FISPQ

O QUE SIGNIFICA E QUAL SUA IMPORTÂNCIA

A FISPQ é um documento essencial para o manuseio seguro de produtos químicos. Nela podemos encontrar todas as características do produto, que vão desde a sua composição, até as recomendações sobre o armazenamento do produto.

Todos os produtos químicos possuem o potencial de gerar riscos para o ambiente, podendo causar danos as pessoas, trabalhadores e ao meio ambiente.

Desta forma, é obrigatório a elaboração da FISPQ para todos os produtos químicos utilizados no ambiente de trabalho. Deve ser elaborada de forma simples, clara e de fácil compreensão.

Além disso, deve estar disponível para consulta nos ambientes aonde forem utilizados os produtos químicos.

Os trabalhadores devem receber os devidos treinamentos sobre os produtos que irão manusear, além de noções sobre como utilizar a FISPQ.

O que significa FISPQ?

A Ficha de Informações de Segurança dos Produtos Químicos, FISPQ, é uma ficha que deve conter as informações relativas a produtos químicos, detalhando-o e descrevendo as orientações que devem ser utilizadas, desde o manuseio até o armazenamento.

Finalidade do FISPQ

A FISPQ tem a finalidade de identificar e descrever os produtos químicos, informando e orientando a sua forma de utiliza-lo e armazena-lo de forma segura.

Além disso, a FISPQ também descreve:

• Origem do produto, composição e suas características;

• Perigos relativos ao manuseio do produto;

• Medidas de primeiros socorros que devem ser adotadas em caso de contaminação;

• Métodos de combate ao incêndio;

• Medidas de controle a serem adotadas em situações aonde ocorra um vazamento do produto;

• Informações e orientações sobre como deve-se transportar e armazenar o produto;

• Informações sobre as regulamentações legais que devem ser aplicadas.

Importância da FISPQ

A FISPQ é um documento utilizado para a identificação dos produtos químicos e suas características, sendo a sua elaboração de extrema importância para a segurança das pessoas, trabalhadores e meio ambiente.

Nela podemos encontrar as orientações necessárias que devem ser adotadas ao manusear produtos químicos, e quais são as medidas de segurança que devem ser adotadas.

Desta forma, a utilização do produto torna-se mais segura, evitando possíveis contaminações que afetem os trabalhadores ou ao meio ambiente.

Além disso, a FISPQ detalha quais são os procedimentos que devem ser seguidos para o transporte e armazenamento do produto, evitando a contaminação do ambiente, e em casos de vazamento, incêndio ou contaminação, quais devem ser os passos adotados para o controle da ocorrência.

Portanto, todos os locais que possuam produtos químicos, devem possuir uma cópia da FISPQ dos mesmos, orientando a todos os trabalhadores sobre quais são as medidas que devem adotadas sobre o produto.

A elaboração da FISPQ é obrigatória, e deve-se manter uma cópia disponível para fins de fiscalização, sempre que necessária.

Como fazer uma FISPQ?

A Norma ABNT NBR14725 define quais são os procedimentos que devem ser adotados ao elaborar uma FISPQ.

De acordo com o artigo 4, dos Aspectos Gerais, a elaboração requer um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos sobre o produto.

Ao elaborar uma FISPQ, devem ser informados:

1 – Identificação do produto e da empresa;

2 – Identificação de perigos;

3 – Composição e informações sobre os ingredientes;

4 – Medidas de primeiros-socorros;

5 – Medidas de combate a incêndio;

6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento;

7 – Manuseio e armazenamento;

8 –  Controle de exposição e proteção individual;

9 –  Propriedades físicas e químicas;

10 –  Estabilidade e reatividade;

11 –  Informações toxicológicas;

12 –  Informações ecológicas;

13 –  Considerações sobre tratamento e disposição;

14 –  Informações sobre transporte;

15 –  Regulamentações;

16 – Outras informações.

De acordo com a norma, não deve ser feita nenhuma alteração quanto aos títulos, numeração e ordem destas informações.

Deve ser preenchida por sessões, sendo que cada uma deve possuir seus respectivos subtítulos apresentados em destaque.

Também deve ser elaborada em português (pt-br), utilizando de linguagem compreensível, clara e concisa.

Suas páginas devem ser numeradas, sendo que o sistema de numeração deve indicar qual é o número total e qual é a última página da FISPQ. Em todas as páginas deve conter o nome do produto que é utilizado no rótulo, junto com a data indicando qual foi a última revisão.

A norma também disponibiliza um modelo padrão a ser seguido para a elaboração desse documento.

Treinamento de FISPQ

De acordo com a NR 26, artigo 2.6.4, todos os trabalhadores que manusearem produtos químicos devem receber treinamento de:

Noções sobre os perigos, riscos e quais são as medidas preventivas que devem ser adotadas para o manuseio seguro do produto, bem como os procedimentos de atuação em situações emergenciais.

Compreensão da FISPQ e da rotulagem preventiva.

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DIAGRAMA DE HOMMEL

O diagrama de Hommel, mundialmente conhecido pelo código NFPA 704 — mas também conhecido como diamante do perigo ou diamante de risco —, é uma simbologia empregada pela National Fire Protection Association (Associação Nacional para Proteção contra Incêndios), dos Estados Unidos da América. Nela, são utilizados quadrados que expressam tipos de risco em graus que variam de 0 a 4, cada qual especificado por uma cor (branco, azul, amarelo e vermelho), que representam, respectivamente, riscos específicos, risco à saúde, reatividade e inflamabilidade.

Quando utilizada na rotulagem de produtos, o Diagrama é de grande utilidade, pois permite num simples relance, que se tenha ideia sobre o risco representado pela substância ali contida. Para o preenchimento do Diagrama pode-se utilizar diversas bases de consulta que contenham as FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico), em que a classificação de cada produto químico pode ser encontrada. A Ficha fornece informação sobre diversos aspectos dos produtos químicos, quanto à segurança, saúde, proteção e meio ambiente. Elas não podem ser consideradas “FISPQ” quando não forem elaboradas em conformidade integral com a Norma Técnica NBR-14.725 da ABNT. Um exemplo de base de dados para consulta das fichas é o www.abtlp.org.br.

A recém-lançada edição de 2017 da NFPA 704 oferece ao usuário a justificativa para a manutenção do sistema de resposta de emergência e também teve a adição do anexo G (Comparação da NFPA 704 com a OSHA HazCom 2012). De forma resumida, OSHA e NFPA estão de acordo que há diferenças entre HazCom 2012 e NFPA 704 com dois conjuntos distintos de números desenvolvidos para diferentes fins. HazCom 2012 utiliza um sistema de classificação de perigo enquanto NFPA 704 utiliza um sistema de classificação de risco.

A NFPA 704 tem sido usada por mais de 50 anos e foi desenvolvida para fornecer um sistema padrão para indicar a toxidade, a inflamabilidade e a reatividade de produtos químicos perigosos, facilmente reconhecido e de fácil compreensão para fornecer informações de forma concisa para a equipe de emergência.

Em comparação, o sistema de classificação de perigo de OSHA fornece informações para os trabalhadores expostos a materiais perigosos, principalmente em condições normais de uso. Estes números são então usados ​​para determinar os pictogramas corretos, sinais e as advertências de perigo para as etiquetas dos recipientes.

No Brasil, a NR-20 estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.

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