quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

 

 

 

INVESTIGAÇÃO DE INCÊNDIO

 


A investigação ou perícia de incêndio consiste em um levantamento cuidadoso da cena danificada para estabelecer a origem do incêndio e, eventualmente, se a causa é acidental, natural ou criminosa. Estabelecer a causa é vital para garantir que eventos semelhantes não ocorram, isso, obviamente, para os casos de incêndio acidental ou natural.

 

Esta perícia tem bastante semelhança com outras investigações forenses, entretanto, com inúmeras dificuldades e perigos adicionais, como, por exemplo, o risco de queda de materiais da edificação em avaliação ou, até mesmo, o de desabamento desta.

 

Nesta perícia é necessário que o Expert que desenvolve a investigação tenha conhecimento da natureza e da química do fogo, do comportamento da ignição e da chama, da reação de cada tipo de material frente a mudança de temperatura, entre outros. Desta forma, serão feitas explanações sobre os principais aspectos a serem avaliados. Informações rápidas podem ser obtidas.

 

Natureza e Química do Fogo

 

O fogo ocorre devido à reação exotérmica da combustão (queima), produzindo calor e luz. Para que um incêndio ocorra, três componentes devem estar presentes: uma fonte de combustível, um oxidante e uma quantidade suficiente de energia na forma de calor. Juntos, eles formam o triângulo do fogo. Um quarto fator também pode ser descrito - uma reação em cadeia química autossustentável - para produzir o tetraedro de fogo.

 

A ausência de qualquer uma dessas condições resultará em um incêndio que não será iniciado ou será apagado por sufocamento (remoção de oxigênio), resfriamento (remoção de calor) ou fome (remoção de combustível). Na verdade, materiais sólidos e líquidos não queimam, mas o processo de aquecimento faz com que produzam vapores que podem queimar. Este é o processo de pirólise. Através desta pirólise serão formados produtos inflamáveis ​​e voláteis de baixo peso molecular causados ​​pela decomposição de materiais pelo fogo.

 



 

A cor das chamas pode variar dependendo dos materiais envolvidos na combustão. A cor de uma chama é basicamente determinada pelo comprimento de onda da luz emitida, que varia de acordo com o material. Por exemplo, chamas vermelhas, amarelas, ou alaranjadas são comumente encontradas quando o carbono está presente. Substâncias inorgânicas podem produzir chamas de diversas cores, como a queima do cobre, que gera uma chama verde.

 

O calor produzido por um incêndio pode se espalhar três maneiras; convecção, condução e radiação. Convecção é a transferência de calor através da circulação de ar e ocorre apenas em líquidos e gases. Um exemplo de convecção é o calor de um incêndio subindo e aquecendo o teto de uma sala. Condução é a transferência de calor através de um meio por contato direto, como um incêndio que aquece um feixe de metal que transfere o calor para outro local. Radiação é a emissão de calor como radiação infravermelha sem um meio físico.

 

Ignição

 

A ignição ocorrerá quando todas as condições necessárias para iniciar um incêndio ocorrerem, produzindo um incêndio ardente ou fumegante. Isso geralmente é induzido pela adição de calor a um combustível no ar, que pode ser causado por várias fontes, como reações químicas exotérmicas, fricção, radiação solar, eletricidade, entre outras.

 

A temperatura necessária para ocorrer a ignição varia de acordo com o combustível. O ponto de fulgor é a temperatura mínima na qual o combustível é momentaneamente inflamado no ar por uma fonte de ignição externa. No entanto, isso não necessariamente sustenta a combustão e produz um incêndio. O ponto de chama ou incêndio é a temperatura mínima na qual vapor suficiente é produzido para permitir a combustão contínua. Isso geralmente é alguns graus mais alto que o ponto de fulgor.

 

A temperatura de ignição espontânea, também conhecida como ponto de autoignição, é a temperatura mais baixa na qual uma substância será inflamada sem nenhuma fonte de ignição externa.

 

O ponto de fulgor, o ponto de chama e a temperatura de ignição espontânea são as temperaturas mais baixas nas quais um material inflama quando aquecido experimentalmente, embora essas temperaturas reais possam variar e, portanto, devam ser usadas apenas como orientação.

 

Fumegamento

 

Nem todos os tipos de fogo produzem chamas, a combustão lenta é uma forma de combustão sem chama que ocorre na superfície do material em substâncias celulósicas que podem formar um sólido. A presença de um incêndio fumegante é caracterizada por queima extremamente localizada e produção de fumaça espessa e lenta.

