quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

 




 

CONHEÇA QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS EPI INDUSTRIAIS!

 



Quando se fala em segurança do trabalho, cada empresa apresenta particularidades e necessidades diferentes em relação às melhores estratégias para cuidar dos seus colaboradores. A indústria é um segmento bastante particular nesse sentido. Afinal, por envolver, muitas vezes, o uso de máquinas pesadas e situações de risco distintas de um comércio ou outro segmento da economia, são necessárias ações específicas para evitar acidentes e melhorar as condições de trabalho do time.

O uso de EPI’s faz parte da segurança do trabalho em uma indústria. Apesar de ser preciso haver uma análise profunda dos riscos de cada contexto, alguns EPI’s são comuns no meio industrial, tornando sua utilização quase um imperativo em qualquer organização do setor.

 

Respiradores

Os Respiradores são equipamentos que protegem as vias respiratórias dos colaboradores. Dessa forma, elas são amplamente utilizadas para evitar a contaminação por substâncias tóxicas, poeira e outros resíduos que podem estar presentes no ar do local no qual eles atuam.

Com a pandemia da Covid-19, que chegou ao Brasil no início de 2020, esse item se tornou ainda mais importante. Afinal, além de prevenir a contaminação por substâncias, os respiradores evitam que os colaboradores peguem o vírus.

Vale lembrar que existem diferentes tipos de respiradores, sendo que cada um deles é indicado para determinados contextos. Dessa forma, é importante entender quais são os riscos e qual o melhor EPI para a sua indústria.

 

Capacetes

Outro EPI industrial importante são os capacetes. Esse item é responsável pela proteção dos colaboradores contra quedas, tanto do próprio colaborador quando de objetos. Ou seja, é ele que protege o colaborador contra lesões na cabeça caso ele caia ou um objeto ou equipamento caia nele.

Vale destacar que o EPI precisa ser usado de forma correta e ter o tamanho adequado para garantir a proteção. Além disso, ele precisa estar dentro das normas e critérios de qualidade, assegurando que o capacete efetivamente vai proteger o trabalhador.

 

Luvas

Existem diversos tipos de luvas usadas para a proteção das mãos dos trabalhadores. Algumas delas protegem contra o contato com substâncias tóxicas, enquanto outras oferecem proteção contra queimaduras, devido a lidar com temperaturas muito altas ou baixas.

Ainda, é importante destacar as luvas que oferecem proteção contra impactos e cortes. Esses equipamentos também são importantes, pois evitam acidentes e lesões. É necessário entender quais são os principais riscos da sua indústria para, a partir disso, descobrir o melhor tipo de luva para os seus colaboradores.

Em um ambiente industrial, os funcionários estão sujeitos a uma série de riscos. Os EPI’s industriais são, portanto, uma forma de oferecer proteção para a equipe, cumprindo a legislação e as obrigações da empresa em relação aos seus trabalhadores. É importante lembrar que contar com EPIs de qualidade e adequados ao contexto da sua empresa é essencial, evitando lesões e acidentes por parte dos seus colaboradores.

 

 

 

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3 INDICADORES DE SEGURANÇA DO TRABALHO IMPORTANTES PARA ACOMPANHAR

 



Indicadores de segurança do trabalho são métricas objetivas que informam sobre o quanto a empresa efetivamente garante a segurança dos colaboradores. Eles demonstram se as ações que você implementou vêm gerando os resultados desejados, se a empresa cumpre suas obrigações legais e, até mesmo, se os colaboradores estão, de fato, seguros.

Dessa forma, fica nítida a importância de investir no acompanhamento de indicadores de segurança do trabalho, não é mesmo? Afinal, é por meio deles que você é capaz de entender se criou um ambiente seguro e confortável para que o seu time realize as atividades.

 

1. Frequência de acidentes de trabalho

Um dos indicadores de segurança do trabalho mais importantes em qualquer empresa é a frequência de acidentes de trabalho. Afinal, essa métrica indica qual a incidência de acidentes de trabalho em um determinado tempo.

Dessa forma, para calcular a frequência, é necessário dividir a quantidade de acidentes por determinado período. Portanto, se você quer saber a frequência de acidentes de trabalho nos últimos 6 meses, divida o número por 6.

Com isso, você tem um indicador que pode ser comparado com outras épocas, entendendo se a frequência de acidentes diminuiu ou aumentou na empresa.

