quinta-feira, 4 de julho de 2024

 





 

MUDANÇAS DA PORTARIA MTE N.º 612/2024 SOBRE O EXAME TOXICOLÓGICO

 



A portaria MTE n.º 612, publicada em 25 de abril de 2024, traz importantes mudanças na exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. A seguir, destacamos cinco das principais alterações que entram em vigor em 1º de agosto de 2024. Você, profissional de RH, já conhece todas?

 

5 mudanças que você precisa conhecer sobre o exame toxicológico na SST

 

Exame toxicológico motoristas (Canva)

 

1. Inclusão de exames toxicológicos no ASO

Uma das mudanças mais significativas é a obrigatoriedade de incluir os resultados dos exames toxicológicos no Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.

O exame deve indicar se o motorista está apto ou inapto para exercer suas funções. Antes, a inclusão era proibida, porém agora passa a ser uma exigência formal. Portanto, exame toxicológico agora é ocupacional.

 

2. Detalhamento das informações dos exames

Entre as mudanças que envolvem o exame toxicológico também está o detalhamento das informações do eSocial.

Dessa forma, os documentos enviados deverão conter informações detalhadas, incluindo a identificação do trabalhador, dados da realização do exame, CNPJ do laboratório (que deve ser credenciado junto ao CONTRAN), código do exame, nome e CRM do médico responsável.

Além disso, os exames devem ter uma periodicidade específica, sendo realizados na admissão, a cada dois anos e seis meses, e por ocasião do desligamento do trabalhador.

 

3. Avaliação clínica e dependência química

Caso um exame toxicológico periódico tenha resultado positivo, a empresa será responsável por fornecer uma avaliação clínica para verificar a existência de dependência química.

Se ela acabar confirmada e for decorrente das condições de trabalho, a empresa deverá abrir uma Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.

 

4. Programa antidrogas e controle de uso

A portaria estabelece que as empresas devem implementar um programa antidrogas, que pode incluir campanhas de conscientização e controle do uso de drogas e bebidas alcoólicas entre seus motoristas. Este programa deve estar integrado ao Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, conforme a NR-01.

 

5. Seleção aleatória para exame toxicológico também está entre as mudanças

Por fim, vale saber que os exames toxicológicos devem ser realizados também por meio de seleções randômicas, que devem ocorrer pelo menos uma vez a cada dois anos e seis meses.

A empresa deverá documentar e armazenar os registros dessas seleções por um período de cinco anos. Além disso, os motoristas que participarem do processo de randomização e não acabarem selecionados também devem receber um certificado de participação.

 





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O QUE É AUTISMO?


 

O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista - TEA, é uma condição complexa de desenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Estima-se que aproximadamente 2 milhões de pessoas no Brasil vivam com autismo, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP. 

Assim, reconhecer os sinais e buscar intervenção precoce acabam fundamentais para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento das habilidades dessas pessoas.

 

Afinal, o que é o Autismo?

 

Autismo (Canva)

 

O autismo é caracterizado por uma ampla gama de sintomas e níveis de habilidade. Embora os sintomas possam variar, existem algumas características comuns que ajudam a identificar o transtorno. A seguir listamos os principais deles:

Dificuldades na comunicação social: pessoas com autismo podem ter dificuldades em manter contato visual, responder ao próprio nome ou demonstrar interesse em interações sociais.

Comportamentos repetitivos e interesses restritos: pode haver uma insistência em rotinas, movimentos repetitivos e um foco intenso em interesses específicos.

Desafios na interpretação de códigos sociais: muitas vezes, indivíduos com autismo podem achar difícil compreender gestos, expressões faciais e normas sociais.

 

Fatores causadores

O autismo é um transtorno multifatorial, ou seja, resulta da combinação de diversas influências. Considera-se que cerca de 50% das causas são genéticas e os outros 50% são fatores ambientais.

Esses fatores podem incluir desde influências durante a gestação até exposições no ambiente pós-natal. A complexidade desses fatores torna o entendimento das causas do autismo desafiador, segundo a psiquiatra Rosa Magaly Morais. 

