PARA QUE
SERVE AS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL – NHO’s?
Se você é um profissional da segurança do trabalho ou
atua na área já ouviu falar das NHO’s – Normas de Higiene Ocupacional. Mas,
você sabe para que serve? Como aplicar elas na empresa?
Além das NR’s – Normas Regulamentadoras criadas
pelo MTE para a segurança do trabalho, as NHO’s têm como objetivo estabelecer os
limites de tolerância, os critérios técnicos dos equipamentos utilizados nas
avaliações de riscos ocupacionais. São essenciais para orientar o controle dos
agentes de riscos ambientais, assim como disponibilizam metodologias para
avaliações ocupacionais.
A Fundacentro é órgão responsável por estabelecer as
Normas de Higiene Ocupacional, que deverão ser seguidas por todos os
empregadores e trabalhadores a fim de evitar o contágio de doenças
ocupacionais, entre outros.
O descumprimento de qualquer uma dessas normas, que
estejam relacionadas com o negócio, pode acarretar multas e processos judiciais
para a empresa. Por este motivo, é muito importante que todos estejam
conscientes da importância das NHO’s, bem como de cumpri-las com
responsabilidade.
Se você deseja saber mais sobre as Normas de Higiene
Ocupacional, vai gostar deste artigo. Aqui traremos não somente a listagem de
todas elas, como também um breve resumo do que se trata a NHO, e também outros
assuntos relacionados.
Tenha uma boa leitura e, se precisar, compartilhe este
conteúdo com o setor responsável na sua empresa.
Avaliação
Quantitativa x NHO’s
Quando identificamos um agente, é preciso realizar uma
avaliação para saber o quanto aquele risco está prejudicando o trabalhador
durante a jornada de trabalho. Para isso, existem duas formas de avaliação: a
qualitativa e a quantitativa. A qualitativa serve para identificar o risco, sem
que seja possível mensurar, ou seja, atribuir um valor para “provar” que ele
está no ambiente. Já a avaliação quantitativa permite avaliar o risco através
de instrumento e atribuir um valor de concentração ou exposição ao agente,
sendo monitorados através de medições realizadas por instrumentos.
Para avaliar os riscos ocupacionais no ambiente de
trabalho de forma quantitativa, devemos utilizar alguns instrumentos. Por isso,
a NHO estabelece quais os tipos de equipamentos de medição devem ser utilizados
em cada caso. Às vezes, o risco foi avaliado, porém, o equipamento utilizado
para avaliação não está de acordo.
Vamos explicar: Numa fábrica onde o nível de ruído
estabelecido é de 83dB. De acordo com os limites de tolerância, está tudo ok,
certo? Certo. Porém, temos que considerar o equipamento que foi utilizado.
Existem alguns instrumentos de maior precisão ou de menor precisão. No caso do
ruído, foi utilizado o dosímetro inferior ao que determina a NHO 01, pois
apresenta precisão de mais ou menos 3,5dB. Neste caso, o nível de exposição
poderia passar os limites de tolerância e prejudicar a saúde do trabalhador.
Por isso, a importância de avaliar os riscos
ambientais com os equipamentos de medição correto. A Norma de Higiene Ocupacional
irá auxiliar o Engenheiro ou Técnico em Segurança do Trabalho a monitorar
corretamente e realizar a avaliação dos riscos.
As
Normas de Higiene Ocupacional estabelecidas pela Fundacentro
As NHO’s são muito importantes para a Segurança do Trabalho.
Além de serem essenciais para a elaboração de programas obrigatórios como o
PPRA e o LTCAT, servem como medida de conscientização para evitar muitas
doenças e acidentes ocupacionais.
Por este motivo, ter conhecimento sobre cada uma das
normas é fundamental. Mas não apenas isso, ter certeza de que os colaboradores
também têm esse conhecimento é uma necessidade básica. Até porque, sabemos que
cada um tem suas obrigações no que diz respeito à SST.
Porém, o trabalhador só poderá fazer a sua parte se
tiver conhecimento da mesma, você concorda? Por isso, aproveite este artigo
para compartilhar com sua equipe este conteúdo que poderá trazer muitas
vantagens a todos.
