TUDO
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CURSO NR 10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS EM ELETRICIDADE, TODO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DICAS PARA
ESCOLHER A MELHOR CAPACITAÇÃO
Você, que já atua ou pretende trabalhar em atividades
que envolvem eletricidade, ou gerencia uma equipe nessa área, conhece os altos
riscos dela; sabe da importância de prevenir acidentes que colocam vidas em
perigo. Para isso, existem normas e o Curso NR10 Segurança em Instalações e
Serviços em Eletricidade.
Veja a seguir todas as informações sobre esse
treinamento indispensável, regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
através da NR 10, cujo texto está passando por reformulação. Conheça as
principais sugestões de mudanças, além do conteúdo em vigor. Tudo para ajudar você
a tomar decisões acertadas sobre sua capacitação.
Do
que trata a NR 10?
A NR-10 estabelece os requisitos e condições mínimas
para trabalhos envolvendo eletricidade; projeta a implementação de medidas de
controle e sistemas preventivos. Aplica-se às fases de geração, transmissão e
distribuição até o consumo, incluindo as etapas de projeto, construção,
montagem, operação e manutenção.
A Norma Regulamentadora Segurança em Instalações e
Serviços em Eletricidade tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores, sejam eles atuantes de forma direta ou indireta na interação com
instalações e serviços elétricos.
Quais
os principais pontos da atualização da Norma em 2020/2021?
A NR 10 foi originalmente publicada em 1978, e suas
regras de segurança estão passando por alterações e modernizações. A Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou o Aviso
de Consulta Pública Nº 01 de 2020, relativo ao novo texto da NR-10, em janeiro
deste ano no Diário Oficial da União (DOU).
As modificações propostas agora podem ser divididas em
duas vertentes: as revogações e as alterações propriamente ditas. No
aperfeiçoamento recente, foram sugeridas mudanças destinadas a proporcionar
mais segurança para os trabalhadores.
A mudança na disposição dos itens da NR 10, as
indicações para o curso de reciclagem e as condições de Grave e Iminente Risco
(GIR) estão entre as principais atualizações da nova proposta.
Confira
o resumo a seguir:
· descrição
mais objetiva dos itens de proteção necessários;
· esclarecimento
de que a NR 10 também se aplica aos que atuam com energia fotovoltaica, eólica
e de outras fontes;
· indicações
para cursos de reciclagem;
· definição
das condições de Grave e Iminente Risco (GIR).
Quais
as novidades da NR-10?
No entanto, a pandemia de Covid-19 atrasou o processo
de revisão do material e, portanto, os planos de marcar uma data para
divulgação das novas condutas.
Mas o texto apresentado revela avanços, com sua ideia
de adequação ao gerenciamento de risco ocupacional, composto pelo Programa de
Gerenciamento de Riscos - PGR, tanto nos requisitos para instalações elétricas
quanto naqueles associados ao sistema de gestão.
Dessa maneira, é vital que profissionais e empresas
estejam atentos à obrigatoriedade de medidas de prevenção contra o risco de
choque elétrico e arco elétrico. A nova redação traz pontos mais específicos
sobre o perigo com arco elétrico, sendo este o principal índice de acidentes
graves e fatais envolvendo eletricidade nas indústrias.
Com o melhoramento da NR 10, está sendo inserida a
ideia de Limite de Aproximação Segura (LAS), definido obrigatoriamente por meio
do cálculo de energia incidente. Trata-se de uma das revisões mais esperadas,
uma das grandes lacunas da Norma.
Qual
o objetivo do Curso de NR 10?
O curso de qualificação profissional para NR 10 tem
como objetivo capacitar os profissionais a fim de prevenir acidentes de origem
elétrica e atender às exigências da Norma Regulamentadora.
O treinamento determina as diretrizes básicas para a
implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança e saúde.
Assim, fornece as instruções adequadas para garantir a segurança dos
trabalhadores que executam serviços com eletricidade.
Quem
deve realizar o treinamento de NR 10?
De acordo com o subitem 10.6.1 da NR-10, todo
profissional que realizar intervenções em instalações elétricas com tensão
igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada, ou superior a 120 Volts em
corrente contínua, deve ser habilitado e qualificado para executar tal atividade.
Quando
fazer a reciclagem do Curso NR 10?
O
treinamento de reciclagem em Segurança em Instalações e Serviços em
Eletricidade deve ser realizado a cada dois anos e sempre que houver situações
como as listadas abaixo:
· troca
de função ou mudança de empresa;
· retorno
de afastamento ao trabalho ou inatividade após um período superior a três
meses;
· modificações
profundas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e
organização do trabalho.
Lembrando também que a carga horária e o conteúdo
programático dos treinamentos de reciclagem devem atender às necessidades do
contexto que os motivaram. E que os cursos de reciclagem já são exigidos,
porém, o texto atual não determina a carga horária exata.
