AVALIAÇÃO DE RISCOS INDUSTRIAIS –

POR QUE É IMPORTANTE?

 

As avaliações de riscos são comuns em locais de trabalho e instalações industriais em todo o mundo. Elas servem como uma ferramenta poderosa para empresas e trabalhadores avaliarem os riscos das tarefas, atividades e projetos que estão realizando, a fim de que possam criar medidas proativas que diminuam a chance dos riscos se transformarem em algo mais sério, como um incidente, ou pior, um acidente.

As avaliações de riscos industriais olham para questões de nível mais amplo, geralmente envolvendo elementos comerciais e financeiros, bem como questões ambientais, de segurança do trabalho e de saúde ocupacional amplamente aplicáveis.

Mas você sabe a importância de se fazer uma avaliação de riscos industriais que seja assertiva e eficiente?

 

Identificação, classificação e comparação dos impactos dos riscos

Sua avaliação de risco lhe dá a oportunidade de melhorar continuamente. Reservar um minuto para identificar, classificar e comparar os impactos dos riscos oferece a você uma grande oportunidade de fazer melhorias constantes na forma como os gerencia e, por fim, fazer avaliações mais minuciosas e precisas ao longo do tempo.

 

Proteção dos colaboradores

Compreender o perfil de risco de uma indústria é essencial para proteger o futuro e os ativos dela e também de seus funcionários. A avaliação de risco é uma forma de identificar perigos e fatores de risco que têm o potencial de causar danos, analisando e avaliando o risco associado a esse perigo (análise de risco e avaliação de risco).

Além disso, determinar as formas apropriadas de eliminar o perigo ou controlar o risco de acidentes com seus colaboradores, quando o perigo não pode ser eliminado (controle de risco).

 

Aprimoramento dos processos de tomada de decisão

Os métodos de avaliação de risco são componentes desejáveis ​​do processo geral de tomada de decisão associado à remediação ambiental, por exemplo ações para reabilitação de áreas contaminadas, utilizando técnicas para remoção, contenção ou minimização de agentes contaminantes. Esse processo geral vai além da avaliação de risco ou mesmo do processo de gerenciamento de risco.

A avaliação é fundamental para um programa de gerenciamento de risco abrangente. Este, por sua vez, fornece informações para os formuladores de políticas que participam do processo geral de tomada de decisão, que também usam outras informações quantitativas e qualitativas.

 

Implementação dos controles de segurança

Uma empresa precisa determinar e manter processos para identificar perigos de forma contínua, além de avaliar de forma efetiva os riscos e implementar medidas de controle que sejam necessárias. Dessa forma, todas as organizações que apresentem atividades que possam ocasionar acidentes precisam determinar uma gestão melhor de seus riscos, com o intuito de viabilizar orientações gerais de gestão, com foco na prevenção dos acidentes.

Depois de definir os riscos, será possível saber com exatidão quais atividades representam risco e, assim, executar medidas preventivas e processos de controles relacionados ao meio ambiente, à saúde ocupacional e à segurança do trabalho dentro da organização.

Por fim, o profissional de segurança do trabalho é o responsável pela elaboração da avaliação de riscos operacionais, e para realizá-la é necessário seguir quatro passos, como diagnosticar os riscos existentes, avaliá-los, criar soluções preventivas e implementá-las, além de continuar monitorando os indicadores de segurança para entender a eficácia das medidas adotadas.

Lembrando que é essencial contar com uma consultoria especializada no assunto. Ela é uma empresa de assessoria e consultoria em saúde ocupacional, gestão de riscos, segurança do trabalho e meio ambiente que oferece as melhores soluções para atender as demandas de seus clientes.

 

 

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IMPORTÂNCIA DOS EPIS NA HIGIENE OCUPACIONAL

 

 

A Importância do EPI

O EPI é um conjunto diversificado de equipamentos, que inclui capacetes de segurança, luvas, óculos protetores, roupas de alta visibilidade, calçados de segurança, arneses de segurança e equipamentos de proteção respiratória. Esses equipamentos desempenham um papel fundamental na redução de riscos no ambiente de trabalho, ajudando a prevenir lesões e doenças ocupacionais. Eles são particularmente necessários em situações em que outros controles, como medidas de engenharia ou sistemas de trabalho seguros, não são suficientes, devem ser a última opção.   

Os EPI’s oferecem proteção abrangente para diversas partes do corpo, incluindo os olhos, cabeça, ouvidos, mãos, pés, pernas, pulmões e todo o corpo. Isso é essencial, uma vez que os trabalhadores podem estar expostos a diferentes tipos de riscos, como partículas voadoras, materiais corrosivos, extremos de calor ou frio, entre outros. Os EPI’s são projetados para atender às necessidades específicas de cada situação, reduzindo assim o risco de lesões. 

