DDS DE SEGURANÇA DO TRABALHO: CONFIRA 15 SUGESTÕES DE TEMAS

 

Realizar DDS de segurança do trabalho auxilia na construção de uma cultura prevencionista.

Isso porque os Diálogos Diários de Segurança permitem conscientizar os trabalhadores de um jeito simples e prático.

Além de acrescentar tópicos, linguagens, preocupações e saberes dos empregados à estratégia de SST do negócio.

Neste artigo, mostro como montar DDS a partir de temas de interesse para os seus colaboradores, reforçando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Esses treinamentos devem ser registrados e armazenados em locais seguros, como o software de telemedicina.

 

O que é DDS de segurança do trabalho?

DDS de segurança do trabalho é um encontro que serve como treinamento e orientação aos funcionários.

Geralmente, o DDS dura entre 10 e 15 minutos, sendo realizado no início de cada turno de trabalho.

Durante esse breve período, todos os trabalhadores se reúnem para conversar sobre assuntos relacionados à SST.

Os temas mais presentes devem estar ligados ao dia a dia da empresa, a fim de promover a adoção de boas práticas.

Numa indústria de fabricação de móveis, por exemplo, é natural que a maioria dos DDS abordem segurança de máquinas, proteção auditiva e respiratória.

Porém, também há espaço para tópicos amplos, relacionados à saúde física e mental.

 

Qual a importância do DDS na segurança no trabalho?

O DDS na segurança do trabalho é um importante instrumento de comunicação com os trabalhadores, que permite maior proximidade entre todos os funcionários da empresa.

Para que seja efetiva, a SST precisa se tornar um valor comum dentro do negócio, indo além do discurso ou mero cumprimento das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Obviamente, a legislação oferece um ponto de partida, contudo, a manutenção de ambientes laborais seguros depende de todas as pessoas envolvidas.

Portanto, pouco adianta atender a toda a documentação e medidas compulsórias de segurança no trabalho, se os empregados não estiverem engajados.

Essa é a proposta do DDS, que inclui cada colaborador na responsabilização pelas ações de SST, ao mesmo tempo em que abre espaço para a troca de conhecimentos e esclarecimento de dúvidas.

O resultado é um local de trabalho mais seguro, equipes conscientes e até aumento em indicadores relevantes para o negócio, como a produtividade.

 

O que falar no DDS de segurança do trabalho?

Essa é uma questão básica, mas que acaba postergando ou até impedindo a realização de alguns Diálogos Diários de Segurança.

Segundo recomenda o consultor e engenheiro João Marcio Tosmann, o ideal é montar um cronograma para garantir a periodicidade dos DDS, pois:

 

“Planejar adequadamente e envolver de forma efetiva todos os colaboradores é de extrema importância. Por isso, escolha temas atuais e pertinentes para o dia a dia de trabalho, cuidados com a saúde e outros. Incentive todos os profissionais a participarem e interagirem, para que a conversa traga novos conhecimentos e ajude não apenas no desenvolvimento profissional, como pessoal também”.

 

15 temas para DDS de segurança do trabalho

 

Neste espaço, comento 15 assuntos para o seu cronograma de DDS, aplicáveis em empresas de todos os setores e portes.

Sua equipe também pode seguir com temas mais específicos, conforme as características do estabelecimento onde atua.

 

1. Segurança do trabalho

Este assunto deve ter certa recorrência nos DDS, afinal, o sucesso das estratégias de segurança depende de todos.

Vale abordar acidentes ou incidentes que tenham ocorrido na empresa, casos e medidas indispensáveis para o trabalho seguro, como as indicadas nas NR’s.

 

2. O que é CIPA

Conforme determina a legislação trabalhista, toda empresa deve ter pelo menos um empregado encarregado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Cabe à CIPA fiscalizar o ambiente de trabalho, propor soluções baseadas na vivência dos funcionários e orientá-los sobre as melhores práticas de SST.

 

3. Prevenção de acidentes pessoais e doenças

Enquanto a segurança do trabalho se preocupa em evitar acidentes relacionados aos aspectos laborais, o DDS pode focar nos acidentes pessoais.

Essa modalidade nem sempre tem ligação com as atividades de trabalho, podendo surgir da desatenção, por exemplo.

Doenças também podem, ou não, ter origem nas condições ocupacionais, o que pede recomendações preventivas.

