BRASIL
OCUPA QUARTA POSIÇÃO NO
RANKING
DE ACIDENTES DE TRABALHO
Muito se vê, pouco se lê
(sobre o assunto) – o fato é que as mortes, acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho são uma questão de saúde pública muitas vezes "invisível", e
até "naturalizada", dizem os especialistas. No Brasil, quarta posição
no ranking mundial, a Previdência Social registra por ano cerca de 700 mil
casos, e, segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do
Trabalho, o país chega a contabilizar uma morte por acidente em serviço a cada
três horas e 40 minutos.
De acordo com dados da
Previdência oficial, entre 2014 e 2018 foi registrado no Brasil 1,8 milhão de
afastamentos por acidente de trabalho e 6,2 mil óbitos. Na Bahia, esse número
foi de 44.800 afastamentos e 272 mortes.
Com o objetivo de fortalecer a
participação e o controle social nesta área, será realizada amanhã, via vídeo e
web conferência, atividade preparatória para a 16ª Conferência Nacional de
Saúde – e 10ª estadual. Organizado pela Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), o evento acontece no Instituto Anísio
Teixeira, na Paralela, às 8h30.
Com o tema Democracia e saúde:
saúde do trabalhador no contexto do SUS, a reunião é voltada para conselheiros
em saúde, representantes de movimentos sociais, de trabalhadores, além de técnicos.
De acordo com a diretora de vigilância e atenção do Centro Estadual de
Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat), Letícia Nobre, entre as finalidades
do encontro estão a de mobilizar diversos atores da sociedade em torno de
"algo grave e bastante complexo".
"Esse é um assunto bem
amplo. Um problema de saúde pública importantíssimo, que fica completamente
invisível ao grande público, aos gestores (de empresas e organizações), algo
muito naturalizado. Como se o trabalhador sair de casa e se acidentar ou morrer
fosse algo normal. É preciso uma compreensão maior do que é acidente, o porquê
de eles acontecerem, e o motivo de não se adotar medida de prevenção e
segurança. A irresponsabilidade e negligência em relação à gestão da saúde e
segurança no trabalho é imensa no Brasil".
Reverter a situação
Ainda de acordo com ela, mesmo
muito altos, os números apresentados, se multiplicados por 10, 100 vezes, diz,
ainda assim não dariam conta do tamanho do estrago.
"São dados oficiais, ou
seja, representam apenas o universo de trabalhadores com carteira assinada e os
direitos garantidos pelo regime celetista. Portanto, é preciso muita informação
e investimento em educação para reverter essa situação", afirma Letícia.
"Pode-se afirmar que na
Bahia centenas de trabalhadores morrem todos os anos e muitos milhares são
mutilados e sequelados em razão da negligência das empresas, no tocante à
proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, nos diversos ramos de
atividade econômica", fala.
Das ocupações associadas aos
óbitos, a categoria do trabalhador agropecuário é a com mais eventos,
respondendo por 9,8%; seguida de motorista de caminhão, técnico de enfermagem,
servente de obras, pessoal de linha de produção, faxineiro, enfermeiro,
ajudante de motorista, pedreiro e mecânico.
Para o presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait), Roberto Miguel
Santos, o número insuficiente de agentes fiscalizadores em relação à quantidade
de empresas e atividades comerciais contribui para o agravamento do quadro.
Segundo ele, existem atualmente no Brasil menos de 2,3 mil auditores em
atividade, quando o número necessário seria de oito mil.
"É insuficiente para
fiscalizar os mais de sete milhões de empresas espalhadas pelo país. Os
auditores fiscais do trabalho vêm reivindicando concurso público para o
preenchimento de mais de 1,2 mil cargos vagos na carreira e a ampliação do
quadro para atender às demandas do mundo do trabalho", afirma.
Advogada especializada em
direito trabalhista, Lorena Gama destaca que, seja acidente "típico"
de trabalho (físico) ou psíquico (causado por assédio, por exemplo), o
trabalhador precisa se cercar de cuidado – médico e legal.
"É preciso que ele
procure o sindicato da categoria, médico do trabalho do estado ou município, até
mesmo da própria empresa. São eles que irão emitir relatório com laudo
pericial, solicitar exames. E tudo isso servirá como prova em uma eventual ação
judicial".
Segundo ela, outra dica é
fazer uma denúncia no Ministério Público do Trabalho. "Esse é um caminho
difícil que, com a reforma trabalhista, ficou mais longo percorrer. E o cuidado
precisa ser maior".
Fonte
Fábio Bittencourt | Foto:
Divulgação | Freepik
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