sexta-feira, 19 de maio de 2023

 





 

MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS: DICAS PRECIOSAS PARA CONTER A BAIXA PRODUTIVIDADE E AUMENTAR A SEGURANÇA

 



A manutenção em máquinas é uma atividade que deve fazer parte da gestão de toda empresa. Isso porque as máquinas e os equipamentos garantem a eficiência dos processos, e isso afeta diretamente os resultados financeiros do local.

As máquinas podem ser aplicadas em diversos setores da economia, como construção civil, agricultura, mineração e agronegócio. Por isso, a exigência é que elas tenham um alto nível de produtividade e que atendam às necessidades e demandas internas da empresa.

Esses itens requerem reparos e consertos constantes, e a ausência de um cuidado é associada à queda de produtividade, redução dos custos, entre outros pontos negativos. Se você ficou interessado nesse assunto, saiba por que sua empresa deve realizar a manutenção em máquinas.

 

A importância de realizar a manutenção de máquina

A manutenção em máquinas é importante, pois otimiza as atividades nas  fábricas e ajuda a reduzir os custos que resultam das falhas nos processos de produção.

 

Além disso, esse procedimento pode auxiliar em:

·       redução de energia;

·       aumento da produtividade;

·       aumento da vida útil desses equipamentos;

·       fidelização de clientes;

·       geração de economia com multas e possíveis interdições advindas de crimes ambientais.

 

Porém, para que todos esses propósitos sejam alcançados, é necessário que a empresa esteja atualizada sobre os tipos de manutenção em máquinas. Além disso, o gestor deve realizar um diagnóstico interno, para verificar quais são aquelas máquinas que precisam de troca ou reparos.

Por isso, a Associação Brasileira de Normas Técnicas existe. Para ela, devem existir procedimentos técnicos e administrativos que visem à supervisão desses equipamentos. Sendo assim, será possível avaliar se eles serão mantidos ou trocados por outros para que realizem a mesma função.

 

Como deve ser feita a manutenção em máquinas e equipamentos?

Inicialmente, o operador da máquina em específico deve realizar checagens diárias do motor, conferir o óleo e realizar as trocas dos filtros hidráulicos. O intervalo é de ao menos uma vez a cada três meses, ou dentro de 500 horas de atividade.

Essas simples atitudes podem promover uma vida útil mais longa e contribuir para que as máquinas continuem em pleno funcionamento.

Além disso, é fundamental realizar a limpeza do canteiro de obras nesse processo. Isso porque materiais como cascalho e areia podem corroer as peças do maquinário e provocar acidentes.

Outro ponto importante é a verificação da lubrificação e a verificação das condições onde essa máquina está. Por isso, o ideal é que o operador siga as orientações descritas no manual.

Em suma, a empresa deve contratar funcionários qualificados e capacitados, que entendam de manutenção de máquinas pesadas.

 

Quais são os tipos de manutenção em máquinas?

Os tipos de manutenção em máquinas mais adotadas no mercado são:

 

Manutenção corretiva

A manutenção corretiva é aquela na qual há um desgaste inicial do equipamento, para que depois seja feita a reparação ou restauração. Ela também é dividida em manutenção corretiva urgente e manutenção corretiva programada. 

Em relação ao primeiro, geralmente o setor é surpreendido pelo equipamento, que simplesmente deixa de funcionar. Ou seja, o conserto deve ser feito com urgência.

Já no segundo, a máquina é primeiramente recolhida para que o seu conserto ocorra futuramente. Além disso, deverão ser levados em consideração alguns critérios predeterminados.

 

Manutenção preventiva

Outro tipo comum de manutenção de máquinas industriais é a manutenção preventiva. Aqui, todo o procedimento acontece de forma preestabelecida. Ou seja, tudo vai depender das características do maquinário, do tempo de funcionamento, dos dados sobre reparos anteriores, entre outros pontos.

Além disso, deve ser feito todo um planejamento para que, assim, possa ser determinado o tempo para utilização dessas máquinas, sem riscos.

