VEJA
5 DICAS PARA LIDAR COM A SEGURANÇA NOS AMBIENTES INSALUBRES!
Nas raras vezes, o ambiente de trabalho ou a função
exercida pelo colaborador o coloca em condições que são desfavoráveis à saúde
humana. Por isso, a legislação trabalhista traz normas que visam garantir
a segurança e saúde do trabalhador, por exemplo, a adoção de medidas que
eliminem ou neutralizem a exposição do empregado ao ambiente insalubre.
Conforme previsto no artigo 189, da Consolidação
das Lei Trabalhistas - CLT, “serão consideradas atividades ou operações
insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho,
exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de
tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo
de exposição aos seus efeitos”.
Além de oferecer riscos à integridade física e ao
bem-estar do trabalhador, a exposição deste às condições insalubres, sem a
devida observância dos procedimentos de segurança determinados na
legislação, pode ocasionar inúmeros transtornos à sociedade empresária, tais
como reclamações trabalhistas, multas e, até mesmo, a responsabilidade criminal
por negligência.
Por isso, preparamos para você este artigo com 5 dicas
para lidar com a segurança nos ambientes insalubres. Confira!
1.
Otimizar o ambiente de trabalho
Como você viu, as normas trabalhistas impõem ao
empregador a obrigação de não expor o colaborador a agentes físicos,
químicos e biológicos nocivos à saúde humana. Justamente por isso, a
Norma Regulamentadora 9 (NR9), do Ministério do Trabalho, determina que a
empresa deve adotar medidas para diminuir os riscos à saúde e à
integridade dos colaboradores, tais como de organização do trabalho ou de
caráter administrativo.
Nesse cenário, a otimização do trabalho se revela como
um importante aliado dos líderes. As implementações de técnicas de gestão do
tempo, por exemplo, auxiliam o colaborador a cumprir as tarefas em um período
menor e de forma mais efetiva, o que diminui o tempo de exposição aos agentes
agressivos.
Manter uma ventilação adequada também é fundamental
para reduzir e manter o controle dos níveis de agentes nocivos no ar e,
consequentemente, da insalubridade no ambiente de trabalho. Além disso, os
cuidados com a iluminação também são importantes, pois laborar em ambientes
como pouco luminosidade é desconfortável, pode aumentar o índice de erros
nas operações e os acidentes no desempenho das atividades.
2.
Fornecer EPI's adequados
Conforme previsto na Norma Regulamentadora 6 (NR6), o
equipamento de proteção individual (EPI) é todo o “dispositivo ou produto,
de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos
suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.
Vale ressaltar que, conforme dispõe a CLT e a NR-6,
toda empresa é obrigada a fornecer ao colaborador, de forma gratuita, o
EPI adequado ao risco presente no ambiente de trabalho, sempre que as
medidas coletivas não oferecerem completa proteção ao empregado, quando
elas ainda estiverem em processo de implementação ou quando eles se
fizerem necessário para atender situações emergenciais.
Para identificar qual o dispositivo de segurança
adequado a cada tipo de risco, o empregador deve recorrer ao SESMT
(Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho),
setor responsável por recomendar ao empregador o equipamento de proteção
individual adequado ao risco existente em determinada atividade. Nas
empresas que não têm obrigatoriedade de manter o SESMT, o empregador deve
recorrer a profissionais especializados em segurança o trabalho.
3.
Exigir o uso de EPI's
Quando o assunto é EPI, as empresas devem ficar
atentas, pois não basta o mero fornecimento do equipamento de proteção. Os
gestores devem adotar medidas para orientar o uso dos EPI's pelos empregados,
bem como fiscalizar o cumprimento das orientações.
O uso efetivo dos dispositivos de proteção
individual pelos trabalhadores, comprovado por meio de registros e teste de
eficácia dos produtos, pode neutralizar as condições de insalubridade do
ambiente e, consequentemente, isentar a empresa do adicional de insalubridade.
No entanto, vale lembrar que a não obrigatoriedade do
pagamento da verba salarial decorrente da insalubridade não implica na ausência
de responsabilidade da empresa por eventuais danos causados pelo agente nocivo
ao que o trabalhador está exposto. Por isso, o ideal é buscar eliminar ou
neutralizar a exposição do colaborador às condições insalubres.
4.
Fornecer treinamentos e capacitações para os empregados
Outra medida importante a ser adotada pelas empresas
que desempenham atividades em ambiente insalubre é a disponibilização de
treinamentos e cursos de capacitação aos seus colaboradores.
O manuseio de agentes nocivos, sejam eles
físicos, químicos ou biológicos, exige precauções. Inclusive, em
alguns casos, a legislação estabelece cuidados específicos que devem ser
tomados em determinadas atividades, por exemplo, no manuseio de substâncias
radioativas e de produtos químicos.
O trabalhador deve estar preparado para lidar com
esses agentes, por isso, é muito importante que a empresa forneça treinamentos
e cursos de capacitação, a fim de evitar uma exposição indevida do
empregado, decorrente do desempenho inadequado da atividade.
5.
Contar com auxílio profissional para identificar as melhores ações
Não menos importante, o auxílio de um profissional
capacitado é fundamental para garantir a segurança do trabalhador
no ambiente insalubre.
Ele é quem tem conhecimento técnico para identificar
ações que podem ser implementadas para minorar os agentes nocivos, seja
pela redução na utilização desses, seja pela implementação de medidas que
diminuam a liberação e a concentração de tais agentes no ambiente.
Além disso, um profissional em segurança do trabalho
pode ajudar na orientação diária do trabalhador, garantindo o uso adequado dos
EPIs e a observância dos cuidados necessários ao desempenho de determinadas
atividades insalubres.
Ao seguir essas dicas, certamente você trará inúmeros
benefícios para a sua empresa. Até mesmo os custos com adicionais de
insalubridade poderão ser reduzidos. Assim, será possível evitar também
problemas decorrentes de ações judiciais, tais como indenizações, multas e, até
mesmo, eventual responsabilidade criminal por negligência.
Garantir a segurança no ambiente insalubre traz
melhorias para os empregados, pois assegura que as atividades serão
desempenhadas com o mínimo possível de risco. Além disso, uma empresa que se
preocupa com a segurança do trabalhador é melhor vista no mercado.
Agora que você já sabe como melhorar a segurança do
trabalhador que desempenha atividades insalubres, que tal descobrir o por que é
necessário investir em treinamento para sua equipe?
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