  

O Dever dos Empregadores 

Os empregadores têm a responsabilidade de garantir que os EPI’s sejam usados de maneira adequada e eficaz. Isso inclui fornecer treinamento, instruções, procedimentos e supervisão para incentivar os funcionários a usá-los de forma responsável. Os EPI’s devem ser considerados como um último recurso, a serem utilizados quando outras medidas de controle de risco não são suficientes.   

Os empregadores devem selecionar cuidadosamente os EPI’s, levando em consideração fatores como o risco residual, o tamanho, ajuste e peso dos equipamentos, bem como a compatibilidade de diferentes itens de EPI quando usados simultaneamente. Além disso, é crucial instruir os funcionários sobre o uso correto, os motivos de sua necessidade e suas limitações.   

A manutenção adequada dos EPI’s é igualmente crucial. Eles devem ser cuidadosamente armazenados quando não estiverem em uso, limpos e mantidos em boas condições, caso sejam reutilizáveis. Os empregadores também devem monitorar regularmente o uso dos EPI’s e ajustar suas práticas de segurança conforme necessário.   

A implementação correta dos EPI’s não é apenas uma obrigação legal, mas também um investimento no bem-estar dos funcionários e na produtividade a longo prazo. A conscientização sobre a importância dos EPI’s deve ser promovida tanto entre empregadores quanto entre trabalhadores, para assegurar que todos possam realizar suas atividades profissionais de forma segura.  

 

 

 

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SAIBA MAIS SOBRE OS EFEITOS DA RADIAÇÃO NO CORPO HUMANO

 

A elevação da classificação do acidente nuclear na usina de Fukushima Daiichi para o nível sete, o mais alto possível, aumentou a preocupação com os possíveis efeitos da radioatividade na saúde da população.

Uma zona de evacuação de 20 quilômetros afetando 70 mil pessoas foi estabelecida ao redor da usina nuclear, e está sendo estendida a outras cinco comunidades fora da delimitação original.

Pessoas vivendo a menos de 30 quilômetros de Fukushima foram aconselhadas a deixar a área ou a ficar dentro de casa.

Especialistas acreditam que a ação rápida das autoridades japonesas pode ter minimizado os riscos para a saúde humana, mas há preocupação com o nível de radiação a que os funcionários da usina foram expostos e com a possível contaminação de água e alimentos.

 

Quais são os efeitos imediatos da exposição à radioatividade?

Exposição a níveis moderados de radiação - acima de um gray (a medida padrão da dose absorvida pelo corpo) - podem resultar em náusea e vômitos, seguidos de diarreia, dores de cabeça e febre.

Depois da primeira série de sintomas, pode haver breve período sem qualquer problema aparente, mas algumas semanas depois, os sintomas podem voltar ainda mais fortes.

Com níveis mais altos de radiação, todos esses sintomas podem ser imediatamente aparentes, assim como lesões - possivelmente fatais - aos órgãos internos.

Normalmente, a exposição a uma dose de quatro grays mataria cerca de metade dos adultos saudáveis.

Em comparação, o tratamento com radiação contra câncer geralmente utiliza várias doses entre um e sete grays de cada vez, mas as doses são altamente controladas e normalmente dirigidas a uma área específica do corpo.

 

E os efeitos de longo prazo?

Câncer é o maior risco de longo prazo. Normalmente quando as células do corpo atingem sua "data de validade", elas cometem suicídio. O câncer aparece quando as células perdem esta habilidade e efetivamente se tornam imortais, continuando a se dividir e se multiplicar de forma descontrolada.

O corpo tem vários processos para garantir que as células não se tornem cancerosas, mas os danos causados por exposição à radiação podem atrapalhar esses processos de controle, fazendo com que o câncer se torne muito mais provável.

O fracasso em consertar de forma efetiva os danos causados pela radiação também podem gerar mutações genéticas não apenas associadas ao câncer, mas que também podem ser passadas para os filhos, levando a deformidades em futuras gerações. Entre os problemas que podem surgir daí estão mudanças no tamanho da cabeça e do cérebro, má formação dos olhos, problemas de crescimento e de aprendizado.

 

As crianças são mais vulneráveis a problemas causados pela radioatividade?

Potencialmente sim, porque como elas estão crescendo mais rapidamente, mais células estão se dividindo, e as chances de mais coisas darem errado se torna maior.

