GUIA COMPLETO SOBRE BRIGADA
DE INCÊNDIO: SAIBA MAIS!
A segurança do
trabalho deve ser uma preocupação constante dentro do ambiente laboral.
Além de estar ligada à legislação e à obrigatoriedade do empregador, ela tem a
ver com a qualidade de vida, a proteção e o bem-estar. Nesse cenário, um dos
elementos fundamentais é a Brigada de Incêndio.
A presença do grupo é
crucial tanto para prevenir ocorrências incendiárias quanto para diminuir as
consequências. Os brigadistas têm características especiais e, por isso,
precisam ser conhecidos a fundo.
Para tirar todas as suas
dúvidas, veja neste guia completo tudo o que você deve saber sobre Brigada de
Incêndio.
O
que é Brigada de Incêndio?
Uma Brigada de Incêndio é
um grupo formado por profissionais da própria empresa que tem o objetivo de
ajudar no combate a incêndios. Uma brigada do tipo funciona de dois modos: na
identificação e eliminação de riscos de incêndios e no combate ao fogo.
No segundo caso, duas são
as atribuições principais. A primeira é extinguir as chamas, e a segunda
consiste em ajudar os demais indivíduos a sair do ambiente em segurança.
Os funcionários que
participam desse grupo o fazem de maneira voluntária e precisam cumprir alguns
requisitos. Há, por exemplo, a obrigatoriedade de ser alfabetizado, de assumir
riscos legais e de permanecer continuamente no edifício. Além de tudo, é
indispensável que haja uma capacitação especial para que eles saibam, exatamente,
como e quando agir.
A origem da brigada é
mais antiga do que parece. Já no começo da civilização, a partir da descoberta
do fogo, foi necessário buscar caminhos para dominar tal elemento. Entre os
persas e os romanos, por exemplo, havia uma preocupação constante em evitar
incêndios de grandes proporções.
No século XVI, após
grandes capitais europeias sofrerem com incêndios diversos, aumentou a
atividade nesse sentido. Foi nessa época em que surgiu o conceito incipiente do
Corpo de Bombeiros.
A Brigada de Incêndio, da
forma que é conhecida atualmente, é relativamente recente, ainda mais em
relação ao Brasil. Apesar de a lei específica ser nova, a abordagem já existia
no final do século XIX, quando havia equipes voluntárias espalhadas pelo país. Diante
dos bons resultados, o conceito foi consolidado.
Quando
é obrigatório ter um setor voltado para a Brigada de Incêndio?
Comumente, a Brigada de
Incêndio só é obrigatória para estabelecimentos com mais de 20 funcionários.
Embora ainda seja preciso se preocupar com a segurança do trabalho, é
comum que as empresas menores estejam isentas dessa obrigação.
Contudo, não é uma regra.
Tudo depende da instrução técnica de cada Corpo de Bombeiros, o que varia de
acordo com o estado. Em alguns casos, a obrigatoriedade da Brigada de Incêndio
só não é válida para habitações residenciais.
Em outros casos, é comum
que haja, pelo menos, um profissional capacitado nesse sentido. O tamanho da
Brigada varia segundo o setor de atuação e o nível de risco de incêndio. Quanto
maior ele for, maior deve ser a equipe.
Ao mesmo tempo, é válido
perceber que o caráter desse grupo é estritamente voluntário. Na maioria dos
casos, é uma ação muito mais executada pela preocupação dos próprios
funcionários do que pela obrigatoriedade imposta pelo empregador.
Como qualquer
empreendimento está sujeito a riscos, um bom caminho para a prevenção de
incêndios e os seus possíveis riscos é estimular a formação de um grupo do
tipo, mesmo longe da obrigatoriedade. Eventualmente, isso trará maior segurança
para todos os presentes no ambiente laboral.
O
que diz a lei sobre isso?
