terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

 





 

O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

 


Para proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro aos trabalhadores é fundamental, primeiro identificar, riscos aos quais os motoristas estão expostos. Hoje vamos falar dos riscos do transporte rodoviário de carga.

 

Riscos no ambiente de trabalho

 

ü Riscos Físicos: são associados a agentes do ambiente como, por exemplo, excesso de ruído, proveniente do motor ou ambiente externo, vibrações por trepidação do veículo, associadas às estradas ou a condições inadequadas do veículo;

 

ü Riscos Químicos: são associados a agentes químicos como substâncias como graxas, combustível, óleos ou gases expelidos pelos veículos, como é o caso do monóxido de carbono. Além disso, motoristas que transportam produtos químicos possuem esse risco associado a vazamentos do produto, por exemplo;

 

ü Riscos Biológicos:  são associados aos agentes biológicos, ou seja, que podem ser capazes de provocar danos à saúde. Ao estarem em contato com muitas pessoas e ambientes diferentes, os motoristas também estão sempre expostos a vírus, bactérias e outros organismos causadores de doenças;

 

ü Riscos Ergonômicos: estão associados às condições de execução das atividades do trabalhador. No caso dos motoristas, por passarem grande parte do dia sentados dentro do caminhão, os motoristas estão sujeitos a situações que podem gerar transtornos como: postura inadequada na direção, condições inadequadas de temperatura no interior do veículo, monotonia e repetitividade da tarefa e extensão da jornada de trabalho;

 

ü Riscos de Acidente nas Rodovias: podem estar relacionados às condições da rodovia (riscos de acidentes na rodovia), com o comportamento do próprio motorista e com as condições do veículo, principalmente, na hora de executar uma inspeção de carga, manutenção do motor, freios, pneus, luzes, ar condicionado, entre outras.

 

Dentre os riscos associados à profissão de motorista, o risco de acidentes nas rodovias pode ser considerado como o principal deles, uma vez que tem o potencial de ser fatal.

Estatísticas mostram que em média 17 pessoas por dia perderam a vida nas rodovias federais, em 2017, e diversas causas ou motivos são associados aos acidentes.

 

Principais riscos e recomendações ao trabalhar com Transporte Rodoviário de Carga

 

Imprudência dos motoristas, como velocidade incompatível com a via. O excesso de velocidade é a segunda infração de trânsito mais cometida, atrás apenas do uso do celular ao dirigir. Além de aumentar a probabilidade de acidentes, o excesso de velocidade, aumenta a gravidade dos mesmos. Por isso, seja um motorista consciente e prudente. Dirija sempre na velocidade recomendada. Em dias de chuva, reduza a velocidade. Pratique sempre a direção defensiva. Esteja sempre atento ao ambiente a sua volta, procure antecipar os movimentos dos outros motoristas.

 

ü Falta de atenção. A falta de atenção é uma das principais causas de acidente no mundo todo. De acordo com a instituição NHTSA (Administração Nacional de Segurança Viária) dos Estados Unidos, o uso de celular aumenta em 400% o risco de sofrer um acidente de trânsito. Então, cuidado com as distrações. Nunca use o celular enquanto dirige. Poucos segundos olhando para a tela já são suficientes para que um acidente ocorra. Ajuste o ar condicionado, rádio e GPS antes de começar a viajar.

 

ü Cansaço, fadiga e estresse. Dados da Associação Brasileira de Medicina e Tráfego (ABRAMET) apontam que sono e cansaço representam 60% dos acidentes de trânsito do país. Para evitar esse tipo de acidentes, planeje bem a viagem, conheça o caminho que irá fazer e se programe para realizar paradas em locais adequados. Antes de dirigir, evite comidas pesadas, pois a digestão causa sonolência. Tenha cuidado com medicamentos que podem gerar cansaço ou sono. E claro, se estiver com sono ou cansado, pare e descanse.

 

ü Excesso de carga. O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), destaca que um caminhão com excesso de carga tem a eficiência dos freios reduzida pela metade. Além disso, o excesso de carga facilita a ocorrência de acidentes como o tombamento. Por isso, fique atento ao peso máximo permitido para o caminhão e nunca trafegue com o veículo acima da capacidade máxima permitida. A segurança nas estradas é responsabilidade de todos nós. Cuide da sua vida e da vida das outras pessoas nas estradas.