Após o acidente nuclear em Chernobyl, na Ucrânia, em 1986, a Organização Mundial de Saúde notou um aumento significativo na incidência de câncer de tireoide em crianças das redondezas.

Isso aconteceu porque materiais radioativos liberados no acidente continham altos níveis de iodo radioativo, uma substância que se acumula na tireoide.

 

Que risco Fukushima Daichii representa para a população atualmente?

As autoridades japonesas mediram um nível de radiação de 400 milisieverts por hora na usina. Um sievert é equivalente a um gray, mas costuma ser usado para medir quantidades menores de radiação e para estimar riscos de longo prazo.

Há mil milisieverts (mSv) em um sievert e as pessoas são normalmente expostas a cerca de 2 mSv de radiação por ano por fontes naturais.

O especialista em radiação da Universidade de Manchester, na Grã-Bretanha, Richard Wakeford diz que a exposição a uma dose de 400 milisieverts - o equivalente a algo entre 50 e 100 tomografias computadorizadas - não seria suficiente para causar problemas de saúde imediatos. O dobro dessa dose seria necessário para causar enjoos.

No entanto, a dose já causaria uma queda na produção de células vermelhas e provavelmente aumentaria as chances de um câncer fatal em 2-4%. Normalmente, o risco de ter um câncer fatal durante a toda a vida no Japão é de 20-25%.

Wakeford frisou que apenas os funcionários que trabalham na usina de Fukushima teriam sido expostos a essa dose, mas provavelmente cada um deles teria sido exposto à radiação por curtos períodos de tempo.

O nível de exposição para a população em geral, mesmo para quem vivia perto da usina, não deve ter sido tão alta. O risco seria próximo do zero para quem vive mais longe do local.

 

Como as autoridades japonesas podem minimizar os riscos à saúde?

Segundo Wakeford, com a ação rápida das autoridades, a maioria da população não deve enfrentar problemas sérios de saúde.

Ele diz que nessas circunstâncias, os únicos com risco de sofrer efeitos mais graves são os funcionários da usina nuclear e dos serviços de emergência que atuaram no local e foram expostos a altos níveis de radiação.

A prioridade, além de retirar pessoas de áreas com maior risco de contaminação, deveria ser evitar que as pessoas comam alimentos contaminados, de acordo com o especialista.

A distribuição de pílulas de iodo - que impedem a absorção de iodo radioativo pelo corpo - também ajudaria a minimizar o risco de câncer de tireoide na população.

 

Há indícios de que alimentos foram contaminados?

Sim. O Ministério da Saúde do Japão pediu que alguns moradores das proximidades da usina parem de beber água encanada depois que amostras apresentaram altos níveis de iodo radioativo, aproximadamente três vezes maiores que o nível normal.

Iodo radioativo também foi encontrado no suprimento de água de Tóquio, em níveis duas vezes maiores que o considerado seguro para bebês, mas ainda dentro da margem de segurança para adultos.

Níveis elevados de radiação foram detectados em amostras de leite e espinafre, algumas vezes em localidades distantes da zona de exclusão de 20 quilômetros ao redor da usina de Fukushima.

No entanto, nada indica que esses níveis de radiação representem alguma ameaça imediata à saúde humana.

O nível de radioatividade encontrado no espinafre, por exemplo, se consumido durante um ano, seria equivalente à dose de radiação de uma única tomografia computadorizada.

O consumo da água contaminada por um ano traria um pequeno risco adicional de câncer, mas, na prática, nada além do risco trazido pela exposição aos níveis normais de radiação no ambiente.

 

E a contaminação da água do mar?

Níveis de iodo radioativo 131 no mar, próximo à usina de Fukushima, chegaram a mais de 3 mil vezes o limite legal.

Autoridades japonesas admitiram que a situação é preocupante, mas afirmaram que não há ameaça imediata à saúde humana. O especialista em contaminação nuclear Richard Wakeford diz que é necessário garantir que peixes contaminados não sejam consumidos.

Apesar disso, ele enfatizou que o iodo radioativo será diluído pelas correntes marinhas e terá praticamente desaparecido em três meses.

 

Como a situação de Fukushima se compara à de Chernobyl?

Apesar de a Comissão de Segurança Nuclear do Japão ter elevado a classificação do acidente de cinco para sete, o nível máximo e comparável ao de Chernobyl, autoridades dizem que o vazamento de material radioativo em Fukushima é hoje de cerca de 10% daquele verificado no desastre de 1986.