Então
agora, confira a lista completa das NHO’s existentes hoje:
NHO
01 Procedimento técnico – avaliação da exposição ocupacional ao ruído.
Sendo a primeira das Normas de Higiene Ocupacional,
esta Norma Técnica tem como intuito estabelecer todos critérios e procedimentos
para a avaliação da exposição ocupacional ao ruído, que implique risco
potencial de surdez ocupacional.
NHO
02 – Análise Qualitativa de Fração Volátil
Aqui são tratadas as análises qualitativas da fração
volátil de colas, tintas e vernizes à base de solventes, em especial os
componentes mais tóxicos e mais comuns. A norma estabelece todos os
procedimentos padronizados para este fim.
NHO
03 Método de ensaio: análise gravimétrica de aerodispersóides sólidos coletados
sobre filtros e membrana.
A NHO 03 faz referência à análise gravimétrica de
aerodispersóides sólidos coletados sobre filtros de membrana. Assim, estabelece
todos os procedimentos padronizados para evitar acidentes e doenças
ocupacionais.
NHO
04 Método de ensaio: método de coleta e a análise de fibras em locais de
trabalho.
Esta Norma determina um método seguro e padrão para
que seja feita a coleta e também a análise de fibras, incluindo todos os tipos
de amianto/asbesto, fibras vítreas (MMVF – Man Mineral Vitreous Fibers) e
fibras cerâmicas.
NHO
05 Procedimento técnico – avaliação da exposição ocupacional aos raios X nos
serviços de radiologia.
A NHO 05 é responsável por estabelecer todos
procedimentos para a realização de levantamento radiométrico das salas de
equipamentos emissores de raios X diagnóstico e para a medição da radiação de
fuga do cabeçote desses equipamentos.
NH0
06 Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor
A fim de evitar uma sobrecarga térmica nos
colaboradores, a NHO 06 tem como principal responsabilidade estabelecer todas
as regras e procedimentos para a avaliação da exposição ocupacional ao calor.
NHO
07 Calibração de bombas de amostragem individual pelo método da bolha de sabão.
A NHO 07 tem como principal objetivo estabelecer e
padronizar os procedimentos de calibração das bombas de amostragem individual
através do método da bolha de sabão. Segundo a Norma, esse procedimento
significa: “a medição da vazão da bomba de amostragem antes e depois da coleta
de amostras para determinação da vazão média, considerando as variações de
temperatura e pressão, visando à utilização desta vazão na validação da amostra
e cálculo da concentração dos agentes químicos no ar.”
NHO
08 Coleta de material particulado sólido suspenso no ar de ambientes de
trabalho.
Com o objetivo de obter amostras representativas das
partículas suspensas no ar que poderiam ser inaladas pelos trabalhadores, esta
norma busca determinar um procedimento padrão para que esse material seja
coletado através de filtros de membrana.
NHO
09 Procedimento técnico – avaliação da exposição ocupacional a vibração de
corpo inteiro.
A NHO 09 tem a responsabilidade de avaliar a exposição
do trabalhador à vibração do corpo inteiro (VCI). Este risco, que poderia
prejudicar a saúde do colaborador ao longo dos anos, precisará ser eliminado ou
atenuado.
NHO
10 Procedimento técnico – avaliação da exposição ocupacional a vibração em mãos
e braços.
A última das NHO’s, mas não menos importante, a NHO 10
buscas estabelecer o procedimento técnico quanto à avaliação da exposição do
trabalhador ao risco da vibração na área das mãos e braços. Bem parecida com a
anterior, porém mais específica.
Apesar de utilizar a metodologia de avaliação de
riscos da NHO’s, devemos sempre respeitar e seguir os limites de tolerância da
NR 15. Quando não encontrar na NR 15, é interessante utilizar a metodologia das
NHO’s ou ACGIH (Norma Internacional). O ideal é unir as duas metodologias para
você ter um maior controle do risco, identificar os principais fatores de
exposição e estabelecer as medidas de segurança necessária para combater o
agente.
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