terça-feira, 18 de julho de 2023

 





 

A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEGURANÇA DO TRABALHO

 



Entenda como essa avaliação é muito importante para manter um ambiente de trabalho saudável

A avaliação psicossocial já vem sendo estudada e fala sobre a importância de cuidar da saúde das pessoas em vários ambientes, entre eles o trabalho. Isso porque o ambiente de trabalho pode interferir muito na relação pessoal dos trabalhadores. 

 

O que é uma avaliação psicossocial?

Segundo Raphael Garcia, CEO da OCUPPE – Prevenção e Proteção ao Trabalho, a avaliação psicossocial é uma análise que visa determinar se o profissional pode exercer suas funções em um determinado ambiente de trabalho. Isso é feito por um psicólogo bem treinado que tem uma compreensão dos padrões regulatórios e conhecimento de psicologia do trabalho e avaliação psicológica. As avaliações são inseridas em circunstâncias específicas e variam de acordo com as atividades específicas da empresa e as funções desempenhadas pelos funcionários.

Para que isso seja possível, é necessário primeiro determinar os chamados fatores psicossociais do ambiente de interesse.

 

Alguns exemplos são:

·       Cultura da empresa;

·       Funções de trabalho envolvidas no trabalho profissional;

·       Relações interpessoais neste ambiente;

·       O tipo de trabalho e a forma como é feito.

 

A importância da avaliação psicossocial

Ao longo de sua vida, uma pessoa passa por experiências boas e ruins. Dessa forma, alguém que trabalha em locais de alto risco se não tiver com o psicológico estável pode prejudicar tanto seu trabalho quanto pode ser um perigo para seus colegas.

Assim, essas regras definem que em uma avaliação médica os fatores psicossociais devem ser avaliados. Isso porque avaliar o comportamento em situações de risco ajuda a entender as condições psicológicas do empregado.

 

A avaliação é baseada em quê?

 

Está em andamento a criação de uma nova norma específica para avaliação psicossocial. Mas, atualmente, já existem três NR’s que abordam o assunto:

·       Definição segundo a NR-20 – Riscos psicossociais – influência na saúde mental dos trabalhadores provocada pelas tensões da vida diária, pressão do trabalho e outros fatores adversos.

·       20.15.6 Os integrantes da equipe de resposta a emergências devem ser submetidos a exames médicos específicos para a função que irão desempenhar, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n. º 7, incluindo os fatores de riscos psicossociais, com a emissão do respectivo atestado de saúde ocupacional.

·       33.3.4.1 Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deve ser

o  submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, conforme

o  estabelecem as NR's 07 e 31, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.

·       35.4.1.2 Cabe ao empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que exercem atividades em altura, garantindo que:

o  c) seja realizado exame médico voltado às patologias que poderão originar mal súbito e queda de altura, considerando também os fatores psicossociais.

 

Quais os aspectos são investigados na Avaliação Psicossocial?

A psicóloga Tamiris de Oliveira Alves aponta que os principais aspectos analisados são: Fatores Psicossociais, Processos Cognitivos e inteligência, Traços de Personalidade e Comportamento, e as condições de Saúde Mental.

 

“Todos esses pontos nos mostram se o indivíduo tem capacidade de enfrentar e responder a situações de risco e a estressores contínuos, oriundos das demandas do ambiente de trabalho. O comportamento seguro, principalmente em situações de risco, está relacionado à características individuais dos trabalhadores. Assim, características como autoestima, autocontrole, otimismo e pertencimento são a base de posturas assertivas ligadas à Segurança do Trabalho”, explica.

 

Sobre a OCUPPE – Prevenção e Proteção ao Trabalho

A OCUPPE | Prevenção e Proteção no Trabalho, é uma empresa moderna, sediada em Bauru/SP, que surgiu para assessorar seus clientes na área de Segurança e Saúde do Trabalho e Prevenção e Combate à Incêndios.

De um lado, têm-se o reconhecimento e avaliação técnica dos riscos ocupacionais e, de outro, a análise criteriosa da legislação aplicável e das possíveis responsabilidades legais inerentes a cada caso, o que resulta gestão ambiental laboral com risco controlado, essencial à sobrevivência de qualquer organização atualmente.

Objetivamos atuar efetivamente como parceiros de nossos clientes, prestando um serviço personalizado, dentro de um ponto de equilíbrio e com garantia de qualidade técnica, atendendo-os de maneira exclusiva, transparente e ética.

