LEI LUCAS (Nº 13.722) - O QUE É, HISTÓRIA E TREINAMENTO PARA ESCOLAS

 

 

 

Guia completo sobre a Lei Lucas. Entenda sua história, o que diz, primeiros socorros e como escolher o melhor treinamento para sua instituição.

A segurança no ambiente escolar envolve pensar em diversos aspectos da rotina dos alunos. Um deles é a capacitação dos colaboradores que atuam na instituição para agirem prontamente em situações de risco iminente.

 

A Lei Lucas (Lei nº 13.722/18) é o marco legal que garante essa preparação, estabelecendo que instituições de educação infantil e ensino básico, públicas ou privadas, ofereçam treinamento em noções de primeiros socorros aos seus profissionais.

 

O que é a Lei Lucas e como ela surgiu?

A Lei Lucas (Lei nº 13.722/18) recebeu este nome em homenagem ao pequeno Lucas Begalli Zamora. Em 2017, o menino de 10 anos faleceu durante um passeio escolar por asfixia mecânica (engasgo). Infelizmente, no local, não havia ninguém preparado para realizar as manobras de primeiros socorros que poderiam ter salvado sua vida.

Depois do que aconteceu com seu filho, Alessandra Begalli (mãe), passou a lutar pela capacitação, principalmente dos profissionais que lidam com crianças, em noções básicas de primeiros socorros. 

Alessandra começou um movimento de conscientização nas redes sociais que ganhou visibilidade nacional e culminou na sanção da Lei nº 13.722 em 4 de outubro de 2018. Portanto, a promulgação da Lei Lucas representa um marco significativo na legislação brasileira, destacando a necessidade de preparação para situações de emergência dentro de instituições de ensino e espaços de recreação infantil. 

 

Resumo: o que diz a Lei Lucas? O que as escolas precisam saber? 

A Lei Lucas determina que o treinamento em noções básicas de primeiros socorros é obrigatório para escolas, instituições de educação e recreação infantil, sejam elas públicas ou privadas. 

Esta exigência visa assegurar que os profissionais da educação estejam devidamente preparados para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado consiga prestar atendimento.

 

Veja o que a lei define como obrigatório:

Obrigatoriedade: para escolas públicas e privadas de educação básica e recreação.

Público-alvo: professores e funcionários (em quantidade proporcional ao quadro de funcionários ou ao fluxo de crianças atendidas no estabelecimento).

Periodicidade: o curso deve ser ofertado anualmente visando a capacitação e/ou reciclagem dos profissionais. 

Certificação: a escola deve exibir em local visível a certificação que comprove a realização do treinamento.

Kit de primeiros socorros: o estabelecimento deve disponibilizar kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.

Conteúdo dos cursos: deve ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.

 

IMPORTANTE: 

o  A legislação NÃO ESPECIFICA os critérios do treinamento de primeiros socorros como os conteúdos que devem ser abordados, a carga horária, formato das aulas ou metodologia de ensino. 

o  No entanto, a lei ESPECIFICA que a capacitação de primeiros socorros deve ser ministrada por profissionais habilitados ou instituições especializadas, garantindo que o conteúdo esteja atualizado com os protocolos de saúde mais recentes.

É essencial que as escolas busquem por cursos e treinamentos de qualidade que realmente preparem os funcionários para agir com rapidez e eficácia nos casos mais diversos, tais como: engasgos (manobra de heimlich), quedas, fraturas, desmaios, convulsões e paradas cardiorrespiratórias.

 

Onde encontrar cursos da Lei Lucas?

A Escudo é a plataforma de ensino líder em treinamentos de Saúde e Segurança no trabalho. O treinamento de primeiros socorros Lei Lucas da Escudo é elaborado pensando na rotina das escolas e tem foco em resguardar a integridade física e saúde de crianças, adolescentes, lactentes e adultos. 

Se você busca por um curso de qualidade que, além de cumprir a obrigatoriedade legal, capacita os colaboradores para lidarem com emergências na prática, a Escudo é a melhor escolha.  

o  Treinamento semipresencial com certificado reconhecido nacionalmente 

o  Conteúdo abrangente e atualizado por especialista na área 

o  Experiência gamificada e interativa

 

Benefícios da Lei Lucas 

A implementação da Lei Lucas traz diversos benefícios que vão além da simples conformidade legal. Vamos destacar alguns deles: 

Proteção e Segurança 

Primeiramente, a capacitação em primeiros socorros aumenta significativamente a segurança das crianças nas escolas. Em casos de emergência, a resposta rápida e eficaz faz toda a diferença. 

Tranquilidade para pais e responsáveis 

Os pais sentem-se mais tranquilos sabendo que a escola de seus filhos está preparada para lidar com emergências. Esta confiança pode fortalecer a relação entre a instituição de ensino e as famílias. 

Desenvolvimento de um ambiente Seguro 

Promove um ambiente escolar mais seguro e preparado, o que contribui para o bem-estar geral dos alunos e funcionários. 

 

Conclusão 

Em resumo, a Lei Lucas é uma medida fundamental para garantir a segurança nas escolas, protegendo nossas crianças e toda comunidade escolar.

Para escolas que buscam cumprir esta legislação e garantir a segurança de seus alunos, a Escudo oferece treinamentos completos e eficazes em primeiros socorros. Conheça mais sobre nosso treinamento de Lei Lucas e prepare sua instituição para qualquer eventualidade. 

 

 

 

 

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