 

A temperatura da superfície do material em combustão pode estar ligada à cor da queima desta, por exemplo, superfícies vermelhas escuras sugerem uma temperatura de 500-600 °C, enquanto uma superfície branca indica temperaturas acima de 1400°C. A taxa de propagação depende da queima do material e da quantidade de oxigênio disponível. Apenas baixas concentrações de oxigênio são necessárias para a combustão lenta, mas se for fornecido oxigênio suficiente, os incêndios ardentes podem produzir chamas. Os cigarros são uma causa comum de incêndio sem chama quando deixados em contato com móveis estofados, por exemplo.

 

Combustão espontânea

 

Combustão espontânea se refere à ignição repentina de um material sem uma fonte de ignição externa, como chama ou faísca. O fenômeno ocorre como resultado de reações químicas exotérmicas que ocorrem dentro do material, liberando calor. Nos casos em que o material é empilhado, o calor não pode se dissipar efetivamente e, portanto, a temperatura dentro do material aumenta. O aumento da temperatura faz com que as reações químicas se acelerem, produzindo ainda mais calor. A temperatura pode subir até o ponto de fulgor do material ser atingido, causando ignição. A combustão espontânea tende a ser caracterizada pela fonte aparente do fogo ser o centro do material, pois o calor é dissipado mais rapidamente da superfície. Sabe-se que trapos embebidos em óleo, serragem ou pilhas de feno queimam espontaneamente.

 

Segurança da cena de investigação

 

A preocupação inicial em relação a uma cena de incidente de incêndio é a segurança. Tal cenário tem um fator de risco aumentado com possíveis perigos, incluindo materiais aquecidos, colapso estrutural, rede elétrica e de gás danificada, detritos, amianto, produtos de combustão perigosos e outras substâncias tóxicas. Uma avaliação de risco dinâmica deve ser conduzida, o local deve ser declarado seguro e todos os indivíduos que entram no local devem usar roupas de proteção adequadas, como capacete de segurança, macacão resistente ao fogo, botinas, luvas grossas e, em alguns casos, uma máscara facial. O suprimento de gás e eletricidade deve ser desligado antes do início da investigação.

 



 

Testemunhas

 

Informações sobre o incêndio podem ser obtidas com testemunhas. As testemunhas podem ser capazes de fornecer detalhes das instalações antes do incêndio, além de detalhes do próprio incêndio, como atividades suspeitas ou propagação aparente do fogo e cor da fumaça. Os espectadores podem até ter tirado fotografias ou gravações de vídeo do incidente em seus celulares ou câmeras.

 

O proprietário da edificação ou da área pode ser capaz de detalhar o conteúdo e o layout do edifício, bem como outros fatos potencialmente pertinentes. No entanto, deve sempre ser levado em consideração que testemunhas civis podem não ser confiáveis ​​e podem até estar envolvidas no incidente de incêndio. O pessoal do serviço de emergência, como policiais e bombeiros, é consideravelmente mais confiável como testemunha. Os bombeiros, em particular, podem fornecer informações úteis sobre a possível origem do incêndio e quaisquer condições incomuns. Os bombeiros também devem ser entrevistados para identificar quaisquer distúrbios causados ​​no local durante os esforços de combate ao incêndio.

 

Investigação da cena de incêndio

 

Um incidente de incêndio deve ser tratado como uma cena de crime, em que a área deve ser rigorosamente controlada por um cordão para preservar evidências e permitir acesso apenas a pessoal autorizado, com a cena e as evidências sendo totalmente documentadas. Sempre que possível, deve ser elaborada uma planta das instalações para incluir a localização dos objetos e materiais, embora seja necessário levar em consideração que podem ter sido causados ​​distúrbios durante os esforços de combate a incêndios.

 

Idealmente, a investigação deve começar com um exame externo da cena. Isso permite a identificação do ponto de entrada, sinais de entrada forçada, indicações quanto à origem e causa do incêndio, artefatos e quaisquer possíveis preocupações de segurança. Todas as portas e janelas devem ser examinadas para determinar se foram trancadas ou não durante o incêndio. Mais uma vez, os bombeiros podem ter entrado à força no prédio ou quebrado as janelas para fornecer ventilação, e os danos causados ​​pelo próprio incêndio podem parecer semelhantes aos sinais de entrada forçada. O exame externo também permitirá a busca de itens relevantes para o incidente, como ferramentas usadas para invadir o prédio, escadas ou recipientes de substâncias inflamáveis. Também pode ser importante observar as condições climáticas, pois as condições de temperatura e vento podem afetar um incêndio em termos de propagação e direção do fogo.