 

 



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MÊS DA MULHER -

OS CUIDADOS COM A GESTANTE NO AMBIENTE DE TRABALHO

 



Entenda como funciona a lei que protege a gestante no mercado de trabalho


Em março comemoramos o Mês da Mulher e entre tantas conquistas que as mulheres vêm adquirindo ao longo dos anos está o espaço no mercado de trabalho, que hoje deve ser igual ao dos homens. Apesar de a igualdade ainda não ter sido conquistada 100%, hoje o mercado é mais igualitário e as buscas continuam.

 

Raphael Garcia, CEO da OCUPPE – Prevenção e Proteção ao Trabalho, explica que com isso, as mulheres também vêm ganhando direitos trabalhistas que são muito importantes.

 

Mês da Mulher: Trabalho insalubre e gestante

Em 2018, foi aprovado um Projeto de Lei para que as gestante e lactante sejam afastadas imediatamente de suas atividades quando for constatada a exposição à insalubridade.

A nova Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) trouxe em seu artigo 394-A da CLT, o afastamento obrigatório da mulher grávida, sem prejuízo em sua remuneração, em atividades insalubres de grau máximo, enquanto durar a gestação; afastamento de atividades insalubres de grau médio, mínimo ou de qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde.

Raphael Garcia lembra que a mulher pode voluntariamente voltar para suas atividades desde que ela tenha o atestado de um médico da rede pública ou privada, atestando que aquela atividade insalubre não acarretará nenhum problema tanto para ela quanto para a criança. “Esse é um ponto de valorização da mulher no âmbito de trabalho, principalmente em sua saúde e segurança dela e da criança. Porém, esse é um ponto muito importante, mas que muitas empresas acabam não sabendo ou não se atentando”, afirma.

 

Conheça a Lei

A Lei que protege a mulher gestante ou lactante no mercado de trabalho é a seguinte:

 

“Art. 394-A . Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de:

I – Atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação;

II – Atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação; (Vide ADIN 5938)

III – Atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a lactação”.

 

Saúde e segurança para funcionárias grávidas

Quando a mulher diz ao empregador que está grávida, o empregador deve avaliar os riscos para ela e seu bebê.

 

Os riscos podem ser causados ​​por:

·       Levantamento de peso ou transporte

·       Ficar em pé ou sentada por longos períodos sem pausas adequadas

·       Exposição a substâncias tóxicas

 

Longas horas de trabalho

Onde houver riscos, o empregador deve tomar medidas razoáveis ​​para removê-los. Por exemplo, oferecer a uma funcionária um trabalho diferente ou alterar seu horário. O empregador deve suspender o empregado com pagamento integral se ele não puder remover quaisquer riscos. Por exemplo, oferecendo um trabalho alternativo adequado.

 

Sobre a OCUPPE – Prevenção e Proteção ao Trabalho

A OCUPPE | Prevenção e Proteção no Trabalho, é uma empresa moderna, sediada em Bauru/SP, que surgiu para assessorar seus clientes na área de Segurança e Saúde do Trabalho e Prevenção e Combate à Incêndios. De um lado, têm-se o reconhecimento e avaliação técnica dos riscos ocupacionais e, de outro, a análise criteriosa da legislação aplicável e das possíveis responsabilidades legais inerentes a cada caso, o que resulta gestão ambiental laboral com risco controlado, essencial à sobrevivência de qualquer organização atualmente. Objetivamos atuar efetivamente como parceiros de nossos clientes, prestando um serviço personalizado, dentro de um ponto de equilíbrio e com garantia de qualidade técnica, atendendo-os de maneira exclusiva, transparente e ética.

 

 



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segunda-feira, 17 de julho de 2023

 




 

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

 



Essa é uma importante ferramenta utilizada pelo INSS para calcular as alíquotas do GIIL-RAT (Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho antigo Seguro de Acidente de Trabalho – SAT) que são de 1%, 2% ou 3% das empresas.

Mas o que isso significa na prática? O FAP é um índice que varia de 0,5 a 2,0 e é aplicado sobre a alíquota do GIIL-RAT, que é pago pelas empresas para cobrir os custos com acidentes de trabalho. Quanto maior o índice do FAP, maior será o valor pago pelas empresas.

 

Mas como é calculado o FAP?