Quando se fala da
legislação de segurança do trabalho e contra incêndios, é indispensável
reconhecer os elementos que tratam do assunto. Dessa maneira, é possível tornar
tudo mais seguro e evitar problemas com o Ministério do Trabalho, por exemplo.
Uma das principais leis
do tema é a NR-20. Ela trata do manejo de inflamáveis e combustíveis e
como a segurança pode ser mantida em um ambiente como esse. Há a orientação sobre
a análise de riscos, bem como o plano de resposta para lidar com a
situação. O treinamento específico é o ponto mais relevante dessa norma, já que
contribui para a formação da Brigada de Incêndio.
Outra norma importante é
a NR-23. Ela abrange a proteção contra incêndios e fala, por exemplo, das
saídas de emergência e sistemas de alarme. Quando a questão é a Brigada de
Incêndio, é totalmente indispensável contar com pessoas capacitadas para operar
equipamentos de contenção e proteção, como os extintores.
Em relação à Brigada de
Emergência, a sua obrigatoriedade e forma específica, note que a legislação é
estadual. Cada Unidade Federativa tem as suas exigências sobre essa questão, e
elas devem ser seguidas de maneira estrita. Empresas com mais de uma sede
precisam seguir, em cada local, a orientação dada pela legislação estadual
correspondente.
Em geral, isso é
determinado pelo Corpo de Bombeiros. Está relativamente regulamentado que a
Instrução Técnica 17 é responsável por determinar as medidas para a criação de
um grupo de brigadistas.
Em caso de dúvidas ou na
falta de orientações claras, a indicação é procurar o Corpo de Bombeiros local
e solicitar informações aprofundadas sobre o tema.
Treinamento
de Emergências: como implementar?
Antes de pensar no
treinamento, é fundamental que ocorra a formação do grupo de brigadistas. Isso
significa que é indispensável escolher corretamente os colaboradores, dentro
dos requisitos exigidos.
Para ter maior facilidade
na tarefa, devem ser feitos procedimentos de incentivo em relação à importância
desse grupo. Com mais funcionários se voluntariando, o resultado é melhor.
Depois de concluir a
escolha dos colaboradores, é o momento de partir para a preparação. Para que
tudo seja feito corretamente, alguns pontos são:
Considere
a carga horária mínima
Comumente, a carga
horária mínima exigida para a formação de uma Brigada de Incêndio é de 12
horas. O período garante a absorção dos principais conceitos, mas sem que haja
um comprometimento muito extenso de tempo.
Como essa é apenas a
carga mínima, ela pode variar de acordo com o risco de incêndio de cada
ambiente laboral. Um espaço sem tantos riscos consegue criar uma boa Brigada
com esse tempo de treinamento.
Já um com risco elevado,
como quando há grande uso de materiais inflamáveis, precisa ter um tempo maior
de transmissão de conhecimento. Empresas maiores também podem exigir um tempo
estendido, já que o nível de responsabilidade aumenta.
Saiba
quais tópicos devem ser abordados
Para ser efetivo, o
treinamento para Brigada de Incêndio tem que contemplar uma série de conceitos
fundamentais para a segurança. Em primeiro lugar, ele trata do uso correto
de EPI’s em todas as situações, inclusive durante a emergência de um
incêndio.
Também fala sobre a
relevância da prevenção e como executá-la. Os brigadistas precisam saber como
avaliar os extintores e mecanismos corta-fogo, bem como as instalações
elétricas e outros riscos. Com uma atuação consistente, as chances de o fogo
acontecer são menores.
Já no plano de emergência
contra incêndio, devem ser especificadas todas as ações necessárias no caso de
os riscos se tornarem concretos. É importante que os brigadistas saibam como
proceder tanto em relação à própria segurança quanto em relação à dos demais
colaboradores do negócio.
Devem ser transmitidas
todas as ações permitidas e indesejáveis, como a evacuação precisa ser feita e
assim por diante. Isso garante que todos estejam prontos para momentos de
emergência.