 

Manutenção preditiva

Já a manutenção preditiva é uma técnica que tem como objetivo retardar as manutenções corretivas e preventivas. Ou seja, ela evita reparos inconvenientes, consertos de emergência e desmontagens dos mecanismos, entre outros processos que exigem que a produção seja interrompida.

Sendo assim, é necessário realizar constantes monitoramentos do maquinário por meio de instrumentos que identificam ruídos estranhos, irregularidades, calor excessivo, nível de lubrificação e outras informações. Além disso, ela prevê a necessidade de manutenções corretivas no futuro ou, até mesmo, alerta para usos indevidos da máquina.

 

Manutenção produtiva total - TPM

Já a manutenção produtiva, também conhecida como TPM, conta com a ajuda da manutenção produtiva. O seu objetivo é melhorar a eficiência das máquinas, promover uma manutenção planejada e realizar a checagem de componentes.

Aluguel de máquinas: uma solução para a manutenção em dia

Já vimos aqui a importância da manutenção de máquinas e equipamentos e os benefícios para as empresas. Aliás, é um consenso dentro do setor industrial o reparo desses itens como algo que deve ser feito constantemente.

Por esse motivo, algumas empresas já estão adotando em sua gestão protocolos que envolvem o cuidado com as máquinas. Ou seja, essa é uma situação já reconhecida por todos internamente, desde as lideranças até os colaboradores.

No entanto, existe outra forma de utilizar máquinas seguras e não precisar se preocupar com manutenções periódicas. Estamos falando do aluguel de máquinas, uma solução perfeita para empresas que desejam terceirizar esse serviço.

Sendo assim, o processo vai funcionar da seguinte forma: a indústria irá contratar uma empresa de aluguel de máquinas reconhecida no mercado. Essa empresa será responsável por fornecer equipamentos novos, de qualidade e que atendam às expectativas do cliente.

 

 

 

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EPI NA CONSTRUÇÃO CIVIL:

SAIBA MAIS SOBRE A UTILIZAÇÃO DELES NA SUA OBRA

 



O Brasil possui um grande número de acidentes de trabalho na construção civil em comparação a outros países do mundo. Em média, 4.098 acidentes fatais acontecem por ano, o que significa que a cada mês, 342 trabalhadores do ramo sofrem ocorrências irreversíveis para suas vidas.

A segurança no canteiro de obras depende de uma série de medidas preventivas que devem ser tomadas pela empresa construtora ou incorporadora. Entre essas ações efetivas está o uso de EPI na construção civil.

Mas essa não é a única forma de proteger as pessoas. É necessário, também, uma mudança de comportamento dentro das empresas e o investimento em treinamentos e em capacitações para reduzir os riscos de acidentes de trabalho.

 

O que é EPI na construção civil?

Como já se sabe, o EPI é um equipamento de proteção individual que garante a proteção dos trabalhadores durante as atividades.

 

Ele é obrigatório para profissionais que atuam em locais de risco, envolvendo:

·       transporte de produtos pesados;

·       consertos em locais altos;

·       manuseio de substâncias tóxicas;

·       transformação de materiais usando objetos cortantes;

·       entre outros.

 

O EPI para construção civil é indispensável e deve ser fornecido pelo empregador, sobretudo quando:

·       as outras medidas não oferecerem proteção o suficiente;

·       o local da obra não comportar o EPC (equipamento de proteção coletiva);

·       existirem situações de emergência.

Então, para que a proteção seja completa, deve-se utilizar equipamentos como capacetes, cinto de segurança, calçados com revestimento especial, protetor auricular ou facial, luvas, entre outros itens que garantam a saúde e o bem-estar do colaborador durante a sua atividade laboral.

 

A importância do uso de EPI na construção civil

O uso de EPI na construção civil é de extrema importância, já que a mão de obra pode atuar em locais perigosos de um canteiro de obras. A não utilização desse equipamento pode ocasionar acidentes graves que necessitem de cuidados médicos mais intensos.