 

A fim de promover a adoção de boas práticas, os temas mais presentes devem estar ligados ao dia a dia da empresa

 

4. Proteção contra incêndios e sinistros

O uso inadequado de materiais inflamáveis, incluindo máquinas e ferramentas, eleva as chances de ocorrências como incêndios.

Além de outros tipos de sinistro, como desabamentos, quedas e esmagamentos.

Portanto, faz todo o sentido usar alguns DDS para reforçar ações de proteção contra sinistros.

 

5. Cuidados com a eletricidade

Embora a maioria dos trabalhadores não atue diretamente com eletricidade, fios, cabos e interruptores fazem parte da rotina de qualquer empresa.

Daí a necessidade de que todos tenham noções do manuseio seguro dessa energia, evitando usar materiais condutores de eletricidade próximo a cabos de força, por exemplo.

Ou solicitando manutenção sempre que houver fios desencapados, reduzindo o perigo de choque elétrico.

 

6. Primeiros socorros

Claro que o ideal é não haver ocorrências no trabalho, contudo, é necessário que um ou mais colaboradores saibam como socorrer possíveis vítimas.

Isso porque, mesmo com todas as regras de segurança em dia, um empregado pode sofrer infarto, AVC e outras emergências médicas.

A realização de curativos e colocação de talas são outros conhecimentos úteis em diferentes cenários, que preservam a integridade do acidentado até que seja atendido por profissionais de saúde.

 

7. Trabalho em equipe

Falando agora sobre temas motivacionais, é interessante promover o trabalho em equipe.

Nesse contexto, o DDS serve para coletar ideias e até implementar processos sugeridos pelos funcionários, visando sua integração e maior colaboração.

 

8. Sinalização de segurança

A conscientização e reforço de treinamentos sobre símbolos e locais perigosos, que só devem ser acessados por pessoas autorizadas, é de extrema importância para a segurança dos colaboradores.

E o DDS pode ajudar nessa tarefa, mantendo o tema na mente das equipes de forma simplificada, além de possibilitar o esclarecimento de dúvidas.

 

9. Ergonomia

A ergonomia estuda a relação entre o indivíduo e seu trabalho, proporcionando instrumentos que combatem especialmente os riscos de doenças ocupacionais.

Estresse, trabalho repetitivo e má postura estão entre os principais riscos ergonômicos.

Medidas que mitigam esses problemas são potencializadas com o suporte dos empregados, que fornecem indicativos fundamentais para adaptações no posto de trabalho, por exemplo.

Ou mesmo em questões mais amplas, como as jornadas, turnos e pausas.

 

10. Organização e limpeza

Está aí mais um tópico simples que faz a diferença a favor da SST.

Manter os ambientes limpos evita pequenos acidentes e o agravo de patologias como asma, rinite e sinusite.

Já a organização contribui para a ergonomia no trabalho, dispensando esforços e posturas prejudiciais para os colaboradores.

 

É interessante promover o trabalho em equipe, onde o DDS serve para coletar ideias e até implementar processos

 

11. Alimentação saudável

Bem-estar, qualidade de vida e produtividade são influenciados pelos hábitos alimentares.

Então, vale dedicar alguns Diálogos Diários de Segurança a conversas sobre uma dieta balanceada, que forneça os nutrientes necessários ao bom funcionamento do organismo.

Reduzir o consumo de gordura e sal ainda contribui para prevenir patologias cardiovasculares como hipertensão e doença arterial coronariana (DAC).

 

12. Importância da atividade física

Assim como a alimentação, praticar exercícios físicos regularmente é essencial para uma vida saudável.

O cronograma de DDS pode abrir espaço para esse assunto, sugerindo, inclusive, alongamentos e ginástica laboral para diminuir impactos negativos do trabalho.

Quem carrega peso ou se esforça muito precisa desse cuidado, mas até os funcionários de escritório se beneficiam de exercícios preventivos às LER/DORT - Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, por exemplo.

 

13. Exame periódico e de rotina

A indicação de exame periódico é feita de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, considerando as atividades laborais exercidas.

Trabalhadores expostos à poeira, por exemplo, devem passar por avaliações e exames complementares como espirometria e raio X de tórax padrão OIT periodicamente.

O objetivo é identificar alterações devido ao risco químico, favorecendo o diagnóstico precoce de patologias como pneumoconioses e asma ocupacional.

Mas essa postura preventiva é importante para qualquer colaborador.

