar camisas; 

  • Cumprimentar pessoas; 

  • Segurar peças de diversos formatos e pesos; 

  • Manusear equipamentos eletrônicos e muito mais. 


Causas mais comuns de acidentes com as mãos 

Na maior parte dos casos, acidentes envolvendo as mãos acontecem devido à falta de atenção e, principalmente, à falta de cuidado com orientações e procedimentos de segurança. Veja abaixo uma lista com as principais causas:

  • Não se atentar às normas de segurança; 

  • Realizar práticas arriscadas para determinados ambientes; 

  • Existência de condições inseguras de atividade — riscos não controlados; 

  • Falta de atenção às atividades; 

  • Uso de ferramentas não adequadas e/ou defeituosas; 

  • Não uso ou uso inadequado de EPI’s. 


Prevenir é o melhor caminho para evitar acidentes 

A prevenção sempre foi — e sempre será! — o melhor caminho na luta contra os acidentes. A segurança do trabalho deve estar em constante alerta sobre as possíveis fontes de eventualidades desse tipo.

Treinamentos frequentes, uso correto de EPI's, boa sinalização e conhecimento dos maquinários e equipamentos são essenciais para a prevenção dessas ocorrências. 

Abaixo, algumas dicas de como prevenir acidentes: 

  • Identifique os riscos da atividade; 

  • Verifique as medidas adequadas de proteção aos riscos identificados;  

  • Inspecione os materiais de trabalho regularmente (por turno); 

  • Utilize os EPI’s adequados aos riscos, conforme indicados pelo SESMT;  

  • Respeite as normas e práticas de segurança. 


Principais fontes de perigo para as mãos 

É sabida a importância das mãos para a realização de qualquer trabalho, por isso, se torna imprescindível alguns cuidados especiais com a proteção do membro durante a execução de tarefas, ainda que em uso dos devidos EPI's. 

Anéis, joias, pulseiras e roupas largas  

Esses acessórios não podem jamais passar despercebidos diante de equipamentos como polias e engrenagens. Os itens podem ser extremamente perigosos, pois correm o risco de enroscarem no maquinário e puxar a vítima para seu interior, o que pode resultar — na pior das hipóteses — em morte. 

Pontos de enrascamento 

São espaços entre alguns componentes de máquinas, como polias e engrenagens. É extremamente importante alertar o funcionário a jamais colocar as mãos nesse tipo de local, mesmo que a máquina esteja parada no momento. Assim, para qualquer necessidade semelhante, é preciso ter a certeza de que o equipamento esteja desligado.

Pontos com altas temperaturas 

A importância das mãos para o trabalho envolve também tarefas em diferentes temperaturas, e, assim com as demais, é importante tomar as precauções necessárias.

Equipamentos com tubulações de vapor, motores e máquinas de solda, devem sempre ser operadas com luvas específicas para proteção contra o calor. 

Máquinas com ligamento automático 

A atenção deve ser redobrada ao manusear equipamentos que possuem operação automática, pois alguns modelos aparentam estar desligados e é extremamente perigoso operá-los sem as instruções de segurança. 

Para reforçar, um check-list dos principais cuidados com as mãos: 

  • Utilize a luva adequada à realização das atividades; 

  • Não utilize adornos como alianças, relógios, pulseiras, etc.; 

  • Use a luva do tamanho correto para sua mão; 

  • Verifique se as luvas estão em condições de uso; 


As luvas sozinhas não evitam acidentes, portanto faça a sua parte tendo sempre atenção e cautela no desenvolvimento de atividades manuais.

A importância do uso correto dos EPI's 

O uso correto de EPI's indicados para cada tarefa é fundamental para manter a saúde e segurança das mãos do trabalhador.

É papel obrigatório para a Segurança do Trabalho, conferir e fiscalizar o uso dos equipamentos de proteção por parte dos funcionários, assim como, estudar e localizar, frequentemente, possíveis riscos de acidentes no ambiente profissional. 