Contudo, além do uso dos equipamentos de segurança, as empresas devem realizar um treinamento completo com informações acerca das melhores condutas no local da construção. Sendo assim, os cursos e as reuniões periódicas podem intensificar os cuidados e reduzir as chances de acidentes graves.

O não uso do EPI na construção civil ainda pode ser prejudicial para toda a equipe. Ou seja, até mesmo os companheiros de obra podem sofrer algum tipo de acidente por causa da negligência do colega, ou da empresa, sobretudo quando essa pessoa lida com produtos químicos.

Além disso, o Ministério do Trabalho obriga que os trabalhadores estejam utilizando EPI’s durante as construções. A não utilização pode implicar pagamentos de multas e indenizações por acidentes de trabalho.

Segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, há no Brasil uma incidência de 11,76 casos de mortes no setor civil para cada grupo de até 100 mil pessoas. Esse setor é o que mais registra acidentes por conta da incapacidade de as pessoas entenderem a importância do EPI na construção civil.

Esses dados refletem não só sobre a segurança e a saúde do colaborador no canteiro de obras como também revelam quanto se gasta com processos trabalhistas. Entre 2021 e 2022, foram recebidos 242 mil processos trabalhistas em atividades dentro da construção civil.

Vale salientar que a prática de usar equipamentos individuais de segurança deve ser implementada em todas as fases da obra. Sendo assim, independentemente do ramo de atividade ou do tipo de construção, é crucial o uso desses itens, que salvam vidas.

 

NR-6: saiba o que a norma regulamentadora diz a respeito

A NR-6 é uma forma que diz respeito ao uso de equipamento de segurança em construção em diversos ambientes de trabalho. Ela tem como objetivo prevenir acidentes e manter a saúde e a segurança dos colaboradores.

Essa norma surgiu inicialmente em 8 de junho de 1978, como um texto complementar da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por meio dos artigos 166 e 167. Neles, é dito que a empresa é obrigada a fornecer EPI’s aos seus funcionários e eles devem ter o Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e emprego.

Como você já percebeu, a NR-6 tem como objetivos prevenir acidentes de trabalho e evitar doenças ocupacionais e o afastamento de colaboradores do ambiente de trabalho.

A partir dela, as empresas foram obrigadas a rever o seu comportamento diante da sua equipe e fornecer diversos equipamentos aos seus colaboradores. Caso as regras internas não sejam cumpridas, cabe uma série de punições e multas, visto que os EPIs tornam o ambiente de trabalho mais seguro.

 

10 EPI’s indispensáveis na construção civil

Hoje, o mercado da construção civil está muito mais preparado para proteger os colaboradores. Por isso, listamos, a seguir, alguns EPIs mais utilizados no Brasil na construção civil que vão ajudar a manter a saúde do seu funcionário.

 

Veja a lista de EPI’s.

 

Abafador de ruído: esse é um importante EPI na construção civil e protege trabalhadores expostos a ruídos nocivos. Além de ser obrigatório, ele evita problemas auditivos e até mesmo a perda completa da audição.

Avental de raspa: é um EPI que protege os profissionais de riscos diversos na metalurgia, em operações de solda e contra objetos cortantes.

Capacete de segurança: protege o trabalhador do impacto de objetos no crânio, de agentes térmicos e de choques elétricos.

Calçado de segurança: protege os pés contrachoques elétricos, agentes escoriantes, perfurocortantes e abrasivos, além de quedas de objetos.

Cinto de segurança: protege o funcionário de acidentes em máquinas e em veículos da construção.

Luvas de raspa: evita que as mãos do funcionário se machuquem em obras pesadas.

Máscara filtradora: evita a inalação de materiais contaminantes de substâncias líquidas, sólidas e até mesmo gasosas, como é o caso de gases poluentes.

Óculos de proteção: protege os olhos contra poeiras, fuligem e micropartículas de objetos.