Mulheres acima dos 40 anos, por exemplo, devem realizar a mamografia de rastreio do câncer de mama anualmente.

 

Esses são assuntos interessantes para o DDS.

 

14. setembro Amarelo e saúde mental

Falar de saúde mental é tão relevante quanto da saúde física.

Em especial num país com muitos casos de depressão, ansiedade e burnout, como o Brasil.

Aproveite o DDS para colocar esse tema em pauta, diminuindo tabus e divulgando canais de ajuda.

Separe momentos para que os funcionários apresentem angústias e medos relacionados às atividades de trabalho.

A campanha Setembro Amarelo pode servir de mote, porém, não restrinja o assunto a um período específico.

 

15. Dicas para usar o EPI corretamente

Diversas posições exigem o uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para completar as medidas de SST, diminuindo o contato entre empregado e agente de risco.

Cabe ao empregador ministrar treinamentos para a utilização correta do EPI, que podem ser lembrados em alguns DDS.

Essa também será uma oportunidade de ajustar itens que estejam causando desconforto aos colaboradores.

Como fazer um DDS de segurança do trabalho?

Agora que você tem várias sugestões de temas, vamos avançar para a implementação do DDS.

Confira os cinco passos principais para criar essa dinâmica na sua empresa.

 

1. Planeje as reuniões

Apesar de o nome remeter a encontros informais, é inteligente montar um roteiro para guiar a fala do profissional responsável pelo DDS.

Dessa forma, fica mais simples completar o conteúdo pensado e dar espaço para os colegas falarem, já que as conversas são sucintas.

Se possível, monte um cronograma mensal ou semanal para facilitar o planejamento.

 

2. Varie na abordagem

A apresentação de regras e normas tem sua importância, mas não cria empatia com os ouvintes.

Então, varie os tipos de conteúdo, compartilhando vídeos, histórias, dados, benchmark etc.

Você também pode convidar pessoas diferentes para conduzir os DDS, aproveitando o conhecimento de cada um.

 

3. Adote uma linguagem simples

A linguagem é outro fator que ajuda na aproximação com os ouvintes.

Portanto, use termos simples e exemplos para colaborar com o entendimento da mensagem.

Outra boa pedida é apostar na comunicação não violenta, evitando termos ofensivos ou de grande carga emocional.

 

4. Envolva os trabalhadores

É bom deixar claro que o DDS não é uma palestra!

Portanto, os participantes devem ter liberdade para fazer comentários, perguntas ou complementos aos temas.

Aliás, a intenção deve ser incentivar a participação de todos.

 

5. Registre os DDS

Não se esqueça de registrar cada encontro em atas, junto a uma lista de presença assinada pelos participantes.

 

Dicas de DDS de segurança do trabalho

 

Observe alguns insights para ter sucesso com os Diálogos Diários de Segurança na sua empresa:

Eleja um responsável pelo cronograma: pode ser o técnico de segurança, se a empresa tiver SESMT, o encarregado da CIPA ou outro colaborador, desde que faça o planejamento e monitore a programação

Estabeleça a melhor periodicidade: embora o DDS descreva encontros diários, nem sempre existe essa disponibilidade ou necessidade. Não há problema em estender um pouco os intervalos entre as conversas, desde que sejam eficazes na promoção de boas práticas

Respeite o tempo de duração: cuide para que não ultrapasse os 15 ou 20 minutos. Caso contrário, o DDS pode atrapalhar o início das atividades laborais

Peça sugestões aos colaboradores: dúvidas e experiências podem render bons DDS. Deixe um canal livre para receber feedback.

Além dessas boas práticas de DDS em segurança do trabalho, a telemedicina é outro avanço importante ao alcance da sua empresa, como explicou a seguir.

Como a telemedicina pode inspirar o DDS de segurança do trabalho?

A telemedicina fornece um sistema seguro e intuitivo para a troca de informações entre profissionais de segurança e saúde ocupacional.

Usando a plataforma Morsch, você e sua equipe podem conversar com médicos do trabalho, obtendo orientação para os DDS.

Além de aproveitar o serviço de assinatura a distância de laudos ocupacionais, que ficam armazenados na nuvem.

Ali, podem ser acessados por qualquer dispositivo conectado à internet, desde que se tenha login e senha.

Todos os arquivos são protegidos por criptografia, a fim de evitar o vazamento de informações sensíveis.