Ele leva em consideração as estatísticas de acidentes de trabalho registradas pelo INSS nos últimos dois anos, levando em conta o grau de risco da atividade econômica da empresa e o número de acidentes ocorridos.

Por isso, é importante que as empresas invistam em medidas de prevenção de acidentes de trabalho, pois além de garantir a segurança dos trabalhadores, também podem contribuir para a redução do FAP e, consequentemente, do valor pago pelo GIIL-RAT.

Algumas ações simples podem ser adotadas pelas empresas, como treinamentos para os funcionários, uso de equipamentos de proteção individual, adequação dos ambientes de trabalho, entre outras.

É importante ressaltar que o FAP é um indicador dinâmico, ou seja, pode ser alterado a cada ano de acordo com o desempenho das empresas em relação à prevenção de acidentes de trabalho.

Por isso, é fundamental que as empresas acompanhem de perto o cálculo do FAP e adotem medidas preventivas para garantir a segurança dos seus funcionários e reduzir os custos com encargos.

Em resumo, o FAP é uma ferramenta importante para as empresas e para a segurança dos trabalhadores. Investir em prevenção de acidentes de trabalho é uma atitude responsável e que pode trazer benefícios para todos.

 

Como acessar o FAP?

O sistema para que as empresas consultem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e apresentem contestação e recurso ao FAP atribuído a cada estabelecimento empresarial é pelo site: GOV.BR, e não mais pela senha de serviços previdenciários cadastrada na Receita Federal do Brasil.

Desde dezembro de 2022, a nova aplicação está disponível para a consulta ao FAP com a finalidade de substituir a aplicação anterior, permitindo a consulta ao FAP e aos elementos do cálculo, bem como o envio e consulta de contestações e recursos apresentados pela empresa. É importante ressaltar que as informações exibidas na nova aplicação são as mesmas existentes na aplicação antiga, incluindo as vigências anteriores, visto que a base de dados é única, alterando-se apenas o layout de apresentação e a experiência de usabilidade.

 

Faça a Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho

Conte com a expertise para a realização de treinamentos sobre as normas regulamentadoras, gestão de CIPA, PGR e a transmissão dos eventos de SST ao eSocial.

 



 

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DOENÇA OCUPACIONAL E DOENÇA DO TRABALHO

ENTENDA A DIFERENÇA

 



Sem uma gestão de Segurança e Saúde no Trabalho eficiente, é comum que eventualmente surja um colaborador com diagnóstico de alguma doença ocupacional ou doença do trabalho.

Quando isso acontece, a sua empresa precisa adotar medidas que prezem pela saúde do profissional e não prejudiquem o andamento dos processos.

Mas aí entra um ponto: você sabe diferenciar uma doença ocupacional de uma doença do trabalho?

Pois é, existe uma grande diferença entre ambas. Nesse post, vamos te explicar as características de cada uma dessas doenças e como você pode preveni-las no ambiente de trabalho.

 

O que é Doença Ocupacional?

 

A doença ocupacional também é conhecida como profissional, e está diretamente relacionada às atividades ou funções exercidas no trabalho.

Isso significa que a causa da doença é desencadeada pelas tarefas que o trabalhador executa em sua rotina na empresa. Um exemplo disso é o desenvolvimento da LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Essa é uma das doenças mais comuns relacionadas ao ambiente de trabalho, e costuma se desenvolver quando o trabalhador realiza atividades repetitivas.

 

Algumas das profissões que mais têm ocorrências de LER são:

·       Profissionais que trabalham em escritório, utilizando constantemente teclado ou mouse do computador;

·       Telefonistas;

·       Operários de linhas de montagem;

·       Costureiras;

·       Cabeleireiros;

·       Professores;

·       Entre outros.

 

Além do LER, outras das doenças ocupacionais mais comuns no Brasil são:

·       Dorsalgia;

·       Hérnia;

·       Neoplasia;

·       Problemas nas articulações e vértebras;

·       Doenças respiratórias;

·       Depressão e ansiedade;

·       Lesões e fraturas.

 

E como preveni-las na minha empresa?

 

Além da conscientização para o uso correto de EPI’s, essas doenças também podem ser evitadas com a melhora na ergonomia. Exemplo disso é oferecer móveis e materiais adequados, respeitar intervalos e praticar a ginástica laboral. Saiba mais sobre os cuidados com a ergonomia no ambiente de trabalho.