Protetor facial: como o próprio nome diz, protege o rosto do trabalhador em diversas atividades periculosos.

Uniforme profissional: item que transmite organização, proteção, padronização e higiene aos trabalhadores.

 

 

 

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quinta-feira, 18 de maio de 2023

 





 

TENDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EM 2023: COMO SE ADAPTAR AOS NOVOS DESAFIOS?

 



O início do ano é um ótimo momento para criar novas metas e estabelecer objetivos que serão conquistados ao longo dos meses. E, se você quer trazer mais modernidade e praticidade aos seus planejamentos, é muito importante estar atento às novas tendências da construção civil para as empresas.

Sabe-se que, nos últimos anos, vivemos uma aceleração digital, que mexeu com estruturas organizacionais em todo o mundo. Antigos padrões de trabalho foram reestruturados a partir do surgimento de novas tecnologias digitais, que possibilitaram reduzir custos e tempo com os processos.

Aliás, o setor da construção civil foi um desses segmentos que mais se beneficiou nesses últimos tempos, com aplicativos e ferramentas para engenheiros. Construtoras e incorporadoras deram início ao uso da tecnologia no canteiro de obras de forma mais intensa, com o objetivo de gerar mais qualidade, produtividade e economia.

Neste artigo, vamos entender quais são as maiores tendências da construção civil em 2023 e como se adaptar a elas.

 

Tendências para construção civil em 2023: o que esperar do ano e para o futuro?

De maneira geral, o cenário da construção civil para 2023 é de amplo crescimento. Após a geração de 430 mil novas vagas, o setor promete crescer 4,5% neste ano, segundo pesquisa da Prospecta Analytica, empresa de soluções em Big Data. O que irá impulsionar essa alta é a melhora econômica do país, associada à estabilidade no preço dos materiais de construção e a confiança do consumidor em realizar financiamentos imobiliários.

Além disso, a estimativa é que a indústria da construção civil empregue três milhões de pessoas até o final de 2023. Somado a isso, é possível perceber que novas tecnologias estão sendo incorporadas ao setor civil, provocando uma revolução no setor. A seguir, citamos algumas dessas tendências que seguirão pelos próximos anos.

 

1. Construtechs

As construtechs são startups desenvolvidas especialmente para solucionar problemas, melhorar a qualidade dos serviços e agilizar os processos da construção civil. Elas atuam de forma tecnológica, dentro e fora do canteiro de obras, em incorporadoras, empreiteiras e mineradoras, e podem, ainda, auxiliar empresários.

Como podemos perceber, as soluções das construtechs são amplas e alcançam diversos tipos de consumidores. Aliás, elas são ótimas em identificar e resolver questões de baixo rendimento do time, gastos orçamentários fora do estipulado, atrasos e dificuldade em monitoramento de equipes.

A partir das ferramentas utilizadas e das estratégias certas, é possível melhorar a produtividade da equipe, entregar um serviço de excelência e reduzir os custos de um projeto.

 

2. Lean construction

Lean construction é uma metodologia utilizada para enxugar gastos supérfluos que atrapalham uma obra. Também conhecido como “construção enxuta”, esse termo é importante para empresas que desejam identificar os gargalos durante o processo construtivo.

Afinal, os gastos não previstos impactam diretamente o custo final da obra. E é a partir de ferramentas tecnológicas que é possível eliminar cada etapa desnecessária e custosa.

 

3. Cidades inteligentes

As cidades inteligentes são espaças em ambientes urbanizados, caracterizadas por utilizar a tecnologia como forma de melhorar a eficiência local. Em outras palavras, o objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas e, como consequência, ampliar o desenvolvimento humano, econômico e social da população local.

Para tal, são desenvolvidos sensores, sistemas e dispositivos inteligentes, que trazem mais eficiência à rotina das pessoas. Inclusive, o Índice IESE já revela, pelo ranking 2022, as cidades mais conectadas do mundo.