Outro ponto importante, é saber manter e conservar os equipamentos de segurança afim de mantê-los úteis e eficazes para a realização das tarefas.
Da mesma forma, os EPI's devem possuir certificado de qualidade do órgão competente, conforme determinação do Ministério do Trabalho.

Os principais prejuízos decorrentes de acidentes com as mãos 

Ter consciência da importância das mãos para o trabalho envolve alguns cuidados para prevenir acidentes que, muitas vezes, resultam em enormes prejuízos para a rotina laborativa do profissional. 

A invalidez, por exemplo, é uma consequência comum em acidentes com as mãos e tem como efeito a dificuldade para ingressar no mercado de trabalho posteriormente ou mesmo ser promovido na empresa.

Além disso, quando há um acidente grave com as mãos, a pessoa, invariavelmente passa a ter dificuldade para realizar tarefas manuais e tem que aprender a lidar com a limitação dos movimentos. Fora isso, haverá também uma certa perda do tato e dificuldade para realizar atividades de lazer e esportes.

O surgimento de problemas psicológicos também é comum, e nasce, principalmente, pela necessidade de dependência de outras pessoas para alimentação, vestimenta e higiene pessoal.

Todos estamos suscetíveis a acidentes — seja no trabalho ou na rotina de casa —, porém é totalmente possível nos prevenirmos na maior parte dos casos.

A importância das mãos em nossas vidas é algo a ser preservado, e cada cuidado com segurança é extremamente importante. Por isso, é nossa responsabilidade cuidar e prevenir a cada dia de trabalho.



Veja o vídeo abaixo – Prevenção de acidentes com as mãos - PETROBRAS








ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS - APR
Guia completo


Se você é profissional de segurança do trabalho, provavelmente já deve ter escutado ou aplicado uma APR em sua rotina de trabalho. Ela é uma das principais ferramentas de gerenciamento de riscos aplicáveis nas empresas. 

E devido a sua enorme importância, resolvi desenvolver este artigo como um guia completo de Análise Preliminar de Riscos - APR para você aprender o máximo de informações relevantes sobre o assunto.

Se você gostar do que veremos neste artigo, deixe seu comentário e compartilhe com todos os amigos prevencionistas, combinado?

Neste artigo, vamos ver:

  • O que é APR e qual seu objetivo?
  • Qual a importância da APR?
  • Como elaborar uma APR?
  • A quem compete a elaboração de uma APR?
  • Modelos de APR
  • Como divulgar uma APR
  • Qual o papel do supervisor de Equipe?
  • APR para prestadores de serviços
  • Principais dúvidas sobre APR’s

O que APR e qual o seu objetivo

APR é a sigla usada para Análise Preliminar de Riscos, uma ferramenta de gerenciamento de riscos que visa prever, ainda na fase de planejamento ou projeto, situações de perigos e riscos em máquinas, processos e/ou atividades, capazes de causar perdas e danos para a empresa, e com isso, definir medidas de controle para evitar que esses danos se concretizem.
Importância de uma APR

A implementação de uma rotina de elaboração de APR’s oferece alguns benefícios para a empresa. Abaixo, separei alguns deles, tais como:

1 - Melhor planejamento de atividades

A elaboração de uma APR, como veremos mais adiante, requer uma análise profunda do objeto a ser analisado. Para sua boa implementação é importantíssimo que se tenha bem definido como vai ser desempenhada a atividade: qual a equipe atuará, quais máquinas e ferramentas, quais os métodos e procedimentos, onde será desempenhada a atividade, quais as condições do local dessa execução.

A definição detalhada de como será realizada a atividade permite maior clareza no planejamento. Assim, são identificados previamente os perigos e riscos, sendo possível replanejar a forma de execução da atividade para eliminar ou controlar os riscos identificados.

2- Redução de perdas e danos

Com o melhor planejamento das atividades, os perigos e riscos são identificados e controlados. Com isso, a probabilidade de ocorrência de perdas e danos diminui. Além disso, até mesmo quando as medidas de controle não são eficazes, medidas mitigadoras podem ser planejadas para diminuir os prejuízos.