 

Diagnóstico

O diagnóstico do autismo, por outro lado, é eminentemente clínico, baseado na observação dos comportamentos e no histórico de desenvolvimento do indivíduo.

Infelizmente, não existe um exame de sangue ou de imagem que possa confirmar o diagnóstico de autismo, segundo Morais, por isso profissionais de saúde utilizam critérios estabelecidos no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) para identificar o transtorno.

 

Intervenção e tratamento

Embora o autismo não tenha cura, há várias intervenções que podem ajudar a melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas com TEA.

 

A principal delas, por exemplo, é a terapia comportamental, mas dependendo das necessidades específicas, o tratamento pode incluir:

 

Fonoaudiologia: para ajudar nas dificuldades de comunicação.

Terapia Ocupacional: para melhorar as habilidades motoras e a capacidade de realizar atividades diárias.

Fisioterapia: para ajudar em questões motoras e de coordenação.

Educação Física Adaptada: para promover a saúde física e bem-estar.

Pedagogia Especial: para apoiar no desenvolvimento educacional e acadêmico.

 

Importância da intervenção precoce no Autismo

Morais pontua ainda que identificar sinais de risco e buscar intervenções precoces é crucial para o tratamento. Quanto mais cedo uma criança recebe suporte adequado, melhores serão os resultados no desenvolvimento de habilidades sociais, comunicativas e cognitivas, segundo ela.

Dessa forma, a intervenção precoce pode incluir programas educacionais especializados e terapias personalizadas que se ajustam às necessidades específicas de cada estágio do desenvolvimento.

 

Quem procurar?

 



Profissionais terapia autismo (Canva)

Se ao ler o artigo até aqui você identificou alguns sinais, vale buscar a avaliação de profissionais especializados.

 

Os pais e cuidadores podem procurar os seguintes profissionais:

 

Pediatra: primeiro ponto de contato para orientação inicial.

Neurologista pediátrico ou psiquiatra infantil: para avaliação e diagnóstico mais detalhado.

Psicólogo: para apoio emocional e comportamental.

Terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo: para intervenções específicas de habilidades motoras e de comunicação.

Assim, se você tem o cartão de desconto, basta saber quais são os profissionais disponíveis e agendar a consulta de maneira rápida e fácil.

Com o suporte adequado e intervenções personalizadas, pessoas com autismo podem levar uma vida plena e produtiva, desenvolvendo suas habilidades ao máximo.

A conscientização e o entendimento do autismo, por outro lado, também acabam essenciais para promover uma sociedade inclusiva e acolhedora para todos.

 

 

 

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quarta-feira, 3 de julho de 2024

 




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EVENTO S-2220 NÃO É MAIS OBRIGATÓRIO? DESCUBRA A VERDADE.

 



A recente alteração na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) n.º 2.110, de 17 de outubro de 2022, pela Instrução Normativa RFB n.º 2185, de 5 de abril de 2024, trouxe uma mudança significativa nas obrigações acessórias relativas à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial. E muitas equipes de RH passaram a ter dúvidas em relação ao evento S-2220, afinal ele não é mais obrigatório? 

 

Simplificação no envio de eventos ao eSocial e a confusão do evento S-2220 ser ou não ser mais obrigatório

 

Segurança do trabalho (Canva)

 

A nova redação da Instrução da Receita federal, divulgada recentemente, trouxe confusão ao universo de SST.

O documento eliminou a necessidade de envio do evento S-2220 para o cumprimento de obrigações acessórias, ou seja, obrigações que correspondem à prestação do pagamento de tributos ou penalidades, por força da lei.

Dessa forma, apenas os eventos S-2210 (comunicação de acidente de trabalho) e S-2240 (agentes nocivos e atividades que ensejam aposentadoria especial) precisam ser enviados com sucesso ao eSocial.