 

2. Quantidade de incidentes

Os incidentes, também conhecidos como “quase acidentes”, são eventos nos quais há uma situação que poderia levar a lesões ou adoecimentos, mas, por sorte, isso não ocorreu. Acontece quando, por exemplo, uma peça de determinada máquina se solta, mas não acerta o colaborador. Esse evento poderia ter ocasionado, inclusive, um acidente grave. Porém, por sorte, ninguém foi atingido e, por isso, ele é chamado de incidente.

Calcular o número de incidentes ao longo de determinado período é um indicador extremamente importante para a empresa. Afinal, a tendência é de que, quando o número de incidentes é reduzido, também haja uma diminuição nos acidentes.

 

3. Doenças ocupacionais devido à atividade realizada

Para além dos acidentes de trabalho, também pode ocorrer o desenvolvimento de doenças ocupacionais ao longo do tempo. Essas doenças podem ser de ordem física ou psicológica e estão ligadas a situações adversas no ambiente de trabalho.

Dessa forma, o número de doenças ocupacionais em cada uma das funções e equipes da empresa também é um indicador importante para o negócio. Afinal, caso perceba que alguma área ou setor está com uma média alta de adoecimentos, pode ser importante entender as causas e, a partir disso, buscar meios de neutralizá-la.

Além disso, para garantir a saúde dos colaboradores do seu negócio, também é essencial buscar, constantemente, a redução no número de doenças ocupacionais na empresa.

Cuidar da saúde e segurança dos trabalhadores é uma obrigação legal do negócio, mas, também, um compromisso ético que você assume com a sua equipe. Os indicadores de segurança do trabalho podem ser grandes aliados nesse aspecto. Afinal, eles mensuram, de forma objetiva, as quão eficientes são as estratégias implementadas pela sua empresa e quais os pontos que devem ser modificados.

 



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terça-feira, 30 de janeiro de 2024

 






 

QUAIS SÃO OS RISCOS DO TRABALHO EM ALTURA

 

 


Todo trabalho oferece riscos para o trabalhador, mesmo os mais simples. Porém, existem algumas atividades que apresentam especificidades, oferecendo riscos específicos para quem as realiza. Esse é o caso, por exemplo, do trabalho em altura, definido, segundo a NR 35, como qualquer trabalho realizado acima de 2 metros do chão.

Portanto, como você pode perceber, o trabalho em altura não é apenas aquele realizado em andaimes ou em locais muito altos. Ele também inclui atividades mais simples, mas que são realizadas a uma certa distância do chão e, dessa forma, envolvem riscos específicos para os trabalhadores, como queda com lesões graves. Entender quais são esses riscos é o primeiro passo para buscar estratégias eficientes para proteger o time.

Quer saber quais são os ricos de trabalho em altura? Então, continue a leitura e descubra os principais deles!

 

Quedas ao chão

 

Um dos principais riscos quando se fala em trabalho em altura é a queda do trabalhador ao chão. Afinal, por estar em uma superfície acima do nível do solo, sempre há o risco de que ele se desequilibre e caia, o que pode gerar lesões graves, incluindo o risco de morte do profissional.

Existem diversas medidas que precisam ser adotadas para o trabalhador ficar protegido nessa situação. A mais comum delas é o uso de cintos de segurança e linhas de vida para evitar que o desequilíbrio leve à queda do trabalhador.

 

Sobrecarga da estrutura

 

O trabalhador que atua em altura pode estar em diversos contextos, como andaimes, escadas, telhados ou outras estruturas. Apesar de algumas serem mais frágeis do que outras, sempre há o risco de haver sobrecarga e, com isso, a estrutura desmoronar total ou parcialmente.

Dessa forma, esse é um outro risco importante de ser levado em consideração quando se fala em trabalho em altura. A estrutura precisa ser adequada à atividade desenvolvida, assim como ao peso que deve suportar. Vale destacar que é importante levar em conta o peso do trabalhador e dos equipamentos que ele usa para a atividade, uma vez que tudo isso faz parte do que a estrutura precisa suportar.

 

Choque elétrico

 

Existe um risco que pode não estar ligado diretamente ao trabalho em altura, mas, em muitos casos, também deve ser incluído nesse tipo de atividade. Esse é o risco de choque elétrico, uma vez que muitas das atividades realizadas em altura envolvem a proximidade à rede elétrica, principalmente quando se fala nos telhados das casas.