Agora que você já entende o que é doença ocupacional, deve estar se perguntando o que a difere da doença do trabalho. Certo? Então é isso que vamos te explicar a seguir.

 

O que é Doença do Trabalho?

 

A doença do trabalho, diferentemente da doença profissional, diz respeito às condições do ambiente em que o profissional trabalha. Ou seja, esse tipo de doença não é ocasionado pela atividade exercida ou pelos instrumentos e ferramentas utilizadas, mas sim pelos agentes aos quais ele tem contato.

Exemplo disso é a exposição a ruídos constantes, que pode causar problemas auditivos e, em alguns casos, até leva à surdez.

 

Além da surdez, outras das principais doenças do trabalho são:

·       Câncer de pele;

·       Cefaleias e enxaquecas;

·       Doenças respiratórias e visuais.

 

Mas, para que esses agravantes sejam caracterizados como doenças do trabalho, o colaborador precisa comprovar que a origem do problema se deu na empresa. Tomando ainda como exemplo a surdez, ele precisa comprovar que isso se deu pelo uso de EPI de baixa qualidade.

 

Como prevenir essas doenças na minha empresa?

 

Tendo em vista que elas se desenvolvem pela exposição dos profissionais a agentes nocivos no ambiente de trabalho, não há segredo de como prevenir. O ideal é você fazer uma análise dos riscos ambientais para adotar medidas de proteção coletiva, como o uso de EPI’s, EPC’s e a aplicação de treinamentos frequentes.

 

CUIDE DA SAÚDE DA SUA EQUIPE!

 

Agora que você já entendeu a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho, fica bem mais fácil aplicar as medidas corretas de proteção da sua equipe.

 

 



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sexta-feira, 14 de julho de 2023

 




 

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SAIBA O QUE É E OS BENEFÍCIOS PARA O EMPREGADOR

 



Você sabe o que é saúde e segurança do trabalho? Quais os benefícios para o empregador que investe em saúde e segurança do trabalho e as consequências para àqueles que não investem? Sabe a diferença entre saúde e segurança do trabalho e de que forma cada uma atua na prevenção?

Continue lendo esse artigo, e veja as repostas para as perguntas acima, entre outras informações importantes sobre a saúde e segurança do trabalho.

 

O que é saúde e segurança do trabalho?

 


Podemos dizer que a saúde e segurança do trabalho é uma ciência composta de um conjunto de medidas e tecnologias que tem por objetivo proteger o trabalhador em seu ambiente de trabalho, buscando minimizar e/ou evitar acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Assim, dentre as principais atividades da saúde e segurança, podemos citar: prevenção de acidentes, promoção da saúde e prevenção de incêndio.

 

Como está regulamentada a saúde e segurança do trabalho?

No Brasil a saúde e segurança do trabalho estão regulamentadas pelas Normas Regulamentadoras (NR’s) do Ministério do Trabalho e Leis complementares como Portarias, Decretos e também pelas Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Quais os profissionais compõem o quadro de saúde e segurança do trabalho em uma empresa?

 


Em uma empresa o quadro de saúde e segurança é composto por uma equipe multidisciplinar, podendo ter na composição os seguintes profissionais:

·       Técnico em segurança do trabalho;

·       Engenheiro de segurança do trabalho;

·       Auxiliar de enfermagem do trabalho;

·       Enfermeiro do trabalho;

·       Médico do trabalho, etc…

 

Esta equipe é conhecida como Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

O SESMT é regulamentado pela NR-04 e sua composição e o total de profissionais de saúde e segurança do trabalho irá variar conforme o grau de risco e o número de funcionários da empresa.

 

Qual a diferença entre saúde e segurança do trabalho?

Segurança do trabalho

A segurança tem como objetivo promover a proteção do trabalhador contra os riscos existentes em seu local de trabalho, através de medidas que previnam o acidente do trabalho.

Toda e qualquer medida ligada a redução dos riscos e que tenha como objetivo a prevenção de acidentes do trabalho, faz parte desse conceito.

 

Exemplos de medidas de segurança do trabalho:

·       Manter os painéis elétricos fechados;

·       Proteção de partes móveis ou quentes em máquinas e equipamentos;

·       Não fazer manutenção em máquina acionada, etc…

 

Equipamento de Proteção Individual - EPI que visam a segurança do trabalho

 



Entre os que protegem a integridade física do trabalhador podemos citar alguns exemplos:

·       Capacete – protege a cabeça do trabalhador, evitando lesões caso caia algum objeto sobre sua cabeça.