 

4. Inteligência artificial e realidade aumentada

Termos como inteligência artificial, Big Data, computação em nuvem e realidade aumentada são cada vez mais vistos dentro da construção civil, sobretudo nas cidades inteligentes. Essas tecnologias podem ser encontradas em sensores, câmeras, dispositivos espalhados na cidade, semáforos inteligentes, entre outros locais.

 

5. Projetos sustentáveis

Não há como pensar na construção civil moderna sem lembrar da sustentabilidade. Afinal, essa é uma pauta constante no mundo dos negócios.

A busca pelo desenvolvimento sustentável é um dos pilares atuais do setor civil e um objetivo para incorporadoras e construtoras. Por isso, estão sendo aplicadas com maior constância atitudes e soluções mais limpas no canteiro de obras que reduzam entulhos e desperdícios.

 

6. Softwares de gestão de obras

Os softwares de gestão de obras estão se destacando no setor civil. Essa tendência permite realizar um gerenciamento de obra mais organizado, reduzir custos, aumentar a produtividade e automatizar as tarefas. Eles trazem mais qualidade aos processos e atendem às necessidades da construção civil.

 

7. Construções modulares e elementos pré-fabricados

A construção modular é uma forte tendência que promete se manter estável pelos próximos anos. Essa técnica reduz os custos das obras, a mão de obra e fornece ambientes mais limpos e sustentáveis. Uma metodologia que garante qualidade, segurança, flexibilidade e economia às construções.

 

8. Uso de drones

A demanda por drones no canteiro de obras é crescente. Eles aceleram o trabalho, fornecem dados precisos, evitam o retrabalho e promovem mais economia.

Os drones também são capazes de cobrir extensas áreas de forma rápida e alguns modelos chegam a mapear 3 mil ha em 2 horas. Ou seja, são grandes aliados da construção civil.

Estar atento às novidades desse mercado é uma das formas de se manter atualizado às novas tendências. Para não deixar passar nenhuma novidade, é importante que você:

·       participe de eventos e congressos;

·       acompanhe sites e portais da construção civil;

·       busque referências fora do raio de atuação;

·       estude o que acontece no mundo.

 

Contudo, estar por dentro das novidades tecnológicas não é o suficiente para enfrentar os desafios impostos atualmente.

É preciso também adotar um novo comportamento social e ecologicamente sustentável, acompanhar as mudanças climáticas e ter uma preocupação com a população. Afinal, grandes obras geram impactos inimagináveis na natureza e nas comunidades do entorno.

Além disso, empresas conscientes também devem seguir as normas e legislações desenvolvidas para o setor. Vale salientar que as regras sofrem revisões e atualizações periodicamente, ou seja, esse estudo deve ser constante.

 

 

 

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MÉTODOS CONSTRUTIVOS: SAIBA QUAIS SÃO OS SISTEMAS MAIS CONHECIDOS NO BRASIL E COMO ESCOLHER A MELHOR OPÇÃO

 



Antes mesmo de iniciar um projeto de construção, é fundamental que a empresa conheça os métodos construtivos que existem. A partir desses sistemas, é possível traçar rotas e desenvolver um planejamento mais fiel do que se espera para o resultado final.

A escolha das melhores técnicas construtivas na construção civil vai ajudar você a entender quais são os potenciais riscos do projeto, a sua viabilidade, entre outras questões.

Mas qual é a melhor opção para os dias de hoje? Se você também tem essa dúvida, veja neste artigo quais são os métodos construtivos mais utilizados no Brasil, como eles influenciam os custos e o tempo gasto para que um projeto seja concluído.

 

Quais são os sistemas construtivos mais utilizados no Brasil?

Atualmente, existem muitos métodos construtivos sendo utilizados em solo brasileiro. Mas nem todos eles surgiram no Brasil.

Alguns foram desenvolvidos em outros países e sendo adaptados posteriormente, em outras regiões do mundo. Determinados tipos são utilizados apenas em locais frios, que exigem um revestimento termo acústico. Já no Brasil, o sistema mais utilizado é aquele que é mais resistente ao calor e à umidade.

