ACIDENTES NO TRABALHO PORTUÁRIO - O QUE SÃO,
CAUSAS, TIPOS E COMO EVITAR?
De
acordo com a SNPTA (Secretaria Especial de Portos e Transportes Aquaviários),
o Brasil possui 175 instalações portuárias, incluindo portos e terminais
marítimos. Tratam-se de estruturas importantes para o país, pois ajudam a
movimentar o comércio exterior brasileiro e a fomentar a economia. Por isso, a
preocupação com acidentes no trabalho portuário tem sido cada vez mais
crescente, visto que esses ambientes possuem vários fatores de risco.
Embora
nos terminais privados existam maiores investimentos em máquinas e
equipamentos, bem como em procedimentos de segurança capazes de mitigar os
acidentes no trabalho portuário, a realidade nos portos públicos costuma ser
diferente. Neles, o que se observa, na realidade, são vários trabalhadores
expostos a um ambiente de trabalho insalubre e inseguro, que diariamente coloca
a saúde e a vida dos profissionais em risco.
Mas
afinal, o que é trabalho portuário?
Segundo
a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, por trabalho portuário
compreende-se toda a atividade realizada em instalações portuárias. Nesse
sentido, integram o rol de atividades a movimentação de cargas nos navios ou em
terra, manutenção de embarcações e de plataformas marítimas entre outras.
À
luz da Lei 12.815/2013, seis atividades são
consideradas portuárias, a saber:
Capatazia
Capatazia
é a atividade que envolve toda a movimentação de cargas no porto, do
recebimento e transporte interno, até o carregamento e descarga de embarcações.
Estiva
A
estiva é a atividade que mais concentra casos de acidentes no trabalho
portuário. Ela compreende todo o processo de carregamento e descarregamento das
embarcações. Pode ser realizada por mão de obra humana ou por equipamentos
específicos operados por profissionais qualificados.
Conferência
de carga
Como
o próprio nome sugere, são todas as operações de carga e descarga de
embarcações que envolvem a verificação de vários aspectos das mercadorias, como
contagem de volumes, peso, procedência ou destino, conferência do manifesto
entre outras atividades.
Conserto
de carga
Fazem
parte do conserto de carga as atividades de carga e descarga de embarcações que
envolvam marcação, remarcação, reembalagem, carimbagem, etiquetagem, reparo e
restauração de embalagens etc.
Vigilância
de embarcações
Atividades
de fiscalização da entrada e saída de pessoas e de movimentação de cargas nas
dependências das instalações portuárias.
Bloco
Por
fim, temos ainda a operação portuária denominada de bloco, que envolve as
atividades de limpeza e conservação de embarcações.
Causas
de acidentes no trabalho portuário
Os
acidentes no trabalho portuário são causados por condições inadequadas
presentes no ambiente de trabalho. Entre as mais comuns, destacam-se máquinas e
equipamentos obsoletos e sem correta manutenção, acessórios de movimentação de
cargas (cabos, correntes) não inspecionados, estruturas metálicas corroídas e
mão de obra não qualificada.
De
acordo com a NR 29, norma regulamentadora
que estabelece diretrizes para evitar acidentes e doenças profissionais nas
instalações portuárias brasileiras, cabe aos operadores portuários,
empregadores e tomadores de serviço garantir a saúde e a integridade física dos
seus trabalhadores por meio de algumas medidas de prevenção, a saber:
·
Elaborar
e implementar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) no ambiente
de trabalho;
·
Oferecer
treinamento periódico sobre segurança, saúde e higiene ocupacional a todos os
colaboradores;
·
Prezar
pelo bom estado das instalações portuárias, incluindo máquinas, equipamentos e
acessórios;
·
Garantir
ambientes limpos, iluminados e desobstruídos;
·
Fornecer
equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva
(EPC), bem como fiscalizar sobre o bom uso desses equipamentos;
·
Possuir
documentado planos emergenciais para orientar como os funcionários deverão
agira em situações específicas, como vazamento de produtos perigosos, incêndio
ou explosão e queda de homem ao mar, por exemplo.
Agora
que você já conhece algumas medidas para evitar acidentes no trabalho
portuário, que tal implementar tais práticas em sua empresa? Oferecemos
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