 

No software Morsch, é possível elaborar, assinar e salvar documentos como:

·       PGR

·       ASO

·       PPRA

·       PCMAT

·       PCMSO

·       PPP

·       LTCAT

·       PCA.

 

Conclusão

Gostou de aprofundar os saberes sobre DDS de segurança do trabalho?

Esses encontros oferecem espaços de reflexão e entrosamento entre os colaboradores, disseminando medidas preventivas nas empresas.

 

 

P/ Dr. José Aldair Morsch

 

 

Gostou do conteúdo? Conte para gente nos comentários e não deixe de compartilhar nas redes sociais. 

Siga o Blog e Deixe seu comentário e compartilhe este artigo em suas redes sociais para que mais pessoas se informem sobre o tema.

 

 

 

 

HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO

 

 

A Segurança do trabalho é um ramo que se tornou consequência de uma série de necessidades físicas e emocionais dos trabalhadores em geral. Por isso, a história da segurança do trabalho, é bastante longínqua, especificamente, na 2º fase da revolução industrial, quando as grandes máquinas industriais começaram a dominar os meios de produção.

As indústrias iniciaram um processo de produção de artigos variados, em massa. Essa produção em larga escala, para atender a demanda do capital, foi rentável para os donos das fábricas. Porém, os trabalhadores que trabalhavam nas fábricas, não tinham acesso a nenhum tipo de provimentos de segurança e saúde.

Aliado a falta de estrutura e condições insalubre de trabalho, ainda foi estabelecida uma jornada de trabalho de até 16h por dia, entre homens, mulheres e crianças. Pouca alimentação, estrutura, jornadas desgastantes de trabalho, levaram ao surgimento de uma série de doenças ocupacionais. Por isso antes de falarmos sobre a história da segurança do trabalho, é preciso entender as condições de antigamente.

 

As condições de antigamente para o trabalhador

A falta de condições de trabalho dignas e jornadas de trabalho inimagináveis, levou muitos trabalhadores a sofrer acidentes, culminando na invalidez, quando não morriam por uma série de outras causas, relacionadas ao trabalho.

 

De todas essas questões somadas, um movimento nasceu entre os trabalhadores, que passaram a exigir melhores condições de trabalho. Muitos trabalhadores passaram a se organizar em sindicatos para melhor estruturarem suas reivindicações.

 

Origem das leis trabalhistas

No início da história da segurança do trabalho, tivemos as primeiras leis trabalhistas que começaram a surgir. No Brasil, em 1919, houve a criação da lei de Acidentes de Trabalho, dando obrigatoriedade ao seguro contra o risco profissional; o que representou um grande avanço no processo de promoção da proteção e amparo ao trabalhador.

As primeiras leis trabalhistas surgiam com o então governo do presidente Getúlio Vargas, que deu início ao processo de criação dos direitos trabalhistas individuais e coletivos, com a criação da CLT, em 1943.

 

Então, em 1944, foi criada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, denominada CIPA, nasceu em 10 de novembro de 1944. E foi exatamente essa comissão que alavancou a implantação da Segurança do Trabalho no solo brasileiro. Importantíssima para a história da segurança do trabalho.

 

Criação das Normas Regulamentadoras

As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

De toda a história da segurança do trabalho no Brasil, tivemos as primeiras normas regulamentadoras que foram publicadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. As demais normas foram criadas ao longo do tempo, visando assegurar a prevenção da segurança e saúde de trabalhadores em serviços laborais e segmentos econômicos específicos.

A elaboração e a revisão das normas regulamentadoras são realizadas adotando o sistema tripartite paritário, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores.

Nesse contexto, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) é a instância de discussão para construção e atualização das normas regulamentadoras, com vistas a melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho e muito importante na história da segurança do trabalho.

 

A história da Segurança do Trabalho

O ser humano, por instinto de sobrevivência, sempre buscou, e sempre buscará, a segurança. Verifica-se que, centenas de anos antes de Cristo, grandes filósofos e médicos da época, já pensavam em Segurança no Trabalho.

Um dos registros mais antigos sobre a história da segurança do trabalho está em documentos egípcios, onde o papiro Anastacius V, opina sobre a preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. 

Também no Egito, no ano 2360 aC uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagrada nas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condições de vida dos escravos. 