Entenda
quando o processo deve acontecer
Por lei, o treinamento da
Brigada de Incêndio não deve incorrer em nenhum custo para o colaborador.
Portanto, a empresa é a responsável por contratar os orientadores e tudo deve
acontecer gratuitamente.
Também há uma questão
importante: ele precisa ser executado durante a jornada normal de trabalho. Ou
seja, não é permitido exigir que os funcionários se desloquem ou façam horas
extras para concluir a etapa.
Ao obedecer a essa
questão, o empreendimento tem a certeza de que cumpre com todas as obrigações
perante a lei.
Opte
por profissionais capacitados
A Brigada de Incêndio é
uma das equipes mais importantes de uma empresa. São esses colaboradores que
ajudam a diminuir os impactos de um incêndio e que entram nos locais dos quais
todas as pessoas saem. Portanto, o treinamento tem que ser feito de forma
completa e muito capacitada.
Para tanto, os
profissionais corretos devem ser escolhidos. Por lei, é obrigatório que eles
sejam capacitados em Segurança do Trabalho para que todas as orientações sejam
apreendidas de maneira correta.
Contudo, é possível ir
além. Ao contratar uma empresa especializada no tema, por exemplo, o negócio
terá todo o apoio necessário para capacitar completamente os colaboradores.
Quanto melhor for a estrutura, mais adequados serão os resultados.
Mesmo empreendimentos que
não sejam obrigados a ter uma Brigada ou que sejam de pequeno porte devem
considerar realizar o treinamento de forma altamente capacitada. Desse modo, a
segurança de todo o time é levada a novos níveis.
Faça
simulações periódicas de emergência
Além da parte teórica
sobre como lidar com incêndios, a Brigada deve, obrigatoriamente, passar por um
processo prático. Isso garante que os conceitos sejam reforçados, o que dá
maior efetividade ao treinamento.
Portanto, é recomendado
realizar simulações frequentes de emergência. Elas incluem todos os passos que
serão executados em uma situação real, de modo a preparar os envolvidos para
uma eventualidade.
Realize
a reciclagem de maneira contínua
O treinamento teórico e
prático cria as bases necessárias de conhecimento para garantir a segurança de
forma contínua. Contudo, é importante compreender que os conceitos precisam ser
reforçados e, em alguns casos, até atualizados. Somente dessa maneira haverá
total segurança para uma eventualidade.
Para administrar isso
corretamente, o recomendado é fazer uma reciclagem de um jeito contínuo. A cada
conjunto de meses, por exemplo, realize um novo treinamento ou
uma simulação.
Isso manterá os conceitos
ativos e permitirá que as ações sejam efetivas. Além de tudo, é um jeito de se
adaptar a possíveis transformações na legislação.
Quais
são as dúvidas mais comuns sobre Brigada de Incêndio?
Como visto, a Brigada de
Incêndio é parte fundamental do empreendimento. Ela traz segurança e garante
maior bem-estar e proteção. Por mais que ela seja exigida em quase todo
negócio, é comum que ainda surjam dúvidas a respeito da sua existência.
Para evitar problemas no
futuro, é fundamental esclarecer os principais questionamentos. Assim, é viável
ter uma atuação totalmente alinhada e que, de fato, contribua para o sucesso e
para a segurança.
A
seguir, veja 5 dúvidas comuns sobre esse tema:
1.
Quais são as diferenças da Brigada de Incêndio para a de Emergência?
A Brigada de Incêndio não
é a única que existe em um negócio. A de Emergência também é importante e, ao
contrário do que muitos pensam, é diferente daquela voltada para o fogo.
Basicamente, essa equipe de socorristas atua em situações
emergenciais, mas diversas a um incêndio.
Imagine, por exemplo, que
um maquinário sofra uma falha grave e alguns funcionários se acidentem. Nesse
caso, a Brigada de Emergência é acionada, de modo a proteger e ajudar as
pessoas no local.