 

O exame interior da cena é então realizado, geralmente com a produção do layout da cena, detalhando a localização dos itens e quaisquer corpos. O investigador geralmente começa com a área de menor dano, permitindo que os investigadores retornem ao local do incêndio, que normalmente será encontrado em uma região mais danificada.

 

Identificação da origem do incêndio

 

Um dos aspectos mais importantes na investigação forense de incêndio é estabelecer o ponto de origem do fogo, também conhecido como sede do fogo. Existem inúmeros indicadores que podem ser usados ​​para determinar a possível origem. A região em que o incêndio começou geralmente queima por mais tempo, portanto, será uma área com os piores danos. Os incêndios tendem a queimar para cima; portanto, é provável que a sede do fogo seja encontrada em um ponto mais baixo de dano por queimadura. No entanto, isso nem sempre é confiável, pois os incêndios podem se espalhar para baixo, principalmente na presença de certas fontes de combustível.

 

Os efeitos do fogo em certos materiais podem indicar a direção do fogo. À medida que o fogo queima para cima e para fora, padrões de fumaça / queimadura em forma de V podem ser encontrados em superfícies adjacentes ao fogo, com o final do V apontando para o ponto de ignição. No entanto, a ventilação pode afetar o caminho ou a forma dos padrões em forma de V. Os depósitos de fumaça das superfícies dos objetos podem sugerir a direção da qual o fogo se originou, e o vidro e os plásticos tendem a derreter na direção do fogo, assim a distorção de tais materiais pode atuar como indicadores direcionais.

 

Os danos estruturais no edifício também podem ser usados ​​para localizar o local do incêndio. Em alguns casos, os edifícios podem entrar em colapso de forma que a área enfraquecida pelo fogo seja clara, sugerindo a localização em que os danos do fogo tenham ocorrido em um primeiro momento e, portanto, a origem. Da mesma forma, é provável que janelas e estruturas de teto entrem em colapso em áreas próximas ao local de origem. No entanto, este não é, de modo algum, um método preciso de localização da sede do incêndio, pois o colapso e os danos de um edifício são afetados por vários fatores, não apenas pelo próprio incêndio.

 

Pode ser possível determinar a área na qual um incêndio começou com base na operação de alarmes de fumaça e incêndio. Pode haver alguma forma de registro do qual o alarme foi acionado primeiro, sugerindo que o incêndio provavelmente começou naquela sala. A ordem na qual os alarmes foram acionados pode ser usada ainda mais para estabelecer o caminho de propagação do incêndio. No entanto, essas informações não estão disponíveis para todas as instalações.

 

O crescimento do fogo, rápido ou lento, e seu calor podem ser sugeridos pelos danos causados ​​pelo fogo no local e nos diversos materiais presentes. A fragmentação do gesso sugere um rápido aumento de temperatura. A carbonização intensa é indicativa de um fogo lento e fumegante que atua como fonte. Os danos causados ​​pelo fogo ao vidro também podem sugerir o calor do fogo. O rápido aumento da temperatura pode causar quebras claras no vidro, enquanto um acúmulo muito lento de calor tende a fazer com que o vidro amoleça, em vez de quebrar. Examinar até que ponto as estruturas de madeira foram carbonizadas pode fornecer informações sobre o fogo, como o tempo de exposição e à quantidade de calor radiante.

 

Determinação da causa do incêndio

 

A determinação da causa do incêndio geralmente é bastante auxiliada pela localização da origem do incêndio, onde os peritos podem identificar características ou artefatos associados à ignição. O investigador procurará estabelecer se a causa do incêndio foi acidental, natural, criminosa ou indeterminada.

 

Evidências diretamente ligadas ao fogo podem ser encontradas no ponto de origem, como fontes de combustível, dispositivos incendiários, aparelhos elétricos entre outros. Além de examinar os artefatos presentes no local, o estilo de vida das pessoas que vivem ou trabalham no prédio deve ser levado em consideração. Por exemplo, fatores como se os indivíduos eram fumantes, usavam velas ou mantinham grandes quantidades de combustível, como jornais e revistas, podem ser relevantes.