O problema, é que muitas empresas acabaram confusas sobre a necessidade de envio do evento todo ao eSocial. Algumas até mesmo deixaram de enviar o documento.

 

Continuidade do envio do evento S-2220

Apesar da eliminação como uma obrigação acessória, ele continua sendo necessário. O evento S-2220, que informa os dados dos exames do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, não gera mais multas diretamente pela Receita Federal.

 

Contudo, a obrigação de envio permanece. Portanto, o evento S-2220 continua sendo obrigatório!

A confusão surgiu porque muitas pessoas interpretaram a mudança como a eliminação completa da obrigação de enviar o S-2220 ao eSocial.

Na verdade, o evento deixou de ser uma obrigação acessória no sentido tributário, mas não no sentido geral de envio. Ele é uma exigência do Manual de Orientação e Leiautes do eSocial, estabelecido pelo Decreto n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014.

 

Importância de continuar enviando

Por fim, lembre-se que o envio do evento S-2220 ao eSocial continua sendo obrigatório devido ao objetivo principal do eSocial, que é coletar informações para que outros órgãos possam fiscalizar as empresas.

Com a introdução do Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET, as notificações trabalhistas são feitas através deste sistema, e os dados do ASO, registrados no evento são necessários para essa fiscalização.

 

Antes de tomar qualquer decisão de enviar ou não os documentos de segurança do trabalho, consulte uma empresa especializada no assunto, ok?

 





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SEGURANÇA NO TRABALHO: 5 DICAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA NA SUA EMPRESA

 



A segurança no trabalho é uma preocupação constante para empregadores e funcionários, independentemente do setor ou da natureza do trabalho. Assim é essencial tomar medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Por isso, neste conteúdo, separamos a dedo cinco dicas de segurança no trabalho que podem ajudar a promover um ambiente mais seguro na sua empresa. Se você é gestor, anote todos por aí:

 

Dicas de segurança no Trabalho que você precisa colocar em prática.

Se você precisa aumentar a segurança no trabalho da sua empresa, bem como colocar em prática tudo o que a legislação brasileira aponta precisa buscar informações de qualidade para colocar em prática. Vale lembrar que o setor envolve muitas questões e que quando bem organizadas podem trazer economia, mais produtividade e motivação aos colaboradores.

Para você que precisa reestruturar sua área de medicina e segurança no trabalho, aqui vão algumas dicas que podem contribuir no dia a dia da empresa. Contudo se você precisa reestruturar o setor contrate uma empresa especialista no assunto como a Medvitae. 

 

1. Conscientização e Treinamento

A conscientização e o treinamento são fundamentais para a segurança no trabalho. Os funcionários devem ser informados sobre os riscos específicos associados ao seu trabalho e receber treinamento adequado para lidar com esses riscos.

Assim se você precisa aumentar a segurança do ambiente de trabalho precisa incluir treinamentos sobre o uso correto de equipamentos, assim como procedimentos de emergência, práticas de trabalho seguras e prevenção de lesões. Vale lembrar que a conscientização contínua por meio de campanhas de segurança e reforço regular dos procedimentos é igualmente importante.

 

2. Uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) também desempenham um papel crucial na segurança dos trabalhadores. É essencial que os funcionários usem corretamente os EPI’s fornecidos, como capacetes, óculos de proteção, luvas, calçados de segurança e protetores auriculares, quando necessário.

Dessa forma você evita os EPI’s devem ser devidamente ajustados, substituídos quando danificados e usados em todas as situações de risco, seguindo as orientações fornecidas pelos fabricantes e pelos protocolos de segurança da empresa.

 

3. Organização e Limpeza no Local de Trabalho

Manter um ambiente de trabalho limpo e organizado também está entre as dicas importantes para prevenir acidentes. Vale lembrar que a desordem, assim como materiais espalhados e pisos escorregadios podem levar a quedas e outros acidentes da equipe.