Se for identificada a proximidade com a rede elétrica, busque meios eficientes de proteger os colaboradores. Vá além das diretrizes da NR 35, específica para o trabalho em altura, e inclua os procedimentos estabelecidos pela NR 10, referentes ao trabalho próximo à rede elétrica. Com isso, você protege o time contra graves acidentes.

Como você pode perceber, há diversos riscos do trabalho em altura e, para garantir a segurança, é essencial que você mapeie cada um deles, dependendo do contexto no qual a atividade é realizada. Também siga as diretrizes das NR’s, principalmente a NR 35, de forma a evitar qualquer acidente ou lesão nesse tipo de trabalho.





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RUÍDOS SONOROS - TIPOS E COMO PROTEGER SEUS COLABORADORES?

 



Os ruídos sonoros estão presentes em diversos contextos do dia a dia, tanto dentro quanto fora do trabalho. São barulhos de trânsito, máquinas, aviões, conversas e tantos outros que fazem parte do cotidiano. Mas, sabia que eles podem trazer prejuízos para a saúde física e mental, dependendo da intensidade e frequência à qual as pessoas estão expostas?

Isso porque os ruídos sonoros, ou seja, qualquer barulho que chega ao aparelho auditivo das pessoas, podem trazer problemas de saúde. Porém, existem diversos tipos e intensidades de ruídos, tornando necessário que você entenda um pouco mais sobre cada um deles para descobrir qual a melhor forma de proteger o seu time.

 

Por que prestar atenção nos ruídos sonoros?

Existem diversas atividades que expõem os colaboradores à ruídos sonoros. Eles chegam até o aparelho auditivo da pessoa e, com o passar do tempo, isso pode causar lesões e adoecimentos físicos, reduzindo a capacidade auditiva do trabalhador. Os ruídos também podem trazer desgaste psicológico, principalmente quando são contínuos, gerando estresse e outros tipos de adoecimento psíquico.

Dessa forma, é importante que você se atente aos tipos de intensidades de ruídos na sua empresa, de forma a reduzi-los e buscar meios de proteger o time. Vale destacar que, para além de uma responsabilidade ética, isso é uma obrigação legal.

Afinal, a NR nº 15 indica quais são os níveis de ruídos, medidos em decibéis, tolerados na empresa e as ações necessárias para a proteção da equipe caso eles sejam ultrapassados. Portanto, se você permitir que os colaboradores fiquem expostos a ruídos acima do que é permitido por essa norma, pode sofrer multas ou outras punições.

 

Quais os tipos de ruídos sonoros?

 

Agora que você já sabe da importância de se manter atento aos ruídos sonoros na empresa, é hora de entender quais são os principais deles.

 

Em primeiro lugar, vale destacar que eles se dividem em três tipos:

·       contínuo: barulho que se mantém relativamente estável por um longo período de tempo;

·       intermitente: ruído que varia a intensidade e tempo de duração ao longo do dia;

·       de impacto: ruído com alta intensidade (elevados decibéis) mas curta duração, proveniente do impacto de materiais.

 

Além disso, eles podem vir de diversas fontes, como:

·       máquinas;

·       alarmes;

·       conversas;

·       trânsito;

·       ambiente externo à empresa;

·       aéreo.

 

Como proteger os colaboradores?

Ciente de quais são os principais tipos de ruídos sonoros e os problemas que eles podem causar para o time, é hora de entender como proteger os seus colaboradores.

 

Veja, agora, algumas dicas para isso:

·       melhore o isolamento do local;

·       mensure os ruídos com frequência;

·       instale cabines e portas acústicas;

·       ofereça equipamentos de proteção auditiva.

 

Com este artigo, você entendeu mais sobre o que são os ruídos sonoros e os principais tipos. Também descobriu os problemas que eles podem trazer e como proteger os colaboradores. Vale destacar que, quando o ruído não pode ser completamente neutralizado, os EPI’s voltados para a proteção acústica são essenciais.

A existir uma linha de EPI’s de proteção auditiva certificados e de qualidade, oferecendo proteção, segurança e conforto para o time. 

 

 



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segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

 




 

QUANDO TROCAR A CINTA ERGONÔMICA?