 

Incêndio criminoso

 

Os casos de incêndio criminoso são de particular importância para o perito forense, e esses incidentes podem surgir por uma variedade de razões, sendo as principais: fraude de seguros, tentativa de prejudicar uma pessoa ou empresa, problemas de saúde mental ou ocultar um crime anterior.

 

Uma indicação particularmente significativa do incêndio criminoso é a falta de evidências sugerindo um incêndio acidental ou natural, embora seja possível que a causa de um incêndio inocente tenha sido destruída e não possa ser verificada. Sinais de entrada forçada nas instalações podem sugerir incêndio criminoso, exibido através de janelas quebradas, portas forçadas, ferramentas encontradas no local ou alarmes de intrusos. Líquidos inflamáveis ​​são comumente usados ​​pelos incendiários para acelerar um incêndio, entre os mais comuns pode ser citada a gasolina.

 

O uso de aceleradores é sugerido por padrões de queima extremamente localizados, com demarcação clara entre áreas queimadas e não queimadas, múltiplas origens de fogo ou marcas de fuga. Recipientes de líquidos inflamáveis ​​também podem ser encontrados no local. No entanto, deve-se levar em consideração que líquidos inflamáveis ​​podem estar presentes para fins inocentes; portanto, é necessário determinar se esses aceleradores foram armazenados nas instalações antes do incêndio.

 

Os investigadores devem tentar verificar o conteúdo da edificação antes do incêndio. A remoção de itens das instalações, como estoque comercial ou objetos de valor sentimental ou monetário, é uma forte indicação de incêndio criminoso, comumente ligada a casos de fraude de seguros. O proprietário das instalações deve ser investigado e todos os possíveis problemas financeiros ou de negócios devem ser pesquisados, o que forneceria mais evidências na forma de um motivo.

 



 

Incêndio oriundo de eletricidade

 

Quando uma corrente elétrica passa por qualquer resistência material, é produzido um pouco de calor. A fiação elétrica geralmente é produzida e instalada de forma que qualquer calor produzido seja relativamente baixo e seja dissipado. No entanto, existem algumas ocasiões em que o calor produzido pode atingir temperaturas suficientes para causar ignição. A eletricidade é uma causa comum de incêndios acidentais, geralmente através da ocorrência de um arco elétrico.

 

Um arco elétrico ocorre quando dois condutores entram em contato após o isolamento do cabo estar danificado. Esse dano pode ocorrer por várias razões, particularmente superaquecimento, sobrecarga, dano mecânico ou defeitos de fabricação. Se o cabo ficar muito quente, talvez devido ao enrolamento dos fios, o calor não poderá se dissipar e o isolamento poderá derreter, permitindo que os condutores entre em contato uns com os outros. A sobrecarga ocorre quando mais energia é puxada através do cabo do que este é projetado para suportar, como, por exemplos, muitos plugues forem inseridos em um benjamim. Isso também pode ocorrer através da instalação de fusíveis, disjuntores ou tamanhos de cabos incorretos. Isso também fará com que o isolamento derreta. Os danos mecânicos podem ocorrer devido a danos diretos ou movimentos contínuos, enfraquecendo o cabo em um determinado ponto e permitindo o contato entre os condutores. Da mesma forma, os danos podem resultar de defeitos no processo de fabricação.

 

Os arcos são caracterizados pelo entalhe no cabo causado pelo derretimento do fio. Deve-se levar em consideração que, embora os arcos elétricos possam levar a incêndios, os incêndios também podem causar arcos.

 

Se a causa suspeita do incêndio for um aparelho elétrico, o equipamento deve ser cuidadosamente investigado, com um registro sendo mantido com detalhes como marca, modelo e número de série. O especialista deve primeiro concluir se o dispositivo foi ligado ou desligado, se tinha uma fonte de alimentação e se a fonte de alimentação estava ativa ou se o fusível queimara. Infelizmente, um aparelho que causou um incêndio provavelmente sofreu muitos danos e, portanto, confirmar a causa do incêndio pode ser extremamente difícil ou até impossível.

 

Fogos em estofamentos

 

A propagação de um incêndio, a extensão em que ele cresce e os produtos de pirólise formados em parte dependem dos tipos de combustíveis disponíveis. Em incêndios em residências e outros edifícios, muitas vezes haverá grandes quantidades de móveis estofados, incluindo camas, colchões, sofás e poltronas, que são uma fonte potencial de combustível. Os móveis estofados geralmente são constituídos por uma moldura de madeira, espuma e um tecido de revestimento externo.