Como você percebeu, as opções são diversas e cada uma apresenta suas características e especificações. É sobre esses métodos de construção que falaremos neste tópico. Veja, a seguir, os principais tipos de sistemas construtivos utilizados na construção civil.

 

Alvenaria de vedação ou convencional

A alvenaria é um dos elementos construtivos mais populares em todo o mundo, sobretudo no Brasil. A sua grande vantagem é que há uma variedade de materiais disponíveis para o desenvolvimento das estruturas. Além disso, a mão de obra atua de forma mais simples e não é necessária alta qualificação.

No sistema construtivo convencional, são utilizados pilares e vigas para a sustentação das paredes. Além disso, utilizam-se lajes de concreto armado para a suspensão de um andar novo. O cimento e os tijolos são usados para a divisão de espaço e vedação – não por acaso o método recebe esse nome.

 

Alvenaria estrutural

Já a alvenaria estrutural é um método construtivo no qual há o empilhamento de peças, tijolos, pedras ou blocos, que podem estar ligados ou não por aço ou algum tipo de argamassa. Ou seja, as cargas se distribuem ao longo da parede e, assim, a própria vedação do edifício torna-se estrutural.

 

Construção modular

A construção modular é uma metodologia na qual se utilizam blocos padronizados, feitos anteriormente em uma fábrica e transportados ao canteiro de obras para serem montados. A ideia já é famosa em diversas partes do mundo, sobretudo nos Estados Unidos e nos países asiáticos.

A partir desse modelo, é possível construir casas habitacionais, prédios, residências de luxo, hotéis, prédios comerciais e hospitais. Outro ponto positivo é que essa tendência tem um forte apelo para a sustentabilidade e inovação, um grande diferencial na construção civil.

 

Paredes de concreto

O concreto armado ou parede de concreto também é um método construtivo encontrado no Brasil. Nesse modelo, pode-se utilizar moldes de madeira, metal e plástico para serem preenchidos com cimento.

Contudo, ele não é recomendado para projetos pequenos e únicos, como a construção de casas, já que o material é um pouco caro. Mas condomínios, edifícios e outras obras podem se beneficiar.

 

Steel frame

O steel frame vem ganhando força no Brasil, principalmente nos últimos anos. Ele oferece vantagens, como economia, rapidez, redução de materiais, isolamento térmico e acústico e melhor aproveitamento do terreno.

No entanto, ele tem uma limitação de até quatro andares por pavimentos, além de a mão de obra precisar ser qualificada.

 

Wood frame

Esse método utiliza perfis de madeira e placa na construção de prédios e casas. Criado nos EUA, ele é bastante popular desde o século XIX e oferece diversos benefícios aos construtores.

O wood frame ainda faz parte do Sistema de Construção Energitérmica Sustentável (CES), tendo elementos que garantem uma obra de qualidade. Geralmente, as obras são feitas com madeira de reflorestamento, de eucalipto ou de pinus.

 

Métodos construtivos: como escolher o mais apropriado para a obra?

Sabe-se que existem muitos processos construtivos no mercado e que cada um traz especificações e indicações diferentes.

 

Por isso, antes de escolher o seu, você deve avaliar alguns fatores, como:

·       tempo de execução da obra;

·       custo-benefício;

·       sustentabilidade;

·       materiais utilizados e como eles podem ser combinados;

·       quantidade de mão de obra;

·       flexibilidade;

·       logística;

·       tecnologia;

·       manuseio de ferramentas e máquinas.

 

Vale salientar que não existe sistema construtivo perfeito, pois cada um traz pontos positivos e negativos. Ou seja, tanto o método de alvenaria quanto a construção modular podem ser importantes aliados na sua obra.