O especialista Gerry Thomas, que estudou os efeitos do acidente em Chernobyl, diz que é muito improvável que a situação no Japão se transforme em algo remotamente comparável a Chernobyl.

"Em Chernobyl, você teve uma explosão que deixou exposto o núcleo do reator, o que significa que havia muita radiação entrando na atmosfera."

Segundo Thomas, apesar de o desastre de Chernobyl ter causado muitos casos de câncer, as únicas pessoas afetadas foram as que viviam perto da usina e que eram jovens na época do desastre.

 

E se a situação se agravar?

Se houver uma fusão nuclear ou um grande incêndio na usina, além de ventos desfavoráveis, especialistas dizem que o material radioativo poderia chegar até Tóquio, a 241 quilômetros de distância.

No entanto, mesmo em uma situação como esta, o nível de radiação deve ser baixo e medidas simples, como ficar dentro de casa com as janelas fechadas, devem ser suficientes para neutralizar o risco.

 

 

 

 

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BENEFÍCIOS DA ENTREGA DE EPI’S POR BIOMETRIA NA SUA EMPRESA

 

A entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) por biometria é uma prática que traz diversos benefícios para a segurança e saúde dos colaboradores.

 

O que é a biometria?

A biometria de entrega de EPI - Equipamento de Proteção Individual é um sistema que utiliza tecnologia biométrica para facilitar a distribuição e controle dos equipamentos de proteção individual aos funcionários de uma empresa.

Esse sistema utiliza a leitura das características físicas únicas de cada indivíduo, como impressão digital, palma da mão, íris ou rosto, para identificar os funcionários e liberar o acesso aos EPI’s. Dessa forma, a empresa tem um controle mais preciso sobre a distribuição e uso desses equipamentos, garantindo que cada funcionário receba o equipamento correto e que seja devidamente utilizado.

A biometria de entrega de EPI também pode ser integrada a sistemas de gerenciamento de estoque, permitindo o controle automático do estoque de EPI’s e a solicitação de reposição quando necessário. Isso contribui para a redução de perdas e o melhor gerenciamento dos recursos da empresa.

Além disso, esse sistema também pode oferecer maior segurança e controle nas auditorias e inspeções de segurança do trabalho, pois é possível rastrear quais equipamentos foram entregues a cada funcionário e se estão sendo utilizados corretamente.

No geral, a biometria de entrega de EPI traz mais eficiência e segurança para o controle e distribuição desses equipamentos, garantindo a proteção dos trabalhadores e o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

 

Legislação e permissão para entrega de EPI’s por biometria

A NR-6 permite a entrega eletrônica de EPI’s, desde que todas as informações sejam controladas, registradas e possam ser extraídas para fiscalização.

Ela diz que a empresa precisa registrar o seu fornecimento ao empregado podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, inclusive, por sistema biométrico.

 

Vantagens da entrega de EPI’s por biometria

A entrega de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s por meio da biometria é de grande importância por diversos motivos:

Autenticação: A biometria permite autenticar a identidade do usuário de forma rápida e precisa, evitando fraudes e garantindo que os EPI’s sejam entregues à pessoa correta. Isso garante que os EPI’s não sejam desviados, perdidos ou mal utilizados.

Controle de acesso: A biometria pode ser utilizada para controlar o acesso às áreas de distribuição dos EPIs, garantindo que apenas as pessoas autorizadas possam retirá-los. Isso evita que pessoas não autorizadas obtenham EPIs indevidamente.

Registro de entregas: A biometria permite registrar todas as entregas de EPIs, incluindo a identidade da pessoa que recebeu e a data e hora da entrega. Isso proporciona um controle mais efetivo e transparente, facilitando a gestão do estoque de EPIs e permitindo identificar eventuais falhas ou inconsistências. O processo de verificação biométrica é rápido e eficiente. Reduz o tempo gasto na entrega dos EPIs. O sistema integrado permite um controle mais preciso do estoque de EPIs. Evita falta ou excesso de equipamentos.

Rastreabilidade: A utilização da biometria permite rastrear a utilização dos EPI’s, uma vez que é possível relacionar o usuário ao EPI entregue. Isso possibilita uma maior segurança, pois é possível identificar eventuais problemas no uso dos equipamentos ou mesmo a necessidade de reposição. Os registros biométricos permitem rastrear quem recebeu quais EPI’s e quando. Facilita auditorias e conformidade com regulamentações

Monitoramento e fiscalização: com a utilização da biometria, é possível realizar monitoramento e fiscalização mais efetivos, garantindo que os EPI’s estejam sendo utilizados corretamente e em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional. Isso contribui para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Em resumo, a entrega de EPI’s por biometria proporciona maior segurança, controle e eficiência na gestão desses equipamentos, garantindo sua correta utilização e contribuindo para a saúde e segurança dos trabalhadores.