Assim é fundamental que os funcionários sejam instruídos a manter seus espaços de trabalho limpos e organizados, de modo a garantir a limpeza regular de áreas comuns. Além disso, a identificação e a remoção de quaisquer obstáculos ou condições perigosas também devem ser uma prioridade para todos na sua empresa. Ok?

 

4. Comunicação Efetiva

A comunicação efetiva é essencial para a segurança no trabalho. Os funcionários devem ser incentivados a relatar quaisquer condições inseguras ou preocupações relacionadas à segurança a seus supervisores ou à equipe de segurança responsável. Além disso, a comunicação clara entre os membros da equipe durante a execução de tarefas é fundamental para garantir que todos estejam cientes dos riscos envolvidos e possam colaborar para manter um ambiente de trabalho seguro. Invista nela e terá bons resultados.

 

5. Pausas e Gerenciamento do Estresse

Por fim, não podemos esquecer de trazer nesta lista de dicas para segurança no trabalho que o estresse excessivo e a fadiga podem aumentar o risco de acidentes no local de trabalho.  Assim, é importante que os funcionários tenham tempo adequado para descansar e se recuperar durante o dia de trabalho.

Pausas regulares ajudam a evitar a exaustão e permitem que os funcionários retornem às suas tarefas com maior foco e atenção, por exemplo. Além disso, é fundamental promover um ambiente de trabalho saudável, com estratégias de gerenciamento do estresse, apoio emocional e incentivo à saúde mental dos colaboradores.

Lembre-se de que essas dicas são apenas o ponto de partida para melhorar a segurança no trabalho. Cada local de trabalho é único e pode ter riscos específicos que exigem medidas adicionais. Na dúvida converse diretamente com quem entende do assunto, a equipe da Medvitae Medicina Ocupacional está à disposição para te atender.

 



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terça-feira, 2 de julho de 2024

 





 

PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS

 

Produtos químicos perigosos podem ser sólidos, líquidos ou gases; podendo ser uma substância pura, composta por um ingrediente ou uma mistura de substâncias.

Têm origem biológica, química ou radiológica em sua composição e que representam algum risco aos seres vivos ou ao meio ambiente.

Todos os dias as pessoas são expostas a uma variedade de atividades ou produtos que, sob certas circunstâncias, podem causar danos à saúde.

É importante entender que tudo ao nosso redor, incluindo todo o corpo humano e tudo o que comemos e bebemos, é inteiramente composto de produtos químicos.

A chance real de danos causados ​​pela exposição a um ingrediente químico depende de vários fatores, inclusive quanto do ingrediente químico está em um produto, como o produto é usado, e que tipo de exposição ao produto químico normalmente ocorre ao usar um produto que contém o produto químico.

 

Definição de risco químico

 



Sempre que estamos expostos a algum produto químico, há um potencial de dano; seja na empresa onde trabalhamos, em casa realizando tarefas doméstica ou até mesmo durante o lazer.

Esse potencial de dano pode ser chamado de “risco químico”.

Risco é a possibilidade de um dano resultante de uma determinada exposição a uma substância química, sob condições específicas.

A exposição descreve a quantidade e a frequência com que uma substância química entra em contato com uma pessoa, grupo de pessoas ou o meio ambiente.

 

O risco associado a um produto químico depende de:

·      Qual é o produto químico específico;

·      Com que produto químico é misturado, se houver;

·      A proporção relativa do produto químico, se estiver em uma mistura ou solução com outras substâncias e produtos químicos;

 

Tipos de riscos químicos

 

Os riscos químicos incluem:

·      Irritantes da pele;

·      Cancerígenos;

·      Sensibilizadores respiratórios.

·      Os riscos físico-químicos incluem:

·      Explosões químicas e fogo;

·      Corrosão;

·      Reações químicas.

 

Esses riscos geralmente resultam das propriedades físicas e químicas de uma substância.

 

Grupos de riscos químicos

 



As embalagens de produtos químicos perigosos devem conter selos que indique em qual grupo de risco o produto está enquadrado, especificação de risco e o número do produto.

