ACIDENTES
DE TRABALHO MATAM AO MENOS UMA PESSOA A CADA 3H47MIN NO BRASIL
Número diz respeito apenas a empregos formais. Homens
de 18 a 24 anos e mulheres de 30 a 34 anos são as principais vítimas
—
Foto: ASCOM8
Até você terminar de ler este parágrafo, mais um
acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais
uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos
em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida
como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Aqui no Brasil, também é o
Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Segundo dados do Observatório de Segurança e
Saúde no Trabalho (SmartLab), que consideram apenas registros envolvendo
pessoas com carteira assinada, os acidentes e as mortes, no Brasil, cresceram
nos últimos dois anos. Em 2020, foram 446.881 acidentes de trabalho
notificados; em 2021, o número subiu 37%, alcançando 612.920 notificações. Em
2020, 1.866 pessoas morreram nessas ocorrências; no ano passado, foram 2.538
mortes, aumento de 36%.
Programa
Trabalho Seguro
O tema é tão grave que a
Justiça do Trabalho criou, há 11 anos, o Programa Trabalho Seguro.
“Buscamos
contribuir de forma concreta para a redução de acidentes e de adoecimento”,
Explica o ministro
Alberto Balazeiro, coordenador nacional do programa.
Para fortalecer a atuação, a Justiça Trabalhista conta
com uma rede interinstitucional, que envolve órgãos públicos, universidades e
representantes de empregados e de empregadores.
“O
Programa, que é uma iniciativa de diálogo e de construção coletiva, tem na
gênese a vocação da Justiça do Trabalho para unir patrões, empregados,
Ministério Público e sociedade na articulação por um mundo de trabalho sem
acidentes”,
Afirma
o ministro.
Segundo o procurador-geral do trabalho, José de Lima
Ramos Pereira, acidentes do trabalho não ocorrem por acaso.
“Em
média, são 70 acidentes por hora e sete mortes por dia no Brasil. É muita
coisa! ”,
Ressalta.
“Na
maioria das vezes, isso ocorre por descaso de quem tem o dever de oferecer
equipamento melhor, orientação e um ambiente seguro, e não o fazem”.
“Esses
temas devem ser preocupação constante para nós, em razão das perdas de vidas e
de capacidade laborativa em todo o mundo. O meio ambiente de trabalho seguro,
sadio e hígido é fundamental”.
Precarização
e crise
Na avaliação do ministro Alberto Balazeiro, as
situações de precarização do trabalho tendem a gerar mais acidentes, e estudos
mostram que trabalhadores terceirizados estão mais suscetíveis a condições de
risco e à falta de políticas adequadas de prevenção.
“Além
disso, situações de crise levam empregadores a, inadvertidamente, esquecer ou
não investir em medidas de proteção coletiva e eliminação de riscos”,
Assinala.
O coordenador do Programa Trabalho Seguro também
aponta a falta de uma mensagem recorrente sobre a importância do tema, a
insuficiência do corpo de auditores fiscais do trabalho e a falta de diálogo
social para a formação de uma cultura de saúde e segurança como causas adicionais
para o crescimento do problema.
Perfil
das vítimas
Para os homens, a faixa etária em que os acidentes
mais ocorrem é entre 18 e 24 anos; entre as mulheres, dos 30 aos 34. As vítimas
sofrem, principalmente, cortes, lacerações, fraturas, contusões, esmagamentos,
distensões e torções, entre outros.
Para o ministro Balazeiro, vários fatores podem
explicar essa realidade, como o tipo de trabalho associado à faixa etária, a
maior precariedade nos primeiros empregos e a falta de investimento na capacitação
prévia dos jovens trabalhadores.
“O
importante é que sabendo dessa estatística, podemos refinar as políticas
públicas, tanto para a fiscalização como para a repressão”,
Ressalta.
Já para as famílias, o ministro observa que é um
trauma muito grande ver todo um futuro potencial de vida de um jovem ser
ceifado por um acidente ou um adoecimento laboral.
“Não
só a família, mas a própria sociedade perde enormemente ao ver esse potencial
perdido”.
Prejuízos
bilionários
Por ano, os acidentes de trabalho representam perdas
financeiras na média de R$ 13 bilhões. O montante considera valores pagos pelo
INSS em benefícios de natureza acidentária. Além disso, mais de 46 mil dias de
trabalho são perdidos, contabilizando todos aqueles em que as pessoas não
trabalharam em razão de afastamentos previdenciários acidentários.
Adoecimento
ocupacional
Além de danos físicos, também são importantes medidas
para combater o adoecimento ocupacional. Ele se refere a alterações biológicas
ou funcionais (físicas ou mentais) que decorrem da exposição a riscos
ambientais - como substâncias químicas (fumos, vapores, gases e produtos
diversos), fatores físicos (ruídos, vibrações, radiações, frio ou calor) e biológicos
(fungos, vírus, bactérias e parasitas).
Mas o adoecimento também pode decorrer de problemas
como sobrecarga física e mental. Por isso, a Organização Internacional do
Trabalho alerta que a saúde mental dos trabalhadores deve ser motivo de
preocupação para empregadores.
Ações
trabalhistas
No ano passado, ao menos 307 mil ações trabalhistas
foram ajuizadas com temas relacionados às condições de segurança e saúde em
ambientes de trabalho na Justiça Trabalhista. O número contabiliza reclamações
que tratam de assédio moral, doença ocupacional, acidentes de trabalho,
condições degradantes, limitação de uso de banheiro e assédio sexual.
Para o ministro Balazeiro, a discrepância entre as
notificações de acidentes e as ações trabalhistas se deve, muitas vezes, ao
desconhecimento ou, pior, à falsa percepção de que esses acidentes são
aceitáveis e fatos corriqueiros.
“Não
podemos nunca normalizar as situações que ceifam vidas e geram adoecimentos”,
Observa.
“O trabalho é fonte de realização do projeto
de vida das pessoas, não o ocaso de sua saúde e de seu senso de produtividade
social”.
Apoio
da CBF
Neste ano, o Programa Trabalho Seguro também contará
com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na conscientização sobre
o tema. Durante as partidas do campeonato brasileiro de futebol, séries A e B,
na rodada do fim de semana seguinte ao dia 28 de abril, será veiculada uma
campanha nos campos de futebol.
Os
painéis laterais trarão dados que alertam para o problema no país:
“A
cada 3h47m3s, morre um trabalhador com carteira assinada no Brasil”;
“Nos
últimos 10 anos, mais de 25 mil trabalhadores morreram por acidente no Brasil”;
“Nos
últimos 10 anos, 7 trabalhadores morreram por dia no Brasil”,
Informarão
os painéis.
A campanha que leva a assinatura da Justiça do
Trabalho, da CBF, do Programa Trabalho Seguro e do Ministério Público do
Trabalho.
Para
saber mais
A Rádio e a TV TST prepararam conteúdos alusivos ao
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. O tema será abordado no programa
Revista TST, exibido pela TV Justiça e também disponível no canal do TST
no YouTube e em uma reportagem especial na Rádio TST.
As redes sociais do TST
(Instagram, Facebook e Twitter) apresentarão conteúdos que
orientam sobre como evitar acidentes de trabalho, com foco especial na
utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de equipamentos de
proteção coletiva (EPC). As publicações são uma parceria do Tribunal Superior
do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Por
que 28 de abril
A data foi definida pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) porque, em 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado
norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. No Brasil, a data foi instituída
pela Lei 11.121/2008.
Fonte:
CSJT
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