[NR-14] FORNOS – GUIA COMPLETO

 

Artigo com tudo que o Profissional SST precisa saber sobre a NR-14: história da NR, estrutura, objetivo, campo de aplicação, etc.

 

Poucos profissionais precisam ou vão precisar consultar essa norma, será? Quando se pensa em fornos, normalmente se pensa em cozinhas industriais. Mas a NR-14 foi pensada além da cocção e fabricação de alimentos.

O uso de fornos na preparação e transformação de materiais em processos industriais, como na indústria de cerâmica, usinagem e metalúrgicas é uma realidade.  

 

(NR-14) Uso de fornos na metalurgia

 

Então se quer buscar emprego em alguma dessas áreas citadas é fundamental conhecer muito bem os requisitos básicos contidos na NR-14 para não ficar “queimado” na profissão.

Bem, pedimos desculpas pelo infame trocadilho acima, mas aqui perdemos o amigo, mas não perdemos a piada.  Vamos para mais uma leitura?

 

A História da NR-14

 

A norma regulamentadora foi originalmente editada pela Portaria 3.214/1978, estabelecendo requisitos mínimos de segurança na construção, instalação, operação e manutenção de fornos, de maneira a regulamentar o artigo 187 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A redação original da NR-14 foi elaborada por um grupo de técnicos, tendo como referências normas internacionais, bem como a regulamentação produzida para as obras da Usina de Itaipu, conforme informado por Reimberg, Cristiane Oliveira. Fundacentro: meio século de segurança e saúde no trabalho. Fundacentro, 2016.

De lá pra cá pouco mudou. Com revisão em 1983 e em 2022 com a sistematização e organização da estrutura.

Em 2018 foi caracterizada como Norma Especial pela Portaria SIT nº 787/2018.

Para a revisão dessa norma, não foi utilizado o modelo tripartite, vez que essa sistemática somente veio a ser adotada no Brasil em 1996. Nesse sentido, a NR-14 nunca foi deliberada na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

 

A estrutura da NR-14

 

A NR-14 é bem enxuta e específica, teve sua estruturação estabelecida em 2022, seguindo o processo de harmonização das normas regulamentadoras, tendo sua estrutura definida em:

 

Objetivo 

 

A NR-14 visa estabelecer requisitos para a operação de fornos com segurança. Desde seu processo de construção, os requisitos mínimos de operação e manutenção. 

Campo de aplicação

As medidas de prevenção estabelecidas na NR-14 se aplicam às organizações que utilizam fornos em seus processos produtivos. Não estabelecendo essa ou aquela atividade. Tem forno, se aplica a NR-14.

 

A NR-14 propriamente dita 

 

Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela NR-15 – Atividades e operações insalubres.

Fundamental que o projeto de construção siga as normas técnicas para garantir a eficiência dos materiais refratários. Entretanto é importante que sejam realizadas as avaliações de calor em conformidade o anexo 03 da NR-15, para certeza desse atendimento.

 

Como já mencionado os fornos devem ser instalados:

 

a) em conformidade com o disposto em normas técnicas oficiais;

b) em locais que ofereçam segurança e conforto aos trabalhadores; e

c) de forma a evitar o acúmulo de gases nocivos e as altas temperaturas em áreas vizinhas.

 

Sim, amigo prevencionista a NR-14, não trata apenas dos trabalhadores. Mas também tem preocupação com a comunidade e o meio ambiente.

A norma ainda reforça que os fornos devem ser dotados de chaminé suficientemente dimensionada para a livre saída dos gases de combustão, de acordo com normas técnicas oficiais.

 

NR-14 Preocupação também com o Meio Ambiente

 

Caso não tenha um setor ou área de meio ambiente que identifique se a licença de operação traz alguma condição de monitoramento periódico dos gases das chaminés, para indicar ao empregador essa necessidade. Outra dica é que essas chaminés têm filtros que reduzem ou neutralizam a emissão desses particulados.

 

Proatividade e dedicação nunca é demais.

 

Lembrando que o ambiente ao qual o forno será instalado impacta diretamente nas condições de segurança e saúde dos trabalhadores. Então a estrutura física, espaço e ventilação do local são fundamentais para que o impacto no local de trabalho seja o menor possível. Nem sempre será possível atuar no forno diretamente, então é necessário ver todo contexto para realizar as medidas necessárias.

Em fornos maiores que necessitam alguma forma de acesso, a NR-14, estabelece que as escadas e plataformas dos fornos devem ser construídas de modo a garantir aos trabalhadores o acesso e a execução de suas tarefas com segurança.

É importante salientar que apesar de específica a NR-14 é bem genérica, no que tange as recomendações. Em sua grande maioria sugere a aplicação de normas técnicas, sem citar fonte e recomendações que serão pautadas em outras normas e boas práticas.

 

Por fim e não menos importante a NR-14 estabelece que os fornos que utilizam combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para evitar:

 

a) explosão por falha da chama de aquecimento e/ou no acionamento do queimador; e

b) retrocesso da chama.

 

Esses dispositivos devem ser verificados periodicamente e ser item de vistoria mensal ou bimestral para garantir uma verificação periódica.

Falando de combustível, dependendo da forma de abastecimento e alimentação do forno, é viável analisar também a questão de periculosidade em conformidade a NR-16 – Atividades e Operações Perigosas e analisar a aplicação da NR-13 e 20.

Lembrando que dependendo do processo de manutenção e limpeza dos fornos também é possível a aplicação da NR-33 e 35. Já que podemos ter condições de trabalho em espaço confinado e altura.

Então notem que a “pequena” NR-14 pode levar com ela a reboque as NR-01, NR-07, NR-08, NR-09, NR-10, NR-12, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-20, NR-23, NR-25 (afinal em alguns casos pode haver resíduos no forno), NR-26, NR-33 e NR-35.

 

 

 

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