Porém, os métodos mais modernos, que propõem o uso de tecnologias que auxiliam toda a equipe, são mais indicados para projetos que visam à sustentabilidade e aos ganhos futuros. Levando em consideração que as formas de construção são mais limpas, esses sistemas propõem uma revolução na engenharia civil e na forma como executamos as obras.

Afinal, eles levam em consideração diversas variáveis, como o município, as condições climáticas, a avaliação do solo, a legislação vigente e o cuidado com os ecossistemas do planeta.

É importante mencionar que o fornecedor de cada método deve ser claro com o construtor sobre as características dos métodos utilizados e apresentar comprovações de avaliação de desempenho, o manual de instalação e manutenção, bem como as normas específicas. A partir daí, será possível fazer uma avaliação técnica e analisar o seu custo-benefício.

Quando se trata de métodos construtivos modernos e vantajosos, lembramos imediatamente. A empresa tem uma longa trajetória no mercado da construção civil, desenvolvendo projetos que utilizam a tecnologia, inovação e sustentabilidade como base.

Somos especialistas em construir módulos habitacionais, banheiros, cozinhas e escritórios modulares para empresas de diversos ramos. Além disso, atuamos no ramo do aluguel e venda de máquinas e de equipamentos para a construção civil, bem como estruturas de aço, containers, entre outros serviços.

Atendemos aos objetivos dos nossos clientes, buscando sempre complementar os projetos com novas ideias, que visem à qualidade e ao sucesso da obra.

 

 

 

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quarta-feira, 17 de maio de 2023

 




 

LICENÇA AMBIENTAL:

 SAIBA COMO REALIZAR O LICENCIAMENTO PARA A SUA OBRA

 



Preservar os recursos ambientais é obrigação de toda empresa que realiza obras. Além disso, é dever do poder público fiscalizar os processos construtivos e fornecer um documento que viabilize o desenvolvimento de projetos que não prejudiquem o meio ambiente. Estamos nos referindo à licença ambiental.

A licença ambiental é um instrumento fundamental para a realização de construções. Mas como funciona o processo para obter esse documento?


Licenciamento ambiental: entenda o que é e qual é a sua importância

O licenciamento ambiental é um processo de fiscalização de projetos da construção civil executado por órgãos ambientais competentes. Por meio da licença ambiental, é possível realizar construções, instalações, ampliações e outros tipos de operações em empreendimentos ou atividades que estejam em contato com recursos ambientais.

Ou seja, o que se leva em consideração é se há possíveis riscos de degradação ambiental ou de poluição na obra. Sem dúvida, esse é um importante instrumento de gestão, no qual a administração pública consegue controlar e acompanhar empreendimentos potencialmente poluidores, que possam causar desequilíbrios nos ecossistemas locais.

Além disso, ele alia desenvolvimento econômico e social de um país à preservação da natureza, pois assegura que a fauna, a flora e as populações locais estejam seguros durante as obras. Ainda, o alvará ambiental obriga que as empresas adotem melhores práticas e se comprometam com a qualidade das suas ações internas e externas, promovendo segurança ao meio ambiente.

É importante mencionar a Lei nº 96.938/1981, que dispõe sobre as regras da Política Nacional do Meio Ambiente. A legislação nacional traz consigo diversas normas que lidam diretamente com a preservação ambiental.

Além disso, temos a Resolução n⁰ 001/1986 e a Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelecem alguns procedimentos para a licença ambiental, e a Lei Complementar nº 140/2011, que impõe normas conjuntas entre as instâncias federal, estadual e municipal em prol da defesa do meio ambiente.

 

Quando é exigida a licença ambiental?

A licença ambiental é exigida sobretudo em três tipos de situações:

 

·       Para empresas que utilizam recursos naturais de forma direta, como água, solo, animais ou árvores. Por exemplo, a mineração, a pesca e a agropecuária;

·       Empresas que são consideradas atividades poluidoras, pois produzem resíduos líquidos, sólidos e gasosos;

·       Atividades que degradem o meio ambiente de maneira irreversível, como infraestrutura.