 

Vários problemas foram encontrados com móveis estofados em incêndios, particularmente a inflamabilidade dos materiais utilizados em sua fabricação e a toxicidade dos materiais utilizados. Nas décadas de 1970 a 1980, foi utilizado um tipo de enchimento de espuma que produzia fumaça tóxica quando queimada. Nos Estados Unidos da América os Regulamentos de Móveis e Mobiliário (Segurança contra Incêndios) de 1988 aplicaram vários padrões de resistência ao fogo em móveis estofados, como sofás, camas e poltronas. De acordo com essa legislação, os móveis modernos estofados devem incluir etiquetas com informações sobre resistência ao fogo. Além disso, o mobiliário moderno é frequentemente produzido com tecidos retardantes de chamas. Por exemplo, nitrogênio e cloro inibem a taxa de queima de têxteis e, portanto, são frequentemente usados ​​para tratar tecidos. Outras substâncias são adicionadas para aumentar a quantidade de carbonização e, assim, criar uma barreira de calor para impedir que o fogo se espalhe ainda mais.

 

Uma das vantagens ao se contratar uma Assessoria é a disponibilidade de peritos especialistas que possuem as qualificações e competências profissionais necessárias para atingir as metas e objetivos estabelecidos para as investigações de incêndio, incluindo, entre outros:

 

§  Determinação do ponto de origem do incêndio;

§  Identificação da causa técnica do incêndio (estabelecimento das circunstâncias e mecanismo de iniciação e desenvolvimento do incêndio);

§  Estabelecimento de formas de propagação do fogo;

§  Identificação de fatores que contribuem para o início e desenvolvimento do incêndio;

§  Estabelecimento da causa organizacional do incêndio (detecção de relações de causa e efeito entre o incêndio e violações das regras de prevenção de incêndio);

 

 

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APR – ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS - UMA METODOLOGIA EFICAZ PARA A REDUÇÃO DA PROBABILIDADE DE OCORRER

 



 

Qual o objetivo da APR?

 

A Análise Preliminar de Riscos (APR) tem por objetivo estudar os sistemas e processos industriais capazes de causar danos às pessoas e/ou ao meio ambiente, sejam em pontos internos ou externos às instalações, em decorrência de liberações acidentais de substâncias perigosas e/ou energia de forma descontrolada.

 

Quem deve participar do processo de avaliação de riscos?

 

Todos aqueles que conhecem, estão envolvidos ou podem ser afetados por uma falha do sistema em estudo. Sendo assim, deve-se criar uma equipe multidisciplinar contendo operadores do sistema, engenheiros, técnicos, supervisores, gestores e ao menos um engenheiro de segurança.

 

Quais referências devem ser empregadas no desenvolvimento do estudo?

 

Caso a APR tenha sido solicitada pelo órgão ambiental de seu estado, devem ser consultados possíveis manuais ou termos elaborados pelo órgão e a legislação estadual. Para o Rio Grande do Sul, por exemplo, pode ser citado o Manual de Análise de Riscos Industriais da FEPAM e a Lei 11520 – Código Estadual do Meio Ambiente.

 

Além disso, para a completa elaboração da Análise Preliminar de Riscos, verifica-se a lei federal e as diretrizes, normas, notas técnicas da CONAMA, do Ministério do Trabalho e do Ministério do Meio Ambiente.

 

Guia de Recomendações sobre Amônia do Ministério do Meio Ambiente, o texto é de fácil compreensão e elucida várias dúvidas.

 

Antes de prosseguirmos é bom fazer algumas definições:

 

Acidente

 

Acontecimento não desejado ou não planejado que pode vir a resultar em danos físicos, lesões, doenças, mortes, danos ao meio ambiente, prejuízos econômicos etc.

 

Análise

 

Procedimento técnico baseado em uma determinada metodologia, cujos resultados podem vir a ser comparados com padrões estabelecidos.

 

Análise de Riscos

 

Constitui-se em um conjunto de métodos e técnicas que aplicados a uma atividade proposta ou existente, identificam e avaliam qualitativa e/ou quantitativamente os riscos que essa atividade representa para a população vizinha, ao meio ambiente e à própria empresa. Os principais resultados de uma análise de riscos são a identificação de cenários de acidentes, suas frequências esperadas de ocorrência e a magnitude das possíveis consequências. Serve de base para os programas de gerenciamento de riscos.

