O
QUE É E PARA QUE SERVE A SIPAT?
A SIPAT ou
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho foi instituída pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de
1978, através da NR-5, cujo o
título é Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes - CIPA.
A CIPA é obrigatória em todas as organizações privadas,
públicas e demais estabelecimentos que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
conforme o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-05 (Dimensionamento da
CIPA).
Entre suas atribuições, a CIPA tem a responsabilidade
de promover, anualmente, em conjunto com o Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT,
onde houver, a SIPAT.
Duração
da SIPAT
Como o próprio nome diz, a SIPAT terá duração de uma
semana e deve ser realizada anualmente, durante o horário de trabalho, visando
possibilitar a participação da maioria dos empregados do estabelecimento.
O
que é e qual o significado da SIPAT?
Conforme
já vimos, a sigla SIPAT significa Semana Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho.
A SIPAT é um evento realizado anualmente pelas
empresas, que consiste em tratar de forma incisiva determinados assuntos
relacionados à segurança e saúde no trabalho, mediante a realização de
treinamentos, palestras, dinâmicas, etc.
Como
surgiu a SIPAT
Apesar do Decreto nº 34.715/1953, que instituiu a Semana de Prevenção de Acidentes do
Trabalho - SPAT.
O termo SIPAT
surgiu em 1978, a partir da
publicação da Portaria n. º 3.214, de 08
de junho de 1978, que aprova as NR do capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Para
que serve a SIPAT
A SIPAT tem como objetivo sensibilizar e orientar os
trabalhadores a respeito de diversos temas, sobretudo, relacionados aos riscos
ocupacionais existentes nas atividades ou nos locais de trabalho, bem como as
medidas de prevenção a serem adotadas.
Dessa forma, a SIPAT tem a finalidade de informar e
orientar os trabalhadores, de forma prática e dinâmica, a respeito de assuntos
relacionados à segurança e saúde no trabalho, bem como reforçar as ações já
praticadas pela empresa, minimizando ou eliminando a ocorrência dos acidentes e
das doenças ocupacionais.
É importante destacar, que a SIPAT na atividade de
mineração se chama Semana Interna de
Prevenção de Acidentes do Trabalho na Mineração - SIPATMIN, nas empresas
portuárias de Semana Interna de
Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário - SIPATP e nas atividades da
agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura de
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SIPATR).
Como
funciona a SIPAT
A SIPAT funciona como um importante instrumento na
promoção da segurança e saúde ocupacional, tornando o ambiente de trabalho mais
saudável e seguro, influenciando positivamente na produtividade, na qualidade
dos produtos e serviços, bem como no comprometimento dos trabalhadores com
relação às medidas de segurança adotadas pela empresa.
Como
organizar a SIPAT
Para saber como realizar uma SIPAT, por favor, acesse
o texto: Como Organizar uma SIPAT – Passo a Passo.
A
SIPAT possui diversos benefícios. Entre eles, podemos destacar:
· Redução
dos acidentes e das doenças ocupacionais;
· Redução
das despesas administrativas e médicas;
· Redução
dos gastos com absenteísmo e rotatividade;
· Aumento
da produtividade;
· A
melhora na relação entre os trabalhadores, supervisores e diretores;
· Maior
adesão às medidas preventivas;
· Estimula
o bem-estar e a qualidade de vida no trabalho.
A
importância da SIPAT
A SIPAT tem uma grandiosa importância no que tange a
segurança e saúde dos trabalhadores, possibilitando ações capazes de trazer
resultados muito gratificantes, tanto para empresa como para o trabalhador.
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