 

Os riscos químicos são agrupados em nove classes, que são:

·      Líquidos inflamáveis;

·      Sólidos Inflamáveis;

·      Corrosivos;

·      Explosivos;

·      Substâncias oxidantes;

·      Gases comprimidos;

·      Substâncias tóxicas e infectantes;

·      Substâncias radioativas;

·      Diversos.

 

Classificando produtos químicos perigosos

 

Os produtos químicos perigosos podem ser classificados de acordo com a sua classe de perigo, sendo estas:

·      Perigo físico;

·      Perigo à saúde e;

·      Perigo ao meio ambiente.

 

Identificando produtos químicos perigosos

 



Nem sempre é possível identificar um produto perigoso, podendo inclusive ser necessário a atuação de um técnico para determinar sua gravidade, principalmente se o produto estiver fora de sua embalagem de fábrica, a qual deve conter as indicações técnicas.

Isso é comum acontecer devido ao descarte inadequado ou acidentes envolvendo derramamento, onde as pessoas têm contato com o produto sem ter conhecimento dos riscos envolvidos.

Na impossibilidade de identificar produtos químicos como sendo perigosos, o ideal é evitar qualquer contato com a substância desconhecida.

 

Danos potenciais à saúde

 



Acidentes ou uso incorreto de produtos químicos, inclusive os domésticos, podem causar efeitos imediatos à saúde, como irritação ou queimadura na pele, nos olhos ou envenenamento.

Também pode haver efeitos a longo prazo à saúde, que geralmente resultam da exposição a certos produtos químicos por um longo período de tempo.

 

Dependendo do produto químico, esses efeitos na saúde a longo prazo podem incluir:

·      Dano de algum órgão;

·      Enfraquecimento do sistema imunológico;

·      Desenvolvimento de alergias ou asma;

·      Problemas reprodutivos e defeitos congênitos;

·      Efeitos no desenvolvimento mental, intelectual ou físico das crianças;

·      Câncer;

 

Medidas preventivas contra riscos químicos

 



Como mencionado anteriormente, a exposição a produtos químicos perigosos pode afetar seriamente a saúde.

No entanto, se forem tomadas as devidas precauções, esses produtos químicos podem ser manuseados com segurança.

 

Podemos citar como medidas preventivas as seguintes:

·      Treinamento sobre os riscos e procedimentos;

·      Autorização de trabalho;

·      Definir procedimentos de higiene;

·      Usar EPI necessário e de forma correta;

·      Adoção e EPC;

·      Avisar supervisores sobre algo que pareça errado;

·      Ler a FISPQ do produto químico, etc.

 

Medidas que devem ser adotadas;

·      Avaliações quantitativa no ambiente de trabalho;

·      Ventilação do local de trabalho;

·      Cabines com sistema de exaustão;

·      Procedimentos de emergência;

·      Descontaminação do ambiente;

 

FISPQ – Ficha de Informação de Produtos Químicos

Todos os produtos químicos possuem obrigatoriamente suas respectivas FISPQ, conforme ABNT-NBR14725:2009.

 

Você deve sempre seguir as instruções de saúde e segurança sobre o uso de um produto químico perigoso.

 

Leia sempre a ficha de segurança, denominada FISPQ, antes de usar produtos químicos perigosos pela primeira vez ou sempre que tiver dúvidas sobre os riscos ou as precauções necessárias a serem tomadas.

 

Nesta ficha deve conter as seguintes informações:

·      Identificação da empresa e do produto;

·      Identificação de perigos;

·      Composição e informações sobre os ingredientes;

·      Medidas de primeiros socorros;

·      Medidas de prevenção e combate a incêndios;

·      Medidas de controle para derramamentos ou vazamento;

·      Manuseio e armazenamento;

·      Controle de exposição e proteção individual;

·      Propriedades físico-químicas;

·      Informações toxicológicas;

·      Informações ecológicas;

·      Considerações sobre tratamento e disposição;

·      Informações sobre transporte, etc…

 

 


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