 

Área Vulnerável

 

Área no entorno da atividade, na qual ambiente, população e trabalhadores encontram-se expostos aos efeitos de acidentes. A abrangência dessa área é determinada pela Análise de Vulnerabilidade.

 

Categorias de Riscos

 

Classificação de risco estabelecida com base na combinação da frequência esperada e da potencialidade dos danos causados por acidentes, visando a priorização das ações de controle e fiscalização.

 

Qual metodologia deve ser seguida?

 

Preliminarmente à elaboração da APR, devem ser vistoriados todos os locais com o objetivo de conhecer detalhes destes e das fontes geradoras de riscos.

 

Como etapa seguinte, avaliam-se os procedimentos de trabalho, as instalações, as capacitações e os riscos.

 

Em um terceiro momento, os riscos devem ser categorizados e medidas de salvaguarda sugeridas. Após isto, é recomendado que seja feita uma análise de vulnerabilidade e, então, concluir-se sobre a segurança das instalações.

 

Como categorizar os riscos?

 

Visando categorizar os diversos riscos encontrados nos sistemas analisados anteriormente, faz-se o cruzamento entre as estimativas qualitativas de severidade e de probabilidade de ocorrência de cada risco.

 

Para a categorização em relação à severidade utiliza-se a seguinte tabela:

 

Tabela 1 – Categorias de severidade




De forma análoga a anterior, os riscos são segmentados conforme a Tabela 2:

 

Tabela 2 – Categorias de frequência



 

Dos resultados obtidos nas tabelas anteriores, são determinadas as categorias de cada risco.

 

Tabela 3 – Categorias de Risco



Sendo na Tabela 3:

 

1 – Risco Desprezível - Amarelo

2 – Risco Menor - Verde

3 – Risco Moderado - Marrom

4 – Risco Sério - Lilás

5 – Risco Crítico – Vermelho

 

A análise preliminar de riscos (APR)

 

A APR é baseada em estudos e observações junto às instalações da empresa, entrevistas com operadores, com responsáveis pelos sistemas e a partir de dados da literatura técnica.

 

Na elaboração se levantam os principais riscos identificados, as causas, os efeitos, as categorias e sugestões de medidas preventivas e/ou corretivas.

 

Nas tabelas a seguir, consta um exemplo simples de APR desenvolvida para dois riscos envolvendo a operação de sistemas de refrigeração por amônia.

 

Salienta-se que podem existir riscos não percebidos pela equipe que participou do desenvolvimento da APR. Entretanto, sempre que identificados pela empresa, devem passar pelo processo completo de Análise Preliminar de Riscos e medidas devem ser tomadas no intuito de mitigá-los.

 

Tabela 4 - Identificação dos riscos



Com a tabela montada, faz-se a contagem das categorias na matriz de riscos e então se avalia qual estratégia será seguida para redução ou mitigação dos riscos encontrados.

 

Tabela 5 - Matriz de riscos com a contagem de todos os riscos encontrados.




 

E o estudo de vulnerabilidade?

 

Dando prosseguimento à análise de riscos industriais, realiza-se o estudo de vulnerabilidade. Neste estudo são considerados e modelados os cenários mais críticos aos trabalhadores, à comunidade e ao meio ambiente. Para a modelagem quantitativa e a simulação dos cenários se faz a utilização de softwares.

 

Como exemplo pode ser mostrada a simulação da dispersão de uma nuvem do gás tóxico (amônia) realizada por nossa empresa.

 

Neste exemplo, os dados utilizados na simulação foram obtidos no Atlas Eólico do Estado do Rio Grande do Sul e nas características físicas das instalações da empresa.

 

Assim, foi selecionado como cenário crítico o seguinte:

 

·       Cenário A – Vazamento oriundo da quebra da tubulação inferior do reservatório de amônia.

