AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE USO DO
EPI
Os Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s são utilizados
como a principal medida de prevenção de acidentes de trabalhos na SST,
sendo equipamentos indispensáveis para que os colaboradores reduzam os níveis
de exposição aos riscos aos quais ficam expostos no dia a dia, por
isso a falta de uso do EPI é um problema grave que deve ser eliminado no
ambiente de trabalho.
Com a falta de EPI, acidentes de
trabalho podem ocorrer e ter uma gravidade maior. O uso correto dos
equipamentos é primordial e devido a isso é fundamental que ocorra
o monitoramento do uso, a conscientização do trabalhador sobre a prevenção
de acidentes e a manutenção adequada dos EPI’s.
Sabendo da importância de estarmos
cientes não só da importância sobre o uso, mas também dos riscos sobre o não
uso dos EPI’s, preparamos este artigo falando sobre este assunto.
A obrigatoriedade do uso de EPI’s
O uso de EPI’s é uma exigência legal,
prevista pela NR 06. O principal objetivo do uso destes equipamentos é a
proteção dos trabalhadores contra os riscos ocupacionais e evitar que acidentes
ocorram ou que sejam mais graves.
A responsabilidade pelo uso de EPI é
compartilhada pelos trabalhadores e pelo empregador. O empregador tem que se
responsabilizar por fornecer e os trabalhadores têm que se responsabilizar pelo
uso e pela conservação desses equipamentos.
As consequências pela falta de EPI para o
empregador
Multas:
Empresas que deixarem de fornecer ou exigir o uso de EPI poderão estar sujeitas
a multas pelo descumprimento da legislação trabalhista;
Embargos e interdições: A falta de EPI é um dos motivos previstos
pela NR 3 que podem levar a interdição ou embargo de uma obra, visto
que se trata de uma situação insegura, e dependendo do caso, um risco grave e
iminente;
Custos com acidentes de trabalho: Os acidentes de trabalho geram custos
elevados para a empresa, como indenizações, benefícios previdenciários e custos
de reposição do trabalhador acidentado;
Perda de produtividade: Acidentes e doenças geralmente acarretam
em afastamento do trabalho, o que causa perda de produtividade da equipe;
Danos à imagem: Os acidentes de trabalho e as doenças
ocupacionais podem prejudicar a imagem de uma empresa, afetando sua reputação e
o relacionamento com clientes e parceiros;
Responsabilidade civil: A empresa pode ser responsabilizada civilmente
pelos danos causados aos trabalhadores por falta de EPI;
Aumento do FAP: A falta de EPI pode ser a causa de acidentes
de trabalho. Um número elevado de acidentes, aumenta o FAP, o que acaba
aumentando o valor de contribuição destinado a seguridade social pago pela
empresa.
As consequências pela falta de EPI para o
trabalhador
Acidentes de trabalho: A exposição aos perigos sem proteção adequada
aumenta significativamente o risco de acidentes, que podem causar lesões,
mutilações ou até a morte;
Doenças ocupacionais: A falta de EPI pode levar ao desenvolvimento
de diversas doenças ocupacionais, como doenças respiratórias, dermatites, perda
auditiva, doenças oculares e doenças relacionadas à exposição a agentes
químicos e físicos;
Interrupções de trabalho: Acidentes e doenças ocupacionais causados
pela falta de EPIs levam a interrupções de trabalho, gerando prejuízos
financeiros aos trabalhadores e afetando sua qualidade de vida;
Lesões corporais e sequelas permanentes: Algumas lesões causadas por acidentes de
trabalho podem causar consequências permanentes, limitando a capacidade do
trabalhador de realizar atividades diárias e profissionais;
Penalidades:
Se o trabalhador receber o EPI, e ter esse recebimento registrado em ficha, se
ele for pego sem usar, pode sofrer penalidades administrativas por parte da
empresa. Essas penalidades podem ser advertências, afastamentos e até
demissões.
Como evitar a falta de EPI
A falta de uso de EPI é um problema
grave que põe em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. Para evitar
esta situação, é fundamental adotar uma série de medidas preventivas e
proativas.
Causas comuns:
Planejamento inadequado: Falta de planejamento eficaz para compra e
distribuição de EPI.
Orçamento insuficiente: A empresa não aloca recursos suficientes para
aquisição de equipamentos.
Desconhecimento: Desconhecimento da legislação e da
importância dos EPI.
Gestão ineficaz: falta de controle de estoque e uso de EPI.
Resistência dos trabalhadores: Dificuldade dos trabalhadores em utilizar
corretamente os EPIs.
Avaliação de risco
Realizar avaliações periódicas de
riscos para identificar os perigos presentes no ambiente de trabalho e os EPI’s
necessários para cada atividade. Priorizar os riscos mais graves e garantir a
disponibilidade de EPIs adequados. Para isso é muito importante manter as
documentações como PGR e LTCAT sempre atualizadas
Controle de estoque
Implementar um sistema eficaz de
controle de estoque para monitorar a quantidade de EPI’s disponíveis, o
consumo e a necessidade de reposição. A definição de quantidades mínimas de
cada equipamento com base nas saídas é essencial para que as compras ocorram
antes do fim do estoque.
Entregas adequadas
Garantir que os EPI’s sejam
distribuídos adequadamente aos trabalhadores de acordo com as funções e riscos
de cada um. Informar os trabalhadores sobre a importância do uso de EPI, como
utilizá-lo adequadamente e sempre registrar as entregas em fichas mediante a
coleta de assinatura do colaborador.
Capacitação e informação
A comunicação é primordial, os
trabalhadores devem sempre passar por treinamentos de NR 06 para serem
instruídos sobre a maneira correta de uso e de conservação dos equipamentos.
Além disso, usar o DDS para conscientização sobre o uso e se aliar de sinalizações
também são ótimos meio de engajar os trabalhadores no uso.
Inspeção e manutenção
Realize inspeções periódicas dos EPI
para verificar seu estado e garantir que estejam em condições de uso.
Estabeleça um procedimento para manter e substituir EPIs danificados ou
vencidos.
Incentivo ao uso
Implementar um programa de incentivo
ao uso de EPI, reconhecendo e premiando os trabalhadores que adotam boas
práticas. Criar um ambiente de trabalho seguro e saudável onde o uso de EPI
seja considerado uma prática natural e essencial.
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