MEMBRO
REELEITO PRECISA FAZER O TREINAMENTO DA CIPA?
Você
já ouviu falar da CIPA?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é
representada por representantes dos empregadores e representantes eleitos por
funcionários, os quais respeitam a Norma
Regulamentadora nº 5.
Os membros escolhidos cumprem o mandato de um ano, com
possível reeleição. Antes de assumirem seus respectivos cargos, cada membro
passa por um determinado treinamento.
E a pergunta que recebemos constantemente é se:
Membro Reeleito Precisa Fazer o Treinamento da CIPA?
Essa dúvida é muito comum e nas linhas que se seguem
neste artigo, exploramos este treinamento nos termos legislativos, como
funciona o processo de eleição e reeleição da CIPA e responder a esta pergunta em questão.
Membro
Reeleito Precisa Fazer o Treinamento da CIPA?
Antes de responder a esta pergunta vamos entender Como
Funciona o Treinamento Dos Membros Integrantes da CIPA?
Todos
os membros, desde titulares até mesmo suplentes devem realizar o treinamento da
CIPA. Dentro destas atribuições, devemos destacar.
§ A
participação da implementação e do controle da qualidade de medidas de
prevenção;
§ A
divulgação e promoção das normas regulamentadoras;
§ Verificação
frequente do ambiente de trabalho, os quais riscos e perigos devem ser
identificados e remediados com as medidas protetivas;
§ A
colaboração do desenvolvimento e implementação de programas de segurança;
§ Identificação
de riscos no trabalho por meio da elaboração de mapas de riscos.
Diante de tantas exigências, é necessário um
treinamento para preparar titulares e suplementos para a execução destas
atribuições que estão diretamente relacionadas na área de Segurança e Saúde do
Trabalho.
Sendo assim, a NR-05
impõe a obrigatoriedade de treinamento a todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da
posse.
Este treinamento pode ser realizado em até trinta dias
após a posse dos membros eleitos.
O objetivo do curso da CIPA é fornecer aos alunos conhecimentos sobre a Norma nº 5 (NR-5) MTE (Ministério do
Trabalho) Percepção de riscos, função Cipista, responsabilidade social,
participação em reuniões e atendimento de outras normas aplicáveis à gestão de
SMS.
Qual
é o Conhecimento Adquirido?
Antes de mais nada, os candidatos ao treinamento devem
estar em condições mínimas de física, para serem considerados aptos para a
realização dos exercícios e simulações previstos no treinamento.
O
treinamento permite:
§ Estudar
o meio ambiente, as condições de trabalho bem como os riscos decorrentes do
processo produtivo;
§ Metodologia
de pesquisa e análise de acidentes e doenças profissionais;
§ Compreender
os acidentes e doenças decorrentes da exposição a riscos na empresa;
§ Compreendendo
a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS
e medidas de prevenção;
§ Compreender
as leis trabalhistas e previdenciárias relativas à segurança e saúde no
trabalho;
§ Princípios
gerais de higiene ocupacional e medidas de controle de risco;
§ Organização
da CIPA e demais assuntos
necessários ao exercício das atribuições da Comissão;
§ Percepção
de risco;
§ Conhecimento
para elaboração de mapas de risco;
§ Noções
teóricas e práticas de primeiros socorros.
O curso será ministrado em expediente do trabalho com
uma carga horária bem distribuída de modo que complete 20 horas.
O
treinamento é válido por um ano, de acordo com a NR-5.
Membro
Reeleito Tem Necessidade Em Fazer o Treinamento da CIPA?
Respondendo a dúvida do artigo, membro reeleito
precisa realizar o treinamento da CIPA
outra vez? Sim! Precisa, visto que pode haver mudanças no ambiente e nas normas
de segurança do local de trabalho que alteram os níveis de riscos e segurança
dos trabalhadores.
Vale ressaltar que a Norma Regulamentadora 05 não
declara que o treinamento anterior pode ser aproveitado para a CIPA do mandato
vigente.
Logo conclui-se que o membro reeleito da CIPA deve realizar a repetição do
treinamento.
Revise
Suas Políticas e Procedimento
Uma vez por ano, assim como após acidentes de
trabalho, revise as políticas e procedimentos de segurança de sua organização.
Eles ainda se aplicam aos riscos que seus funcionários
enfrentam? Se você mudou a forma como executa uma tarefa, começou a usar novos
equipamentos ou ferramentas ou mudou-se para um novo local, seu comitê de saúde
e segurança deve atualizar esses documentos.
Quando e se você atualizar os protocolos de segurança,
comunique as mudanças aos seus funcionários e membros da CIPA. Envie um e-mail para toda a empresa detalhando as mudanças
para pequenas atualizações, mas forneça treinamento atualizado se uma política
ou procedimento mudar significativamente.
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