 



Quem atua em atividades que exigem o carregamento de peso está sujeito a riscos de lesão ou machucados na coluna vertebral ou membros. Afinal, o trabalhador precisa fazer força repetidamente, várias vezes por dia e, caso faça isso de forma equivocada, pode se machucar ou desenvolver lesões ao longo do tempo. Para garantir a proteção desse profissional, um dos equipamentos que podem ser utilizados é a cinta ergonômica.

A cinta ergonômica é uma vestimenta usada na base da coluna vertebral (lombar) do trabalhador, de forma a proteger essa região. Ela deve ser usada por profissionais que trabalham com o levantamento ou carregamento de peso, atividades nas quais os músculos e ossos dessa região ficam sobrecarregados.

Entenda, agora, quais as principais características e funções da cinta ergonômica e quando é necessário trocá-la.

 

Qual a função da cinta ergonômica?

A cinta ergonômica apresenta uma série de funções, garantindo a maior proteção do trabalhador. Em primeiro lugar, ela auxilia na imobilização de certas partes do corpo, o que propicia a postura correta do trabalhador enquanto realiza as atividades, reduzindo as chances de lesão por movimento equivocado.

Porém, além de imobilizar, a cinta ergonômica também ajuda na redução da pressão colocada sobre a coluna. Afinal, ela é capaz de absorver uma parte da tensão na lombar quando o trabalhador levantar ou carregar algum peso, reduzindo o impacto nos músculos e ossos da região e, com isso, protegendo o profissional.

 

Quando trocar a cinta ergonômica?

Como você pode perceber, a cinta ergonômica é um equipamento muito importante para a proteção dos trabalhadores que atuam com o carregamento de peso, evitando que eles se machuquem ou desenvolvam lesões ao longo do tempo. Dessa forma, é essencial garantir que ela esteja em bom estado e em perfeito funcionamento para que, efetivamente, realize o seu papel.

Dessa forma, trocar a cinta sempre que necessário é essencial para que ela atue de forma correta e garanta a real proteção do seu time. Mas você sabe quando ela deve ser substituída?

Aqui, vale destacar que a cinta ergonômica não tem um prazo de validade pré-determinado. Afinal, por ser um tipo de vestimenta, pode ser usada até que se observem os primeiros sinais de desgaste. Isso exige controle e olhar atento, tanto dos profissionais responsáveis pela segurança do trabalho quanto por parte dos trabalhadores que utilizam o produto.

O tempo para a troca da cinta ergonômica depende, portanto, de diversos fatores, como frequência de uso e tipo de atividade. Além disso, qualquer sinal de desgaste ou desconforto para o trabalhador exige a substituição do produto, garantindo que ele vai proteger os trabalhadores e promover a saúde de cada um deles.

Como vimos ao longo do post, a cinta ergonômica é um equipamento essencial para os trabalhadores que atuam com levantamento e carregamento de peso. Dessa forma, eles não sofrerão com acidentes e lesões ao longo do tempo. Porém, para que ela proteja a equipe, é essencial que esteja em boas condições de uso. Portanto, sempre que observar qualquer sinal de desgaste, substitua a cinta ergonômica por uma mais nova e disponibilize-a ao trabalhador.

 





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QUAIS SÃO OS CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO?

 



Proteger os colaboradores contra acidentes e adoecimentos no local de trabalho é um dever de toda empresa. Isso é uma obrigação legal, que precisa neutralizar os riscos e investir em estratégias de saúde e segurança para cumprir o que é exigido pela legislação e, com isso, evitar multas e punições por parte do fisco.

Porém, para além de um dever legal, também é importante lembrar que os acidentes de trabalho podem trazer outros prejuízos para o negócio e os colaboradores. Afinal, eles colocam a saúde e integridade física dos trabalhadores em risco, além de poderem levar ao desenvolvimento de doenças mentais. Para a empresa, há prejuízos no que se refere ao clima organizacional, motivação do time, atração e retenção de talentos e custos financeiros.

Quer saber mais sobre os custos dos acidentes de trabalho e a importância de adotar estratégias para reduzi-los? Então, continue a leitura e descubra!

 

Afinal, o que são e quais os tipos de acidentes de trabalho?

Acidente de trabalho é todo aquele que ocorre devido à atividade realizada pelo trabalhador. Dessa forma, um problema com uma máquina durante a produção de uma mercadoria, por exemplo, é considerado um acidente de trabalho.