3 - Previsão dos riscos

A análise detalhada do objeto (projeto, máquina, processo ou atividade) permite a identificação de riscos previamente e a definição de medidas de controle para evitar ou controlar estes riscos.

4- Disseminação de conhecimento entre colaboradores

A Análise Preliminar de Riscos pode ser usada para disseminar o conhecimento entre os colaboradores, o que aumenta as chances de sucesso nas atividades prevencionistas, já que a falta de conhecimento sobre os riscos e medidas de controle é uma das principais causas de acidentes de trabalho nas empresas. 

5 - Identificação de oportunidades de melhorias de processos

Esse ponto tem muita relação com o primeiro tópico. Ao longo da análise do objeto, na etapa de planejamento é possível identificar fragilidades (riscos) e, com isso, definir e implantar as oportunidades de melhorias dos processos e atividades. Assim a empresa aos poucos vai minando seus riscos de acidentes e melhorando sua ação prevencionistas.

6 - Comprovação de ações preventivas

Uma outra importância da APR é que ela serve como comprovação documental de que ações prevencionistas estão sendo implementadas dentro da empresa. Com a Análise Preliminar de Riscos é possível comprovar que a empresa identificou os perigos e riscos, definiu as medidas de controle, e disseminou essa informação para os seus colaboradores. Além de ter uma enorme importância na redução dos índices de acidentes de trabalho, esta prática ajuda a empresa a se defender em demandas judiciais por eventuais acidentes de trabalho.

Como elaborar uma APR

Após conhecer um pouco sobre APR e sua importância, chegou a hora de você saber como elaborar uma Análise Preliminar de Riscos. Podemos dividir a elaboração em 7 etapas:

Etapa 1 - Definição de Objeto:

Nesta etapa, deve-se saber exatamente de que se fará a análise de riscos. Geralmente, fazemos análises de riscos de projetos, máquinas e equipamentos, processos ou atividades.

Etapa 2 - Estudar o objeto de análise:

Nesta etapa, é necessário entender o objeto de análise, sua natureza, sua exigência de desempenho, como funciona, quais as etapas do processo, quais as tarefas das atividades, qual o histórico de incidentes e reclamações na própria empresa ou em empresas similares.

Etapa 3: Levantamento de Perigos e Riscos:

Uma vez conhecido o objeto de análise, chegou a hora de identificar os perigos e riscos. Em nosso artigo “Levantamento de Perigos e Riscos” detalhamos como fazer este levantamento de forma eficaz. Neste momento, é importante que seja feito o levantamento de perigos e riscos de cada tarefa da atividade; 

Etapa 4: Avaliação de Riscos:

Após fazer o levantamento de perigos e riscos, chegou a hora de avaliarmos esse risco. A avaliação de risco é o processo no qual analisamos o nível de criticidade do risco (tolerável ou não tolerável), considerando critérios de probabilidade de ocorrência e gravidade, de forma a direcionar ações de controle e recursos para riscos mais significativos. 

Etapa 5: Tratamento dos Riscos:

Uma vez identificados e avaliados os perigos e riscos, chegou a hora de controlar o risco. O tratamento de riscos é o conjunto de ações necessárias para diminuir a criticidade do perigo e risco. Geralmente, são as implementações das medidas de controle, tais como, eliminação, substituição, controles de engenharia, proteção coletiva, sinalização, alertas e controles administrativos, equipamentos de proteção individual - EPI, que farão com que a probabilidade de ocorrência do evento diminua para níveis satisfatórios ou desapareça.

Etapa 6: Controle dos Riscos:

Esta etapa é a responsável pela manutenção das ações definidas no tratamento de riscos. Em outras palavras, é você garantir que as medidas de controle funcionem. Por exemplo:  garantir que os dispositivos de segurança projetados em uma máquina estejam funcionando; garantir que a proteção coletiva seja eficaz; assegurar que a sinalização e o alerta estejam eficientes; garantir o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) dos trabalhadores. Estes são alguns exemplos de controle de riscos.

