GERENCIAMENTO
DE RISCO OCUPACIONAL – GRO
NORMA
GRO
– A princípio o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), desencadeado
da NR 09 em 1994 será substituído ou fará parte de um novo Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR), assim que entrar em vigor a Norma Gerenciamento
de Riscos Ocupacionais (GRO).
O PPRA possui o objetivo de realizar uma análise
prévia de riscos, e por intermédio promover um monitoramento e controle de
possíveis danos à saúde do colaborador, como acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais.
Todavia o PPRA na maioria dos casos se tornou uma
documentação que é retirada da gaveta, apenas para sanar uma mera burocracia
governamental.
Diante disso, surge o questionamento: Com o fim do
PPRA, será a norma GRO o novo documento para ficar na Gaveta? Para
responder a essa pergunta, é necessário analisar os dois programas em si.
O
que é o PPRA?
O PPRA é um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
que visa preservar a saúde e integridade de seus colaboradores, através de
medidas preventivas contra a ocorrência de riscos físicos, químicos e
biológicos.
Esse
programa deve ser elaborado seguindo 4 etapas, sendo elas:
· Antecipação
do risco;
· Reconhecimento
do risco;
· Avaliação
do risco;
· Controle
do risco.
Desse modo, é necessário desenvolver e estabelecer
estratégias, formas de monitoramento, medidas de controle e proteção individual
e coletiva.
Vale ressaltar, que o PPRA deve estar alinhado ao
PCMSO, que consiste em um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que
tem como base a NR 07 do MTE.
Bem como o PCMSO, por sua vez promove ações para
rastrear e diagnosticar possíveis interferências relacionadas diretamente à
saúde do colaborador de acordo com a função exercida.
Será
o Fim do PPRA?
Na maioria das empresas não foi dada a devida
importância ao PPRA, uma vez que não basta apenas a sua elaboração é necessário
contar com atualizações verídicas baseadas em análises e monitoramentos no
ambiente de trabalho de forma efetiva.
Além de ser imprescindível, fazer essas análises
realmente de forma fidedigna com a realidade encontrada no ambiente de
trabalho.
Visto que em alguns casos é possível ver diversas
tentativas de direcionar características modificadas ao ambiente, uma que vez
que as mesmas são mais convenientes para elaboração do PPRA.
Ausentando dessa forma a necessidade de promover
soluções e alternativas para prevenção dos verdadeiros possíveis riscos.
Um
Pouco sobre o GRO
A princípio o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
(GRO) consiste em uma norma com ênfase em um processo continuo no âmbito da
SST, não apenas um documento para ficar no fundo da gaveta e sem retirado
apenas para sanar pendências relacionadas a fiscalização.
Ao contrário, espera-se não ter nem tempo de ir parar
na gaveta, uma vez que com o GRO não existirá um modelo de documento, mas uma
estrutura básica de gestão a ser seguida para sua implementação e melhoria
incessante.
Isto é, dessa forma será necessário mantê-lo sempre
atualizado através de registros que deverão ser armazenados por um período
mínimo de 20 anos. Nos quais devem conter as mudanças, melhorias e correções.
Outras
Características
Com o intuito de ser mais eficaz, o GRO apresentará
não só uma avaliação permanente bem como irá promover a necessidade de um
constante acompanhamento de seus programas de SST.
Ainda mais que a norma não terá um responsável legal
como os demais programas (PCMSO, PPRA, Laudo de Insalubridade, Laudo de
Periculosidade e LTCAT) apresentam.
Por
outro lado, cabe a empresa a responsabilidade de sua estruturação.
O GRO será harmonizado com a ISO 45001 que “consiste
em uma norma internacional para o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança
Ocupacional (SGSSO). ” A qual traz como objetivo a melhoria do desempenho de
qualquer empresa em termos de SST.
A estrutura básica será baseada no conceito PDCA, que
consiste em planejar, executar, checar e agir.
Evidentemente a norma GRO irá proporcionar mudanças
significativas na área de Segurança do Trabalho. Proporcionando aos
profissionais de SESMT uma ferramenta bastante eficaz na prevenção de acidentes
e doenças ocupacionais.
Entretanto podem vir inúmeras melhorias na área de
SST, mas se não forem aplicadas realmente de forma efetiva e com credibilidade.
Irá se tornar mais uma papelada no fundo da gaveta.
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