PRECISA
ABRIR CAT QUANDO SOFRE UM ACIDENTE NO TRABALHO HOME OFFICE?
Em tempos de pandemia, esta dúvida está sendo muito
frequente, Precisa Abrir CAT Quando Sofre um Acidente no Trabalho Home Office?
Espera-se que mais da metade dos trabalhadores do
Brasil trabalhe remotamente em 2021 e, com a ajuda dos avanços tecnológicos,
tanto empregadores quanto empregados estão colhendo os benefícios de práticas
de trabalho flexíveis.
Reduzir o tempo de deslocamento e economizar espaço no
escritório estão entre muitos dos benefícios que o trabalho remoto tem a
oferecer – mas, com esse trabalho apresentando seus próprios desafios de saúde
e segurança, os empregadores estão totalmente cientes de suas obrigações?
Em época de pandemia, muitas empresas optaram pelo
trabalho remoto, também conhecido como Home Office. As empresas adotaram essa
alternativa como forma de proteger os funcionários e colaboradores da
disseminação do COVID-19.
No entanto, muita pessoa ainda tem dúvidas sobre os
direitos e benefícios desse novo modo de trabalho que tem sido uma novidade e
tanto para muitos. Uma das dúvidas mais frequentes é: “deve-se abrir a CAT em
Home Office em caso de acidentes? ”.
Este artigo cobre esta e outras dúvidas relacionadas
ao trabalho em casa. Continue lendo para saber mais.
O
QUE É HOME OFFICE?
O trabalho remoto é uma forma de trabalhar à distância
que permite aos funcionários trabalhar fora das instalações designadas pelo
empregador.
Os funcionários remotos podem ficar em casa, ser
móveis e precisam viajar para trabalhar ou podem se conectar ao escritório em
qualquer lugar do mundo.
Simplificando, não há distinção entre trabalhadores
remotos e de escritório no que diz respeito às obrigações de saúde e segurança
dos empregadores.
Como empregador, você é responsável pela segurança,
saúde e bem-estar do funcionário, na medida do possível, esteja ele trabalhando
no escritório ou no conforto de sua própria casa.
A maioria dos empregadores está familiarizada com a
exigência de avaliar os riscos do espaço do escritório – verificando as
estações de trabalho dos funcionários, garantindo espaço e iluminação
suficientes, mesas e equipamentos de trabalho.
A maneira como os empregadores gerenciam os riscos
associados aos trabalhadores remotos dependerá muito de uma série de fatores.
Isso pode ser afetado pela quantidade de trabalhadores
remotos que a empresa possui, sua distribuição geográfica, se alguma viagem
pode ser exigida deles e as atividades que a equipe está realizando
remotamente.
CAT
EM HOME OFFICE É REALMENTE NECESSÁRIO? CONHEÇA A IMPORTÂNCIA
Um erro de muitas pessoas é pensar que o home office é
algo diferente do trabalho tradicional.
O Home Office está sujeito às mesmas regras e mesmos
protocolos de segurança de um trabalho em escritório.
Desse modo, as normas relacionadas à jornada de
trabalho também devem ser respeitadas aqui.
O empregador continua sendo o principal responsável
pela segurança de seus empregados, bem como seu bem-estar geral e muito mais.
Portanto, caso haja algum problema com o empregado em período de trabalho,
também será considerado acidente de trabalho.
Então, o CAT em home office deve ser emitido para que
o trabalhador tenha direito ao auxílio-acidente da Previdência Social.
Embora o Home Office ganhou popularidade desde o início da COVID-19, as normas
de segurança trabalhista do empregador para com o empregado foram definidas e
implementadas há muitos anos.
EXEMPLOS
DE QUANDO ABRIR O CAT
Suponhamos que um funcionário se machuque enquanto
trabalha em casa.
O caso seria considerado relacionado ao trabalho e,
portanto (se todos os outros critérios de registro forem atendidos),
registrável na CAT? Felizmente, o regulamento CAT responde à pergunta
claramente:
Como decido se um caso é relacionado ao trabalho
quando o funcionário está trabalhando em casa?
Lesões e doenças que ocorrem enquanto um funcionário
está trabalhando em casa, incluindo trabalho em um escritório doméstico, serão
consideradas relacionadas ao trabalho se a lesão ou doença ocorrer enquanto o
funcionário estiver realizando trabalho remunerado ou indenizado em casa, e a
lesão ou a doença estiver diretamente relacionada ao desempenho do trabalho ou
ambiente doméstico geral.
O
regulamento oferece os seguintes exemplos:
· Se
um funcionário deixar cair uma caixa de documentos de trabalho e machucar o pé,
o caso é considerado relacionado ao trabalho.
· Se
a unha de um funcionário for perfurada por uma agulha de uma máquina de costura
usada para fazer roupas em casa, ficar infectada e precisar de tratamento
médico, o ferimento será considerado relacionado ao trabalho.
· Se
um funcionário se machucar porque tropeçou no cachorro da família enquanto
corria para atender um telefonema do trabalho, o caso não é considerado
relacionado ao trabalho.
· Se
um funcionário que trabalha em casa for eletrocutado por causa de uma fiação
doméstica defeituosa, a lesão não é considerada relacionada ao trabalho.
QUAIS
SÃO OS DESAFIOS?
O trabalho remoto claramente traz seus próprios
desafios, pois os empregadores têm menos controle sobre a supervisão e o
monitoramento e garantem a segurança dos trabalhadores quando eles não estão no
escritório.
Trabalhadores remotos podem apresentar problemas mais
distintos, mas há uma série de riscos comuns aos quais os empregadores devem
estar alertas.
É
NECESSÁRIO REGISTRAR CAT EM CASO DE CORONAVÍRUS?
Os empregadores devem registrar os casos do coronavírus
somente se acreditarem que o funcionário foi exposto no trabalho e o caso for
diagnosticado por um teste de laboratório ou provedor de saúde como tendo sido
causado pelo Coronavírus e o caso for de outra forma registrável.
Não há presunção de que um funcionário que contraiu um
caso de Coronavírus tenha sido infectado no trabalho.
Em vez disso, para que a doença seja considerada
relacionada ao trabalho, deve haver evidências de que foi contraída no
trabalho. Se não houver tal evidência, o caso não é registrável.
Além disso, o relacionamento com o trabalho não é
suficiente. O funcionário deve ter incorrido em pelo menos um dia de
afastamento do trabalho ou um dia de restrição de trabalho ou tratamento médico
além dos primeiros socorros.
Os trabalhadores remotos podem estar fora de vista,
mas os empregadores devem garantir que os trabalhadores remotos façam pausas
regulares e considerem os desafios apresentados ao monitorar isso à distância.
Gostou do conteúdo? Conte para gente nos comentários e
não deixe de compartilhar nas redes sociais.
Siga o Blog e Deixe seu comentário e compartilhe este
artigo em suas redes sociais para que mais pessoas se informem sobre
o tema.