Etapa 7: Mitigação de danos:

Nesta etapa é preciso prever ações mitigadoras para atuar em casos de concretização das perdas e danos. Nos casos de acidentes de trabalho, é preciso definir quais as possíveis lesões que podem ocorrer, e determinar quais as ações de primeiros socorros devem ser desempenhadas. Outros exemplos são casos de incêndio, explosões ou desastres ambientais. As medidas de mitigação do risco devem estar contempladas e difundidas no Plano de Atendimento a Emergências da empresa. As ações de mitigação permitem que a empresa diminua seus prejuízos decorrentes do evento indesejado.

Um caso prático:

Imagine a seguinte situação: a empresa onde você trabalha está precisando fazer uma manutenção de coberta. Trata-se de uma atividade não rotineira e, por isso, é preciso ter muita atenção no planejamento da execução dessa tarefa.

A equipe de segurança do trabalho foi informada da realização da atividade e marcou uma reunião com as áreas envolvidas para conversar sobre a atividade. Algumas perguntas realizadas foram:

  • Quando será a atividade?
  • Quantos homens realizarão a atividade?
  • Todos têm conhecimento e experiência nessa prática?
  • Quais máquinas e equipamentos serão utilizados?
  • Que ferramentas serão utilizadas?
  • Quais as etapas previstas para as atividades?
Onde será realizada a atividade? Há possíveis interferências com rede elétrica, estruturas, veículos?

As respostas a essas perguntas já permitirão entender o cenário de realização da atividade e prever riscos e perigos durante sua execução. Em seguida, é importante colocar no papel cada tarefa a ser executada, os perigos e riscos associados, e as medidas de controle para evitar que o acidente aconteça.

Quais os modelos de APR’s

Neste momento, você deve estar se perguntando qual o modelo de APR deve ser usado em suas atividades. Na verdade, não existe um modelo padrão. Contudo, vou te mostrar duas formas de APR’s que já vi no mercado e que podem ser úteis para você: o modelo check-list e o modelo planilha. Para cada um, vou apresentar seus benefícios e malefícios.

1- Modelo em Check-list:

Neste modelo já se tem um formulário com uma relação de perigos e riscos predefinidos, bem como, a relação de medidas de controle. A pessoa que preenche a APR verifica os perigos e riscos dentro daquela relação e sinaliza no formulário, bem como, as medidas de controle necessárias.

Benefícios do modelo Check-list:
  • Permite um rápido preenchimento;
  • Possibilita lembrar de riscos e perigos mais facilmente;
  • Permite lembrar de medidas de controle mais facilmente;
  • Ajuda numa clara interpretação do documento;

Malefícios do modelo check-list: 

  • A lista de riscos é limitada o que pode causar um levantamento de perigos e riscos deficiente;
  • Pode gerar um comodismo da pessoa que preenche a APR, inibindo-a de identificar outros perigos e riscos;
  • Mais vulnerável à fraude, já que, permite que seja assinalado, posteriormente, no formulário os perigos e riscos ou medidas de controle;
  • Não permite análise tarefa por tarefa;
  • Falta clareza na associação entre riscos e suas respectivas medidas de controle.

2- Modelo em Planilhas:

Neste modelo, não se tem o formulário pronto, mas sim, uma planilha em branco onde devem ser preenchidas informações sobre tarefas, perigos e riscos, causas e consequências, e as medidas de controle sugeridas.

Benefícios do modelo Planilhas:

  • Permite Análise Tarefa por Tarefa, o que garante maior clareza dos perigos, riscos e medidas de controle em cada etapa da atividade;
  • Informações descritas de forma mais clara;
  • Maior facilidade para divulgação das informações;

Malefícios do modelo Planilhas: 

  • Preenchimento lento;
  • Mais fácil esquecer algum perigo e riscos, bem como, a correspondente medida de controle mais adequada;
  • Nem todos os funcionários têm familiaridade com leitura de planilhas ou tabelas;

Como pode ser verificado, ambos modelos possuem pontos positivos e negativos. Cabe a você, prevencionistas, analisar qual o modelo mais adequado para sua necessidade e mais eficaz para seu sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho.