 

Como sistematizar a entrega de EPI’s por Biometria?

 

Aquisição do Sistema Biométrico:

Adquira um sistema biométrico confiável que possa capturar e armazenar dados biométricos, como impressões digitais ou reconhecimento facial.

Certifique-se de que o sistema esteja em conformidade com as regulamentações de privacidade e segurança.

 

Cadastro dos Colaboradores:

Registre os dados biométricos de cada colaborador no sistema.

Associe esses dados aos registros individuais de EPI’s.

 

Integração com o Controle de Estoque:

Conecte o sistema biométrico ao controle de estoque dos EPI’s.

Crie um banco de dados que relacione cada colaborador aos EPIs necessários para sua função.

 

Processo de Entrega:

Quando um colaborador precisa receber um EPI, ele se apresenta ao local designado.

O sistema biométrico verifica sua identidade (por meio da leitura da biometria).

O colaborador recebe os EPI’s apropriados.

 

Registro e Notificações:

Registre a entrega no sistema, incluindo data, hora, colaborador e EPI’s fornecidos.

Envie notificações automáticas para o setor responsável ou para o próprio colaborador confirmando a entrega.

 

Auditoria e Relatórios:

Regularmente, verifique os registros para garantir que todas as entregas tenham sido feitas corretamente.

Gere relatórios para fins de auditoria e conformidade.

 

Treinamento dos Colaboradores:

Eduque os colaboradores sobre o novo processo.

Explique como a biometria será usada para a entrega dos EPI’s.

Lembre-se sempre de seguir as regulamentações locais e garantir a privacidade dos dados biométricos dos colaboradores. A sistematização da entrega por biometria pode melhorar significativamente a eficiência e a segurança desse processo fundamental em ambientes de trabalho.

 

 

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GESTÃO DE FAP -  

O QUE É, CONCEITOS E EXEMPLOS

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um indicador utilizado no Brasil para avaliar o desempenho das empresas em relação à prevenção de acidentes de trabalho. Vamos entender melhor:

 

O que é o FAP?

O FAP é um multiplicador que varia de 0,5000 a 2,0000 e é aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica RAT – Riscos Ambientais do Trabalho.

Essas alíquotas incidem sobre a folha de salários das empresas e servem para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O FAP é calculado anualmente com base nos dois últimos anos de histórico de acidentalidade e registros acidentários da Previdência Social.

Empresas com maior número de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais, enquanto aquelas com menor acidentalidade recebem bonificações.

 

Acesso ao FAP:

O sistema para consulta do FAP foi modernizado e agora é acessado pelo GOV.BR.

As empresas podem verificar o valor do FAP e apresentar contestações através dessa plataforma.

 

Outorga de Procurações Eletrônicas:

Desde junho de 2023, foi implantada a ferramenta de outorga de procurações eletrônicas no sistema FAPWEB.

Isso permite que os usuários atribuam a um terceiro a consulta e gestão do FAP.

 

Como reduzir o FAP na sua empresa

A imensa maioria das publicações sobre o FAP contém recomendações genéricas, como essas: Levantamento de Riscos, Laudo Ergonômico, Conscientização dos Trabalhadores para uso de EPI’s, Investimento em Treinamentos, Atenção à Documentação.

Todas inegavelmente têm conteúdo relevante, mas apenas ficam na superficialidade de ações práticas que podem ser adotadas pela compreensão do que realmente é o FAP: Resultado de afastamentos por acidentes e/ou doenças que quando encaminhados à Previdência Social podem receber um benefício acidentário (B91) que impacta no cálculo do FAP da organização.

 

Espécies dos benefícios que impactam no FAP e o mais facilmente controlável

Além do benefício da espécie B91 (Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho) outras espécies também impactam no cálculo do FAP: Aposentadoria por Invalidez por Acidente de Trabalho (B92), Pensão por Morte por Acidente de Trabalho (B93) e Auxílio-Acidente por Acidente de Trabalho (B94).

Em relação às espécies de benefício ações da organização podem ser especialmente eficientes para a diminuição dos B91 que é concedido quando o trabalhador fica temporariamente incapacitado, devido a um acidente de trabalho ou doença ocupacional.