O novo texto da NR 10 indica que o Curso de Formação
continuará com 40 horas, mas o de reciclagem ficará estipulado para 75% da
carga horária total, com 08 horas. E os treinamentos deverão ser
ministrados por uma equipe multidisciplinar, habilitada nas áreas elétrica, de
segurança do trabalho e de saúde.
Atualmente, a Norma Regulamentadora em vigor diz que o
treinamento deve ser ministrado sob a responsabilidade de um profissional
habilitado. Algo que, à propósito, levou muitas empresas a deixar essa tarefa
completamente nas mãos do técnico de segurança, por exemplo.
O
que é exigido no Curso de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade?
O Curso NR 10 é dividido nas modalidades Básico e
Complementar. Importante: um profissional só pode ser considerado capacitado
para trabalho com eletricidade se foi submetido – e aprovado – em treinamento
(teórico e prático) com carga horária mínima de 40 horas cada, cujo conteúdo
programático deve incluir pelo menos:
Curso
NR 10 Básico
· Conteúdo
programático
· Introdução
à segurança com eletricidade
· Riscos
em instalações e serviços com eletricidade
· Técnicas
de Análise de Risco
· Acidentes
de origem elétrica
· Medidas
de Controle do Risco Elétrico
· Equipamentos
de proteção individual e coletiva
· Normas
Técnicas Brasileiras ABNT
· NBR-5410,
NBR 14039 e outras
· Regulamentações
do MTE
· Proteção
e combate a incêndios
· Primeiros
socorros
O Curso Básico da NR 10 tem validade de 2 anos.
Passado esse período, o profissional deverá fazer o Curso de Reciclagem, com
mesmo prazo de validade, mas que não possui carga horária mínima definida pela
Norma.
Curso
NR 10 Complementar (SEP)
· Conteúdo
programático
· O
Curso Complementar de NR10 aborda a Segurança no Sistema Elétrico de Potência
(SEP) e em suas proximidades:
· Organização
do Sistema Elétrico de Potência – SEP
· Organização
do trabalho
· Aspectos
comportamentais
· Condições
impeditivas para serviços
· Riscos
típicos no SEP e sua prevenção
· Técnicas
de análise de Risco no SEP
· Procedimentos
de trabalho – análise e discussão
· Técnicas
de trabalho sob tensão
· Equipamentos
de proteção individual e coletivo
· Posturas
e vestuários de trabalho
· Segurança
com veículos e transporte de pessoas, materiais e equipamentos
· Sinalização
e isolamento de áreas de trabalho
· Liberação
de instalação para serviço, operação e uso
· Treinamento
em técnicas de remoção, atendimento, transporte de acidentados
· Acidentes
típicos – Análise, discussão, medidas de proteção
· Responsabilidades
Com
quem fazer o Curso de NR 10?
O grande objetivo do treinamento da NR 10 é indicar os
requisitos e as condições mínimas, com foco em medidas preventivas e de
controle. Tudo para preservar a segurança e a integridade daqueles que
trabalham em instalações elétricas e atuam em serviços de eletricidade, direta
ou indiretamente.
Logo, é crucial buscar profissionais habilitados ou
empresas capacitadas, que seguem à risca as recomendações do Ministério do
Trabalho, na hora de realizar um treinamento para você ou sua equipe.
A SELF Engenharia possui mais de 10 anos de
experiência no segmento de Engenharia de Segurança do Trabalho; utiliza metodologias
avançadas e uma grade pedagógica completa. São cursos e treinamentos essenciais
à execução das Normas Regulamentadoras de Segurança.
E mais: possui equipe qualificada de instrutores
certificados, além de um Centro de Treinamento Operacional com laboratórios que
simulam os riscos reais das atividades envolvendo eletricidade.
A SELF Engenharia também oferece cursos técnicos e
treinamentos In Company, feitos sob medida para abranger demandas particulares
da sua empresa.
Qual
a importância da NR 10 na Segurança dos Trabalhadores?
Investir em qualificação profissional dos
trabalhadores é uma forma de manter a segurança dos que executam e demais
envolvidos nas atividades ligadas à eletricidade, entre outras.
As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde
no Trabalho estão sendo modernizadas desde 2019. Além disso, há também um
movimento de consolidação e simplificação de decretos trabalhistas.
E normas técnicas sempre serão tema de discussões,
porque lidam com a segurança do trabalho e a prevenção de acidentes.
As atualizações da NR 10, com revogações e
alterações, ajudarão especialmente no que diz respeito às interpretações
diferentes de certos tópicos da Norma, por exemplo, favorecendo o correto
entendimento dela. E todos saem ganhando com isso, funcionários, gestores e
empregadores.
O texto da Norma Regulamentadora não foi aprovado
ainda pela Comissão Tripartite, isto é, as informações existentes nele não
foram efetivadas até o momento. Mas é só uma questão de tempo e esse ninguém
tem a perder, concorda?
Então, aproveite para entender as regras vigentes e as
que virão em breve fazendo o Curso NR 10. Fique mais seguro, proteja sua
vida e trabalhe mais tranquilo. E conte com quem entende muito do assunto.
Conte com a SELF Engenharia.
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