EM
1 ANO, GOVERNO BOLSONARO CORTA VERBA PARA BRIGADISTAS EM 58%
Mesmo
com as queimadas na Amazônia aumentando 30% em 2019 e com o Pantanal
registrando o maior número de queimadas em mais de uma década, o governo
Bolsonaro vem cortando drasticamente a verba para contratação de profissionais
para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais.
O
gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo por tempo
determinado, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de
R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano – uma redução de 58%,
de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.
Este
foi o segundo ano seguido de redução no orçamento total para prevenção e
controle de incêndios florestais em áreas federais. A verba inicialmente
planejada para a área em 2018 era de R$ 53,8 milhões, reduzida em 2019 para R$
45,5 milhões, e para R$ 38,6 milhões em 2020. Do ano passado para este, a
redução foi de 15%.
Em
meio aos cortes, o Pantanal vive seu pior ano em termos de queimadas de que se
tem registro. De janeiro a 10 de setembro de 2020, o Pantanal somou 12.703
focos de incêndio, o maior número para o período desde que o Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou o monitoramento, em 1998. Segundo dados
do órgão federal, nos primeiros oito meses do ano, 18.646 km² do bioma foram
consumidos pelas chamas, mais da metade disso em agosto.
Historicamente,
a situação observada em setembro é ainda pior, com mais áreas de campos,
florestas e arbustos queimados. Se o ritmo medido em agosto se mantiver, o
Pantanal terá um total de 28, 8 mil km² carbonizados até setembro, superando
todos os anos anteriores.
A
área queimada até o fim de agosto, equivalente a 15 cidades do Rio de Janeiro
inteiras queimadas, representa 12% do Pantanal. O bioma possui 83% de cobertura
vegetal nativa e a maior densidade de espécies de mamíferos do mundo, com uma
concentração nove vezes maior que a vizinha Amazônia, que também vem sofrendo
com as queimadas.
Na
Floresta Amazônica, 29.307 focos de queimadas foram registrados em agosto deste
ano, destruindo uma área maior que a da Eslovênia. O número ficou pouco abaixo
dos 30.900 registrados no mesmo período de 2019 que, de acordo com o Inpe, foi
o pior mês de agosto para a Amazônia desde 2010, interrompendo uma tendência de
queda observada em anos anteriores.
De
acordo com especialistas, nem a Amazônia nem o Pantanal sofrem com incêndios
espontâneos. Em Mato Grosso – que, junto com Mato Grosso do Sul, abriga o
Pantanal – não chove forte desde maio, logo, não há raios que pudessem inflamar
os campos e matas secas, levando à conclusão de que se trata de incêndios
irregulares. Isso apesar de o uso do fogo para limpeza e manejo de territórios
ter sido proibido no estado entre 1º de julho e 30 de setembro. Segundo decreto
estadual, quem provocar queimadas pode ser punido com reclusão de dois a quatro
anos e multa a partir de R$ 5 mil por hectare.
Atraso no combate
Em
nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que aumentou o número de brigadistas
em relação ao último mandato da ex-presidente de Dilma Rousseff. Questionada
pela DW Brasil sobre os cortes, a pasta não explicou a questão orçamentária, e
afirmou que em 2020 foram contratados 3.326 brigadistas pelo Ibama e pelo
ICMBio, contra 2.080 em 2016.
No
entanto, os editais de contratação para os profissionais, que costumam ser
realizadas a partir de abril, para que as brigadas tenham tempo para o trabalho
de prevenção dos incêndios, neste foram publicados somente em junho, atrasando
todo o cronograma.
Segundo
uma fonte do ICMBio que prefere não se identificar, o trabalho de combate aos
incêndios no Pantanal demorou para começar, de modo que agora resta apenas
esperar pela chuva e tentar impedir o fogo de consumir construções, pontes e
unidades de conservação – os chamados alvos preferenciais.
"O
grosso do trabalho de combate é feito de julho a setembro, antes há os
trabalhos de queima preventiva, abertura de aceiros, feitos com acompanhamento
do PrevFogo. O trabalho preventivo é até 20 vezes mais barato que o
combate", calcula.
No
Pantanal, Ibama e ICMBio vêm trabalhando em conjunto com bombeiros, militares e
o Sesc Pantanal na força conjunta que tenta manter a salvo o Parque Estadual
Encontro das Águas e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, ambos
refúgios de vida silvestre. Além do Mato Grosso, as brigadas atuam em outros 16
estados e no Distrito Federal em áreas ido Pantanal, do Cerrado e da Amazônia.
Agosto, mês de
queimadas
Em
junho, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), alertou que o
desmatamento observado no último um ano e meio na Amazônia poderia ser o
prenúncio de uma catástrofe na região. O modus operandi do desmate da floresta
é a derrubada em massa das árvores, com tratores que arrastam grandes
correntes, derrubando tudo pelo caminho, para, no período seco seguinte, a
vegetação ser queimada para limpeza do terreno.
Em
nota técnica publicada, o Ipam apontou que, entre janeiro de 2019 e abril de
2020, uma área de 4.509 km² de Floresta Amazônica havia sido derrubada.
"Se 100% queimar, pode se instalar uma calamidade de saúde sem
precedentes na região ao se somar os efeitos da covid-19", previu,
apontando que o mês de agosto é quando grande parte da queima acontece na
Amazônia.
Segundo
os dados do Inpe citados no início deste texto, a Amazônia teve seu segundo
pior agosto da última década em termos de queimadas registradas. No entanto, de
acordo com reportagem a Folha de S.Paulo, o sensor Modis, do satélite Aqua, da
Nasa, apresentou problemas a partir de meados do mês, prejudicando a medição
dos focos de incêndio em algumas áreas. Com isso, é possível que a situação
tenha sido ainda mais severa do que a de agosto do ano passado.
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