Aqui, vale lembrar que existem diversos tipos de acidentes de trabalho, que podem ocorrer nas mais diversas circunstâncias. Um caminhoneiro que se acidenta na estrada, um trabalhador que sofre um acidente no fretado contratado pela empresa ou um funcionário que desenvolve LER ou DORT também podem ser considerados como trabalhadores acidentados.

 

Os principais tipos de acidentes de trabalho são:

·       acidente típico;

·       doença do trabalho;

·       acidente agravante;

·       sabotagem;

·       acidente de trajeto.

 

Quais são os custos dos acidentes de trabalho?

Os acidentes, além dos diversos prejuízos que podem trazer para a empresa, geram uma série de custos, que podem ser diretos ou indiretos.

 

Os principais custos do acidente de trabalho são:

·       auxílio-acidente ou auxílio-doença;

·       internação e tratamento médico do trabalhador acidentado;

·       reparo da máquina ou local no qual ocorreu o acidente;

·       contratação de trabalhador para substituir o acidentado;

·       custos legais, quando há negligência;

·       perícia e contratação de outros profissionais, caso necessário.

 

Ainda, é importante destacar que, além dos custos do acidente, ele causa impacto no ambiente organizacional e no time do qual o colaborador acidentado faz parte. Dessa forma, podem existir perdas financeiras devido ao atraso em projetos ou redução da produtividade da equipe.

 

Qual a importância da gestão de EPI’s para reduzir os acidentes?

Como você pode perceber, é essencial investir em meios de reduzir os índices de acidentes de trabalho na empresa. Para isso, há diversas estratégias que podem ser adotadas, sendo a gestão de EPI’s uma delas.

A gestão de EPI’s inclui a identificação dos equipamentos adequados e compra de itens de qualidade para o time. Além disso, há a necessidade de substituição sempre que o equipamento apresentar defeito ou perder a validade.

Dessa forma, esse processo é capaz de reduzir o índice de acidentes de trabalho, uma vez que o EPI neutraliza uma série de riscos. Mesmo quando há algum acidente, o equipamento de proteção reduz a gravidade das consequências, minimizando impactos negativos e os custos para a empresa.

Com este artigo, você descobriu quais são os custos dos acidentes de trabalho e como é importante buscar meios para reduzi-los. Também entendeu os principais tipos de acidentes e viu como esse conceito é abrangente. Como você pode perceber, os acidentes são um grande problema para a companhia e colaboradores, e investir em processos de SST eficientes, como a gestão de EPI’s, é essencial para combatê-los.

 

 



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quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

 




 

VALORIZAÇÃO DA MARCA E CREDIBILIDADE DA EMPRESA SÃO DOIS DOS DIVERSOS MOTIVOS PARA INVESTIR NO BEM-ESTAR LABORAL. MAS SABEMOS QUAIS AÇÕES PODEM SER TOMADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO TRABALHO?

 



Promover o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores reduz gastos e favorece a produtividade. Mais do que um clichê, o dia a dia e os números mostram que o sucesso dos negócios passa pelos investimentos nessa área.  Veja quais ações podem ser executadas para garantir a Segurança do Trabalho, além de dicas, Normas Regulamentadoras obrigatórias e punições para a empresa que não as cumpre. 

 

O que é Segurança e Saúde no Trabalho – SST

Em resumo, a Segurança do Trabalho é um conjunto de normas e procedimentos que devem ser implementados nos ambientes corporativos para garantir a proteção dos funcionários e a qualidade dos produtos e serviços. 

Isso inclui ações para reduzir acidentes e doenças ocupacionais, preservar a integridade física e a capacidade do colaborador, além da instituição como um todo.

Oficialmente, o título é Segurança e Saúde no Trabalho (SST), nome dado aos padrões legais que empresas e funcionários devem seguir.

Ao cumprir o que diz a SST, as empresas ficam em dia com as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho para a segurança dos colaboradores e cuidam da qualidade das relações existentes dentro da companhia.

 

O que são riscos ocupacionais 

Riscos ocupacionais são os riscos de acidentes aos quais os empregados estão sujeitos em um ambiente de trabalho. Eles estão ligados a ruídos, vibrações, gases, vapores, iluminação inadequada, presença de máquinas, calor e diversos outros fatores capazes de ameaçar a saúde dos colaboradores em uma empresa.

