APROVEITANDO
DADOS DO PPRA NO PGR?
É possível aproveitar dados do PPRA no PGR? Sim é
possível aproveitar alguns dados, desde que observemos alguns cuidados.
O PGR está longe de ser um cópia e cola do PPRA. A
nova NR 1 trouxe novos itens com nomes e formatos novos, mas a essência clara,
permanece a mesma, gestão de riscos.
No dia 06/12 o Ministério do Trabalho e Previdência
emitiu a Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME, na tal nota ficou claro o que nós
aqui no site já dizíamos há muito tempo, é possível utilizar dados de um
documento em (do LTCAT para o PPRA, Laudo de insalubridade para ambos, etc.)
outro, nesse caso, do PPRA no PGR.
É o fim do PPRA e do PCMAT, mas eles ainda podem nos
dar a última contribuição antes de saírem de cena de maneira honrosa (se bem
que na maioria das empresas eles foram utilizados apenas para apresentar ao
fiscal).
O
QUE POSSO UTILIZAR DADOS DO PPRA NO PGR?
Isso é possível desde que tomemos alguns cuidados, e
que sejamos transparentes sobre a fonte dos dados.
Há muitos dados que podemos utilizar, por exemplo,
descrição das atividades desenvolvidas pelo trabalhador, GHE (Grupo Homogêneo
de Exposição), descrição dos ambientes de trabalho, avaliação qualitativa e
quantitativa de riscos, medidas de controle.
QUAIS
CUIDADOS DEVO TOMAR PARA UTILIZAR DADOS DO PPRA NO PGR?
· Na avaliação qualitativa de riscos:
para aproveitar as avaliações quantitativas é preciso observar se os riscos
continuam os mesmos da data do levantamento, e se o ambiente de trabalho
continua o mesmo.
ü Em
alguns casos o risco do trabalho aumenta se a quantidade de trabalhadores
aumenta no setor, então observar se houve aumento de trabalhadores desde a
última avaliação é importante.
· Na avaliação quantitativa de riscos:
além dos itens citados acima é precioso observar também outros itens, como por
exemplo:
1) Se as avaliações
quantitativas ainda fazem sentido dado a realidade atual, e os riscos
ocupacionais.
Se a resposta for sim,
podemos julgar que pode valer a pena aproveitar os dados do PPRA no PGR (mas
lembre-se a estrutura deles é diferente e isso deve ser observado), no momento
de lançar os dados no inventário de riscos devo:
2)
Descrever a data, local e horário da avaliação.
3) Descrever nome do
profissional que fez a avaliação (higienista ocupacional).
4) Descrever setor,
função ou grupo homogêneo ou similar de exposição.
5)
Equipamento utilizado na medição/avaliação.
6) Descrever metodologia
de avaliação utilizada: tempo de medição, configuração do equipamento (vazão,
fator de dobra, etc.), calibração de laboratório e se necessário, os resultados
da calibração em campo.
NO
PLANO DE AÇÃO
As ações não concluídas no PPRA e que ainda fazem
sentido serem levadas a diante, podem ser lançadas no plano de ação do PGR.
CUIDAR
PRIMEIRO DO GRO E SEU PGR ESTARÁ PRATICAMENTE PRONTO
Acredito que a primeira atenção do prevencionista é
cuidar de organizar a casa, ou seja, de focar atenção nos itens do
gerenciamento dos riscos ocupacionais (GRO) e somente depois disso focar no
PGR.
Cuidando do GRO a organização estará cuidando dos
aspectos básicos, dos pilares para uma gestão de riscos focada em melhoria.
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