DESCOBRIU
AMIANTO NA EMPRESA? SAIBA O QUE FAZER!
Desde 2017, o uso e a comercialização do amianto,
também conhecido como asbestos, estão proibidos no Brasil, conforme decisão do
Supremo Tribunal Federal. Essa medida reflete a crescente conscientização sobre
os riscos à saúde associados à exposição ao amianto. No entanto, a existência
de materiais contendo amianto em edificações e produtos anteriores a esta
proibição ainda representa um desafio para a segurança dos
trabalhadores.
É importante destacar, porém, que a presença de
amianto em estado estático, isto é, em condições em que não há liberação de
partículas no ar, não exige medidas imediatas de remoção, como a substituição
de telhas, tubulações ou outros materiais que contenham este mineral. A chave
está em saber identificar quando o amianto representa um risco real e quais as
medidas apropriadas para lidar com essa situação.
Onde
o Amianto Pode Ser Encontrado?
No Brasil, o amianto foi amplamente utilizado, com
cerca de 98% de seu uso direcionado à fabricação de telhas e caixas d’água de
fibrocimento. No entanto, sua presença se estende muito além, infiltrando-se em
diversos materiais e produtos que permeiam nosso cotidiano. Entre eles estão
painéis acústicos, tetos falsos, placas de piso, materiais corta-fogo,
mangueiras, pinturas, isolamentos, tubulações, carpetes, colas, materiais
têxteis, e até componentes utilizados na indústria automotiva, naval,
aeronáutica e ferroviária.
Os riscos associados ao amianto não se limitam a um
setor específico, mas os trabalhadores da construção civil, especialmente
aqueles envolvidos em atividades de reforma, demolição, remoção de materiais,
limpeza e destinação final, figuram entre os mais vulneráveis. Para esses
profissionais, é imperativo o uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI,
adequados, além de adotar medidas de controle rigorosas.
Identificação
e Remoção de Materiais com Amianto: Próximos Passos
Ao constatar a necessidade de mover ou remover
materiais que contenham amianto, é essencial reconhecer que esta não é uma
tarefa como qualquer outra. Dada a periculosidade do amianto, não se pode
simplesmente descartá-lo como resíduos comuns ou levá-lo a um ferro-velho. O
manuseio incorreto não apenas coloca em risco quem está diretamente envolvido
na operação, mas também pode afetar a saúde da comunidade ao
redor.
Antes de qualquer ação, é mandatório a elaboração de
um plano de trabalho detalhado. Este plano deve mapear meticulosamente os
locais afetados, caracterizar o material (tipo, condição, forma de disposição),
e descrever todas as medidas de segurança a serem adotadas, incluindo
sinalização de perigo, proteção para os trabalhadores e estratégias de
gerenciamento de resíduos.
Este procedimento de controle e remoção de amianto é
reconhecido internacionalmente e respaldado por diversas instituições que
fornecem metodologias específicas a serem seguidas. No Brasil, a Fundacentro, a
partir de 2023, passou a oferecer diretrizes claras para a manipulação segura
do amianto, garantindo que os processos de remoção sejam realizados de forma a
minimizar os riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
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