·       Calçado de segurança com biqueira – protege os pés do trabalhador, caso caia objetos sobre.

·       Óculos de segurança – protege os olhos do trabalhador contra partículas.

 

Saúde no trabalho

A saúde no trabalho é cuidada pela medicina do trabalho e tem por finalidade promover e proteger a saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar físico, mental e social dos mesmos, favorecendo a produtividade e o desenvolvimento econômico.

 

Exemplos de medidas de saúde no trabalho:

·       Adequar o local de trabalho ao trabalhador;

·       Manter os exames admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais em dia;

·       Implantar ginástica laboral na empresa, etc…

 

Equipamentos de Proteção Individual - EPI que visam a saúde no trabalho

 



Entre os que protegem a saúde do trabalhador podemos citar alguns exemplos:

·       Protetor auricular – protege o trabalhador contra o agente físico ruído, o qual pode provocar vários problemas de saúde, entre eles a perda auditiva.

·       Máscaras – tem como finalidade, proteger o trabalhador contra os agentes químicos, os quais podem causar doenças respiratórias graves a médio e longo prazo.

·       Creme protetivo – protege o trabalhador contra absorção de produtos químicos pela pele, o que pode causar danos severos na própria pele e/ou organismo do trabalhador.

 

Porque investir em segurança do trabalho?

Além de ser exigido por lei, ao investir em segurança no trabalho a empresa se organiza, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, melhora as relações humanas no trabalho e desperta em seus funcionários o “espírito prevencionista”.

Isto é, os mantém alerta, de forma espontânea, quanto aos riscos de acidentes, zelando e respeitando as normas de segurança, reduzindo assim os custos com afastamentos e indenizações por doença ou acidentes de trabalho.

 

Como minimizar os custos com a segurança do trabalho?

A melhor maneira de minimizar os custos da empresa é investir na prevenção de acidentes. Muitos empresários têm a ideia errônea que devem diminuir seus investimentos em equipamentos de proteção individual, contratação de pessoal de saúde e segurança e medidas de segurança.

O custo de um acidente pode trazer inúmeros prejuízos à empresa.

 

Custos gerados por acidentes do trabalho

Um acidente gera custos com honorários advocatícios, perdas de tempo e materiais e na produção. Sabem-se casos de empresas que tiveram que fechar suas portas devido à indenização por acidentes de trabalho.

Com certeza seria muito mais simples e barato investir em prevenção e em regularização da segurança nestas empresas, evitando futuras complicações legais.

 


O não cumprimento das Normas Regulamentadoras pode gerar responsabilidade civil e penal

Os acidentes ocorridos com o trabalhador, particularmente aqueles decretados como acidentes do trabalho, são passíveis de indenizações, tanto pela Previdência Social, como pelo empregador em caso de culpa, ressaltando-se ainda que tais indenizações são cumulativas.

A empresa responde por responsabilidade civil e penal se suas ações ou omissão deram causa ao infortúnio sofrido pelo trabalhador.

Na alçada civil, a empresa arca com vultuosas indenizações por danos estéticos, moral, psíquico, além da pensão propriamente dita. No âmbito criminal, os representantes da empresa, seus prepostos e até mesmo os profissionais do SESMT podem responder na eventual existência de negligência, imperícia ou imprudência.

O estrito cumprimento das Normas Regulamentadoras em Segurança e Medicina do Trabalho, bem como a tomada de precauções peculiares a cada caso, podem evitar grandes dissabores e prejuízos materiais à empresa.

 

Vantagens para empresas de uma boa saúde e segurança do trabalho.

A saúde e segurança do trabalho são importantes para as empresas, para além de constituir uma obrigação legal e social, as empresas valorizam o fato de a saúde e segurança do trabalho prevenir lesões e doenças dos trabalhadores resultantes do trabalho, mas ela é também um elemento fundamental no êxito de uma empresa.

 



Benefícios para empresas através da segurança do trabalho

·       Valor da marca e êxito no negócio;

·       Conquistar e conservar clientes para a empresa;

·       Responsabilidade social da empresa;

·       Redução dos custos associados a acidentes e doenças;

·       Aumento da produtividade e qualidade;

·       Confiança dos investidores;

·       Motivação e compromisso dos trabalhadores;

·       Redução de custos com de seguros;

·       Entre outros…

 

 

 

 

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