 

ü Falta de manutenção do veículo. Um dos desafios nas empresas que atuam no transporte rodoviário de cargas é manter em dia a manutenção da frota. Isso está relacionado com a necessidade de transportar mercadorias com distâncias longas, a característica da carga, cumprir prazos ou agendas de entregas / embarques e promover bons resultados financeiros. É necessário adotar procedimentos que determinem a prioridade de manutenção dos veículos e mantenha atualizada a própria manutenção preventiva, reduzindo com isso a probabilidade de falhas mecânicas em situações de risco.

 

Outros fatores que causam acidentes viários

 

Outros fatores contribuintes ou causas de um acidente viário são o fator veicular (falta de manutenção), humano (comportamento inadequado na via) meio ambiente (condições climáticas adversas), viário (condições inadequadas da rodovia, falta sinalização e geometria inadequada para circulação de veículos com carga), institucional/social (dificuldade para fiscalização) e socioeconômico (elevado fluxo de veículos e modo de direção inadequado), conforme apontado no relatório da pesquisa de Acidentes Rodoviários e Infraestrutura, conduzida pelo CNT (2018).

A nossa última reportagem traz uma série de 18 recomendações que ajudam a promover a segurança e saúde do trabalho nas transportadoras.

Fique atento que será publicada na próxima semana. Vamos destacar um conjunto de ações preventivas para promover no ambiente das transportadoras, cooperativas ou entre os profissionais autônomos com o objetivo de promover uma Cultura de Segurança do Trabalho e atender os requisitos mínimos da Inspeção do Trabalho.

 

 



Gostou do conteúdo? Conte para gente nos comentários e não deixe de compartilhar nas redes sociais. 

Siga o Blog e Deixe seu comentário e compartilhe este artigo em suas redes sociais para que mais pessoas se informem sobre o tema.

 

 


 





 

O QUE MUDOU NO PPP

 


Em 28 de março de 2022 o INSS divulgou a Instrução Normativa IN 128 2022, que alterou diversos regulamentos da legislação previdenciária e alterou bastante o modelo do PPP.

Depois tivemos a IN 133 e também a IN 141 que fizeram pequenas atualizações. Veremos tudo isso nesse post.

 

O que é PPP?

 

Para quem não sabe, PPP significa Perfil Profissiográfico Previdenciário. É um documento que o trabalhador precisa entregar ao INSS para requerer o benefício da aposentadoria especial.

Aposentadoria especial é o ato de se aposentar mais cedo, devido ao exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.

Quem entrega o PPP ao trabalhador é a empresa, referente ao período trabalhado. E o PPP é preenchido com os dados extraídos do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho). É exatamente esse laudo que demonstra se o trabalhador estava ou não exposto aos agentes nocivos. Quem assina o LTCAT é o engenheiro de segurança do trabalho ou o médico do trabalho.

 

A IN 128 mudou o PPP

 

Como eu ia dizendo, a IN 128 revogou mais de uma centena de outras IN, portarias, memorandos, etc. Até mesmo a famosa IN 77 foi revogada.

São várias as mudanças, mas nesse post que falar especificamente do novo PPP, que já está valendo desde a publicação da IN 128.

Vou apresentar um breve resumo das duas principais mudanças, e depois vou colocar um vídeo, onde eu mostro o modelo antigo e depois mostro o novo PPP.

 

No modelo antigo do PPP, tinham os campos para informar os resultados da monitoração biológica.

 

Veja na imagem abaixo como era:

 

Resultados de monitoração biológica

não consta no novo PPP 2022

 

Toda essa parte saiu no novo PPP 2022.

Outra mudança importante diz respeito a parte sobre eficácia dos EPI (equipamentos de proteção individual).

 

Veja na imagem abaixo como era:

 

Era assim as informações relativas aos EPI no PPP

 

Como ficou a parte do EPI no novo PPP

 

Essa parte relacionada a EPI se mantém, entretanto, o sim ou não deve ser informado por período. Ou seja, ela passa a ser acoplada no bloco de exposição a fatores de risco. Veja na imagem abaixo como ficou no novo modelo do PPP:

 

Novo PPP 2022 – Registros ambientais e eficácia dos EPI

 

Observe então, como ficou a parte relativa aos EPI na imagem acima.

Bem, essas foram as principais mudanças. Além disso, houve uma mudança pequena que é o seguinte: o número que identifica o trabalhador deixa de ser o NIT e passa a ser o CPF.

E se desejar ver um vídeo onde eu mostro a planilha com as mudanças, é só dar play no vídeo abaixo.

 

A IN 133 mudou o PPP novamente

 

No dia 26 de maio de 2022 saiu a IN 133 que mudou um pequeno detalhe no PPP.

