ORIENTAÇÕES
DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO HOME OFFICE
Formalizado pela Reforma Trabalhista e consolidado pela Pandemia da COVID-19, o
teletrabalho traz novos desafios para funcionários e empregadores. Um deles,
inclusive, diz respeito às normas de saúde e segurança do trabalho no home
office.
Ao contrário do que se imagina, não é porque um colaborador
está trabalhando em casa que a empresa vai deixar de ter obrigações legais para
com ele. De igual forma, trabalhar remotamente não exclui os deveres do
indivíduo como trabalhador: é preciso continuar agindo com pontualidade e
assiduidade, bem como cumprir as diretrizes da empresa.
Mas, o que diz a lei sobre o trabalho remoto? Quais
são as orientações de segurança do trabalho no home office? Quais são as
responsabilidades das empresas? Confira as respostas para essas e outras
perguntas no artigo a seguir.
Principais
orientações de saúde e segurança do trabalho no home office
Em linhas gerais, as orientações de saúde e segurança
do trabalho no home office são praticamente as mesmas já adotadas em ambientes
corporativos. Ou seja, independentemente do local da prestação de serviço,
continua sendo obrigação do empregador fornecer meios para que o colaborador
cumpra suas atividades laborais de maneira adequada e com segurança.
Isso inclui, por exemplo, a orientação quanto aos
riscos envolvidos no novo ambiente de trabalho e quais precauções devem ser
tomadas para evitar doenças ocupacionais e acidentes. Além disso, continua
sendo obrigatória a realização de exames
médicos admissionais, demissionais e periódicos.
Quanto a aquisição e manutenção de equipamentos
tecnológicos e mobiliários ergonômicos, bem como o reembolso das despesas
arcadas pelo funcionário, a lei prevê que tais diretrizes devem ser
formalizadas em contrato escrito.
De acordo com o Ministério da Saúde, as empresas devem estar atentas às mudanças
profissionais impostas pela pandemia e pela flexibilização das leis
trabalhistas. É preciso, em primeiro lugar, buscar meios de garantir a
qualidade de vida dos trabalhadores que estão em trabalho remoto. Confira a
seguir as principais orientações de saúde e segurança do trabalho no home
office.
A
escolha do local
Para trabalhar em home office, o local deve ser calmo,
com boa iluminação, sem interferências externas como barulhos ou trânsito de
pessoas. Em caso de ambientes compartilhados, vale a pena combinar com os
demais moradores horários para a utilização do espaço. Em conjunto, é possível
estabelecer ainda situações passíveis ou não de interrupções.
Horário
de trabalho
Outra entre as orientações de saúde e segurança do
trabalho no home office diz respeito à carga máxima de trabalho. É importante
estabelecer um horário para o início do expediente e para o seu fim.
Uma situação muito comum no trabalho a distância é
extrapolar a carga horária, o que causa cansaço físico e mental, além de
estresse e ansiedade. Sempre que houver excessos, vale a pena procurar o
superior imediato e reportar o problema a ele.
Ergonomia
no home office
Talvez essa seja uma das orientações mais relevantes
para a saúde e o bem-estar dos colaboradores. Ela evita doenças ocupacionais como
tendinites, bursites, problemas de coluna entre várias outras e suas dicas são
muito simples.
Mesa
de trabalho: deve ter altura e profundidade
suficiente para que as pernas fiquem livres. Os braços e cotovelos devem ser
mantidos próximos ao corpo e os materiais de trabalho devem ser posicionados
sobre a mesa de forma que sejam alcançados com facilidade;
Monitor: segundo
as orientações de segurança do trabalho no home office do Ministério da saúde,
o comprimento do braço do funcionário deve ser utilizado como referência para a
distância que deve ficar o monitor. Além disso, o equipamento deve ficar
posicionado na altura dos olhos do funcionário, para evitar que o funcionário
trabalhe com a cabeça inclinada, pois essa postura incorreta pode causar lesões
na coluna. Pelo mesmo motivo, notebooks devem ser usados sobre suportes
específicos;
Ambiente: fiações
expostas podem causar quedas e dependendo do caso, curto-circuito. Por isso,
antes de iniciar o expediente procure se certificar que os fios estejam
devidamente protegidos. Preferencialmente, o ambiente deve ser provido de luz
natural. Na impossibilidade, pode-se adotar meios artificiais de iluminação ou
ainda, combinar iluminação natural com a artificial;
Cadeira: a
cadeira usada no home office deve ser forrada, confortável e regulável no
encosto e na altura. Para ter certeza de que está na altura e posição correta,
os cotovelos devem ficar em um ângulo de 90 graus, enquanto os pés devem ficar
totalmente apoiados no chão;
Postura
correta: na hora de se sentar, procure posicionar seus
quadris para trás, de forma que fiquem o mais próximo possível do encosto da
cadeira. Ademais, não cruze as pernas nem sente sobre elas durante o
expediente.
Existe
acidente de trabalho no home office?
Apesar de não serem tão comuns, existem acidentes de
trabalho no home office, sim. Todavia, é preciso que as causas do acidente
estejam ligadas às atividades exercidas no trabalho remoto.
Embora as orientações de saúde e segurança do trabalho
no home office estejam mais ligadas à ergonomia do trabalho, não é impossível
tropeçar em um fio, sofrer uma queda e fraturar um membro superior ou inferior,
por exemplo. Por isso, é tão importante que o empregador instrua seus
colaboradores quanto aos riscos presentes no ambiente de trabalho e quanto as
formas de preveni-los.
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