INSALUBRIDADE: QUAIS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS INSALUBRES?

 

 

 

Para você que me acompanha, já deve saber que a saúde e segurança no trabalho deve ser um assunto priorizado e que, independentemente do tipo de atividade, devemos estar alerta para possíveis riscos.

Como o próprio significado da palavra, insalubre é algo que não faz bem à saúde, por algum motivo. Nesse contexto, existem algumas profissões que possuem tarefas, as quais merecem atenção, devido ao grau de agentes nocivos à saúde do trabalhador.

Você sabe quais são essas atividades? Neste texto, vou te mostrar o que são atividades insalubres e quais são os tipos de trabalhos que estão dentro dessa categoria.

 

Acompanhe os tópicos que separei:

·       O que são atividades insalubres?

·       Fatores para atividades insalubres

·       Insalubridade X Periculosidade

·       Como amenizar fatores insalubres

 

O que são atividades insalubres?

As atividades insalubres estão estabelecidas pela NR-15, a qual considera que esse tipo de trabalho deve gerar direito adicional de insalubridade aos trabalhadores.

Tal norma é composta por uma parte geral com 13 anexos, que define os Limites de Tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos, quando for possível quantificar a contaminação do ambiente. Também, é possível listar ou mencionar situações em que o trabalho é considerado qualitativamente insalubre.

Mas como trabalho insalubre, entende-se toda atividade que exponha os empregados, a médio ou longo prazo, a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. No ambiente jurídico, uma atividade insalubre somente é reconhecida quando passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho.

A atenção a essas condições se dá devido aos danos que esses ambientes podem causar no trabalhador, como doenças e debilidade, o que impede uma vida saudável. Sobre as profissões, o INSS disponibiliza uma lista com as atividades reconhecidas como insalubres.

 

Fatores para atividades insalubres

 

Como mencionei acima, a NR-15 possui anexos, os quais indicam os agentes que podem caracterizar a insalubridade. Listei alguns principais fatores que tornam o ambiente de trabalho insalubre:

– Ruídos de impacto;

– Radiações ionizantes ou não;

– Vibrações;

– Frio;

– Humidade;

– Exposição ao calor;

– Benzeno;

– Arsênico;

– Fósforo;

– Cromo;

– Mercúrio;

– Substâncias cancerígenas;

– Contato com paciente com doenças infectocontagiosas;

– Esgotos em galerias ou tanques;

– Locais como laboratórios, gabinetes de autópsias, estábulos, entre outros ambientes e situações.

 

A constatação da insalubridade e do grau é feita por perícia, realizada por um médico ou engenheiro do trabalho, registrados no MTE. De acordo com o grau, o trabalhador terá assegurado o adicional incidente sobre o salário de 10%, 20% ou 40%.

 

Insalubridade X Periculosidade

Algumas pessoas confundem insalubridade e periculosidade. Embora as duas situações exponham o trabalhador a riscos, devo deixar clara a distinção desses dois conceitos.

A diferença aqui está na iminência e nas consequências dos riscos. Assim, enquanto o a insalubridade se caracteriza pelas condições de trabalho, a médio e longo prazo, podendo comprometer a saúde, a periculosidade está ligada aos riscos imediatos.

Ou seja, durante o trabalho há riscos de acidentes por conta de contato permanente com materiais ou exposições a situações de risco.

Exemplo disso são trabalhos com explosivos, eletricidade, materiais inflamáveis, materiais ionizantes etc.

Sendo observado os dois tipos de riscos, na mesma atividade, a lei permite o recebimento de apenas um adicional, de acordo com a escolha do trabalhador.

 

Como amenizar fatores insalubres

 

Conforme o artigo 191 das CLT, a diminuição ou neutralização da insalubridade pode ocorrer em duas situações:

– Quando a empresa adota medidas que conservem o ambiente de trabalho, seguindo os Limites de Tolerância, estabelecidos pelo MTE;

– Quando os trabalhadores utilizam equipamentos de proteção individual - EPI, a fim de diminuir ou neutralizar a intensidade dos agentes agressivos, deixando abaixo do limite de tolerância.

 

Portanto, é fundamental investir em EPIs, além de orientar os colaboradores sobre a correta utilização desses equipamentos.

Você também deve entender as atividades executadas em sua empresa, observando os riscos que podem ser minimizados.

 

 

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