 

Os principais filósofos e médicos na história da segurança do trabalho

 

Quando falamos da história da segurança do trabalho, podemos ir centenas de anos antes de Cristo, grandes filósofos e médicos, já se preocupavam com a Saúde e Segurança no Trabalho, sendo os principais:

·       Aristóteles (384 – 322 a.C.): Na civilização Greco-Romana, cuidou das enfermidades dos mineiros e preocupou-se em evitá-las, devido ao grande número de casos de envenenamento.

·       Hipócrates (460 – 375 a. C.): Considerado o “Pai da Medicina”, identificou e relatou diversos casos de envenenamento de trabalhadores em minas de estanho, prestando atendimento e orientando sobre os cuidados. 

·       Plínio (23 – 79 d. C.): Na Roma antiga, descreveu os problemas causados nos mineradores de chumbo, zinco e enxofre, recomendando o uso de máscaras protetoras.

·       Galeno (129 – 217 d. C.): Médico e filósofo romano, de origem grega, estudou as doenças do trabalho nas Ilhas do Mediterrâneo, prestava orientações sobre medicina e higiene aos trabalhadores.

·       Paracelso (1493 – 1541 d. C.): O médico, alquimista e filósofo suíço, investigou algumas doenças ocupacionais e empenhou-se em demonstrar a necessidade de proteger o trabalhador. Foi o primeiro a escrever uma monografia sobre os temas: trabalho e doença, e descreveu doenças de mineiros da região da Boêmia e a intoxicação pelo mercúrio.

·       Ramazzini (1633 – 1714 d. C.): O “Pai da Medicina do Trabalho”, como o italiano ficou conhecido, publicou a obra “As doenças dos trabalhadores”, contendo os riscos que algumas atividades profissionais oferecem à saúde do trabalhador.

 

O médico italiano Ramazzini, ficou conhecido por sua famosa frase: “Qual a sua ocupação? ”. Pois quando o procurado para uma consulta, a primeira pergunta do médico ao paciente era essa. Uma alusão de que a atividade profissional influenciava na enfermidade. Frase marcante para a história da segurança do trabalho.

 

A Revolução Industrial na história da segurança do trabalho

Importante acontecimento histórico, mas que contribuiu para o aumento dos problemas de saúde relacionados com as atividades laborais e importante para a história da segurança do trabalho. Devido aos riscos intrínsecos às atividades de trabalho, que até então estavam restritas ao artesanato, ampliaram-se com a utilização das máquinas a vapor, gerando como consequência a produção em larga escala e o aumento da jornada de trabalho.

O que foi muito relevante para a história da segurança do trabalho foi quando a revolução industrial percebeu a necessidade de preservar o potencial humano como forma de garantir a produção. A sistematização dos procedimentos preventivos ocorreu primeiro nos Estados Unidos, no início do século XX. Na África, Ásia, Austrália e América Latina os comitês de segurança e higiene nasceram logo após a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919.

Curiosamente, para a história da segurança do trabalho, o movimento ganhou força durante a 2ª Guerra Mundial, pois durante esse período percebeu-se que ganharia a guerra, quem tivesse o maior número de trabalhadores ativos.

Na 2º fase da revolução industrial, quando as grandes máquinas industriais começaram a dominar os meios de produção. As indústrias iniciaram um processo de produção de artigos variados em massa, porém, os trabalhadores que atuavam nas fábricas, não tinham acesso a nenhum tipo de provimento de segurança e saúde.

Aliado a falta de estrutura e condições insalubre de trabalho, ainda foi estabelecida uma jornada de trabalho de até 16h por dia, entre homens, mulheres e crianças. Pouca alimentação, estrutura, jornadas desgastantes de trabalho, levaram ao surgimento de uma série de doenças ocupacionais.

 

A falta de condições de trabalho dignas e jornadas de trabalho inimagináveis, levou muitos trabalhadores a sofrerem acidentes, culminando na invalidez, quando não morriam por uma série de outras causas, relacionadas ao trabalho.

De todas essas questões somadas, um movimento nasceu entre os trabalhadores, que passaram a exigir melhores condições de trabalho e se organizar em sindicatos para melhor estruturarem suas reivindicações. Momento esse importante para a história da segurança do trabalho.

 

Início do Século XXI

Surgem, com a Internet, os primeiros grupos virtuais de discussão sobre Saúde e Segurança do Trabalho. A revolução tecnológica, marcada por um aumento exponencial da digitalização, de novas tecnologias e da inteligência artificial à indústria, causou importantes modificações nos sistemas educativos, na formação técnico-profissional, na inclusão laboral e na necessidade de transitar para uma economia ambientalmente sustentável.