A quem compete a elaboração de uma Análise Preliminar de Riscos (APR)

Este é um questionamento muito comum dentro das empresas. Para respondê-lo de forma mais efetiva, é importante diferenciarmos duas abordagens: APR como um “ Valor” dentro da empresa, e APR como documento.

APR como Valor:

Se pensarmos na Análise Preliminar de Riscos como um “Valor” a ser seguido dentro da empresa, a resposta ao questionamento inicial é que cabe a TODOS elaborarem uma Análise Preliminar de Riscos antes de suas atividades. 

Seja ela a mais simples atividade administrativa, como por exemplo, tomar café ou transitar com copo de água cheio na mão, à mais complexa das atividades, como por exemplo, soldagem de tanques de combustíveis. 

Nas empresas cuja Análise Preliminar de Riscos é um Valor, o próprio trabalhador, antes de realizar sua tarefa, vai identificar o risco (derramar água, escorregar e cair), avaliá-lo quanto à gravidade (queda de mesmo nível com possível torção ou fratura de membros) e estabelecer suas medidas de controle (beber a água sem caminhar, ou, caminhar lentamente evitando locais com obstáculos, ou não encher o copo por completo), sem a necessidade de se criar um documento formal, definindo a forma de execução segura daquela atividade.  

APR como documento

Por outro lado, se pensarmos na Análise Preliminar de Riscos como um documento legal, orientador das medidas de segurança necessárias para execução de uma determinada atividade, inclusive como norteador para elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão, a resposta ao questionamento acima é: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. Esta equipe deve ser formada por profissionais de segurança do trabalho, funcionários de “chão de fábrica”, supervisores e demais profissionais com conhecimento da atividade a ser realizada. Quanto maior o conhecimento da atividade a ser executada, melhor será a APR criada.

Desta forma, nós do Ambiente SST recomendamos que os profissionais de segurança do trabalho busquem criar uma cultura de segurança dentro de suas empresas, tal que a elaboração da APR seja um valor seguido por todos os funcionários, de tal forma que, naturalmente, façam suas gestões de riscos, e que os documentos formais de APR’s sejam desenvolvidas naquelas atividades de maior criticidade ou que seja exigência legal prevista nas Normas Regulamentadoras. 

Qual o papel do supervisor de equipe na APR?

Um dos agentes mais importantes na prevenção de acidentes de trabalho é o supervisor de equipes. Ele deve ser o exemplo a ser seguido nos aspectos de prevenção contra acidentes de trabalho, além de estimular a prática segura de atividades. 

Para que este papel seja cumprido de forma eficaz, é necessário que ele conheça os riscos das atividades. Desta forma, elencamos alguns papéis importantes para o supervisor de equipe. São eles:

  • Participar da elaboração das APR’s;
  • Conhecer as APR’s aplicáveis às atividades;
  • Divulgar as APR’s para sua equipe;
  • Certificar que as medidas de controle estão sendo cumpridas antes deliberar a realização das atividades;
  • Cumprindo os itens acima, o supervisor estará atuando de forma preventiva, garantindo a saúde e segurança de toda sua equipe.

Como divulgar a APR?

De nada adianta você desenvolver um APR supercompleta e eficaz e deixá-la guardada na gaveta. Para que sua APR possa surtir os efeitos que a ela compete e que foi discriminado lá no tópico 2 deste artigo (Qual a importância de uma APR?), é necessário divulgá-la o máximo possível. Para isso, existem alguns instrumentos que você pode utilizar, tais como:

  • Treinamentos específicos;
  • Diálogos de Segurança;
  • Distribuição de APR impressa nas frentes de trabalho;

Elaboração de cartilhas e folhetos

Contudo, é fundamental você ter em mente que mais importante que o fato de distribuir a APR é os funcionários conhecerem o seu conteúdo, e conseguirem aplicar aquelas medidas de controle durante suas atividades. Desta forma, passar as informações de forma acessível, em linguagem apropriada para a quem se dirige a informação, é fundamental para o sucesso da divulgação da APR.

Quais as principais dificuldades na elaboração de uma APR eficaz?