Se, a partir disso,
houver um incêndio no circuito elétrico, a Brigada de Incêndio entra em
atuação. Com isso, ambas podem coexistir no ambiente.
2.
Qual é a hierarquia na Brigada de Incêndio?
Para que os brigadistas
possam agir de maneira eficiente e segura, é fundamental que tudo aconteça de
um jeito organizado. Por isso, existe uma hierarquia dentro desse grupo, de
modo a facilitar a operação.
O líder realiza a
coordenação local. Já o chefe da brigada fica responsável pelo edifício
completo ou por mais de um pavimento. Enquanto isso, o coordenador-geral toma
conta de todas as edificações em uma empresa.
Todos são escolhidos
pelos brigadistas aprovados e precisam trabalhar de maneira integrada e
sincronizada. Graças a isso, é possível obter o melhor desempenho de segurança.
3.
Como é feita a comunicação sobre essa equipe?
Para que os brigadistas
possam atuar de forma a auxiliar os colaboradores, é indispensável que a
comunicação seja feita corretamente. Por isso, uma das obrigações é que haja
sinalização sobre a existência dos brigadistas, de maneira visível e
distribuída por toda a empresa.
No cotidiano, o
brigadista precisa usar um crachá especial que o identifique. Nas emergências,
os seus EPIs são igualmente diferenciados, de modo a destacá-los na situação.
Outro ponto é que os
brigadistas precisam se comunicar facilmente, especialmente quando há mais de
um pavimento ou edificação. Isso permitirá a coordenação de ações para que tudo
funcione.
Para acionamento do
grupo, deve haver um sinal sonoro inconfundível com qualquer outro do ambiente
de trabalho.
4.
Qual é a responsabilidade do brigadista?
Como é uma tarefa
voluntária, é comum que surja o questionamento sobre o que fará com que os
brigadistas, de fato, cumpram as suas funções. Para que não restem dúvidas
quanto a isso, basta reconhecer a existência das responsabilidades civil e
criminal do brigadista.
Ou seja, uma vez que uma
pessoa se transforma em brigadista, ela tem a obrigação legal de cumprir com os
requisitos, tanto de treinamento quanto de ações em caso de emergência.
Se o brigadista agir com
imperícia, negligência ou se não seguir, deliberadamente, os processos
aprendidos ou a hierarquia, ele pode ser processado e até punido. Esse
dispositivo garante que todos possam confiar no time voluntário.
5.
A Brigada de Incêndio substitui a atuação do Corpo de Bombeiros?
É comum que haja a dúvida
sobre qual é o papel de atuação da Brigada de Incêndio. Porém, é importante
ressaltar que a existência de uma Brigada não elimina a necessidade de contar
com o apoio do Corpo de Bombeiros.
Basicamente, se houver um
incêndio, uma das obrigações consiste em realizar o acionamento da equipe
competente. Se ninguém tiver acionado o Corpo de Bombeiros, o brigadista deve
fazê-lo.
Com isso, a Brigada
funciona como uma contenção inicial para prevenir possíveis danos. Ela realiza
a evacuação principal das pessoas, além de orientar sobre como proceder na
situação. Se for o caso, o brigadista utiliza os equipamentos para conter as
chamas.
Logo em seguida, o Corpo
de Bombeiros atua para eliminar o problema. Portanto, a abordagem dessa equipe
não é substitutiva, mas complementar.
Como
prevenir incêndios em minha empresa?
Tão importante quanto ter
uma Brigada de Incêndio é saber como prevenir que os incidentes aconteçam. A
atuação de modo a eliminar os riscos é muito mais efetiva e é indispensável
para a segurança e o bem-estar de todos no empreendimento.
Por isso, a gestão deve
se preocupar com as medidas de cautela contra as ocorrências com fogo. A
seguir, veja quais pontos merecem maior atenção.
