DIA
MUNDIAL DA SAÚDE
07 de abril de cada ano é um dia destinado à promoção
de campanhas com foco na saúde, criado pela OMS – Organização Mundial da Saúde.
A cada ano a OMS traz um tema para ser abordado,
porém, nesse ano (2019), a mesma apresenta 10 prioridades para promover a
saúde.
Origem
do Dia Mundial da Saúde
Oficialmente,
o Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril desde 1950.
De acordo com o conceito definido pela OMS “a saúde é
um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência
de doença ou enfermidade”.
O dia 07 de abril foi definido como Dia Mundial da
Saúde pela Assembleia Mundial da Saúde no ano de 1948, por coincidir com a data
da criação da Organização Mundial da Saúde
O objetivo principal dessa comemoração é a
conscientização da população sobre a importância de manter-se fisicamente,
mentalmente e socialmente saudável.
Como forma de conscientizar, no dia 07 de abril de
cada ano, durante todo o dia é desenvolvido atividades abordando assuntos
referentes a problemas de saúde que atingem a população, alertando sobre os
riscos e, mais importante, sobre a prevenção destas doenças.
Escolha
do tema
A cada ano é escolhido pela Organização Mundial da
Saúde um tema relacionado a saúde e abordado ao redor do mundo através de
campanhas de conscientização.
No último ano (2018), o tema escolhido foi “Saúde para
todos”.
Este
ano (2019), a OMS trás 10 prioridades, entre elas:
1. Poluição
do ar e mudanças climáticas;
2. Doenças
crônicas não transmissíveis;
3. Pandemia
de gripe;
4. Cenários
de fragilidade e vulnerabilidade;
5. Resistência
antimicrobiana;
6. Ebola;
7. Atenção
primária de saúde;
8. Relutância
em vacinar;
9. Dengue
e;
10. HIV.
Outros
temas escolhidos e abordados em anos anteriores foram:
· “Depressão”
(2017);
· Diabetes
(2016);
· “Segurança
alimentar, do campo à mesa” (2015);
· “Doenças
transmitidas por vetores” (2014);
· “Hipertensão”
(2013);
· “Envelhecimento
saudável” (2012), etc.
Dia Internacional da Saúde e Segurança do Trabalho
Outra data ligada ao Dia da Saúde é 28 de abril, que é
o Dia Internacional da Saúde e Segurança do Trabalho, criado pela OIT – a
Organização Internacional do Trabalho para conscientizar trabalhadores e
empresas sobre os riscos de acidente no ambiente de trabalho.
A data foi criada em homenagem a 78 trabalhadores que
morreram em uma explosão ocorrida em uma mina nos EUA em 28 de abril de 1969.
O
que é saúde?
Segundo a Organização Mundial da Saúde, podemos
definir saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e
não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade”.
Isso significa dizer que não basta a pessoa não ter
uma enfermidade para ser considerada saudável, mas sim, estar de bem consigo
mesma e ter bom relacionamento social.
A definição do conceito de saúde pela Organização
Mundial da Saúde, é até criticada por estudiosos, por ser considerado um padrão
difícil de ser alcançado. Por este motivo, alguns consideram saudável apenas o
indivíduo que não apresenta doenças.
Por outro lado, é sabido que qualidade de vida e saúde
estão relacionadas, uma vez que nem todas as pessoas conseguem viver sem
tristezas, sem preocupações e interagindo com o restante da sociedade de
maneira harmoniosa.
A saúde deve ser vista como uma forma de total
bem-estar, que é conseguido não só através do tratamento de doenças ou sua
prevenção, mas sim através de qualidade de vida.
Constituição
Federal de 1988
Independentemente de um estado de bem-estar ou não,
saúde é um direito de todo cidadão, e cabe ao Estado garantir que todos tenham
acesso a serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde.
Segundo o Art. 196 da Constituição Federal de 1988, “a
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”.
Lei
8.080 de 1990
De
acordo com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 é dever do estado:
“Art.
2º- a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
1º- o dever do estado é
de garantir a saúde e consiste na reformulação e execução de políticas
econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos
no estabelecimento, de condições que assegurem o acesso universal e igualitário
às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
2º- o dever do estado não
exclui o das pessoas, da família, das empresas e sociedades.
Art.
3º- Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País,
tendo a saúde como fatores determinantes e condicionantes, entre outros,
alimentação, moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a
renda, educação, o transporte, o lazer e acesso aos bens e serviços essenciais.
Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as
ações que, por força do disposto no artigo anterior, destinam-se a garantir às
pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
Vale a pena ressaltar que a saúde no Brasil passa por
um momento crítico e que, quando se fala em saúde, pensa-se que deveria haver
maiores investimentos em hospitais e medicamentos aos doentes, porém, a questão
é que conforme lemos acima, a saúde não se limita penas nisso.
Além de hospitais e medicamentos, é preciso investir
em saneamento básico para todos, promover campanhas com informações de
qualidade para que todos saibam sobre os riscos e as formas de prevenir
doenças, é alimentação de qualidade e principalmente a promoção da qualidade de
vida.
De acordo com § 2º do Art 2º, o dever do estado não
exclui o das pessoas, da família, das empresas e sociedades.
Sendo assim, não podemos esquecer que não basta
cobrarmos dos governantes, afinal, a responsabilidade de promover a saúde não é
única e exclusiva do Estado, mas, sim, de todos, independentemente de posição
ou classe social.
Quando deixamos de cumprir com nossas obrigações,
podemos perder os nossos direitos.
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