 

Como em outros momentos da história, a atual fase de mudanças no mercado de trabalho envolve processos de desconstrução, criação, substituição e reorganização do emprego.  Trata-se de um processo complexo, que requer respostas multidisciplinares como, novos conhecimentos técnicos, políticas ativas de mercado de trabalho, sistema educacional, proteção social, negociação e diálogo social, capazes de antecipar suas consequências, considerando problemáticas antigas e emergentes.

 

Alguns eventos que marcaram o início deste século, foram:

·       4 de outubro de 2001, entra em vigor a lei que proíbe o trabalho infantil, pela Portaria n° 458;

·       8 de agosto, ratificação da Convenção OIT 174, que trata de Grandes Acidentes Industriais;

·       2002, NR 30 – Segurança no Trabalho Aquaviário;

·       2003 – Criação de novas normas e instruções normativas para o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

·       2006 é lançada a campanha “Amianto Mata” e tem como objetivo a comunicação do risco do amianto. A exigência legal sustentada em três eixos: proibição de novas construções contendo amianto, manutenção criteriosa do que já foi instalado evitando o desprendimento das fibras cancerígenas e demolição, remoção e disposição final de estruturas que contêm amianto.

 

Como surgiram os EPI’s no Brasil?

Legalmente, a história do EPI no Brasil no ano de 1943, quando em 1° de maio, houve o Decreto de Lei N° 5.452, que em seu artigo 160, determina quais são as atividades nas quais o empregador deve fornecer EPI’s. Isso teve início junto da CLT - Consolidação das Leis de Trabalho.

No entanto, desde muito antes, os trabalhadores já utilizavam equipamentos de proteção, como máscaras e luvas improvisadas. A Lei, apenas formalizou uma necessidade que já era percebida por empresas e profissionais, tornando o uso de EPI obrigatório em algumas áreas de atuação profissional, com o objetivo de proteger as equipes.

 

Dessa forma, todos os profissionais poderiam atuar com a máxima segurança, evitando acidentes e riscos, que não precisariam estar expostos, para uma boa atuação profissional. Com a criação da Lei, todas as empresas passaram a ser obrigadas a oferecer equipamentos de proteção para seus colaboradores, garantindo assim, um ambiente mais seguro para atuar profissionalmente.

 

Um pouco sobre onde se encontra regulamentado a EPI

Como item importante para a história da segurança do trabalho, o Certificado de Aprovação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), instituído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), encontra-se regulamentado pela Norma Regulamentadora n° 6 (NR-6 — Equipamentos de Proteção Individual), que em seu item 6.2, dispõe que:

 

“O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego”.

 

Os procedimentos de obtenção de CA foram previstos, inicialmente, na Portaria SIT nº 162, de 12 de maio de 2006, sendo substituída pela Portaria SIT nº 126, de 02 de dezembro de 2009 (que estabeleceu procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do CA).

 

Além disso, a Portaria SIT nº 48, de 25 de março de 2003, que previa as normas técnicas de ensaio aplicáveis aos EPIs, foi substituída pela Portaria SIT nº 121, também de 2009. Abaixo veja atualizações importantes para a história da segurança do trabalho.

 

Em 2014, buscando a atualização desse conjunto normativo, foram publicados os seguintes normativos:

·       Portaria SIT nº 451, de 20 de novembro de 2014 (revogou a Portaria SIT nº 126/2009): estabeleceu o procedimento para acesso ao sistema CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e importadoras de EPI e para a emissão ou renovação do CA.;

·       Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014 (revogou a Portaria SIT nº 121/2009): previu as normas técnicas de ensaio e os requisitos aplicáveis aos EPIs; e

·       Portaria SIT nº 453, de 20 de novembro de 2014 estabeleceu procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo extinto Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de CA.

 

Agora mais recente na história da segurança do trabalho, em 2020, a fim de harmonizar a legislação e permitir que todo o conjunto normativo estivesse reunido em um único documento, foi publicada a Portaria SEPRT nº 11.437, de 06 de maio de 2020, revogando os atos publicados em 2014, bem como vários outros, publicados ao longo dos anos.