Os mais evidentes e sérios são geralmente associados ao calor ou acidentes em grandes indústrias. No entanto, há outros de menor proporção, mas igualmente relevantes, que podem passar despercebidos. Por exemplo: riscos ergonômicos em escritórios e ambientes administrativos.

O Ministério do Trabalho classifica os riscos ocupacionais em 5 tipos, segundo suas características: físicos; químicos; biológicos; ergonômicos; e acidentais.

 

Por que é importante investir em Segurança no Trabalho

·       Os principais motivos são: manter a integridade física e psicológica da equipe e combater riscos e acidentes laborais. Confira mais a seguir:

·       Organização e motivação: investir em SST viabiliza a criação de uma logística que demonstra a preocupação e o cuidado com o funcionário. E isso impacta de forma positiva a produtividade, porque aumenta a motivação do colaborador para executar suas funções. Isso vale tanto para quem atua em locais com maior exposição a riscos (construção civil e indústria) quanto para os trabalhadores em ambientes administrativos, de menor contato com possíveis ameaças

·       Diminuição nos gastos e aumento do foco: prevenir doenças e acidentes laborais ajuda reduzir custos com materiais, afastamentos, ações judiciais, despesas médicas, requalificação de mão de obra, atrasos, multas, danos materiais etc. Um ambiente seguro também favorece a atenção dos funcionários na execução de suas tarefas, melhorando o foco e, claro, os resultados.

·       Melhora o clima organizacional: ao investir em Segurança do Trabalho, a empresa demonstra comprometimento com a saúde e o bem-estar de todos, gerando sentimento de cuidado e proteção. Dessa maneira, o ambiente laboral fica mais saudável e propício a ideias e relações interpessoais.

·       Incrementa a produtividade: o sentimento de integração impulsiona a motivação da equipe, que se empenha mais em cumprir as metas estabelecidas pelos gestores. 

·       Mais qualidade: quem percebe que está realizando um trabalho com segurança produz melhor. O aumento da qualidade é influenciado pelo respeito aos prazos, contribuindo com a satisfação do cliente final.

·       Credibilidade: ao reduzir acidentes e ocorrências envolvendo a imagem da empresa, sua credibilidade aumenta, pois isso demonstra responsabilidade social. Somado à produtividade e motivação da equipe, esse fator faz com que a companhia se torne referência no mercado em que atua. 

·       Promove a integração: treinamentos de SST podem ser uma boa oportunidade de integrar todos os colaboradores e de ressaltar o compromisso com a segurança, demonstrando os objetivos e metas da empresa.

·       Evita transtornos: seguir as normas de Segurança do Trabalho, bem como cumprir todas as responsabilidades de empregador descritas na Constituição Federal, evita multas, embargos e outros transtornos. Afinal, há fiscais que monitoram e buscam irregularidades por todo o país. 

 

As principais causas dos acidentes e doenças do trabalho

De 2012 a 2020, as lesões mais frequentemente registradas em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) foram: corte, laceração, ferida contusa ou punctura (21%); fratura (17%); e contusão/esmagamento (15%).

 

Quanto aos cinco agentes causadores de acidentes, os mais comuns foram: 

·       máquinas e equipamentos (15%);

·       agentes químicos (14%);

·       queda do mesmo nível (13%);

·       veículos de transporte (12%);

·       agentes biológicos (12%). 

 

Os dados consideram o universo de trabalhadores com vínculo de emprego. E foram levantados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da Plataforma SmartLab, iniciativa conjunta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Segundo o relatório, apenas em 2020, foram registrados 46,9 mil acidentes de trabalho no Brasil entre os profissionais com vínculo de emprego regular. Porém, a estimativa é de que o número seja ainda maior por conta das subnotificações. 

 

Legislação sobre Segurança do Trabalho

No âmbito privado, aplicam-se as NR’s do Ministério do Trabalho e Previdência. Temos, até o momento, 37 NR’s, em constante aprimoramento. 