 

A redução do B91 adota os conceitos expostos no quadro abaixo:

 

Como reduzir o FAP da empresa

Sendo o FAP balizado pelos benefícios acidentários concedidos aos empregados, é fundamental controlar acidentes e afastamentos. Os primeiros têm muitas vezes toda uma estrutura para os minimizar, enquanto os últimos nem sempre recebem a atenção necessária. Afastamentos são os marcos iniciais dos processos de concessão de benefício por parte da Previdência Social. Benefícios acidentários (B91) constam do Índice de Gravidade, o qual tem peso 0,5 no Índice Composto, e do Índice de Custo, que tem peso 0,15 no Índice Composto.

 

Estratégias práticas para a redução dos afastamentos  

Diminuição de acidentes é da alçada da segurança no trabalho enquanto o controle de doenças o é da saúde ocupacional. Abordaremos práticas para essa última.

Os processos são proativos e reativos. Os primeiros pretendem reduzir afastamentos e encaminhamentos à Previdência. Os segundos são processos adotados quando o encaminhamento é inevitável.

 

Processo proativo

Controle dos afastamentos

O item “saúde” tem acompanhamento disperso dentro das empresas, distribuído entre responsáveis pela gestão do plano de saúde, da saúde ocupacional e dos programas de promoção da saúde e qualidade de vida, vacinações, gestões de afastamentos e afastados, estresse, casos crônicos entre outros. Uma solução é a adoção de práticas para a “Atenção Especial” ao colaborador, ou se preferirem o termo da Atenção Primária à Saúde, efetuadas ou pela própria empresa ou através de Prestadores de serviço em SST.

Na “Atenção Especial”, indivíduos identificados por alguma ocorrência receberão atendimento. Não há restrição da atenção para pessoas já adoecidas porque não se constitui em uma prática preventiva: é preciso atuar antes dos fatos ocorrerem. A imagem abaixo mostra a aba da “Atenção especial”, existente na ficha médica do SIGOWEB.

 

As condições assinaladas correspondem a 92% das CID’s observadas nos benefícios acidentários concedidos pela Previdência Social.   A “Atenção Especial” consiste em uma abordagem estruturada e mediada por recurso informatizado, pela qual a atuação da saúde ocupacional e assistencial se fundem, e onde se prioriza a prevenção das doenças, por meio de orientação, diagnóstico precoce, acompanhamento sistêmico entre outros.

Além de ser uma maneira efetiva na redução de custos em saúde, ela ainda é capaz de, em alguns locais, resolver cerca de 80% das queixas dos pacientes. É uma solução relativamente simples e seu funcionamento é baseado no atendimento à pacientes sem que haja encaminhamento direto a instâncias de prestação de serviço mais sofisticadas, onde casos de simples resolução podem resultar em excesso de meios de diagnósticos, de consultas a especialistas e de internações hospitalares que não beneficiam os pacientes e apenas os planos de saúde.

É útil considerar que encaminhamentos à Previdência por doenças sempre ocorrem após um histórico de afastamentos, que podem iniciar com um “inocente” atestado de 1 dia. Práticas para reduzir o FAP são inúteis se a organização também não implementar e mantiver um sistema eficaz de controle de frequência. Com isso, reduz-se o absenteísmo e o encaminhamento de indivíduos à Previdência Social; com isso é menor a possibilidade de concessão de benefícios acidentários.

A partir de relatórios gerenciais identificam-se, dentre outros, (a) quais os motivos (CID’s) que geram um maior número de faltas, (b) quais os motivos que geram maior quantidade de dias de afastamentos, (c) quais trabalhadores apresentam maior número de faltas e de dias de afastamento em um período. Ou seja: as mesmas práticas que irão resultar em um FAP menor, diminuem os custos do absenteísmo.

Na “Atenção Especial” há uma equipe formada basicamente por médicos, pessoal de enfermagem, psicólogos e fisioterapeutas. Eles contam com apoio de laboratório de análises clínicas e serviços de radiologia, entre outros. Também tem assessoria de especialistas como cardiologistas, gastroenterologistas e ginecologistas.

 

Processos reativos

 Diante de um encaminhamento inevitável à Previdência Social, e desde que a organização não haja emitido uma CAT para o caso, os processos reativos podem ser considerados pela ótica dos envios e dos benefícios recebidos. Outro processo reativo é a contestação do FAP da organização.

 

Considerados pela ótica dos envios e dos benefícios recebidos

 Se constituem em 3 atividades: Agendamento de perícia médica, Elaboração de subsídios e Contestação do B91.

 

Agendamento de perícia médica.