Apesar de a APR ser uma ferramenta muito importante nos aspectos de prevenção de acidentes, sua elaboração eficaz possui alguns fatores limitantes que podem dificultar o processo. São eles:

  • Capacidade limitada de implementar medidas de controle, seja por indisponibilidade financeira, limitação tecnológica ou falta de conhecimento;
  • Dificuldade de reunir uma equipe multidisciplinar;
  • Urgência para conclusão da atividade;
  • Dificuldade de disseminação do conteúdo da APR;
  • Falta de conhecimento sobre os processos, perigos e riscos do objeto analisado.


 MODELOS DE APR's















O QUE É ORDEM DE SERVIÇO



Saiba o que é ordem de serviço. Confira!

A ordem de serviço pode ser compreendida como um documento que estabelece os regulamentos e procedimentos internos de segurança e saúde no trabalho da empresa a cada funcionário e a este cabe cumpri-la plenamente.

Objetivo da Ordem de Serviço

Estabelecer ao conhecimento do funcionário os riscos que irá encontrar no local de trabalho, as possíveis punições pelo descumprimento da ordem de serviço, assim como, os regulamentos e procedimentos de segurança. Visando adotar medidas que possa eliminar ou neutralizar as condições de insegurança no ambiente de trabalho.

Obrigatoriedade

Conforme estabelece o artigo 157 da lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o capitulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe a empresa:

“instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais”

Além disso, de acordo com a norma regulamentadora nº 01 da Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, item 1.7, alínea “b”, cabe ao empregador:

elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos”

O funcionário deve ler com muita atenção sua ordem de serviço e a qualquer dúvida, sempre perguntar, buscando o pleno entendimento e conhecimento do seu conteúdo. Pois, ao assiná-la estará afirmando estar ciente de seus direitos e deveres, dos riscos exposto e procedimentos de segurança adotáveis em sua atividade no ambiente de trabalho.

Geralmente, as empresas emitem a ordem de serviço ao empregado após a palestra ou treinamento de integração do funcionário. Podendo ser feita em 2 (duas) ou 3 (três) vias:

Uma ordem de serviço ao funcionário;

Uma ordem de serviço a empresa;

E nos casos de 3 (três) vias, uma cópia ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

A empresa deve sempre atualizar a ordem de serviço nas ocasiões de alteração do local ou forma de trabalho, assim como, se necessitar de mudanças no tipo de EPI e/ou EPC, etc. O empregado ao descumprir algum item da ordem de serviço estará passível de punição, como a demissão por “justa causa”, quando for perfeitamente caracterizada e o descumprimento enquadrar-se em algum dos casos descritos no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

a) ato de improbidade;

b) incontinência de conduta ou mau procedimento;

c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço;

d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;

e) desídia no desempenho das respectivas funções;

f) embriaguez habitual ou em serviço;

g) violação de segredo da empresa;

h) ato de indisciplina ou de insubordinação;

i) abandono de emprego;

j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

l) prática constante de jogos de azar.

Parágrafo único – Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios contra a segurança nacional”.

E conforme estabelece o artigo 483, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear sua devida indenização quando:

a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;

b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;

c) correr perigo manifesto de mal considerável;

d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato;

e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama;

f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

§ 1º  – O empregado poderá suspender a prestação dos serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço.

§ 2º  – No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.

§ 3º – Nas hipóteses das letras d e g, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo”.

Como fazer a Ordem de Serviço

Basicamente, a ordem de serviço deve conter as seguintes informações:
Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;

Esclarecer as obrigações e proibições que o funcionário deve ter conhecimento e cumprir;

Os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho;

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelo funcionário e os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) disponíveis ao empregado (s);

Estabelecer ao conhecimento do funcionário de que será passível de punição pelo descumprimento de algum dos itens da ordem de serviço;

Conter as medidas determinadas pelo ministério do trabalho aos empregados e empregadores que deverão ser adotadas e cumpridas por ambos;

As medidas e comportamentos a serem adotadas pelo trabalhador para prevenir acidentes no desempenho do trabalho.






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