Em 2021, com o objetivo de promover consolidação de procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho, foi publicada a Portaria MPT nº 672, de 8 de novembro de 2021 que, em seu Capítulo I e Anexos I a IV dispunha sobre os procedimentos e requisitos técnicos para avaliação de EPI, com vigência inicial estipulada para 10 de dezembro de 2021.

No entanto, após sua publicação, foram diversos os pedidos de esclarecimentos acerca da nova disposição quanto à abertura a laboratórios estrangeiros, para realização de ensaios em todos os tipos de EPI.

 

Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil

No Brasil, em 1919, houve a criação da lei de Acidentes de Trabalho, dando obrigatoriedade ao seguro contra o risco profissional, o que representou um grande avanço na história da segurança do trabalho e no processo de promoção da proteção e amparo ao trabalhador. 

 

Os principais eventos, envolvendo a segurança no trabalhado, em nosso país foram:

·       Em 1919, a Lei n° 3724, foi a primeira lei brasileira sobre acidentes de trabalho;

·       Em 1943, no governo de Getúlio Vargas, criação da CLT com as primeiras leis trabalhistas, que culminou no início do processo de criação dos direitos trabalhistas individuais e coletivos;

·       Em 1944, oficialmente instituída, a criação da CIPA (Comissão Interna Para Prevenção de Acidentes), sendo essa comissão que alavancou a implantação da Segurança do Trabalho no solo brasileiro.

·       Em 1966, criação da FUNDACENTRO (Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho), voltada para o estudo e pesquisa das condições dos ambientes de trabalho.

·       Em 1978, criação das normas regulamentadoras.

 

Porém, um fato alarmante foi o passo que faltava, para criar e regulamentar normas de segurança do trabalho mais aprimoradas. Foi realizado um levantamento sobre a condição de trabalho dos profissionais, na década de 1970. O resultado foi alarmante! O número de profissionais com algum tipo de sequela por acidente de trabalho ou algum tipo de doença ocupacional, representava quase 20% do total da população de trabalho do país.

 

Veja também os Documentos de Segurança do Trabalho Obrigatórios:

Então, em 1985, foi criada a lei nº 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, que dispõe sobre a regulamentação da especialização de engenheiros, arquitetos e técnicos em segurança do trabalho. A ideia do estabelecimento dessa função, é a promoção de segurança no ambiente de trabalho, garantindo o bem-estar da força de trabalho, através da adoção de medidas que reduzam os riscos de doenças ocupacionais, bem como acidentes de trabalho que ponham em risco a integridade física da força de trabalho.

Mais recentemente, nas décadas de 1990 e 2000, outro aspecto da saúde dos trabalhadores passou a ganhar espaço nos consultórios. São as repercussões psíquicas do trabalho, com manifestações clínicas correspondentes a vários diagnósticos presentes na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e reconhecidos como relacionados ao trabalho tanto pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 1339/GM, de 18 de novembro de 1999), como pelo Ministério da Previdência Social (Decreto nº 3048, de 1999). 

 

Por que é importante atualizar-se?

As medidas de proteção à saúde do trabalhador exigem diálogo e ação conjunta dos campos da Medicina, da Psicologia e de outros setores da saúde, da Engenharia, da Ergonomia, da Sociologia, da Antropologia, da Filosofia, do Direito, da Economia e outros.

Como vimos ao longo do artigo, em 1985, foi criada a lei nº 7.410, que dispõe sobre a regulamentação da especialização de engenheiros, arquitetos e técnicos em segurança do trabalho.

A ideia do estabelecimento dessa função, é a promoção de segurança no ambiente de trabalho, garantindo o bem-estar da força de trabalho, através da adoção de medidas que reduzam os riscos de doenças ocupacionais, bem como acidentes de trabalho que ponham em risco a integridade física da força de trabalho.

 

As funções exercidas tanto por técnicos quanto por engenheiros são similares, no entanto, cabe ao engenheiro, por exemplo, a análise para aprovação ou não, das propostas de implementação das medidas no ambiente de trabalho. Por esses profissionais são similares.

Esses profissionais, técnicos ou engenheiros de segurança do trabalho, são de vital importância na constante luta pela garantia de mais saúde e proteção aos trabalhadores de todas as empresas; independente do ramo de trabalho.

 

 

Gostou do conteúdo? Conte para gente nos comentários e não deixe de compartilhar nas redes sociais. 

Siga o Blog e Deixe seu comentário e compartilhe este artigo em suas redes sociais para que mais pessoas se informem sobre o tema.