Dicas
práticas para prevenção
Uma vez que um incêndio
aconteça, ele se torna imprevisível. Portanto, o melhor caminho consiste em
evitar que ele ocorra, em primeiro lugar. Para que isso seja viável, devem ser
executadas as seguintes dicas:
Acondicione
os materiais corretamente
É indispensável que
materiais inflamáveis ou que apresentem algum risco sejam devidamente
armazenados. Eles precisam estar protegidos de calor excessivo ou da incidência
direta do sol, bem como de faíscas e da rede elétrica.
Vazamentos devem ser conferidos
e evitados. Caso ocorra algum derramamento, ele precisa ser contido e
revertido, de modo a não criar um ambiente inseguro.
2.
Deixe a manutenção sempre em dia
Todos os equipamentos e
estruturas precisam passar por um processo constante de manutenção. A rede
elétrica e as máquinas a ela ligadas são as mais importantes, já que um
curto-circuito pode dar início a uma ocorrência grave.
Extintores devem ser
conferidos com frequência e precisam estar na validade. Além de ser algo
realizado pelos brigadistas, é uma etapa que pode ser feita com o auxílio dos
demais colaboradores.
3.
Instrua boas práticas a todos os funcionários
O comportamento dos
empregados é outra questão que faz diferença para que situações arriscadas não
aconteçam. Para tanto, é recomendado realizar treinamentos constantes, os quais
instruem sobre como proceder para evitar acidentes.
Os colaboradores devem
entender a importância de não sobrecarregar a rede elétrica, bem como de
manipular materiais inflamáveis com segurança. Em caso de incêndio inicial,
precisam lidar corretamente com os extintores, para que seja possível conter as
ocorrências logo no começo.
4.
Tenha a sinalização correta
Para garantir que tudo
seja seguido à risca, é interessante investir em uma boa sinalização. Áreas com
produtos inflamáveis recebem avisos visuais claros, que destacam as medidas que
devem ser executadas.
Além disso, é importante
sinalizar as saídas de emergência, áreas com extintores, escadas e assim por
diante.
5.
Esteja atento aos sinais
Em geral, antes de
ocorrer um incêndio, é comum que surjam pistas de que há falhas na segurança.
Fusíveis que queimam com muita frequência, por exemplo, indicam que algo não
está correto na rede elétrica.
Portanto, é indispensável
ter atenção máxima aos indícios de que algo está errado e que precisa de uma
atenção especial. Quanto mais cedo as medidas forem tomadas, menor será a
necessidade de atuação corretiva da Brigada de Incêndio.
Auxílio
mútuo
Mesmo com todos os
cuidados, uma ocorrência incendiária pode ocorrer por motivos alheios. Em um
caso como esse, o tempo de resposta é determinante. Em um ambiente com material
inflamável ou explosivo, por exemplo, agir rapidamente é o que vai evitar
explosões e consequências de proporções maiores.
Por causa disso, é
recomendado pensar no Plano de Auxílio Mútuo (PAM). Ele consiste em
elaborar um planejamento que inclua comissão e atuações diversas para agentes
particulares e públicos.
O plano deve conter todas
as ações necessárias para acelerar a resposta diante de uma ocorrência. Para
ser relevante, ele precisa ser elaborado em uma parceria ampla, com pessoas
especializadas em segurança do trabalho e na questão relacionada ao fogo e a
explosões.
Uma vez que ele seja
finalizado, a Brigada de Incêndio deve ser comunicada e ficar inteiramente
ciente do que precisa ser feito. Embora o PAM seja convocado quando já há um
incêndio, ele é crucial para evitar a rápida progressão de ocorrências
diversas. A sua elaboração e a sua execução, portanto, são indispensáveis para
a segurança.
A Brigada de Incêndio é
fundamental para deixar o ambiente de trabalho mais seguro. Para tanto, os
colaboradores devem ser treinados sobre o que fazer, de modo que todos os
procedimentos sejam executados corretamente.
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