São obrigações, direitos e deveres que devem ser cumpridos por empregadores e trabalhadores. O objetivo é garantir atividades seguras e sadias, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

As Normas Regulamentadoras complementam o Capítulo V, da Segurança e da Medicina do Trabalho, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei n. º 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

 

5 Programas de Segurança do Trabalho exigidos por lei

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – é um plano de ação criado para prevenir riscos ocupacionais. Está vinculado à Norma Regulamentadora NR-01, por meio da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O PGR é obrigatório em todas as empresas e instituições, incluindo condomínios, independentemente da área da atuação, do grau de risco ou número de trabalhadores. É permitida exceção para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte.

 

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) – estabelece as ações preventivas relativas à segurança e saúde do trabalhador da indústria da construção. É regulamentado pela NR-18 do Ministério do Trabalho e obrigatório nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR-18 no item 3.1.

 

Programa de Proteção Respiratória (PPR) – traz um conjunto de medidas para proteção e controle de doenças ocupacionais provocadas pelos riscos de inalação de materiais em suspensão (aerodispersóides). Por exemplo: poeiras, fumos, névoas, fumaças, gases e vapores. Deve ser implementado em todo estabelecimento de trabalho onde for necessário o uso de Equipamento de Proteção Respiratória, segundo a Instrução Normativa n.º 1, de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Laudo Técnico das Condições de Trabalho (LTCAT) – é um documento exigido pelo INSS para comprovar que o colaborador foi exposto a agentes ambientais capazes de prejudicar sua saúde. O LTCAT ajuda a demonstrar as condições ambientais de trabalho e, a partir disso, determinar se o colaborador terá direito ou não a uma aposentadoria especial. Regulamentado pela Previdência Social, é obrigatório para todas as empresas, ao contrário dos demais programas elaborados pelo Ministério do Trabalho.

 

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) – seu objetivo é prevenir acidentes e doenças laborais. Regulamentada pela NR-5, é exigida em todas as empresas privadas e públicas, entre outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

 

Penalidades por descumprimento dos Programas

Vamos usar como exemplos os cinco programas acima citados para apresentar as possíveis punições.

Se a empresa não possuir o PCMAT, estará sujeita às sanções legais. A NR28, Anexo I, prevê uma multa de até R$ 6.708,09. 

Quanto à PGR, caso o empregador não cumpra a norma NR-01, a empresa estará sujeita a multas de alto valor (de acordo com o número de funcionários), podendo levar, inclusive, ao fechamento da companhia. 

Em relação ao LTCAT, as corporações obrigadas a elaborá-lo devem, também, mantê-lo atualizado. Do contrário, vão contrariar o artigo 68, § 6.º, do Decreto n. º 3.048/1999, ficando sujeitas à multa de R$ 23.313,00 (conforme artigo 8.º, V, da Portaria MF n.º 15/2018).

A ausência do PPR, por sua vez, costuma causar problemas como multas e penalidades adotadas pelo Ministério do Trabalho, além de ações judiciais de indenização por empregados.

Para a empresa que não criar uma CIPA quando for necessário, a multa está descrita no Anexo II da NR 28, cujo valor pode variar de R$ 2.396,35 a R$ 6.708,09, dependendo do número de funcionários da empresa. 

E se não cumprir a obrigatoriedade de indicar um membro, quando for o caso, poderá pagar multa de R$ 1.200,30 a R$ 3.494,50.

 

Quais ações podem ser tomadas para garantir mais segurança no trabalho:

10 dicas imperdíveis!

Antes de saber quais ações podem ser executadas para garantir maior segurança no trabalho, lembre-se: elas devem ser desenvolvidas mesmo nos ambientes menos hostis. Ou seja, valem para quem lida com máquinas pesadas e situações mais desafiadoras fisicamente, mas, também, para os colaboradores nos escritórios. 

Todos devem ter condições ideais para realizarem suas atividades. Às vezes, pequenas mudanças de hábitos podem fazer uma grande diferença, além de evitar acidentes e doenças.

 

Quais providências podem ser tomadas para garantir mais segurança no trabalho?

Confira:

1. Forneça EPI para os funcionários.

2. Exija e fiscalize o uso dos EPIs.

3. Realize treinamentos. 

4. Mantenha o ambiente limpo e organizado.

5. Invista em equipamentos de combate a incêndio.

6. Sinalize as áreas de riscos, saídas de emergência e equipamentos de segurança.

7. Comunique qualquer incidente.

8. Crie um manual de segurança do trabalho.

9. Monte uma CIPA.

10. Contrate uma assessoria de segurança para receber as orientações adequadas.

 

 



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