 

Para simular o cenário A foram consideradas as seguintes condições de contorno:

 

·       Temperatura do ar – 20°C;

·       Umidade relativa – 60%;

·       Velocidade do vento a 3m – 2 m/s;

·       Direção predominante do vento – Sudeste;

·       Rugosidade do ambiente – Urbana;

·       Condição atmosférica – Sem inversão térmica;

·       Maior dimensão dos reservatórios – Horizontal;

·       Diâmetro das tubulações rompidas – 12,7 mm;

·       Dimensões do reservatório de amônia – 1,0 x 4,0 m;

·       Massa contida no reservatório de amônia – 1.600 kg;

 

Então, tem-se para o Cenário A:

 



Nas delimitações da nuvem tóxica simulada, pode-se ver em vermelho a delimitação de 654m para concentrações maiores que o IDLH (300 ppm). Ou seja, nesta distância a concentração de amônia no ar ambiente é tal que há o risco evidente de morte, ou de causar efeitos permanentes à saúde, ou de impedir um trabalhador de abandonar uma área contaminada.


Assim, observa-se que a área vulnerável, neste caso, é bastante grande, exigindo que diversas medidas sejam implementadas.

 

 

 

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

 


 

A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DO ASSISTENTE TÉCNICO.

 

Quando um funcionário da empresa é demitido os custos para fazer o desligamento são altos. Por mais que o pagamento tenha sido correto, sempre existe a possibilidade de o ex-funcionário recorrer a Justiça para pleitear valores correspondentes aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

 

Lembrando que a periculosidade é um adicional de 30% no salário base e tem seu enquadramento técnico baseado na NR-16. Já a insalubridade é um adicional que pode variar de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo conforme o grau (baixo, médio e alto) conforme definido na NR 15.

 


 

No entanto ambas as normas são complexas e para uma grande parcela dos enquadramentos a avaliação é qualitativa, o que torna o processo de avaliação muito subjetivo. Um mesmo caso avaliado por diferentes Peritos da Justiça do Trabalho pode ter resultados completamente diferentes. Os Juízes ainda podem ter entendimentos diferentes e não obrigatoriamente seguem a conclusão dos Peritos.

 

Os Peritos devem ter pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, mas a sua formação de graduação pode variar dentre as diversas engenharias ou arquitetura. É comum, por exemplo, um Perito com a formação em engenharia elétrica avaliar um caso de insalubridade em uma indústria com exposição a produtos químicos.

 

O Perito do Juiz ainda tem um curto espaço de tempo para avaliar a empresa, a inspeção pericial nas instalações da empresa pode durar menos de uma hora, e normalmente o laudo deve ser entregue em menos de um mês, junto com outros muitos laudos.

 

Em um primeiro momento pode-se pensar que não é possível prever o resultado de uma perícia ou mesmo definir as ações de melhoria que evitem o enquadramento de insalubridade ou periculosidade.

 

É que é possível auxiliar o Perito com informações precisas e claras sobre os processos de fabricação e as atividades do funcionário e tornar o enquadramento ou não de insalubridade e periculosidade muito mais objetivo.

 

Assim como é possível avaliar o ambiente da empresa e as atividades dos funcionários para identificar os pontos que podem trazer riscos para os trabalhadores e um eventual enquadramento de insalubridade e periculosidade

 

A avaliação de Insalubridade e Periculosidade proposta consiste de uma inspeção e análise detalhadas dos processos de fabricação e das atividades que os funcionários realizam, de modo complementar ao PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, com a geração de um Parecer Técnico. Este parecer informa de modo claro e objetivo o real enquadramento para Insalubridade e Periculosidade dos diversos cargos da empresa.

 

Na eventualidade de uma Perícia Trabalhista o Assistente Técnico ou Perito Assistente é quem acompanha o Perito do Juiz na perícia e tem o conhecimento técnico do processo e das atividades na empresa e é quem tem as melhores condições de passar todas as informações exatas e necessárias para o Perito do Juiz formular o seu parecer.

 

Os engenheiros atuam como Assistentes Técnicos e como Consultores para as empresas. Elaboram os pareceres Técnicos de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade, assim como relatórios com a indicação das adequações necessárias para evitar o enquadramento de Insalubridade e Periculosidade e consequentemente reduzir o risco de acidentes e doenças ocupacionais.

 

Remediar é extremamente custoso, um passivo trabalhista enorme pode surgir após uma decisão judicial desfavorável, que poderia ter sido evitada com uma preparação correta para a Perícia e uma análise minuciosa do ambiente de trabalho e das atividades dos funcionários, com ações devidamente escolhidas.

 

 

 

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ACIDENTE DO TRABALHO, O QUE É, 

COMO SURGE E COMO EVITÁ-LO?

 

O que é o acidente do trabalho?