Consiste no agendamento da perícia junto à Previdência. Por ela é possível saber de antemão o local, dia e hora da perícia, para fazer chegar às mãos do Perito documento elaborado pela empresa (subsídio) e conhecer a agência que concedeu o benefício, com a finalidade de permitir eventual e posterior protocolo de contestação de B91, sem necessidade de recorrer a qualquer documento em poder do trabalhador.

 

Elaboração de subsídios.

Caso inexista uma CAT emitida é útil gerar-se o subsídio que é o documento no qual a empresa apresenta ao Perito sua versão do afastamento, para que este possa dispor de mais elementos a fim de consubstanciar seu julgamento acerca do tipo do eventual benefício a ser concedido (se previdenciário – B31 ou acidentário – B91).

Isso é necessário porque a perícia é um ato bilateral, onde apenas o médico perito e o periciado estão presentes. Com o subsídio a organização “comparece” expondo seus argumentos sobre o caso.

 

O subsídio é uma recomendação de Resolução do CFM de Nº 2297 DE 05/08/2021 – Art. 10º, Parágrafo único:

“Por ocasião do encaminhamento do trabalhador à perícia previdenciária deve o médico do trabalho entregar relatório médico ao trabalhador com a descrição das condições em que se deu o acidente ou doença”.

Amplia-se a entrega do relatório que é entregue ao trabalhador mas é também protocolado na Agencia da Previdência onde a perícia irá ocorrer, para maior garantia de que o documento chegue ao seu destino.

 

Contestação do benefício acidentário – B91.

Quando for concedido esse benefício e caso a organização não concorde com o nexo causal entre o trabalho e a doença ou sequela, a contestação dele é facultada pela Instrução Normativa Nº 31 – 10/09/2008 (INSS).

Essa Instrução normatiza os processos de contestação com base no tipo de nexo existente: se profissional ou do trabalho, individual ou epidemiológico. O quadro abaixo sumariza o que a Instrução informa.

 

Contestação do benefício acidentário – B91

 

Considerado pelo FAP da organização

Esse caso é a contestação do FAP, que tem um período para sua apresentação, após a divulgação do Fator.

Os dados que podem ser contestados se referem à massa salarial e número de vínculos. Dos benefícios mostrados no informe do FAP pouco se pode argumentar, pois nas respostas às contestações a Previdência responde que toda observação deveria ter ocorrido de forma tempestiva, ou seja: por ocasião do conhecimento do benefício, que pela sistemática do FAP corresponde a eventos de 1 ou 2 anos anteriores ao da data da divulgação do fator.

Ainda, a Previdência demora vários anos para responder e nesse período a organização tem o FAP sob efeito suspensivo, considerando-o como “1”, acatado como o “FAP neutro”. Com o “FAP neutro” não há nem bônus e nem malus, o que equivale dizer que a empresa contribuirá exatamente sobre a alíquota correspondente ao seu grau de risco. Como o FAP varia de 0,5000 a 2,0000 isso significa que o RAT pode ser cortado pela metade ou dobrado, mas a organização que o tem neutro por vários anos está perdendo a chance de reduzir o seu RAT.

Na home do Software SIGOWEB é possível efetuar-se um estudo free de autoavaliação que considera o FAP do Estabelecimento e a repercussão financeira do mesmo pelo RAT Ajustado (RAT x FAP). Ao mesmo tempo mostra qual seria essa repercussão se o FAP fosse 0,5000 ao invés do que está vigendo. Também podem ser feitas simulações com outros valores do FAP.

Para isso basta informar na funcionalidade 3 simples dados: RAT, valor do FAP e massa salarial mensal. A expectativa que a organização tem em relação à contestação do FAP não corresponde à realidade do retorno esperado por muitos anos. A imensa maioria dos argumentos da contestação são “indeferidos” e os poucos “deferidos” fazem com que o FAP se reduza em décimos ou centésimos do valor original.

A contestação do FAP é muitas vezes a única medida conhecida e adotada diante do fator e é repetida ano após ano, mesmo diante das eventuais evidências de sua quase inutilidade algumas vezes e total inocuidade em outras.

 

Conclusão

São muitos os impostos, contribuições, taxas e contribuições existentes no Brasil, todos compulsórios.

Queixa recorrente é o peso que a carga tributária exerce sobre a vida das pessoas e empresas. Nessas, a folha de pagamento com seus encargos sociais é sempre uma preocupação. A desoneração dela é continuamente discutida.

Dentro dos encargos sociais, está a fonte de custeio para a cobertura de eventos originados pelos riscos ambientais do trabalho (RAT): acidentes e doenças do trabalho.