 

Basicamente, no campo 18.1 vai entrar o “CPF do Representante Legal”.

 

Essa foi a única alteração da IN 133 versus a IN 128 no PPP.

 

Depois a IN 141 fez mais algumas pequenas alterações

 

As alterações feitas pela IN 141 foram bem pequenas, em destaque para a desobrigação do carimbo, ao final do PPP, ali onde entra a assinatura do responsável da empresa.

 

Se você quer baixar o novo modelo PPP, vou colocar aqui embaixo os links para as Instruções Normativas 128, 133 e 141. Os links são todos do site do Governo Federal.

Se você quer entender melhor a legislação previdenciária, recomendo ler a IN 128. Mas, se deseja apenas o formulário do PPP, então recomendo usar o link da IN 141.

 

ü IN 133 – novo modelo PPP (site do Governo) - https://in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-133-de-26-de-maio-de-2022-403670931

 

ü IN 128 – novo modelo PPP (site do Governo) - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446

 

ü IN 141 – modelo PPP (site do Governo) - https://in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-141-de-6-de-dezembro-de-2022-448586976

 

Perguntas feitas pelos meus alunos

 

O técnico em segurança do trabalho pode elaborar o PPP e assinar?

 

Qualquer pessoa designada pela empresa pode fazer o PPP, incluindo o técnico em segurança do trabalho, ou qualquer outro. Já a assinatura deve ser feita pelo representante legal da empresa. Já vi casos onde o técnico preenche e o Gerente de RH assina, por exemplo (nos casos onde o Gerente de RH é o representante legal).

 

O PPP é obrigatório para todos os funcionários?

 

Toda empresa, inclusive o MEI, deve preencher o formulário PPP de forma individualizada, por meio do evento S-2240 do eSocial, para 100% dos seus empregados a partir de 01 de janeiro de 2023. Neste ano de 2022 o PPP ainda deve ser elaborado em papel, mas apenas para os trabalhadores expostos aos riscos constantes no regulamento da Previdência, sendo obrigatórias as informações no eSocial também pelo evento S-2240. Esse procedimento pode sofrer revisão. Recomendo a leitura sobre o tema nesse link do GOV:
https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/saude-e-seguranca-do-trabalho-2013-sst

 

A emissão de PPP para períodos anteriores a 2021 se faz no modelo antigo de PPP com número de NIT ou PIS?

 

A emissão do PPP, a partir de março de 2022, é sempre no modelo novo, mesmo que o período trabalhado seja anterior a março de 2022. Com a entrada do PPP eletrônico em janeiro de 2023, passará a ser de forma online.

 

Na parte de eficácia do EPI, no modelo novo do PPP, coloco o tempo de admissão/ demissão?

 

O campo 15.1-Período do PPP se refere ao período trabalhado na função. Por exemplo, se ficou na função de operador de empilhadeira, coloque início e fim, e se mudou para outra função, daí você já muda para outra linha e informa outro período. Essas informações constam na carteira de trabalho, ou podem ser fornecidas pelo RH da empresa.

 

Onde acho o formulário PPP 2022 para preencher Word?

 

O INSS não forneceu o formulário em Word, apenas em PDF mesmo, nesse link - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-128-de-28-de-marco-de-2022-389275446. + eSocial recebem uma versão em Excel do novo modelo do PPP.

 

O funcionário trabalhou na matriz da empresa e também em uma filial exercendo diferentes funções. Posso colocar no mesmo PPP ou tem que fazer dois PPP’s?

 

Tudo no mesmo PPP. Observe que no campo “13 – LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO” tem uma coluna para inserir o CNPJ. É ali que você irá especificar o período em cada função, o CNPJ correto (matriz x filial), o setor, o cargo, a função e o CBO.

 

Se o novo PPP exclui o monitoramento biológico como fica o pessoal que trabalha no ambiente hospitalar?

 

O monitoramento biológico a que se referia o PPP eram os resultados dos exames. Isso foi retirado para dar mais privacidade a esses dados dos trabalhadores. Não há nenhum impacto em quem trabalha em ambiente hospitalar.

 

 

 

Gostou do conteúdo? Conte para gente nos comentários e não deixe de compartilhar nas redes sociais. 

Siga o Blog e Deixe seu comentário e compartilhe este artigo em suas redes sociais para que mais pessoas se informem sobre o tema.


    COMO ORGANIZAR UM CRONOGRAMA DE VISITAS       Para serviços de manutenção em campo, organizar um cronograma de visitas ajuda n...