 

Parafraseando o texto dado pela Lei Nº 8.213 de 24 de julho de 1991, acidente do trabalho é o acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de um empregador provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

 

Como surgem e como evitar os acidentes do trabalho?

 

Segundo uma pesquisa desenvolvida em 1931 por H. W. Heinrich e Roland P. Blake se estima que 88% dos acidentes são provocados por atos inseguros, 10% por condições inseguras e 2% por causas fortuitas e ou imprevisíveis. Neste estudo se desenvolveu uma análise estatística onde se percebeu que para cada acidente de trabalho incapacitante, haviam 29 acidentes não incapacitantes e 300 acidentes sem lesão, assim obteve-se a chamada pirâmide de Heinrich ou pirâmide de desvios.

 

Com o passar dos anos a pirâmide ganhou mais degraus, inseridos por estudos de Frank Bird na década de 1960 e pela empresa Dupont no final dos anos 90. Assim, os estudos realizados pela Dupont tiraram o foco da redução dos níveis de perdas geradoras de indenizações para o conceito de prevenção de perdas, somado a prevenção de Riscos.

 

Figura 1 - Pirâmide de desvios.

Fonte: Falando de proteção (2016).

 

Por esta abordagem se entende que são os pequenos desvios e incidentes diários que produzem os acidentes mais grave.

 

Sendo assim, tem-se por entendimento que devem ser tomadas ações na segurança do trabalho que visem reduzir ou eliminar os pequenos desvios.

 

Além disso, para Heinrich (thesafetybloke, 2016) as perdas por acidentes ocorrem de maneira semelhante à queda de uma cadeia de peças de dominó, sendo assim, ao se retirar uma peça desta queda em cadeia o acidente não se desenvolve.

 

Figura 2 – Reação causadora do acidente de trabalho.

Fonte: The safety bloke (2012).

 

Em complemento a esta teoria, Frank Bird diz que as peças de dominó são respectivamente, da primeira a última:

 

§  Falta de Controle – não existência de gestão ou má gestão da segurança do trabalho, este item se refere as funções administrativas;

§  Causas Básicas – fatores pessoais e fatores do trabalho;

§  Causas Imediatas – Atos e condições inseguras, são itens que se encontram abaixo dos padrões de segurança;

§  Incidente – acidente ou quase acidente sem perda;

§  Perda – acidente com perda material ou pessoal.

§  É fácil notar que as ações de segurança devem contemplar a gestão, as causas básicas e as causas imediatas.

 

Outra abordagem que trata de como os acidentes ocorrem pode ser vista na teoria das fatias de queijo suíço de James Reason e na metodologia da gravata-borboleta. Essas últimas duas tem como semelhança o conceito de barreiras.

 

As barreiras podem ser descritas como medidas que atuam de forma a evitar que um evento indesejado ocorra. Como exemplos de barreiras, se tem as sinalizações, os equipamentos de proteção individual, os sensores, as medidas administrativas, etc.

 

Para James Reason existem dois motivos causadores de perdas, o primeiro são as falhas ativas que se devem diretamente as pessoas, como por exemplo, os erros e as violações de procedimentos. O segundo seria as condições latentes que se devem a aspectos adormecidos, tal qual a falha de um equipamento.

 

Reason diz que em cada barreira pode ser comparada a uma fatia de queijo suíço, possui furos. Segundo ele, deve-se usar o máximo de barreiras, fatias de queijo suíço, para se evitar uma perda. Portanto, o acidente ocorre quando há um alinhamento dos furos, mas basta uma das barreiras desalinhada para se evitar o mal indesejado.

 

Figura 3 - Teoria das fatias de queijo.

Fonte: Mac junior (2013).

 

Analogamente a teoria anteriormente apresentada, o modelo da gravata-borboleta serve como um modo de gestão da segurança. Onde são listadas as causas e as consequências de um evento não desejado, posteriormente são listadas as barreiras que devem ser utilizadas para se evitar perdas. De um lado da gravata coloca-se as medidas preventivas e do outro as protetivas.

 

Figura 4 – Gravata borboleta.

Fonte: ABNT NBR ISO/IEC 31010 (2012).

 

Seguindo o que foi apresentado temos aquilo que é necessário para um melhor controle sobre os acidentes do trabalho. Evitando, assim, prejuízos a vida dos colaboradores e aos cofres das empresas em que atuamos.

 

 

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