O FAP é possibilidade concreta de redução direta da carga tributária sobre a folha. E mais: o RAT flexibilizado pelo FAP (denomina-se RAT Ajustado) se constitui no único tributo cujo valor – variando entre pagar a metade ou o dobro – pode ser administrado pelo contribuinte.

Surpreendentemente essa benesse não é extensivamente aproveitada. O artigo apresenta processos práticos para a Gestão do FAP – que objetiva reduzir o fator – o que preenche uma lacuna de conhecimentos voltados para esse propósito.

 

 

Fonte: https://www.sigoweb.com.br/site/blog/categoria/gestao-de-fap-o-que-e-conceitos-e-exemplos/

 

 

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ATOS INSEGUROS E CONDIÇÕES INSEGURAS

 

As pessoas são o ativo mais importante em qualquer organização. A saúde e a segurança das pessoas não afetam apenas a qualidade de vida no trabalho, mas também a vida e o padrão de vida da família e da comunidade. Existe, portanto, a necessidade de salvaguardar a saúde e a segurança do indivíduo no que diz respeito à possível exposição a quaisquer riscos ocupacionais. A administração tem uma responsabilidade moral em relação a seus funcionários, suas famílias e o público em geral. Frank Bird refere-se às causas imediatas de acidentes como sendo “atos inseguros e condições inseguras”.

 

“O ato inseguro é uma violação de um procedimento de segurança aceito que poderia permitir a ocorrência de um acidente. ”

 

“A condição insegura é uma condição física perigosa ou circunstância que pode permitir diretamente a ocorrência de um acidente. ”

 

Condições Inseguras

·       Um estudo atribui 20% de todos os feridos em serviço a condições de trabalho inseguras.

·       Todos eles estão relacionados a defeitos físicos ou mecânicos, que podem ser corrigidos de forma relativamente barata e permanente.

·       É sempre a primeira área a ser abordada ao trabalhar em um programa de redução de acidentes / incidentes.

 

Alguns exemplos de condições inseguras são:

·       Proteção insuficiente - inadequada ou ineficiente

·       Condições Defeituosas - ferramentas manuais, equipamentos, substâncias

·       Layout pobre - fluxo de trabalho, superlotação e congestionamento

·       Limpeza abaixo do padrão - (Um lugar para tudo e tudo em seu lugar sempre). Por exemplo, lixeiras, corredores, armazenamento, sinais e avisos

·       Ruído alto - não consigo ouvir as instruções, etc.

·       Iluminação ou ventilação inadequada - não consigo ver claramente ou respirar corretamente

·       Tampa de drenagem não substituída Tampa de drenagem não substituída

 

Extintores obstruídos

 

Tampas de bueiro ou outras defeituosas, abertas ou malconservadas

 

Atos Inseguros

·       80% de todas as lesões em serviço são o resultado de atos inseguros de pessoas.

·       Mais difícil de reduzir, pois giram em torno das pessoas e do que elas fazem.

·       Nunca será totalmente sanado por treinamento ou motivação, ou seja, depende de fatores pessoais, como, distração, surto de tontura e/ou desmaio.   

 

Alguns exemplos de atos inseguros são:

·       Velocidade - operar uma máquina em uma velocidade para a qual não foi projetada.

·       Trabalhar sem capacitação - entrar em um espaço confinado antes de ser declarado seguro.

·       Ajuste de máquinas em movimento - lubrificação de rolamentos ou troca das correias de transmissão enquanto a máquina ainda está funcionando.

·       Correndo na frente de uma empilhadeira em movimento ou em operação.

·       EPI não usados - não usar óculos de segurança durante o esmerilhamento.

 

Trabalhador em pé na escada da piscina durante a operação de uma furadeira elétrica

 

Conclusão:

A forma mais eficaz de proteger as pessoas que trabalham para uma empresa é reduzindo os acidentes de trabalho através de treinamentos e capacitações.

A primeira área a ser observada deve ser a eliminação de todas as condições inseguras na fábrica.

Auditorias regulares devem ser conduzidas para identificar as condições inseguras e reparos priorizados e então implementados.

Isso mostrará aos funcionários que a empresa leva a sério seu bem-estar enquanto estão no trabalho. Atos inseguros são responsáveis ​​por aproximadamente 80% de todos os acidentes industriais. Isso é sempre tratado após condições inseguras, pois é necessário um planejamento para treinar os funcionários em como agir com segurança. No entanto, este não é o fim, pois todas as pessoas cometem erros e os acidentes continuarão a ocorrer. Assim, todo o programa de saúde e segurança é contínuo, com melhoria contínua ocorrendo.

 

 

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