 

Se a sua empresa está inserida em um desses casos, é importante que entre em contato com os órgãos competentes para conseguir a sua licença ambiental.

Agora que você já sabe o que é licenciamento ambiental, confira, a seguir, quais são as modalidades de licenciamento e a importância de cada uma delas.

 

Modalidades de licenciamento e como se adequar a cada uma delas

Existem algumas modalidades ou tipos de licenciamento ambiental.

 

São eles:

 

Licença prévia - LP

Esse tipo de licença é concedido na fase que antecede o planejamento da atividade ou do empreendimento. Por meio dela, é possível aprovar a localização da construção e dar início à sua concepção. Ela também confirma a viabilidade ambiental do projeto e estabelece alguns requisitos básicos para a próxima fase, que é a implementação.

 

Licença instalação - LI

Ela autoriza a instalação da obra ou atividade, com base nas especificações dos programas, projetos e planos aprovados. Isso inclui as medidas ambientais de controle, entre outras variáveis.

 

Licença de operação - LO

Refere-se à liberação da operação ou empreendimento, após o cumprimento das licenças anteriores. O prazo de validade dura de 4 a 10 anos, a depender do órgão competente.

 

Como funciona o processo para tirar uma licença ambiental?

O processo de licenciamento ambiental é um tanto burocrático e exige estas etapas:

·       abertura do processo;

·       triagem e enquadramento;

·       definição do escopo;

·       elaboração do estudo ambiental;

·       requerimento de licença;

·       análise técnica;

·       decisão;

·       pagamento;

·       acompanhamento.

 

Os estudos ambientais necessários, bem como a definição do procedimento, são realizados na fase de enquadramento do objeto. Tudo isso levando em consideração o que está estabelecido na legislação, as características do projeto e as chances de degradação ambiental.

Além disso, o sistema de licenciamento ambiental depende da liberação das licenças mencionadas no tópico anterior. Vale salientar que o empreendedor deve responder aos órgãos competentes no prazo de 120 dias, sendo possível prorrogar o prazo. O não cumprimento dessa regra poderá resultar no arquivamento do pedido de licença ambiental.

 

Documentos adicionais

 

Os documentos necessários para realizar o licenciamento ambiental são:

·       Cartão CNPJ

·       Certidão de Uso e Ocupação do Solo solicitado à prefeitura do município

·       Contrato Social

·       Layout

·       Comprovante de pagamento do reço de análise ou taxa da licença ambiental

·       Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RAP) ou Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Esse tópico vai depender da atividade desempenhada pela empresa

·       Documentos pessoais do presente procurador

·       Documentos pessoais do responsável legal

·       Documentação complementar para os casos de Microempreendedor Individual, (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)

·       Procuração – quando for terceiros representando sua empresa

·       Manifesto ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão vinculado à sua prefeitura municipal

·       Comprovante de fornecimento de água e coleta de esgotos

·       Certidão de Esgotamento Sanitário

·       Outorga de direito de uso DAEE

·       Plano Básico de Gerenciamento de Risco de Fauna nos Aeródromos Brasileiros. Aqui é válido para atividades constantes na Tabela A Portaria nº 741/GC3

·       Croqui de localização

·       Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóvel em zona rural

·       Matrícula do imóvel ou IPTU

·       Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) para empreendimentos classificados pela Instrução Normativa Iphan nº 01/2015 como Nível I, II, III ou IV

·       Mapa de acesso ao local

·       Anuência de empresa permissionária/concessionária, caso o empreendimento seja instalado próximo a rodovias

·       Memorial de Caracterização de Empreendimento (MCE)

·       Plantas da edificação

 

Conheça o compromisso com a gestão ambiental 

Além do compromisso com a qualidade dos projetos, tem uma gestão ambienta responsável e participativa. Aplicamos políticas ambientais no nosso dia a dia, desde a inserção de práticas mais conscientes e a forma como nos relacionamos com nossos colaboradores até a maneira como lidamos com nossas obras.

 

 

 

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